Prefeitura Municipal de Heliópolis

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  21/09/2020 - Edição nº 1079

  Resumo: • Retificação Referente ao:Diário Oficial N° 1077 de 15 de Setembro de 2020.Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo).

  Nº certificação: NXAGQZTNYU4SPGASTQT05G

  ---

  18/09/2020 - Edição nº 1078

  Resumo: • Termo de Rescisão do Contrato Nº 102/2020 - Renata Maria Neiva Lemos Leite.
  -• Termo de Rescisão do Contrato Nº 103/2020 - Paula Maltez Ribeiro Guedes.
  -

  Nº certificação: RNEFOH6FGTUZLYXKLHPSEA

  ---

  15/09/2020 - Edição nº 1077

  Resumo: • Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Edital de Pregão N° 019/2020 - Contratada: C de A Ferreira e CIA LTDA.
  -• Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Edital de Pregão N° 019/2020 - Contratada: C de A Ferreira e CIA LTDA.
  -• Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Edital de Pregão N° 019/2020 - Contratada: Fernando Jose Dantas Silva.
  -• Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Edital de Pregão N° 019/2020 - Contratada: Grande Giro Comercio e Servicos EIRELI.
  -• Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato – Edital de Pregão N° 020/2020 - Contratada: Iolanda Ribeiro de Souza.
  -• Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Tomada de Preço N° 006/2020 - Contratada: JL Construtora de Antas EIRELI.
  -

  Nº certificação: TJ/RHVW/PAWIKJOGBL5YEG

  ---

  10/09/2020 - Edição nº 1076

  Resumo: • Resolução CME Nº 04/2020, de 1 de junho de 2020 - Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Heliópolis (BA), para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: WSN5/5YHXWEZVFIZVKQA1Q

  ---

  09/09/2020 - Edição nº 1075

  Resumo: • 2ª Publicação Do Pregão Presencial Nº 017/2020 (Processo Administrativo Nº 084/2020).
  -• Pregão Presencial Nº 021/2020 (Processo Administrativo Nº 093/2020).
  -• Pregão Presencial Nº 022/2020 (Processo Administrativo Nº 094/2020).
  -• Pregão Presencial Nº 023/2020 (Processo Administrativo Nº 095/2020).
  -• 2ª Publicação Do Pregão Presencial Nº 018/2020 (Processo Administrativo Nº 085/2020).
  -

  Nº certificação: D1DM9CC94WARYAGG2J9P/W

  ---

  08/09/2020 - Edição nº 1074

  Resumo: • Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -• Homologação - Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -• Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2020.
  -• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 020/2020.
  -• Homologação - Pregão Presencial Nº 020/2020.
  -• Resultado de Licitação - Tomada de Preço Nº 006/2020.
  -• Ato Adjudicatório - Tomada de Preço Nº 006/2020.
  -• Ato Homologatório - Tomada de Preço Nº 006/2020.
  -

  Nº certificação: 0TV47BLAOKFKG3NBHDAPVA

  ---

  04/09/2020 - Edição nº 1073

  Resumo: • Escala de Serviço da UBSF Tijuco da Prefeitura Municipal de Heliópolis - BA.

  Nº certificação: AZZKWB2RYKJ+PYXF1HAFUQ

  ---

  02/09/2020 - Edição nº 1072

  Resumo: Decreto Nº 102/2020 de 02 de Setembro de 2020 - Regulamenta o Funcionamento dos Restaurantes, Lanchonetes, Sorveterias, Bares e Afins Durante a Situação de Calamidade Pública em Decorrência da Pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus) no Município de Heliópolis – Bahia, e Fixa Outras Providências.

  Nº certificação: M1OSDXCT1BTVZDIIQKFFYG

  ---

  02/09/2020 - Edição nº 1071

  Resumo: • Lei Nº 461, De 01 De Setembro De 2020 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 9V1PUB6GX2IRBP1VS+XAVG

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 1070

  Resumo: • Publicação de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº 017/2020 – Objeto: Prestação de Serviços de Ultrassonografia de Forma Parcelada, Conforme Especificações e Condições Constantes do Edital e do Termo de Referência a Fim de Atender as Necessidades do Município de Heliópolis.
  -• Ata da 1ª (Primeira) Reunião da Sessão do Pregão Presencial Nº 017/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Ultrassonografia de Forma Parcelada, Conforme Especificações e Condições Constantes do Edital e do Termo de Referência a Fim de Atender as Necessidades do Município de Heliópolis.
  -• Publicação de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº 018/2020 – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Impressora) de Forma Parcelada, Conforme Especificações e Condições Constantes do Edital e do Termo de Referência a Fim de Atender as Necessidades do Município de Heliópolis.
  -- Ata da 1ª (Primeira) Reunião da Sessão do Pregão Presencial Nº 018/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Equipamentos de Informática (Impressora) de Forma Parcelada, Conforme Especificações e Condições Constantes do Edital e do Termo de Referência a Fim de Atender as Necessidades do Município de Heliópolis.
  -

  Nº certificação: Z5KLYEDB5SRCCOQSXDOVHW

  ---

• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 1069

  Resumo: • Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 044/2020 - Heitor Fagundes Gama de Macedo.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) do Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2020 - Heitor Fagundes Gama de Macedo.
  -

