Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

REFORMA DA PRAÇA JOSÉ DANTAS DE SOUZA

Número: 8

Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Descrição: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços de reforma da praça José Dantas de Souza, na sede do município, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, quadro de composição BDI, plantas da obra e art do engenheiro.

Informações Adicionais: Conf. CC003-2022. Valor Estimado: R$ 329.815,99.

MANUTENÇÃO E CONVERVAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIME

Número: 7

Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Descrição: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços de manutenção e conservação de sistemas de abastecimento de água simplificado do município de Heliópolis.

Informações Adicionais: Conf. TP002-2021. Valor Estimado: R$ 728.953,68.

Órgão: Secretaria De Educação

PROGRAMA WIFI EDUCAÇÃO

Número: 7

Responsável: Secretaria De Educação

Metas: - Levar conectividade em alta velocidade, de forma gratuita, a todas as localidades onde não haja oferta de serviços de conexão ou em que os serviços sejam prestados de forma precária. - Viabilizar a instalação de pontos de internet em escolas públicas de localidades rurais que não possuem conexão ou possuem baixa conectividade. - Integrar a disponibilidade de conexão com a internet (wi-fi Brasil) com ações de caráter educacional que promovam o uso pedagógico de tecnologias digitais, por meio da plataforma AVAMEC. - Estimular a formação continuada de professores, gestores e coordenadores educacionais, especialmente no que se refere à utilização de ferramentas tecnológicas de caráter pedagógico, que facilitem o processo de aprendizagem, inclusive a alfabetização.

Indicadores: O Wi-fi Brasil é um programa coordenado pelo Ministério das Comunicações que busca promover a inclusão em todo território nacional, por maio da oferta da conexão em banda larga, gratuita, via satélite. Ele é regulado pela Portaria MCOM nº 2.460, de 23 abril de 2021.

Resultados: Programa foi aderido recentemente e está em fase de implementação. É direcionado, prioritariamente, a comunidades em estado de vulnerabilidade social que não têm outro meio de serem inseridas no mundo das tecnologias da informação e comunicação, tendo as seguintes escolas contempladas: EMEIEF São Gerônimo, EMEIEF Pedro Elesbão Rodrigues, EMEIEF Tancredo Neves, EMEIEF Edézio José Da Gama.

PROGRAMA EDUCAÇÃO E FAMÍLIA

Número: 6

Responsável: Secretaria De Educação

Metas: - Fomentar e quali?car a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de re?exão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro. - Viabilizar a execução de planos de ações nas unidades de ensino. - Estabelecer processos permanentes de conhecimento, aperfeiçoando a atuação das escolas com os estudantes, com as famílias e com os profissionais da educação básica. - Apoiar técnica e financeiramente as escolas participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola, para a elaboração e implementação do plano de ação da escola. - Promover ações que potencializem a participação da família na vida escolar dos estudantes. - Fomentar ações de fortalecimento do conselho escolar. - Promover ações que ampliem o acesso às informações educacionais e financeiras das escolas públicas. - Contribuir para a consecução das Metas do Plano Nacional de Educação - PNE, de que trata o Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. - Promover ações de formação que envolvam a família e os profissionais da educação; - Contribuir para a consecução das premissas da Base Nacional Comum Curricular – BNCC no que se refere ao projeto de vida dos estudantes.

Indicadores: I - Promoção da educação como direito social básico; II - oferta de educação de qualidade para o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua quali?cação para o trabalho; e III - protagonismo da família e da escola na garantia do direito à educação e na construção do projeto de vida do estudante.

Resultados: PDDE Educação e Família: essa ação possibilitará o repasse de recursos financeiros a escolas selecionadas pelo Programa para viabilizar a execução do Plano de Ação. Projetos de Formação: essa ação possibilitará a realização de processos permanentes e constantes de aperfeiçoamento dos saberes, visando à qualificação da atuação da família e dos profissionais da educação. Conselho Escolar: essa ação visa implementar atividades de fortalecimento do Conselho Escolar. Clique Escola: essa ação visa agilizar e democratizar o acesso da família e dos profissionais da educação às informações educacionais e financeiras da escola. No âmbito da ação estratégica PDDE Educação e Família, regulamentada pela Resolução FNDE nº 3, de 19 de maio de 2022, foram selecionadas, por meio de critérios técnicos, escolas que são elegíveis para apresentarem Planos de Ação financiáveis com recursos financeiros da SEB/MEC.

