Diário Oficial
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Março - 2023
30/03/2023 - Edição nº 1859
Resumo: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022
Nº certificação: MHGYXVY/KIMI3MAFLLQ5JQ
30/03/2023 - Edição nº 1858
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023Nº certificação: OBU6M+UCN7KKCKTQQHR7JG
29/03/2023 - Edição nº 1857
Resumo: RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO D013/2023
Nº certificação: PGVBFTQ4G+O+YWCPYQEKXG
28/03/2023 - Edição nº 1856
Resumo: DECRETO Nº 88, DE 28 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023
-Nº certificação: QKURW4LYOE7RPAIWM+DWDA
27/03/2023 - Edição nº 1855
Nº certificação: FABGE5VA4K99AYBJTNJY1A
27/03/2023 - Edição nº 1854
Resumo: DECRETO Nº 87, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: 6B07P+X49K+1I+LMM7CK5G
23/03/2023 - Edição nº 1853
Resumo: RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO D011-2023
Nº certificação: UHUQPBBAES9IOZGZBHZQHW
23/03/2023 - Edição nº 1852
Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº certificação: Z/IHWPF5C2JEW0GCAVPMRG
22/03/2023 - Edição nº 1851
Nº certificação: R7EHUE+ODRWIS9KGYYNBAG
22/03/2023 - Edição nº 1850
Nº certificação: N4VT5HXF7K/L1CTD6QVGTA
22/03/2023 - Edição nº 1849
Nº certificação: SFTMCAXDMDWVAGMDZSQFSA
21/03/2023 - Edição nº 1848
Resumo: LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO LO N° 01/2023
Nº certificação: 5N6NFYMEUWZJMEJCW8OIYG
21/03/2023 - Edição nº 1847
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023
Nº certificação: T46RHW541WVROJ0OM5CXFQ
20/03/2023 - Edição nº 1846
Nº certificação: KELQM2RK8L6GRC7BZSNTMW
17/03/2023 - Edição nº 1844
Resumo: DECRETO Nº 84, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: HJ98CUE4M1M0MTA1AUOWWW
17/03/2023 - Edição nº 1843
Resumo: EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
Nº certificação: JZ7BRZXB6BPS5FMXXJ2K2Q
16/03/2023 - Edição nº 1842
Resumo: DECRETOS Nº 56 AO 83, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: JGRGAYDW/7IIYTNF2U2DDA
16/03/2023 - Edição nº 1841
Nº certificação: CAHMEMUHUFRNBIYRDVOFZQ
15/03/2023 - Edição nº 1840
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS BA
Nº certificação: DAAYXRLUPFZGWRI9UAPU1Q
15/03/2023 - Edição nº 1839
Resumo: RESOLUÇÃO N° 06/2023
-RESOLUÇÃO N° 07/2023
-RESOLUÇÃO N° 08/2023Nº certificação: QM2X2H8/3QC65VCPI1KBAA
14/03/2023 - Edição nº 1838
Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº036/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2023Nº certificação: 6ZKNTVWVWZPYOYNRFBM4OG
13/03/2023 - Edição nº 1837
Nº certificação: MYPMKQ5BX+G8DQV8AWKVJG
13/03/2023 - Edição nº 1836
Resumo: PORTARIA Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 11, DE 13 DE MARÇO DE 2023Nº certificação: KZHACHTLVPEKOG+TZWTPFG
10/03/2023 - Edição nº 1835
Nº certificação: RIHC8CBZBHJ/D0/DQA9CQW
09/03/2023 - Edição nº 1834
Nº certificação: 7JGGJU42VRT0LTZRN0DHPQ
08/03/2023 - Edição nº 1833
Nº certificação: U5QNDBIDXA3L8VRTUKUDIA
08/03/2023 - Edição nº 1832
Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
Nº certificação: NPATGYIS3F0PWBCOBLJSZA
07/03/2023 - Edição nº 1831
Nº certificação: RUMONOJFOEQXRJNGOQZNEMJ
07/03/2023 - Edição nº 1830
Nº certificação: BGHRRLWKW1WB0ZHZNT/NUG
06/03/2023 - Edição nº 1829
Resumo: PORTARIA Nº 8, DE 03 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: EZ1DPZTRBSMSZWLZCTN0ZG
06/03/2023 - Edição nº 1828
Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023
Nº certificação: D3RQFP+CVMTIWGCTHDJN5W
03/03/2023 - Edição nº 1827
Nº certificação: LNE/JXGBHV8O7UWC0RYCFW
03/03/2023 - Edição nº 1826
Nº certificação: 0ARYEDZSBUDC12PYULYJTQ
03/03/2023 - Edição nº 1825
Nº certificação: XAPBZVEOVFGG2ELAISXGMW
02/03/2023 - Edição nº 1824
Resumo: PORTARIA Nº 7, DE 02 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: 09B2VYBDVYBJ6NEAWXNRTQ
02/03/2023 - Edição nº 1823
Nº certificação: 3BSB3IQJIXTXM0/JA4QLFW
01/03/2023 - Edição nº 1822
Resumo: DECRETOS Nº 44 AO 50, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: DEGB8QJW3X7D9XJJUPYCUW
01/03/2023 - Edição nº 1821
Resumo: PORTARIA Nº 5, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 6, DE 01 DE MARÇO DE 2023Nº certificação: XQHXMQNLDAZLLCQQ7BWGDA
01/03/2023 - Edição nº 1820
Resumo: EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 079/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº.06/2022
Nº certificação: JETIXCZ0MVDT4N3EA/DU3G
01/03/2023 - Edição nº 1819
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3°. QUADRIMESTRE 2022
Nº certificação: NQW15YKGQ9/78JJ5H9M2CQ
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Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 1818
Nº certificação: IK/JCWEQPWSSEDWLKZRCRW
27/02/2023 - Edição nº 1817
Resumo: ATA DA DE SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023
Nº certificação: KZNMDTNLRNOAP3ZK3M0D7G
24/02/2023 - Edição nº 1816
Resumo: DECRETO N° 43, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO D029/2021.Nº certificação: GHEIQHIASDH7LDZCED2BTW
23/02/2023 - Edição nº 1815
Nº certificação: S6VGACWR13IIWP308BL+PQ
23/02/2023 - Edição nº 1814
Resumo: PORTARIA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: ZZHKDD1ZPVUISNLA0QNFCQ
17/02/2023 - Edição nº 1813
Nº certificação: 1CD6FT5R889QQLUTCGGOVA
16/02/2023 - Edição nº 1812
Resumo: DECRETO Nº 42, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: R+YQ6ZB22Q2W+0GHXNJPWW
16/02/2023 - Edição nº 1811
Nº certificação: H3JVHC3+OSK9USCAQRBLAA
15/02/2023 - Edição nº 1810
Resumo: PORTARIA SMECEL Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: KLAWAYXYVFMOAPZRE6C1ZQ
15/02/2023 - Edição nº 1809
Resumo: DECRETO Nº 41 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
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-Nº certificação: 8R/4+AQTZQNJ/RFY1JE0UG
15/02/2023 - Edição nº 1808
Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
Nº certificação: 2I/HHTRS6LUTTBZLKR8I9W
15/02/2023 - Edição nº 1807
Resumo: PARECER TÉCNICO DE ANALISE DE AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
Nº certificação: OMO+1BUNNEXB7NSPU6YKOW
13/02/2023 - Edição nº 1805
Nº certificação: GFQW4OGYEN6HUE3GBSJGEA
08/02/2023 - Edição nº 1804
Nº certificação: QXCYM1G3LMXMVT6DKGEH4W
08/02/2023 - Edição nº 1803
Nº certificação: YMLXBA95UESK3IN/6X/EMG
08/02/2023 - Edição nº 1802
Nº certificação: G9L/NPKBCOWDHGMDWT/WMQ
08/02/2023 - Edição nº 1801
Resumo: DECRETO Nº 40, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: J02HMN4CFWOHESAZMSFNAW
08/02/2023 - Edição nº 1800
Resumo: DECRETO Nº 39, DE 08 FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: JUWFK7J1DOKYZPR7Q36F9G
07/02/2023 - Edição nº 1799
Nº certificação: X+N4OFHU7OLQY0WG6SQBQG
07/02/2023 - Edição nº 1798
Resumo: DECRETO Nº 37, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: DSXRUV/DOKWV1XBFOENHGW
07/02/2023 - Edição nº 1797
Resumo: DECRETO Nº 36 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: QPOFJMKNUBD9XCQZ8G6S/A
06/02/2023 - Edição nº 1796
Resumo: DECRETO Nº 035, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: K/H2NKV7VJ71RQLSUEZVRG
03/02/2023 - Edição nº 1795
Nº certificação: VPWNM4/WZBJZAUPUL/PLWG
03/02/2023 - Edição nº 1794
Nº certificação: BF0PQUFN1W3K6CXLLK6QUA
02/02/2023 - Edição nº 1793
Nº certificação: ISXVYWKUPLTE27+ZIQYBNG
02/02/2023 - Edição nº 1792
Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Nº certificação: 5DNO2RU1DUC0F/SBHTKSNW
01/02/2023 - Edição nº 1791
Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023
Nº certificação: 9FL1FN8J3JRJZSO2N933QG
01/02/2023 - Edição nº 1790
Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023
Nº certificação: SRU8M058ZKBUDPG39FUT9W
01/02/2023 - Edição nº 1789
Nº certificação: JR6/BUAEGGI+HA26+U5LDW
01/02/2023 - Edição nº 1788
Resumo: RESOLUÇÃO CMAS N° 05 DE 30 JANEIRO DE 2023
Nº certificação: 1MY6NKHJHC1EKQEXFZ2AAA
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Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 1787
Nº certificação: XQSB/KTEONQGKFLHPZUW4W
31/01/2023 - Edição nº 1786
Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0183/2022
-PARECER TÉCNICO Nº. 009/2022Nº certificação: /GQST4H4IXSND1FGLDGWLG
30/01/2023 - Edição nº 1785
Nº certificação: V9OH329W1PIBXK3VGHZVAW
30/01/2023 - Edição nº 1784
Nº certificação: VAI1W2FC/WXVI1VDUAIJXG
30/01/2023 - Edição nº 1783
Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Nº certificação: UI9SOOTSXUYP4DKYH/LJJW
26/01/2023 - Edição nº 1782
Resumo: DECRETO Nº 21 , DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: YEUCN8+DJVYD/5K+WJZQEG
26/01/2023 - Edição nº 1781
Nº certificação: KRWTU8AGFQ2ZBMTGC2AWJW
24/01/2023 - Edição nº 1780
Nº certificação: MOKBF3BZOZZR/EBYU5QAIW
23/01/2023 - Edição nº 1779
Resumo: RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºD003/2023
-EXTRATO DO CONTRATO D003/2023Nº certificação: RLMKUFBPJWP7IJJL7QY2RG
20/01/2023 - Edição nº 1778
Resumo: PORTARIA SEDUC Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: QJLDRKEYMOUONJK3QUMXRJ
19/01/2023 - Edição nº 1777
Resumo: EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº IN002/2022
Nº certificação: OEYOMUZCOEVGODAONJLCOE
19/01/2023 - Edição nº 1776
Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023
Nº certificação: SNGJYBALLYHFKZMDRINNWQ
17/01/2023 - Edição nº 1775
Nº certificação: MZI2MWQZMEFCQUJA1QZLEOZ
16/01/2023 - Edição nº 1774
Resumo: EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO 003-2023 PE023-2021
Nº certificação: MZY1N0Q1MKFCRJYXNKNFQT
13/01/2023 - Edição nº 1773
Resumo: RESOLUÇÃO CMAS N° 01 DE 12 JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 02 DE 12 JANEIRO DE 2023.Nº certificação: QJKXMDY2QZVGMUMZQTDCOZ
13/01/2023 - Edição nº 1772
Resumo: EXTRATO – SÉTIMO TERMO ADITIVO - CONTRATO: 126/2020
Nº certificação: MDC1RJREMKJGMTREOEE1MZ
11/01/2023 - Edição nº 1771
Nº certificação: PD4IUZJME5YW5VVNWAHQ7W
11/01/2023 - Edição nº 1770
Resumo: NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAL
Nº certificação: MEUXMEISNOUSODK1Q0Q5RD
10/01/2023 - Edição nº 1769
Nº certificação: MZKXRJFGNTMXMDEXNZMZNO
09/01/2023 - Edição nº 1768
Nº certificação: NDG4RJJERJDGNEZDMTMZQU
06/01/2023 - Edição nº 1767
Resumo: DECRETO Nº 17, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: QTDFMZBDNZG3NDAYNJFBRK
06/01/2023 - Edição nº 1766
Resumo: DECRETOS Nº 05/2023 AO 16/2023, DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: QOZFEOEUXRTNENKQYNTQYMD
05/01/2023 - Edição nº 1765
Nº certificação: MIMZOZA4MTI2NTIYMIQWMJ
05/01/2023 - Edição nº 1764
Nº certificação: KKXYMJJZBD/U0QN87QHGSA
05/01/2023 - Edição nº 1763
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS BA
Nº certificação: 3KZ84RWYBFZ/U5LO6JZQXG
04/01/2023 - Edição nº 1762
Nº certificação: MDGORTAYRJVCMZNFOQZNBMU
04/01/2023 - Edição nº 1761
Nº certificação: MUQZRJASOEE3ODCONZRDRT
02/01/2023 - Edição nº 1760
Resumo: DECRETO Nº 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº certificação: REJFMTFGQUISODAZMTFDOQK