  Nº certificação: DKRPR63JIRDG0XB1E28ABG

  ---

  27/08/2020 - Edição nº 1068

  Resumo: • Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 040/2020 - Processo Administrativo Nº 088/2020 - ECOS – Projetos & Assessoria Socioambiental LTDA.
  -• Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 041/2020 - Processo Administrativo Nº 089/2020 - Shayane Costa Santos.
  -• Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 042/2020 - Processo Administrativo Nº 090/2020 - Saulo Victor de Oliveira Moreira.
  -• Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 043/2020 - Processo Administrativo Nº 091/2020 - Costa & Silva Fabricacao de Artefatos de Cimento LTDA.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) – ECOS Projetos & Assessoria Socioambiental LTDA.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) – Shayane Costa Santos.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) – Saulo Victor de Oliveira Moreira.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) – Costa & Silva Fabricacao de Artefatos de Cimento LTDA.
  -

  Nº certificação: Z4ZAIMSO1030GFSHPK8GLQ

  ---

  26/08/2020 - Edição nº 1067

  Resumo: Decreto Nº 013/20 De Julho De 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 014/20 De 1 De Julho De 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências
  -Decreto Financeiro Nº 015/20 De 1 De Julho De 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 94.367,42 (noventa e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 016/20 De Julho De 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: QNMLVNJ+KMPSHORITR0HFQ

  ---

  26/08/2020 - Edição nº 1066

  Resumo: • Portaria Nº042/2020 de 14 de Agosto de 2020 - Defere o Pedido de Desincompatibilização dos Servidores Públicos especificados e fixa outras providências.

  Nº certificação: B2WO4O3ABSP/VVNJHDIWKG

  ---

  19/08/2020 - Edição nº 1065

  Resumo: Pregão Presencial Nº 017/2020 Processo Administrativo Nº 084/2020 - Prestação de Serviços de Ultrassonografia de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
  -Pregão Presencial Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 085/2020 - Aquisição de equipamentos de informática (Impressora) de forma parcelada.
  -Pregão Presencial Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 086/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente de forma parcelada.
  -Pregão Presencial Nº 020/2020 Processo Administrativo Nº 087/2020 - Prestação de serviços de Auditoria Administrativa, Gestão, Suporte e Consultoria Técnica junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de forma parcelada.
  -

  Nº certificação: QQ68P6SXUZPKIJPJXOUQHQ

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 1064

  Resumo: Decreto Nº 090/2020 De 20 De Julho De 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidores do cargo de cargo assistente de saúde II, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 080/2020 De 03 De Julho De 2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidoras para o cargo de cargo assistente de saúde III, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 079/2020 De 03 De Julho De 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Karla Lorena Ribeiro De Jesus para o cargo de cargo assistente de saúde III, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 081/2020 De 03 De Julho De 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Tiago Alves Dias para o cargo de diretor do departamento de infra-estrutura, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 082/2020 De 03 De Julho De 2020 - Dispõe sobre a nomeação de nilton alex fernandes ribeiro para o cargo de diretor de cultura, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 083/2020 De 03 De Julho De 2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo de assistente de serviços públicos, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 095/2020 De 13 De Agosto De 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Josivan De Santana Batista do cargo de assistente de serviços públicos, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 096/2020 De 13 De Agosto De 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Romilda Santana Silva do cargo de assistente de saúde iii, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 097/2020 De 13 De Agosto De 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Suiane Rosario Da Silva do cargo de vice-diretor do polo do tijuco, e fixa outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: LMWAZZX4IY6E0TZ7KDGJRW

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 1063

  Resumo:
  -Tomada de Preço Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 083/2020 - Objeto: Pavimentação em Concreto em Diversas ruas do Município de Heliópolis.
  -

  Nº certificação: VBULCNQNANDSC2ZBBZNTWW

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 1062

  Resumo: Retificação referente ao Diário Oficial N° 1055 de 17 de julho de 2020 Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 5+7JVHBMQC1CITFEWLC4MW

  ---

  03/08/2020 - Edição nº 1061

  Resumo: • Escala de Serviço das Unidades de Saúde de Heliópolis do mês de agosto de 2020.
  -• Manual de Procedimentos Padronizados - Diretoria de Vigilância em Saúde.
  -

  Nº certificação: VYX5MH5EUQJIL0CCUUD+EA

  ---

• Julho - 2020

  29/07/2020 - Edição nº 1060

  Resumo: Decreto Nº 062/2020, de 15 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Everton Oliveira Nascimento para o cargo de cargo assistente de saúde III, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 066/2020, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Wesley Silva Cavalcante do cargo de assistente de serviços públicos, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 067/2020, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo de cargo assistente de saúde III, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 068/2020, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Maria Eliene de Jesus Santana para o cargo de atendente de saúde, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 069/2020, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Tainara Gama Souza para o cargo de atendente de saúde, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 070/2020, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Isabela Rodrigues de Souza para o cargo de atendente de saúde, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 071/2020, de 10 de junho de 2020 – Dispõe sobre a nomeação de Maria Conceição Silva Santos para o cargo de atendente de saúde, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 072/2020, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Ilmara dos Santos Reges para o cargo de cargo assistente de saúde III, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 073/2020, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Ludimilla Barbosa Matos para o cargo de cargo assistente de saúde III, e fixa outras providências.
  -

  Nº certificação: RIVSPDTSKC756RLVITPGDG

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 1059

  Resumo: Homologação de Licitação Dispensa de Licitação 039/2020 Processo Administrativo 080/2020 - JL Construtora de Antas Eireli.
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Processo de Dispensa de Licitação 039/2020 - JL Construtora de Antas Eireli.
  -

  Nº certificação: FHUG+W/AFEYFGUYGY//ZSW

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 1058

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020.