EDUCAÇÃO CONECTADA

Número: 5

Responsável: Secretaria De Educação

Metas: - Apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade, por via terrestre e satelital e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica. - Destinar aos professores a possibilidade de conhecerem novos conteúdos educacionais. - Proporcionar aos estudantes o contato com as novas tecnologias educacionais. - Contribuir para que o ambiente escolar esteja preparado para receber a conexão de internet. - Garantir que os profissionais estejam preparados para implementar o programa, incorporar e usar componentes tecnológicos educacionais na sala de aula. - Investir na ampliação do acesso à conectividade e na aquisição de infraestrutura interna nas escolas públicas para melhorar a qualidade do ensino. - Estimular o protagonismo do estudante. - Incentivar a formação de professores e gestores em práticas pedagógicas que promovam o uso de tecnologia.

Indicadores: O Programa de Inovação Educação Conectada foi elaborado com quatro dimensões que se complementam, para que o uso de tecnologia digital tenha efeito positivo na educação: visão, formação, recursos educacionais digitais e infraestrutura.

Resultados: O Programa será implementado em três fases: - Fase de indução (2017 a 2018): construção e implantação do Programa, com a meta de alcançar atendimento de 44,6% dos estudantes da educação básica; - Fase de expansão (2019 a 2021): ampliação da meta para alcançar atendimento de 85% dos estudantes da educação básica. Também será feita a avaliação dos resultados com base na formação, utilização dos recursos educacionais digitais e capacidade de gestão dos recursos financeiros e dispositivos legais disponíveis; - Fase de sustentabilidade (2022 a 2024): integralização do Programa para alcançar 100% dos alunos da educação básica, transformando o Programa em Política Pública de Inovação e Educação Conectada.

PROGRAMA BUSCA ATIVA

Número: 4

Responsável: Secretaria De Educação

Metas: - Identificar crianças e adolescentes fora da escola para garantir a matrícula e frequentar às aulas. Contribuindo, assim, para atender ao que determina o Plano Nacional de Educação (metas 1, 2 e 3, estratégias 1.15, 2.5 e 3.9). - Garantir o direito de aprender de cada criança e adolescente. - Criar condições práticas para que cada comunidade se engaje pelo enfrentamento da exclusão escolar. - Divulgar a Busca Ativa Escolar, tornando a sociedade uma aliada e, por vezes, parceira das ações. - Solucionar os casos de crianças e adolescentes fora da escola, fazendo os encaminhamentos necessários aos serviços públicos. - (Re)matricular as crianças e adolescentes identificados fora da escola. - Acompanhar os(as) estudantes (re)matriculados(as) para que prossigam em seus estudos. - Realizar diagnósticos sobre as causas do abandono e exclusão escolar. - Ajudar o município a entender melhor sua realidade e orientar as políticas públicas para a infância e a adolescência.

Indicadores: A adesão à Busca Ativa Escolar é feita pelo(a) Prefeito(a). Ele(a) é o principal gestor(a) responsável pelo município, tendo legitimidade e força política para implementar uma ação intersetorial envolvendo diversas secretarias, serviços e órgãos públicos. O programa Busca ativa Escolar desenvolve ações de identificação, localização e resgate de estudantes em situação de evasão e abandono escolar. A estratégia auxilia no planejamento de políticas públicas específicas visando o enfrentamento da exclusão escolar, ao mesmo tempo dar às crianças e aos adolescentes a chance de estar na escola, estudar e prosperar.

Resultados: O programa foi desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). A estratégias de sucesso é a parceria das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência social integradas na realização de ações que alcançará um número bem maior de visitas, conseguindo identificar e encaminhar esses jovens e crianças para se matricularem. Após a implantação do Busca Ativa Escolar no município cada Secretaria ou grupo terá um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência das crianças e adolescentes na escola.

Programa Brasil na Escola

Número: 3

Responsável: Secretaria De Educação

Metas: - Elevar a frequência escolar nos anos finais do ensino fundamental; - Diminuir os índices de evasão e abandono escolar nos anos finais do ensino fundamental; - Diminuir os índices de reprovação nos anos finais do ensino fundamental; - Diminuir a distorção idade-série nos anos finais do ensino fundamental; - Elevar a aprendizagem e, consequentemente, o desempenho nas avaliações nacionais; - Contribuir para a execuções das Metas 2 e 7 do PNE.

Indicadores: Apoio técnico e financeiro nas escolas que atende com maior ênfase as populações com maior vulnerabilidade social e as escolas que apresentam índices de fluxo escolar e aprendizagens mais baixa.

Resultados: O Programa está estruturado em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas, valorização de boas práticas e inovação. Está previsto, também, realização de formações, seminários, fóruns e estudos sobre o Ensino Fundamental, além de seleção de escolas para o fomento de projetos inovadores.

