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Prefeitura Municipal de Heliópolis

Bahia

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Última atualização: 04 junho 2020 19:59:32

Diário Oficial

Junho - 2020

02/06/2020 - Edição nº 1032

Resumo: • Escala de Serviço da Unidade Básica de Saúde de Heliópolis -Mês: Junho Ano: 2020 .
-• Escala de Serviço da UBSF Tijuco – Mês: Junho Ano: 2020 .
-• Escala de Serviço da UBSF Riacho – Mês: Junho Ano: 2020 .
-• Escala de Serviço da UBSF Cajazeiras – Mês: Junho Ano: 2020 .
-• Escala de Serviço da UBSF Santos Dumont – Mês: Junho Ano: 2020 .
-• Escala de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde- Mês: Junho Ano: 2020 .
-• Escala de Serviço da Unidade Mista- Mês: Junho Ano: 2020 .
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Nº certificação: AQ/TPQHLOUVSVX3V3CRUWA

01/06/2020 - Edição nº 1031

Resumo: Decreto Nº 064/2020, de 15 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidores Para o Cargo de Cargo Assistente de Saúde Ii, e Fixa Outras Providências.
-Decreto Nº 065/2020, de 29 de Maio de 2020 - Prorroga Prazos Estipulados no Decreto Nº 063/2020, e Fixa Outras Providências.
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Nº certificação: VHAQE+LH4KM6NIO6RJ5K8W

01/06/2020 - Edição nº 1030

Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Edital de Pregão Nº 012/2020 - Faby Peças de Poço Verde Eireli.

Nº certificação: HML/VOM853Y2RRWQMXJQWA

01/06/2020 - Edição nº 1029

Resumo: - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2020 - Faby Peças de Poço Verde Eireli
-- Adjudicação- Pregão Presencial Nº 012/2020 - Faby Peças de Poço Verde Eireli
-- Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2020 - Faby Peças de Poço Verde Eireli
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Nº certificação: XJ40RRAXOYKB7IQIFIHEGQ
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 1028

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: NEO4LAYBRLDGW5AJP34CJQ

29/05/2020 - Edição nº 1027

Resumo: - Ata da 2ª Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 001/2020.
-- Ata da 2ª Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 002/2020.
-- Ata da 2ª Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 003/2020.
-- Ata da 2ª Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 004/2020.
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Nº certificação: DBA47ZSLYAX4KH5XCQ6KEG

28/05/2020 - Edição nº 1026

Resumo: - 1º Termo de Apostilamento de Desequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 022/2020.
-- 1º Termo de Apostilamento de Desequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 023/2020.
-- 1º Termo de Apostilamento de Desequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 024/2020.
-- 1º Termo de Apostilamento de Desequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 025/2020.
-- 1º Termo de Apostilamento de Desequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 026/2020.
-- 1º Termo de Apostilamento de Desequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 027/2020.
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Nº certificação: JNT/97ZS0V3AYONFIZJGEG

22/05/2020 - Edição nº 1025

Resumo: • Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 030/2020 - João Evangelista Rocha Construções.
-• Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 030/2020 - Jose Luiz de Franca Carneiro Eireli.
-• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020 - Sergipe Veiculos Comercial Ltda.
-• Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020 - Sergipe Veiculos Comercial Ltda.
-• Ato do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 030/2020 - João Evangelista Rocha Construções.
-• Ato do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 031/2020 - Jose Luiz de Franca Carneiro Eireli.
-• Ato do Resumo do Termo de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020 - Sergipe Veiculos Comercial Ltda.
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Nº certificação: QFFTE55GLN24XOI7SPQ+FG

18/05/2020 - Edição nº 1024

Resumo: • Homologação de Licitação da Dispensa de Licitação nº 029/2020. (Shayane Costa Santos).
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação nº 029/2020. (Shayane Costa Santos).
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Nº certificação: 0VHXQBNG0V0HR6YA0QEKHG

18/05/2020 - Edição nº 1023

Resumo: - Decreto Nº 063/2020 de 15 de Maio de 2020 - Prorroga Prazos Estipulados no Decreto Nº 054/2020, e Fixa Outras Providências.