  Nº certificação: YEN9ITBURJFIRCQTP+OHYW

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 1057

  Resumo: Homologação de Licitação Dispensa de Licitação 035/2020.
  -Homologação de Licitação Dispensa de Licitação 036/2020.
  -Homologação de Licitação Dispensa de Licitação 037/2020.
  -Homologação de Licitação Dispensa de Licitação 038/2020.
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 035/2020.
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 036/2020.
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 037/2020.
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 038/2020.
  -

  Nº certificação: VDIYB7GCU+UVKLLNZE+QVG

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 1056

  Resumo: Decreto Nº 086/2020 de 17 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de candidato (a) habilitado (a) em concurso público, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 087/2020 de 17 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de candidato (a) habilitado (a) em concurso público, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 088/2020 de 17 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de candidato (a) habilitado (a) em concurso público, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 089/2020 de 17 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de candidato (a) habilitado (a) em concurso público, e fixa outras providências.
  -

  Nº certificação: TIUQUBULWMV6M64LGNQM8G

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 1055

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.

  Nº certificação: EQ1TWTN3VOCV7ECIEKVS/W

  ---

  16/07/2020 - Edição nº 1054

  Resumo: Decreto Nº 085/2020 de 16 de Julho de 2020 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, imóvel que menciona, para retirada de cascalho para recuperação de estradas vicinais e fixa outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 3NISRMEZOP0SZYWDEBSUXG

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 1053

  Resumo: Republicação do Decreto nº 084/2020 de 14 de julho de 2020 - Regulamenta o funcionamento do comércio local, bem como o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores municipais durante a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) no Município de Heliópolis – Bahia, e fixa outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 42HAIVSLNLND/82POBL57A

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 1052

  Resumo: Decreto Nº 084/2020 de 14 de Julho de 2020 - Regulamenta o funcionamento do comércio local, bem como o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores municipais durante a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) no Município de Heliópolis – Bahia, e fixa outras providências.

  Nº certificação: TMVARMXMQKGF2YYRF+R4UW

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 1051

  Resumo: Homologação de Licitação Dispensa de Licitação 034/2020 Processo Administrativo 075/2020 - Reis dos Tecidos & Reis Tex.Ind.Com.Ltda.
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Processo de Dispensa de Licitação 034/2020 - Reis dos Tecidos & Reis Tex.Ind.Com.Ltda.
  -

  Nº certificação: 2BMV+ZDPUWJKTPM2G8RUTG

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 1050

  Resumo: - Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 005/2020. (Senhora de Nazare Servicos em Construcao Eireli.)
  -Ato Adjudicatório Tomada de Preço Nº 005/2020. (Senhora de Nazare Servicos em Construcao Eireli.)
  -Ato Homologatório Tomada de Preço Nº 005/2020. (Senhora de Nazare Servicos em Construcao Eireli.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Tomada de Preço Nº 005/2020. (Senhora de Nazare Servicos em Construcao Eireli.)
  -

  Nº certificação: 3ZO/FDORPX0JVW12FKOQ7W

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 1049

  Resumo: Decreto Nº 078/2020, de 02 de julho de 2020 - Prorroga o prazo de validade do Decreto N° 077/2020, e fixa outras providências.

  Nº certificação: WFNSXSUJNKIZVRW8ZXD/FA

  ---

• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1048

  Resumo: Errata Edição Nº 1046 de 29/06/2020 Edital de Convocação Nº 01/2020.

  Nº certificação: 4Y3ANQK5NOYJYXSYL5TIEW

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 1047

  Resumo: - Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 033/2020 – Objeto: Fornecimento de tubos de concreto, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste Município de Heliópolis.
  -- Ato de Publicação Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 033/2020. (Costa & Silva Fabricação de Artefatos de Cimento Ltda).
  -

  Nº certificação: S23C6GAC40BKO81EIRRB2G

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 1046

  Resumo: Edital de Convocação 01/2020 - Os candidatos abaixo listados, aprovados no concurso público, a comparecer no período de 30/06/2020 a 07/02/2020 (cinco dias uteis) no horário: 08:00 às 12:00h na prefeitura municipal de Heliópolis - Ba.

  Nº certificação: SJILJB0JCB4JYNYHHWZNJG

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 1045

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 070/2020
  -- Pregão Presencial Nº 014/2020 Processo Administrativo Nº 071/2020
  -- Pregão Presencial Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 072/2020
  -- Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 073/2020
  -

  Nº certificação: JANNDFKMO46NVDTOTDOQHA

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 1044

  Resumo: Decreto Nº 077/2020 de 22 de junho de 2020 - Determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais, de serviços em geral e religiosos, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Heliópolis – Bahia, e fixa outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: +YW4OZULXDNSIVBDBNHKLW

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 1043

  Resumo: • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2020.
  -• Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2020.
  -• Ato do Resumo do Termo de Contrato Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2020.
  -• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2020.
  -• Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2020.
  -• Ato do Resumo do Termo de Contrato Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2020.
  -• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2020.
  -• Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2020.
  -• Ato do Resumo do Termo de Contrato Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2020.
  -

  Nº certificação: IAU1ONM7TZ+IFMI2RIP2KG

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 1042

  Resumo: - Resumo - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo de valor ao Contrato de N° 141/2018 - Contratada: Senhora de Nazare Serviços em Construção EIRELI.
  -- Resumo - Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo de prorrogação de Contrato de N° 154/2018 - Contratada: Senhora de Nazare Serviços em Construção EIRELI.
  -

  Nº certificação: QR+CVRVTGM/XJCJA1MA1QW

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 1041

  Resumo: • Resolução CMS N°. 002/2020 - Dispõe sobre a substituição de membros do conselho municipal de saúde.
  -• Resolução CMS N°. 003/2020 - Dispõe sobre a apreciação do relatório anual de gestão do município de Heliópolis, relativas ao exercício de 2019.
  -• Resolução CMS N° 004/2020 - Dispõe sobre a programação anual de saúde de 2020 (PAS 2020) do município de Heliópolis.
  -

  Nº certificação: GXW1Q1AF2P38UYP9ZIAT3W

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 1040

  Resumo: - Decreto Nº 076/2020 de 18 de Junho de 2020 - Decreta ponto facultativo o dia 19 de junho de 2020, e fixa outras providências.

  Nº certificação: QI0HRJIBZHTJ+XD1AMHJ1G

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 1039

  Resumo: Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2020 até Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2020.
  -Ato Adjudicatório Tomada de Preço Nº 001/2020 até Ato Adjudicatório Tomada de Preço Nº 004/2020.
  -Ato Homologatório Tomada de Preço Nº 001/2020 até Ato Homologatório Tomada de Preço Nº 004/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Tomada de Preço Nº 001/2020 até Ato de Publicação do Termo de Contrato Tomada de Preço Nº 004/2020.
  -

  Nº certificação: C6W+G9VYG2VWCGQPPR33KW

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 1038

  Resumo: Decreto Nº 075/2020 de 15 de junho de 2020 - Regulamenta o funcionamento do comércio local, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Heliópolis – Bahia, e fixa outras providências.

  Nº certificação: QWYRE07YSRV8CXM8SGZESQ

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 1037

  Resumo: Tomada de Preço Nº 005/2020 - Objeto: Reforma da Praça Onorina Gonçalves Pires na Sede do Município.

  Nº certificação: M2TK51BREXYTM6OMSP1XLQ

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 1036

  Resumo: • Resumo - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de N° 020/2020 – Objeto: Prestação de Serviços na Reforma da Praça do Povoado João Grande a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis.

  Nº certificação: RIU9CAXIHLYEIQVYLXOAYA

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 1035

  Resumo: • Resumo do Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de n° 141/2018.
  -• Homologação de Licitação da Dispensa de Licitação nº 032/2020.
  -• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2020.
  -• Despacho de Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 016/2020 do Processo nº 063/2020.
  -• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2020.
  -• Despacho de Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 017/2020.
  -• Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato do Processo de Dispensa de Licitação nº 032/2020.
  -• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Processo de Inexigibilidade Licitação nº 017/2020.
  -• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do processo De Inexigibilidade Licitação nº 016/2020.
  -

  Nº certificação: ERRUSLBMAWTKDUWOYBFXMA

  ---

  08/06/2020 - Edição nº 1034

  Resumo: Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato N° 141/2018 (Resumo) - Senhora de Nazaré Serviços em Construção EIRELI.
  -Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato N° 154/2018 (Resumo) - Senhora de Nazaré Serviços em Construção EIRELI.
  -
  -

  Nº certificação: V0ZXOM/XQP7RHXP3+ZWCSG

  ---

  08/06/2020 - Edição nº 1033

  Resumo: - Convocação dos Licitantes Para Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço da Tomada de Preço nº 001/2020.
  -- Convocação dos Licitantes Para Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço da Tomada de Preço nº 002/2020.
  -- Convocação dos Licitantes Para Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço da Tomada de Preço nº 003/2020.
  -- Convocação dos Licitantes Para Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço da Tomada de Preço nº 004/2020.
  -

  Nº certificação: KIFTEMVYE99JIHPHGQEHOW

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 1032

  Resumo: • Escala de Serviço da Unidade Básica de Saúde de Heliópolis -Mês: Junho Ano: 2020 .
  -• Escala de Serviço da UBSF Tijuco – Mês: Junho Ano: 2020 .
  -• Escala de Serviço da UBSF Riacho – Mês: Junho Ano: 2020 .
  -• Escala de Serviço da UBSF Cajazeiras – Mês: Junho Ano: 2020 .
  -• Escala de Serviço da UBSF Santos Dumont – Mês: Junho Ano: 2020 .
  -• Escala de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde- Mês: Junho Ano: 2020 .
  -• Escala de Serviço da Unidade Mista- Mês: Junho Ano: 2020 .
  -
  -

  Nº certificação: AQ/TPQHLOUVSVX3V3CRUWA

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 1031

  Resumo: Decreto Nº 064/2020, de 15 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidores Para o Cargo de Cargo Assistente de Saúde Ii, e Fixa Outras Providências.
  -Decreto Nº 065/2020, de 29 de Maio de 2020 - Prorroga Prazos Estipulados no Decreto Nº 063/2020, e Fixa Outras Providências.
  -

  Nº certificação: VHAQE+LH4KM6NIO6RJ5K8W

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 1030

  Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Edital de Pregão Nº 012/2020 - Faby Peças de Poço Verde Eireli.

  Nº certificação: HML/VOM853Y2RRWQMXJQWA

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 1029

  Resumo: - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2020 - Faby Peças de Poço Verde Eireli
  -- Adjudicação- Pregão Presencial Nº 012/2020 - Faby Peças de Poço Verde Eireli
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2020 - Faby Peças de Poço Verde Eireli
  -

  Nº certificação: XJ40RRAXOYKB7IQIFIHEGQ

  ---

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1028

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: NEO4LAYBRLDGW5AJP34CJQ

  ---

  29/05/2020 - Edição nº 1027

  Resumo: - Ata da 2ª Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 001/2020.
  -- Ata da 2ª Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 002/2020.
  -- Ata da 2ª Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 003/2020.
  -- Ata da 2ª Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 004/2020.
  -

  Nº certificação: DBA47ZSLYAX4KH5XCQ6KEG

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 1026

  Resumo: - 1º Termo de Apostilamento de Desequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 022/2020.
  -- 1º Termo de Apostilamento de Desequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 023/2020.
  -- 1º Termo de Apostilamento de Desequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 024/2020.
  -- 1º Termo de Apostilamento de Desequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 025/2020.
  -- 1º Termo de Apostilamento de Desequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 026/2020.
  -- 1º Termo de Apostilamento de Desequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 027/2020.
  -

  Nº certificação: JNT/97ZS0V3AYONFIZJGEG

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 1025

  Resumo: • Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 030/2020 - João Evangelista Rocha Construções.
  -• Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 030/2020 - Jose Luiz de Franca Carneiro Eireli.
  -• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020 - Sergipe Veiculos Comercial Ltda.
  -• Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020 - Sergipe Veiculos Comercial Ltda.
  -• Ato do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 030/2020 - João Evangelista Rocha Construções.
  -• Ato do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 031/2020 - Jose Luiz de Franca Carneiro Eireli.
  -• Ato do Resumo do Termo de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020 - Sergipe Veiculos Comercial Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: QFFTE55GLN24XOI7SPQ+FG

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 1024

  Resumo: • Homologação de Licitação da Dispensa de Licitação nº 029/2020. (Shayane Costa Santos).
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação nº 029/2020. (Shayane Costa Santos).
  -

  Nº certificação: 0VHXQBNG0V0HR6YA0QEKHG

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 1023

  Resumo: - Decreto Nº 063/2020 de 15 de Maio de 2020 - Prorroga Prazos Estipulados no Decreto Nº 054/2020, e Fixa Outras Providências.

  Nº certificação: IC1CRWVCGXOKJETDJJ5UYA

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 1022

  Resumo: Resposta a Impugnação do Edital Tomada de Preço Nº 001/2020 - ULTRATEC Empreendimentos e Construções Ltda.
  -Resposta a Impugnação do Edital Tomada de Preço Nº 002/2020 - ULTRATEC Empreendimentos e Construções Ltda.
  -Resposta a Impugnação do Edital Tomada de Preço Nº 003/2020 - ULTRATEC Empreendimentos e Construções Ltda.
  -Resposta a Impugnação do Edital Tomada de Preço Nº 004/2020 - ULTRATEC Empreendimentos e Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: RMY8IBVD8RUYRAMAVUW79W

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 1021

  Resumo: • Decreto nº 053/2020, de 30 de abril de 2020 - Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei nº. 458/2019, de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
  -• Decreto nº 055/2020, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Maiara da Silva Ferreira para o Cargo Assistente de Saúde I, e fixa outras providências.
  -• Decreto nº 056/2020, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Anacleia dos Santos Andrade para o cargo Assistente de Saúde I, e fixa outras providências.
  -• Decreto nº 057/2020, de 04 de maio de 2020 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Heliópolis, para o exercício de 2020.
  -• Decreto nº 058/2020, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A” no Município de Heliópolis/BA.
  -• Decreto nº 059/2020, de 04 de maio de 2020 - Versa sobre normas de parcelamento de crédito Tributário e Fiscal do Município de Heliópolis, ou créditos devidos à Fazenda Pública, decorrentes de indenizações ou restituições de qualquer origem ou modalidade.
  -• Decreto nº 060/2020, de 04 de maio de 2020 - Institui a Unidade Fiscal Municipal – UFM, do Município de Heliópolis, do exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: +L7JQF2VMXTJQ6UD6BLS5W

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 1020

  Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2020.
  -Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2020 - Renata Maria Neiva Lemos Leite.
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2020.
  -Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2020 - Paula Maltez Ribeiro Guedes.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2020 - Paula Maltez Ribeiro Guedes.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2020 - Renata Maria Neiva Lemos Leite.
  -
  -

  Nº certificação: BFDGA1HKQVC0BNT3RU5N5A

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 1019

  Resumo: - Resultado de Licitação, Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -- Resultado de Licitação, Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2020.
  -- Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 028/2020
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 027/2020.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 028/2020.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Edital de Pregão N° 010/2020 Contratada: Josenildo da Silva Sandes
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Edital de Pregão N° 010/2020 Contratada: ARS Assessoria e Consultoria Tributaria Ltda
  -

  Nº certificação: UQMW6J6PPC+TWXMYGHMGAG

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 1018

  Resumo: • Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus no Ano de 2020 (Covid-19).

  Nº certificação: TQ+SHFNKEBNV9IHPGNOQDQ

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 1017

  Resumo: Ata Da 3ª (Terceira) Reunião Da Sessão Do Pregão- Presencial Nº 004/2020 - Fornecimento de peças e material para os poços artesianos de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
  -3ª Publicação De Licitação Deserta- Processo Administrativo Nº 006/2020- Pregão Presencial Nº 004/2020 - Fornecimento de peças e material para os poços artesianos de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 012/2020 (Processo Administrativo Nº 055/2020) - Fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos pesados, máquinas e ônibus pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município.
  -

  Nº certificação: DBYGUUQNG8T6B3RFVKQ5MG

  ---

• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1016

  Resumo: Decreto Nº 054/2020, de 30 de abril de 2020 - Prorroga prazos de Decretos Municipais, e fixa outras providências.

  Nº certificação: C/NRY/I7LQAXGD935Q+BWQ

  ---

  30/04/2020 - Edição nº 1015

  Resumo: • Homologação de Licitação da Dispensa de Licitação nº 027/2020. (Lusmed Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda).
  -• Ato de publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação nº 027/2020. (Lusmed Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda).
  -• Termo de Rescisão do Contrato nº 013/2020. (Gustavo Pereira da Motta Filho).
  -• Termo de Rescisão do Contrato nº 014/2020. (Rodrigo Santos da Silva).
  -• Termo de Rescisão do Contrato nº 016/2020. (Gustavo Pereira da Motta Filho).
  -

  Nº certificação: 9BWT1SEWJCPASPTUXSVW/G

  ---

  30/04/2020 - Edição nº 1014

  Resumo: - Tomada de Preço Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 052/2020 - Construção de uma Quadra simples no Povoado Massaranduba, conforme especificações e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis.
  -- Tomada de Preço Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 053/2020 - Construção da 2ª Etapa do Estádio Municipal conforme Contrato de Repasse Nº 01058317-74 entre PMH/CEF, conforme especificações e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis.
  -

  Nº certificação: CA/PIGFS3DTNGIKV8SAVUG

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 1013

  Resumo: -
  -- Tomada de Preço Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 050/2020 - Reforma da Praça do Povoado Viuveira.
  -- Tomada de Preço Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 051/2020 - Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no Povoado Viuveira.
  -

  Nº certificação: UVB54EVJVZSS6TDOLCUGWW

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 1012

  Resumo: Retificação Referente Ao: Diário Oficial N° 1009 De 22 De Abril De 2020.
  -Ata Da 2ª (Segunda) Reunião Da Sessão Do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Fornecimento de peças e material para os poços artesianos de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
  -2ª Publicação De Licitação Deserta- Processo Administrativo Nº 006/2020- Pregão Presencial Nº 004/2020 - Fornecimento de peças e material para os poços artesianos de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
  -

  Nº certificação: BRPRCL83O0FSPNCFP86XKG

  ---

  27/04/2020 - Edição nº 1011

  Resumo: - Retificação Referente ao Diário Oficial N° 1007 de 16 de abril de 2020.

  Nº certificação: L75GCSFOL68ZI3OTOM98XW

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 1010

  Resumo: Decreto Nº 051/2020 de 22 de Abril de 2020 - Regulamenta o funcionamento do comércio local, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Heliópolis – Bahia, e fixa outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: VR8OMHYE2EC56WWYVNW6DA

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 1009

  Resumo: - 2ª Publicação Pregão Presencial nº 004/2020 (Processo Administrativo nº 006/2020)- Objeto: Fornecimento de peças e materiais para os poços artesianos forma parcelada.
  -- Pregão Presencial nº 010/2020 (Processo Administrativo nº 020/2020)- Objeto: Prestação de serviços de Consultoria em Informática em Saúde, voltados aos Sistemas de Informação desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, garantindo a Política de Informação através da alimentação, processamento, monitoramento e suporte para integração na avaliação das informações em Saúde.
  -- Pregão Presencial nº 008/2020 (Processo Administrativo nº 021/2020)- Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, focando na melhoria da capacidade de arrecadação municipal, inclusive para dar cumprimento à lei de responsabilidade fiscal, a fim de atender as necessidades do Setor de Tributos.
  -- Retificação Referente ao: Diário Oficial n° 991 de 18 de março de 2020- Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo).
  -

  Nº certificação: 2DR2AEBRJ2X4II9LRQMR4G

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 1008

  Resumo: - Decreto nº 050/2020 de 17 de abril de 2020- Prorroga o prazo de suspensão das aulas previsto nos Decretos nº 031/2020 e nº 041/2020, e fixa outras providências

  Nº certificação: K6GHDMU+RATV0/CCBMRD5A

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 1007

  Resumo: - Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 026/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020 Contratada: Bom Conselho Servicos e Comercio Eireli
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Processo de Dispensa de Licitação nº 026/2020.
  -

  Nº certificação: EM2TOH3A3UX60Y8DJESBCA

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 1006

  Resumo: - Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº 045/2020
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2020.
  -

  Nº certificação: DJS/NMTQCTI4G042XAT9WQ

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 1005

  Resumo: Decreto Nº 048/2020 de 15 de Abril de 2020 - Declara Situação de Calamidade Pública nas áreas do Município de Heliópolis em virtude do COVID-19, e fixa outras providências.
  -Decreto Nº 049/2020 de 15 de Abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KAPFD0G+BVNZ49SOPACQQW

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 1004

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis – Bahia.

  Nº certificação: RWAHFIHUOXD7G9A3XCXXXQ

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 1003

  Resumo: • Decreto Nº 044/2020 de 06 de Abril de 2020 - Regulamenta o funcionamento do comércio local, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no município de Heliópolis – Bahia, e fixa outras providências.

  Nº certificação: PCW5CFIWHRXE8VWBGIEJJA

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 1002

  Resumo: • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2020.
  -• Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2020.
  -• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2020.
  -• Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2020.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo Conforme Especificação Contida na Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2020.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo Conforme Especificação Contida na Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2020.
  -

  Nº certificação: 2EOA/2PUJVZ1AFOOUKWTMG

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 1001

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: G5IUV+YC0L9WQ/LVEW+AOG

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 1000

  Resumo: - Decreto Nº 041/2020 de 01 de Abril de 2020 - Prorroga o prazo definido no art. 3º do decreto nº 031/2020 e fixa outras providências.

  Nº certificação: FWGFUGPDJHIVVAWPUAHBOG

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 999

  Resumo: • Decreto nº 035/2020, de 31 de março de 2020 - Fica exonerada, a pedido, a Senhora Regiane de Oliveira Barbosa, do cargo de Secretária Municipal Saúde, Símbolo CNE, deste município.
  -• Decreto nº 036/2020, de 31 de março de 2020 - Fica exonerado o Senhor Ebimael Carvalho Santos, do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -• Decreto nº 037/2020, de 31 de março de 2020 - Fica exonerada, a pedido, a Senhora Aparecida Jessica Alves Santana, do cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento, Avaliação e Auditoria de Saúde, Símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
  -• Decreto nº 040/2020, de 01 de abril de 2020 - Fica nomeado o Senhor Ebimael Carvalho Santos, para o cargo de Secretário Municipal Saúde, Símbolo CNE, como responsável pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, deste município
  -

  Nº certificação: U/0AFNNRLBGK0N3GV2GAUA

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 998

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.

  Nº certificação: Z7+7MSUKXQ1T0YD+IRR9DW

  ---

• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 997

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: 5GAUP8T0W5FBIGAXJAZJSW

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 996

  Resumo: Decreto Nº 034/2020 de 23 de Março de 2020 - Acrescenta incisos ao Decreto Nº 033/2020, e fixa outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: FXH2ZFRA0XAOPP3DUC5A4Q

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 995

  Resumo: Decreto Nº 033/2020 de 21 de Março de 2020 - Determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços em geral, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Heliópolis – Bahia, e fixa outras providências

  Nº certificação: IMOPMRFDBZPXDNKZRS2GGW

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 994

  Resumo: • Decreto Nº 032/2020 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo COVID-19 e fixa outras providências.

  Nº certificação: PCNKHLINFZLQWFD8QH0SLA

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 993

  Resumo: Retificação Referente ao Diário Oficial Nº 991 de 18 de Março de 2020.

  Nº certificação: Z3UBHW7XMZFZCJSP6Z7WSW

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 992

  Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Processo de Inexigibilidade N° 010/2020 - USM INformatica EIRELI.

  Nº certificação: UGYEXGLSTVC1JZIXUCDOSQ

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 991

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
  -
  -

  Nº certificação: DJBDUAR5JXHJVDRMCQANZA

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 990

  Resumo: - Decreto Nº 031/2020 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid19 no âmbito do município de Heliópolis (BA) e fixa outras providências.

  Nº certificação: CVS2KRS5VRWGJ9UQP5ILEQ

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 989

  Resumo: • Decreto Nº 022/2020 de 02 de Março de 2020 - Constitui o comitê de coordenação e o comitê de execução do plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Heliópolis, e fixa outras providências.

  Nº certificação: YFIOO8NJNEYDBZQXLTMZAA

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 988

  Resumo: Convocação dos Licitantes Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 021/2020.
  -
  -

  Nº certificação: EKVMMWVJYPLDH+QER369UQ

  ---

• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 987

  Resumo: Decreto Nº 018/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Sebastião Jesus Vaz, do Cargo de Motorista CNH D, do município de Heliópolis, e fixa outras providências.

  Nº certificação: JOUX2EHRUIUDQZ7ZBABEAQ

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 986

  Resumo: Lei Nº 459/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Altera o salário base dos servidores do quadro efetivo, a exceção do pessoal do Magistério, do município de Heliópolis – BA, definido na Lei nº 446/2019, de 27 de fevereiro de 2019, e fixa providências.
  -Lei Nº 460/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Reajusta o salário dos servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Município de Heliópolis, e fixa outras providências.
  -

  Nº certificação: WAMFBD42KDXU0HHYQYF5MG

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 985

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.

  Nº certificação: QJVTNBRXTSF+XMZVJZNYMG

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 984

  Resumo: - Convite da Audiência Pública - Avaliação de Metas Fiscais.

  Nº certificação: 4NFFAE9R7ZAONGX0IGSQNA

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 983

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Heliópolis BA.

  Nº certificação: A8FHNMPWOYJ9+OBZIWSJCG

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 982

  Resumo: - 2ª Publicação Pregão Presencial nº 002/2020 (Processo Administrativo nº 004/2020) – Objeto: Fornecimento de material de construção de forma parcelada.
  -- 2ª Publicação Pregão Presencial nº 004/2020 (Processo Administrativo nº 006/2020) – Objeto: Fornecimento de peças e materiais para os poços artesianos forma parcelada.
  -- Pregão Presencial nº 007/2020 (Processo Administrativo nº 020/2020) –Objeto: Fornecimento de pneus de forma parcelada.
  -- Pregão Presencial nº 008/2020 (Processo Administrativo nº 021/2020) –Objeto: Fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos e utilitários, veículos pesados, máquinas e ônibus pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município.
  -- Pregão Presencial nº 009/2020 (Processo Administrativo nº 022/2020) –Objeto: Fornecimento de Merenda Escolar de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
  -

  Nº certificação: VQE58QIVQJCGYC+UJEV41A

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 981

  Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato - Elizangela Sousa de Oliveira de Heliopolis
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato - LUSMED Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: QZUB1WTHNACECPLKCTHYJW

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 980

  Resumo: • Decreto Nº010/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Marivania Alves da Silva Gonçalves do cargo de diretora do polo do Riacho, e fixa outras providências.
  -• Decreto Nº011/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Gilvandio Alves dos Santos do cargo de vice-diretor do polo do Tijuco, e fixa outras providências.
  -• Decreto Nº012/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Suiane Rosario da Silva para o cargo de vice-diretor do polo do Tijuco, e fixa outras providências.
  -• Decreto Nº013/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Marivania Alves da Silva Gonçalves para o cargo de diretor da escola municipal de educação infantil e ensino fundamental Galdino Barbosa de Andrade, e fixa outras providências.
  -• Decreto Nº014/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Gilvandio Alves dos Santos para o cargo de diretor do polo do Riacho, e fixa outras providências.
  -

  Nº certificação: T7YF6IQTDK1DDIA+AYYILG

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 979

  Resumo: - Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 023/2020 – Objeto: Contratação de grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

  Nº certificação: SB9PQVD4TNW/U6ZQNWY0OA

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 978

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.

  Nº certificação: +P9O4WFABJHPAVS2HETCEG

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 977

  Resumo: • Resolução Nº 04/2020 - Dispõe sobre a inscrição do programa sócio educativo de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida, "construindo uma nova história" NOCMDCA.

  Nº certificação: IMFOLOBWNS3GJMHEWAZTLA

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 976

  Resumo: Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo Contrato N° 143/2019 - Portal Consultoria em Gestão Empresarial Eireli.

  Nº certificação: 38P+UIBJSEX3SBD72IUR0G

  ---

• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 975

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: QXQONHYQGVAPHUD8PS8Q/G

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 974

  Resumo: Decreto Nº 008/2020, de 14 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Normatização do Tratamento Fora do Domicílio - TFD do Município de Heliópolis e dá Outras Providências.

  Nº certificação: IMEN/GLFTC7A2/SUUNKVXA

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 973

  Resumo: - Portaria Nº 001/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Concede férias coletivas aos servidores pertencentes ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e fixa outras providências.

  Nº certificação: WI2B31DFNCJY4QVECADMIA

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 972

  Resumo: Atos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Heliópolis BA.

  Nº certificação: XTMBY2JGWTVO1DC8+B6WMA

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 971

  Resumo: Portaria Municipal Nº 003/2020 - Cria e compõe a Comissão Permanente De Licitação – CPL, e fixa outras providências.
  -Publicação De Licitação Deserta o Pregão Presencial Nº 032/2019 Processo Administrativo Nº 164/2019.
  -Ata Da 1ª (Primeira) Reunião Da Sessão Do Pregão Presencial Nº 032/2019.
  -

  Nº certificação: AOFVXGIWSGPLD1Z4CL5KMW

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 970

  Resumo: - Pregão Presencial nº 001/2020 (Processo Administrativo nº 003/2020)- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de pneus de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
  -- Pregão Presencial nº 002/2020 (Processo Administrativo nº 004/2020)- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de material de construção de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
  -- Pregão Presencial nº 003/2020 (Processo Administrativo nº 005/2020)- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de expediente e didático de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
  -- Pregão Presencial nº 004/2020 (Processo Administrativo nº 006/2020) –Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de peças e material para os poços artesianos de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
  -- Pregão Presencial nº 005/2020 (Processo Administrativo nº 007/2020) –Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de refeições e quentinhas de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
  -- Pregão Presencial nº 006/2020 (Processo Administrativo nº 008/2020) –Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos e utilitários, veículos pesados, máquinas e ônibus pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município, pelo menor preço obtido pelo maior desconto de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
  -

  Nº certificação: CTYQTAVZ+RSCZWPO1JMLTA

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 969

  Resumo: Decreto Nº 004/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Renata Soraia Santos Souza do Cargo de Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Galdino Barbosa de Andrade, e fixa outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: O6ZJ6AOMXZWQJEYQMEZ3FW

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 968

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Heliópolis BA.

  Nº certificação: WQS3+YTGUKH+9GM/QMC0RQ

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 967

  Resumo: - Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2020 - Promove adequação do Resumo Geral da Receita do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: VJN8VZV66PPYOR8BQEYYFQ

  ---