Programa Tempo de Aprender

Número: 2

Responsável: Secretaria De Educação

Metas: - Aperfeiçoar e valorizar a formação de professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º anos do ensino fundamental; - Contemplar a meta 5 do PNE, alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental. - Motivar os professores e voluntários a se qualificarem através dos cursos ofertados no AVAMEC. - Ofertar materiais e recursos para estudantes e professores; - Elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem no âmbito da alfabetização. - Assegurar o direito à alfabetização, a fim de promover a cidadania; - Aprimorar o acompanhamento da aprendizagem dos estudantes, por meio de atenção individualizada; - Valorizar os professores e gestores da alfabetização. - Viabilizar atendimento diferenciado às unidades escolares vulneráveis;

Indicadores: O Programa Tempo de Aprender busca contemplar os fatores fundamentais para alcançar a efetiva aprendizagem da leitura e da escrita. Destinado às crianças da pré-escola e do 1º e 2º anos do ensino fundamental.

Resultados: A Secretaria Municipal de Educação, está implementando o programa e fazendo a seleção dos voluntários de alfabetização.

Programa Formação pela Escola

Número: 1

Responsável: Secretaria De Educação

Metas: - Disponibilizar um tutor para orientar e acompanhar os cursistas no processo de aprendizagem; - Acompanhar e fiscalizar as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas; - Ofertar os cursos: Competências Básicas, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programas do Livro (PLi), Controle Social para Conselheiros, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), Censo Escolar da Educação Básica – Sistema Educacenso, Conhecendo a estrutura e as etapas do PAR - Conhecendo a estrutura e as etapas do PAR; - Aprimorar a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE; - Apresentar sugestões para o acompanhamento dos programas ofertados pelo FNDE; - Esclarecer dúvidas sobres os recursos destinados a cada programa; - Capacitar toda a comunidade escolar; - Incentivar os conselheiros a cursar os módulos referentes a cada programa;

Indicadores: Fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. Propor atividades para qualifica-los na pratica.

Resultados: Até o presente momento foram ofertados os cursos de Competências Básicas e Censo Escolar, diante dessa oferta a comunidade escolar pode acompanhar a qualidade da gestão e o fortalecimento do controle social sobre os recursos públicos destinados à educação.

Órgão: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

Número: 6

Responsável: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Descrição: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na manutenção de pavimentação em paralelepípedo e rede de esgoto em diversos logradouros do município de Heliópolis.

Informações Adicionais: Conf. TP001-2022. Valor Estimado: R$ 815.843,94.

REFORMA DA UBS SANTOS DUMONT

Número: 5

Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS

Descrição: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços de reforma das UBS Santos Dumont (lote 01) e UBS do povoado tijuco (lote 02) do município de Heliópolis/BA, conforme propostas nº 11510.6870001/21-001 e 11510.6870001/21- 002.

Informações Adicionais: Conf. TP003-2022. Valor Estimado: R$ 805.492,48.

PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO JIBÓIA

Número: 4

Responsável: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DO POVOADO JIBÓIA NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA).

Informações Adicionais: Conf. TP005-2021. Valor Estimado: R$ 454.116,65.

CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DO ESTÁDIO MUNICIPAL

Número: 3

Responsável: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS.

Informações Adicionais: Conf. TP002-2021. Valor Estimado: R$ 381.903,50.

MANUTENÇÃO PREDIAL DE ESCOLAS MUNICIPAIS

Número: 2

Responsável: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA.

Informações Adicionais: Conf. TP003-2021. Valor Estimado: R$ 759.137,10.

PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE HELI

Número: 1

Responsável: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA TRAVESSA 11 DE ABRIL E DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA).

Informações Adicionais: Conf. TP004-2021. Valor Estimado: R$ 1.458.036,71.

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social

PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

Número: 4

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Descrição: A visita domiciliar, que tem a finalidade de apoiar e acompanhar o desenvolvimento integral de crianças na primeira Infância e apoiar as gestantes e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais. Parceria intersetorial CRAS/SEC.SAÚDE. Inclusão das famílias nas ações: Páscoa, Dia das Mães, 18 de maio, Conferência Municipal de Assistência Social e dia das Crianças da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Metas:

Indicadores: 100 famílias atendidas.

Resultados: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira Infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O fortalecimento de vínculos Familiares.

CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Número: 3

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Descrição: • Acolhida para recepção, escuta, atendimento psicossocial, referência e serviços continuados de acompanhamento social às famílias ou seus representantes; • Encaminhamento para inclusão e atualização no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal; • Visitas domiciliares e entrevista social para acompanhamento de famílias que estejam em situações de risco e/ou quase-risco social; • Inclusão e acompanhamento de crianças, adolescentes e idosos através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); • Orientações para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC); • Apoio e acompanhamento social às famílias inseridas no Programa Primeira Infância no SUAS. • Emissão de Carteira do Idoso; • Apoio e orientações a indivíduos para acesso ao Passe Livre; • Encaminhamento de famílias e indivíduos em situação de extrema vulnerabilidade para acesso aos benefícios eventuais nas modalidades cesta básica, auxílio natalidade e funeral. • Encaminhamentos para o acesso a gratuidade de taxas cartoriais em documentação civil.