Nº certificação: IC1CRWVCGXOKJETDJJ5UYA

13/05/2020 - Edição nº 1022

Resumo: Resposta a Impugnação do Edital Tomada de Preço Nº 001/2020 - ULTRATEC Empreendimentos e Construções Ltda.
-Resposta a Impugnação do Edital Tomada de Preço Nº 002/2020 - ULTRATEC Empreendimentos e Construções Ltda.
-Resposta a Impugnação do Edital Tomada de Preço Nº 003/2020 - ULTRATEC Empreendimentos e Construções Ltda.
-Resposta a Impugnação do Edital Tomada de Preço Nº 004/2020 - ULTRATEC Empreendimentos e Construções Ltda.
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Nº certificação: RMY8IBVD8RUYRAMAVUW79W

12/05/2020 - Edição nº 1021

Resumo: • Decreto nº 053/2020, de 30 de abril de 2020 - Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei nº. 458/2019, de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
-• Decreto nº 055/2020, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Maiara da Silva Ferreira para o Cargo Assistente de Saúde I, e fixa outras providências.
-• Decreto nº 056/2020, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Anacleia dos Santos Andrade para o cargo Assistente de Saúde I, e fixa outras providências.
-• Decreto nº 057/2020, de 04 de maio de 2020 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Heliópolis, para o exercício de 2020.
-• Decreto nº 058/2020, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A” no Município de Heliópolis/BA.
-• Decreto nº 059/2020, de 04 de maio de 2020 - Versa sobre normas de parcelamento de crédito Tributário e Fiscal do Município de Heliópolis, ou créditos devidos à Fazenda Pública, decorrentes de indenizações ou restituições de qualquer origem ou modalidade.
-• Decreto nº 060/2020, de 04 de maio de 2020 - Institui a Unidade Fiscal Municipal – UFM, do Município de Heliópolis, do exercício de 2020.
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Nº certificação: +L7JQF2VMXTJQ6UD6BLS5W

12/05/2020 - Edição nº 1020

Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2020.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2020 - Renata Maria Neiva Lemos Leite.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2020.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2020 - Paula Maltez Ribeiro Guedes.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2020 - Paula Maltez Ribeiro Guedes.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2020 - Renata Maria Neiva Lemos Leite.
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Nº certificação: BFDGA1HKQVC0BNT3RU5N5A

12/05/2020 - Edição nº 1019

Resumo: - Resultado de Licitação, Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2020.
-- Resultado de Licitação, Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2020.
-- Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 028/2020
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 027/2020.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 028/2020.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Edital de Pregão N° 010/2020 Contratada: Josenildo da Silva Sandes
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Edital de Pregão N° 010/2020 Contratada: ARS Assessoria e Consultoria Tributaria Ltda
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Nº certificação: UQMW6J6PPC+TWXMYGHMGAG

11/05/2020 - Edição nº 1018

Resumo: • Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus no Ano de 2020 (Covid-19).

Nº certificação: TQ+SHFNKEBNV9IHPGNOQDQ

06/05/2020 - Edição nº 1017

Resumo: Ata Da 3ª (Terceira) Reunião Da Sessão Do Pregão- Presencial Nº 004/2020 - Fornecimento de peças e material para os poços artesianos de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
-3ª Publicação De Licitação Deserta- Processo Administrativo Nº 006/2020- Pregão Presencial Nº 004/2020 - Fornecimento de peças e material para os poços artesianos de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 012/2020 (Processo Administrativo Nº 055/2020) - Fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos pesados, máquinas e ônibus pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município.
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Nº certificação: DBYGUUQNG8T6B3RFVKQ5MG
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 1016

Resumo: Decreto Nº 054/2020, de 30 de abril de 2020 - Prorroga prazos de Decretos Municipais, e fixa outras providências.

Nº certificação: C/NRY/I7LQAXGD935Q+BWQ

30/04/2020 - Edição nº 1015

Resumo: • Homologação de Licitação da Dispensa de Licitação nº 027/2020. (Lusmed Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda).
-• Ato de publicação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação nº 027/2020. (Lusmed Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda).
-• Termo de Rescisão do Contrato nº 013/2020. (Gustavo Pereira da Motta Filho).
-• Termo de Rescisão do Contrato nº 014/2020. (Rodrigo Santos da Silva).
-• Termo de Rescisão do Contrato nº 016/2020. (Gustavo Pereira da Motta Filho).
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Nº certificação: 9BWT1SEWJCPASPTUXSVW/G

30/04/2020 - Edição nº 1014

Resumo: - Tomada de Preço Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 052/2020 - Construção de uma Quadra simples no Povoado Massaranduba, conforme especificações e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis.
-- Tomada de Preço Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 053/2020 - Construção da 2ª Etapa do Estádio Municipal conforme Contrato de Repasse Nº 01058317-74 entre PMH/CEF, conforme especificações e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis.
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Nº certificação: CA/PIGFS3DTNGIKV8SAVUG

29/04/2020 - Edição nº 1013

Resumo: -
-- Tomada de Preço Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 050/2020 - Reforma da Praça do Povoado Viuveira.
-- Tomada de Preço Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 051/2020 - Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no Povoado Viuveira.
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Nº certificação: UVB54EVJVZSS6TDOLCUGWW

28/04/2020 - Edição nº 1012

Resumo: Retificação Referente Ao: Diário Oficial N° 1009 De 22 De Abril De 2020.
-Ata Da 2ª (Segunda) Reunião Da Sessão Do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Fornecimento de peças e material para os poços artesianos de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
-2ª Publicação De Licitação Deserta- Processo Administrativo Nº 006/2020- Pregão Presencial Nº 004/2020 - Fornecimento de peças e material para os poços artesianos de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
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Nº certificação: BRPRCL83O0FSPNCFP86XKG

27/04/2020 - Edição nº 1011

Resumo: - Retificação Referente ao Diário Oficial N° 1007 de 16 de abril de 2020.

Nº certificação: L75GCSFOL68ZI3OTOM98XW

22/04/2020 - Edição nº 1010

Resumo: Decreto Nº 051/2020 de 22 de Abril de 2020 - Regulamenta o funcionamento do comércio local, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Heliópolis – Bahia, e fixa outras providências.
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Nº certificação: VR8OMHYE2EC56WWYVNW6DA

22/04/2020 - Edição nº 1009

Resumo: - 2ª Publicação Pregão Presencial nº 004/2020 (Processo Administrativo nº 006/2020)- Objeto: Fornecimento de peças e materiais para os poços artesianos forma parcelada.
-- Pregão Presencial nº 010/2020 (Processo Administrativo nº 020/2020)- Objeto: Prestação de serviços de Consultoria em Informática em Saúde, voltados aos Sistemas de Informação desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, garantindo a Política de Informação através da alimentação, processamento, monitoramento e suporte para integração na avaliação das informações em Saúde.
-- Pregão Presencial nº 008/2020 (Processo Administrativo nº 021/2020)- Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, focando na melhoria da capacidade de arrecadação municipal, inclusive para dar cumprimento à lei de responsabilidade fiscal, a fim de atender as necessidades do Setor de Tributos.
-- Retificação Referente ao: Diário Oficial n° 991 de 18 de março de 2020- Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo).
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Nº certificação: 2DR2AEBRJ2X4II9LRQMR4G

20/04/2020 - Edição nº 1008

Resumo: - Decreto nº 050/2020 de 17 de abril de 2020- Prorroga o prazo de suspensão das aulas previsto nos Decretos nº 031/2020 e nº 041/2020, e fixa outras providências

Nº certificação: K6GHDMU+RATV0/CCBMRD5A

16/04/2020 - Edição nº 1007

Resumo: - Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 026/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020 Contratada: Bom Conselho Servicos e Comercio Eireli
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Processo de Dispensa de Licitação nº 026/2020.
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Nº certificação: EM2TOH3A3UX60Y8DJESBCA

16/04/2020 - Edição nº 1006

Resumo: - Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº 045/2020
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2020.
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Nº certificação: DJS/NMTQCTI4G042XAT9WQ

15/04/2020 - Edição nº 1005

Resumo: Decreto Nº 048/2020 de 15 de Abril de 2020 - Declara Situação de Calamidade Pública nas áreas do Município de Heliópolis em virtude do COVID-19, e fixa outras providências.
-Decreto Nº 049/2020 de 15 de Abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
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Nº certificação: KAPFD0G+BVNZ49SOPACQQW

07/04/2020 - Edição nº 1004

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis – Bahia.

Nº certificação: RWAHFIHUOXD7G9A3XCXXXQ

07/04/2020 - Edição nº 1003

Resumo: • Decreto Nº 044/2020 de 06 de Abril de 2020 - Regulamenta o funcionamento do comércio local, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no município de Heliópolis – Bahia, e fixa outras providências.

Nº certificação: PCW5CFIWHRXE8VWBGIEJJA

03/04/2020 - Edição nº 1002

Resumo: • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2020.
-• Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2020.
-• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2020.
-• Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2020.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo Conforme Especificação Contida na Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2020.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo Conforme Especificação Contida na Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2020.
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Nº certificação: 2EOA/2PUJVZ1AFOOUKWTMG

03/04/2020 - Edição nº 1001

Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: G5IUV+YC0L9WQ/LVEW+AOG

02/04/2020 - Edição nº 1000

Resumo: - Decreto Nº 041/2020 de 01 de Abril de 2020 - Prorroga o prazo definido no art. 3º do decreto nº 031/2020 e fixa outras providências.

Nº certificação: FWGFUGPDJHIVVAWPUAHBOG

02/04/2020 - Edição nº 999

Resumo: • Decreto nº 035/2020, de 31 de março de 2020 - Fica exonerada, a pedido, a Senhora Regiane de Oliveira Barbosa, do cargo de Secretária Municipal Saúde, Símbolo CNE, deste município.
-• Decreto nº 036/2020, de 31 de março de 2020 - Fica exonerado o Senhor Ebimael Carvalho Santos, do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município.
-• Decreto nº 037/2020, de 31 de março de 2020 - Fica exonerada, a pedido, a Senhora Aparecida Jessica Alves Santana, do cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento, Avaliação e Auditoria de Saúde, Símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
-• Decreto nº 040/2020, de 01 de abril de 2020 - Fica nomeado o Senhor Ebimael Carvalho Santos, para o cargo de Secretário Municipal Saúde, Símbolo CNE, como responsável pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, deste município
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Nº certificação: U/0AFNNRLBGK0N3GV2GAUA

01/04/2020 - Edição nº 998

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.

Nº certificação: Z7+7MSUKXQ1T0YD+IRR9DW
Março - 2020

30/03/2020 - Edição nº 997

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: 5GAUP8T0W5FBIGAXJAZJSW

23/03/2020 - Edição nº 996

Resumo: Decreto Nº 034/2020 de 23 de Março de 2020 - Acrescenta incisos ao Decreto Nº 033/2020, e fixa outras providências.
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Nº certificação: FXH2ZFRA0XAOPP3DUC5A4Q

23/03/2020 - Edição nº 995

Resumo: Decreto Nº 033/2020 de 21 de Março de 2020 - Determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços em geral, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Heliópolis – Bahia, e fixa outras providências

Nº certificação: IMOPMRFDBZPXDNKZRS2GGW

20/03/2020 - Edição nº 994

Resumo: • Decreto Nº 032/2020 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo COVID-19 e fixa outras providências.

Nº certificação: PCNKHLINFZLQWFD8QH0SLA

19/03/2020 - Edição nº 993

Resumo: Retificação Referente ao Diário Oficial Nº 991 de 18 de Março de 2020.

Nº certificação: Z3UBHW7XMZFZCJSP6Z7WSW

19/03/2020 - Edição nº 992

Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Processo de Inexigibilidade N° 010/2020 - USM INformatica EIRELI.

Nº certificação: UGYEXGLSTVC1JZIXUCDOSQ

18/03/2020 - Edição nº 991

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
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Nº certificação: DJBDUAR5JXHJVDRMCQANZA

17/03/2020 - Edição nº 990

Resumo: - Decreto Nº 031/2020 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid19 no âmbito do município de Heliópolis (BA) e fixa outras providências.

Nº certificação: CVS2KRS5VRWGJ9UQP5ILEQ

16/03/2020 - Edição nº 989

Resumo: • Decreto Nº 022/2020 de 02 de Março de 2020 - Constitui o comitê de coordenação e o comitê de execução do plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Heliópolis, e fixa outras providências.

Nº certificação: YFIOO8NJNEYDBZQXLTMZAA

11/03/2020 - Edição nº 988

Resumo: Convocação dos Licitantes Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 021/2020.
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Nº certificação: EKVMMWVJYPLDH+QER369UQ
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 987

Resumo: Decreto Nº 018/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Sebastião Jesus Vaz, do Cargo de Motorista CNH D, do município de Heliópolis, e fixa outras providências.

Nº certificação: JOUX2EHRUIUDQZ7ZBABEAQ

27/02/2020 - Edição nº 986

Resumo: Lei Nº 459/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Altera o salário base dos servidores do quadro efetivo, a exceção do pessoal do Magistério, do município de Heliópolis – BA, definido na Lei nº 446/2019, de 27 de fevereiro de 2019, e fixa providências.
-Lei Nº 460/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Reajusta o salário dos servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Município de Heliópolis, e fixa outras providências.
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Nº certificação: WAMFBD42KDXU0HHYQYF5MG

18/02/2020 - Edição nº 985

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.

Nº certificação: QJVTNBRXTSF+XMZVJZNYMG

14/02/2020 - Edição nº 984

Resumo: - Convite da Audiência Pública - Avaliação de Metas Fiscais.

Nº certificação: 4NFFAE9R7ZAONGX0IGSQNA

12/02/2020 - Edição nº 983

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Heliópolis BA.

Nº certificação: A8FHNMPWOYJ9+OBZIWSJCG

11/02/2020 - Edição nº 982

Resumo: - 2ª Publicação Pregão Presencial nº 002/2020 (Processo Administrativo nº 004/2020) – Objeto: Fornecimento de material de construção de forma parcelada.
-- 2ª Publicação Pregão Presencial nº 004/2020 (Processo Administrativo nº 006/2020) – Objeto: Fornecimento de peças e materiais para os poços artesianos forma parcelada.
-- Pregão Presencial nº 007/2020 (Processo Administrativo nº 020/2020) –Objeto: Fornecimento de pneus de forma parcelada.
-- Pregão Presencial nº 008/2020 (Processo Administrativo nº 021/2020) –Objeto: Fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos e utilitários, veículos pesados, máquinas e ônibus pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município.
-- Pregão Presencial nº 009/2020 (Processo Administrativo nº 022/2020) –Objeto: Fornecimento de Merenda Escolar de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
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Nº certificação: VQE58QIVQJCGYC+UJEV41A

10/02/2020 - Edição nº 981

Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato - Elizangela Sousa de Oliveira de Heliopolis
-Ato do Resumo do Termo de Contrato - LUSMED Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda.
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Nº certificação: QZUB1WTHNACECPLKCTHYJW

07/02/2020 - Edição nº 980

Resumo: • Decreto Nº010/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Marivania Alves da Silva Gonçalves do cargo de diretora do polo do Riacho, e fixa outras providências.
-• Decreto Nº011/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Gilvandio Alves dos Santos do cargo de vice-diretor do polo do Tijuco, e fixa outras providências.
-• Decreto Nº012/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Suiane Rosario da Silva para o cargo de vice-diretor do polo do Tijuco, e fixa outras providências.
-• Decreto Nº013/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Marivania Alves da Silva Gonçalves para o cargo de diretor da escola municipal de educação infantil e ensino fundamental Galdino Barbosa de Andrade, e fixa outras providências.
-• Decreto Nº014/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Gilvandio Alves dos Santos para o cargo de diretor do polo do Riacho, e fixa outras providências.
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Nº certificação: T7YF6IQTDK1DDIA+AYYILG

07/02/2020 - Edição nº 979

Resumo: - Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 023/2020 – Objeto: Contratação de grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

Nº certificação: SB9PQVD4TNW/U6ZQNWY0OA

06/02/2020 - Edição nº 978

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.

Nº certificação: +P9O4WFABJHPAVS2HETCEG

06/02/2020 - Edição nº 977

Resumo: • Resolução Nº 04/2020 - Dispõe sobre a inscrição do programa sócio educativo de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida, "construindo uma nova história" NOCMDCA.

Nº certificação: IMFOLOBWNS3GJMHEWAZTLA

04/02/2020 - Edição nº 976

Resumo: Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo Contrato N° 143/2019 - Portal Consultoria em Gestão Empresarial Eireli.

Nº certificação: 38P+UIBJSEX3SBD72IUR0G
Janeiro - 2020

30/01/2020 - Edição nº 975

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: QXQONHYQGVAPHUD8PS8Q/G

28/01/2020 - Edição nº 974

Resumo: Decreto Nº 008/2020, de 14 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Normatização do Tratamento Fora do Domicílio - TFD do Município de Heliópolis e dá Outras Providências.

Nº certificação: IMEN/GLFTC7A2/SUUNKVXA

24/01/2020 - Edição nº 973

Resumo: - Portaria Nº 001/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Concede férias coletivas aos servidores pertencentes ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e fixa outras providências.

Nº certificação: WI2B31DFNCJY4QVECADMIA

21/01/2020 - Edição nº 972

Resumo: Atos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Heliópolis BA.

Nº certificação: XTMBY2JGWTVO1DC8+B6WMA

21/01/2020 - Edição nº 971

Resumo: Portaria Municipal Nº 003/2020 - Cria e compõe a Comissão Permanente De Licitação – CPL, e fixa outras providências.
-Publicação De Licitação Deserta o Pregão Presencial Nº 032/2019 Processo Administrativo Nº 164/2019.
-Ata Da 1ª (Primeira) Reunião Da Sessão Do Pregão Presencial Nº 032/2019.
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Nº certificação: AOFVXGIWSGPLD1Z4CL5KMW

17/01/2020 - Edição nº 970

Resumo: - Pregão Presencial nº 001/2020 (Processo Administrativo nº 003/2020)- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de pneus de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
-- Pregão Presencial nº 002/2020 (Processo Administrativo nº 004/2020)- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de material de construção de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
-- Pregão Presencial nº 003/2020 (Processo Administrativo nº 005/2020)- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de expediente e didático de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
-- Pregão Presencial nº 004/2020 (Processo Administrativo nº 006/2020) –Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de peças e material para os poços artesianos de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
-- Pregão Presencial nº 005/2020 (Processo Administrativo nº 007/2020) –Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de refeições e quentinhas de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
-- Pregão Presencial nº 006/2020 (Processo Administrativo nº 008/2020) –Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos e utilitários, veículos pesados, máquinas e ônibus pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município, pelo menor preço obtido pelo maior desconto de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
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Nº certificação: CTYQTAVZ+RSCZWPO1JMLTA

16/01/2020 - Edição nº 969

Resumo: Decreto Nº 004/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Renata Soraia Santos Souza do Cargo de Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Galdino Barbosa de Andrade, e fixa outras providências.
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Nº certificação: O6ZJ6AOMXZWQJEYQMEZ3FW

15/01/2020 - Edição nº 968

Resumo: Decretos da Prefeitura de Heliópolis BA.

Nº certificação: WQS3+YTGUKH+9GM/QMC0RQ

10/01/2020 - Edição nº 967

Resumo: - Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2020 - Promove adequação do Resumo Geral da Receita do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: VJN8VZV66PPYOR8BQEYYFQ

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