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Prefeitura Municipal de Heliópolis

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Diário Oficial


A Lei Federal 12.527, de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, trata dos procedimentos que, obrigatoriamente, devem ser adotados por órgãos municipais, estaduais e federais para garantir o acesso à informação sobre as ações públicas aos cidadãos.

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Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação Formato
24/01/2022 1466 Circular Nº 01/2022 Heliópolis/BA, 24 de Janeiro de 2022 G1X991BUOHGVT5PW4SPRCA
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24/01/2022 1465 Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 (SRP) - Registro de preços para aquisição de kit escolar para distribuição aos alunos da rede escolar do município de Heliópolis (BA).
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 (SRP) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento para atender a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Heliópolis (BA).
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 (SRP) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de bornal tipo mochila para distribuição aos alunos da rede escolar do município de Heliópolis (BA).
-Extrato – 1º Termo Aditivo- Tomada De Preços 002/2022– PMH – Contrato 027/2021 – PMH - Contratado: Ribeiro E Anjos Empreendimentos E Engenharia Ltda.
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-		 N7YYZQARBQXH/MKBN9+3KA
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21/01/2022 1464 Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº 005/2021 - Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial do Povoado Jiboia no Município de Heliópolis (Ba). EJDOZRP6TQOB6IRSR1AQWQ
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20/01/2022 1463 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-		 GXOA7GGZLAXQLW2KMHNTDQ
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19/01/2022 1462 Portaria Nº 05, De 19 De Janeiro De 2022 - Designa Servidor Para Desempenhar As Atribuições De Gerente Municipal De Convênios E Contratos – GMC E Dá Outras Providências. KJAORZKLP/YXYXNTN9OJGA
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17/01/2022 1461
-Decreto Nº 014, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico I e dá outras providências.
-Decreto Nº 15, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar I e dá outras providências.
-		 7YU0H2+WI8A9GSOMFVI3FQ
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17/01/2022 1460 Decreto Nº 18 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de Dotação no valor total de R$ 1.829.100,00 (Um Milhão e Oitocentos e Vinte e Nove Mil e Cem Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 19 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.811.316,00 (Um Milhão e Oitocentos e Onze Mil e Trezentos e Dezesseis Reais).
-		 AP6HEOH9VREOOLMZ1HW/YQ
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17/01/2022 1459 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 (SRP) - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinado às necessidades das secretarias do município de Heliópolis (Ba). N47YUQPXQXHI427DMAJDSQ
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14/01/2022 1458 Resolução CMAS N° 01, de 14 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a apreciação do plano de ação para o cofinanciamento da assistência social para o município de Heliópolis pelo governo do Estado da Bahia para o ano de 2022.
-		 TWC3VHVA00IAKODR6ZC9FG
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14/01/2022 1457 Decreto Nº 10, de 13 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 11, de 13 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 12, de 13 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 13, de 13 de janeiro de 2022.
-		 R84PQLHCZCLXOWDUUXN3LG
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