Indicadores: Referenciamento de 1.549 famílias desde a implantação da unidade até dezembro de 2021, sendo realizados 2.221 atendimentos entre os anos de 2021 a maio 2022; Realizados 82 encaminhamentos de indivíduos e/ou famílias para inclusão e atualização cadastral; 1.232 visitas domiciliares realizadas entre janeiro de 2021 a abril de 2022; 38 novos usuários encaminhados para inclusão no SCFV entre janeiro de 2021 a maio de 2022. 33 indivíduos orientados/encaminhados para acesso ao benefício de prestação continuada; Acompanhamento a 14 famílias participantes do programa Primeira Infância no SUAS; 23 carteiras emitidas entre janeiro de 2020 a maio de 2022; 14 pessoas com deficiência encaminhados para acesso ao Passe Livre intermunicipal ou interestadual entre janeiro de 2021 a maio de 2022; 162 famílias encaminhadas para recebimento entre janeiro de 2021 a maio de 2022; 163 encaminhamentos realizados para acesso a documentação civil

Resultados: Proporcionou o apoio psicossocial às famílias e indivíduos na garantia dos seus direitos de cidadania, com ênfase no direito à benefícios sociais, convivência familiar e comunitária; Acesso desses indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade social a programas de transferência de renda, dentre outros direitos sociais; Conhecimento da realidade social vivenciada por essas famílias em seu território, bem como facilitar o acesso destas aos seus direitos socioassistenciais; Proporcionar às famílias acompanhadas pelo PAIF o acesso a programas de fortalecimento da convivência familiar e comunitária; Contribuição para a disseminação de apoiar os indivíduos que encontram barreiras para acesso ao benefício, seja por falta de informações, bem como por dificuldade de acesso à serviços de saúde, internet, meios de transporte. Proporcionar o apoio psicossocial às famílias participantes do programa, bem como o acesso destas aos seus direitos sociais; Contribuiu para o acesso desses idosos à gratuidade no transporte público; Contribuiu para o acesso de pessoas com deficiência à gratuidade no transporte público; A ação é uma medida de proteção social de natureza temporária. Têm o intuito de prevenir e promover o enfrentamento de situações provisórias que possam fragilizar o indivíduo e sua família, evitando o agravamento de situações de vulnerabilidade; O acesso desses indivíduos a direitos de cidadania;

SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de

Número: 2

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Descrição: - Aula de Educação Física. - Aula Canto/Coral. - Palestras. - Atendimento Psicológico. - Ações: Páscoa, Dia das Mães, São João etc.

Metas: Proporcionar aos 351 usuários vivências para o alcance da autonomia e protagonismo.

Resultados: Atendimento dos 351 usuários do Serviço. • Sendo 76 Senhoras do Grupo “Conviver”. • Crianças de 6 anos = 8. • Crianças/Adolescentes de 7 a 14 anos = 182. • Adolescentes 15 a 17 anos = 69. • Adultos de 18 a 59 anos = 16. Elevando assim a autoestima e o Sentimento pertencimento dos usuários. Proporcionar envelhecimento ativo, saudável para as Senhoras.

PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

Número: 1

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Descrição: - Inclusão cadastral (criação de cadastros para inserção das famílias aos programas sociais); - Atualização cadastral (a cada 2 anos todos os cadastros inclusos no sistema devem ser atualizados para que as famílias permaneçam recebendo os benefícios sociais); - Consulta de benefícios (serviço ofertado para atendimento ao público diariamente, verificação da data que o cadastro precisa ser atualizado entre outras informações); - Visitas domiciliares.

Metas: - Facilitar às famílias o acesso aos seus direitos socioassistenciais. - Garantir a permanência das famílias em situação de vulnerabilidade social a programas de transferência de renda, dentre outros benefícios. - Facilitar o entendimento e significado das normas do programa. - Proporcionar às famílias a continuidade no programa. - Conhecer de perto a realidade social vivida por cada família acompanhada em sua respectiva comunidade.

Indicadores: - 3.721 famílias inseridas no Cadastro Único, até abril de 2022; - 2.709 famílias com o cadastro atualizado nos últimos 2 anos, até abril de 2022; - 105 atendimentos mensais; (podendo variar p/mais ou p/ menos). - 196 visitas domiciliares entre janeiro de 2021 e abril de 2022.

Resultados: