SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Heliópolis

Utilize os campos abaixo para pesquisar

Entidade

Palavra-chave

Relacionado ao COVID-19

N° Certificado

Nº da Edição

Ano

Formato

Período

até

Utilize o campo abaixo apenas para exportação dos arquivos mensais

PDF

JSON

Foram encontrados 164 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Criação	Edição	Resumo	Nº Certificação
01/07/2022	1606	DECRETO Nº 90, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Antecipa a feira livre e fixa outras providências.	TWCOTXL4BJ7BFEROHB0MLW
01/07/2022	1605	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022 -	N4SH0JUDY7P0DNC7BFEV0Q
30/06/2022	1604	LEI N° 490, DE 29 DE JUNHO DE 2022. -	LHOHKGIG3PBAJ31JAV7FOW
30/06/2022	1603	DECRETO Nº. 89, de 29 de junho de 2022	R0XD5WXO4DEWFZVMFGMYYA
30/06/2022	1602	AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022	BZH59/0KLL0JELJ0TGXCBQ
29/06/2022	1601	RESOLUÇÃO CMAS N° 03, DE 28 JUNHO DE 2022- Dispõe sobre o Termo de Aceite ´´SUAS BAHIA MAIS RURAL``.	YA48HBQOZ3EEOOC+ZBEDTW
28/06/2022	1600	DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022	70NQUSARE6ROBPXV3JFIJQ
28/06/2022	1599	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022	FQCMNSJT0PENSVEE4N8SGQ
27/06/2022	1598	CONVITE N. 03/2022 -DEPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N. 03/2022 -PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE N. 03/2022	EYXTSRDZSWWKPNUAFF6ZQW
22/06/2022	1597	DECRETO Nº 88, DE 22 DE JUNHO DE 2022 -	EUAOVCHGQDAIZO+ENYRVDG

Julho - 2022

PDF
JSON

01/07/2022 - Edição nº 1606

Resumo: DECRETO Nº 90, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Antecipa a feira livre e fixa outras providências.

Nº certificação: TWCOTXL4BJ7BFEROHB0MLW

01/07/2022 - Edição nº 1605

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022
-

Nº certificação: N4SH0JUDY7P0DNC7BFEV0Q
Junho - 2022

PDF
JSON

30/06/2022 - Edição nº 1604

Resumo: LEI N° 490, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: LHOHKGIG3PBAJ31JAV7FOW

30/06/2022 - Edição nº 1603

Resumo: DECRETO Nº. 89, de 29 de junho de 2022

Nº certificação: R0XD5WXO4DEWFZVMFGMYYA

30/06/2022 - Edição nº 1602

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022

Nº certificação: BZH59/0KLL0JELJ0TGXCBQ

29/06/2022 - Edição nº 1601

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS N° 03, DE 28 JUNHO DE 2022- Dispõe sobre o Termo de Aceite ´´SUAS BAHIA MAIS RURAL``.

Nº certificação: YA48HBQOZ3EEOOC+ZBEDTW

28/06/2022 - Edição nº 1600

Resumo: DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022

Nº certificação: 70NQUSARE6ROBPXV3JFIJQ

28/06/2022 - Edição nº 1599

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

Nº certificação: FQCMNSJT0PENSVEE4N8SGQ

27/06/2022 - Edição nº 1598

Resumo: CONVITE N. 03/2022
-DEPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N. 03/2022
-PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE N. 03/2022

Nº certificação: EYXTSRDZSWWKPNUAFF6ZQW

22/06/2022 - Edição nº 1597

Resumo: DECRETO Nº 88, DE 22 DE JUNHO DE 2022
-

Nº certificação: EUAOVCHGQDAIZO+ENYRVDG

21/06/2022 - Edição nº 1596

Resumo: DECRETO Nº 87, DE 21 DE JUNHO DE 2022
-

Nº certificação: ZCOHB33ZK5/YDAFAXDSTIW

20/06/2022 - Edição nº 1595

Resumo: DECRETO Nº 86, DE 20 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: SB/O4DGSADGBXD/7SJZ5CA

17/06/2022 - Edição nº 1594

Resumo:
-DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2022 .
-DECRETO Nº85, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: DKO4PMR3BFLU1DWUKI7JXG

15/06/2022 - Edição nº 1593

Resumo: DECRETO Nº 83, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 84, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: JRFVTHLDSN9PQ49FRANEFQ

14/06/2022 - Edição nº 1592

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 096/2022 - Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para creches e escolas da rede municipal de ensino.
-Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 036/2022 - Processo Administrativo Nº 097/2022 - Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviço de lavagem de veículos da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias do município de Heliópolis (Ba).
-

Nº certificação: XDM9MIBMT2S1RKCACPHZQA

13/06/2022 - Edição nº 1591

Resumo: DECRETO Nº 081, DE 13 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 82, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JUNHO DE 2022
-

Nº certificação: 0XO2LZK6PYDLGUUP5GKG/G

13/06/2022 - Edição nº 1590

Resumo: Aviso de Julgamento de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Ribeira e Anjos Empreendimentos e Engenharia LTDA-EPP.
-Ata Complementar - Sessão de Julgamentos de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 02/2022 - Objeto: contratação de empresa para executar serviços de manutenção e conservação de sistemas de abastecimento de água simplificado do município de Heliópolis..
-

Nº certificação: VPAUOPFDRZQOJPBYWUADYA

10/06/2022 - Edição nº 1589

Resumo: DECRETO Nº 80, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: N/U+HDYQCPYFZURTXG/P+W

09/06/2022 - Edição nº 1588

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de bandas e grupos musicais para apresentações artísticas para comemoração das festividades juninas promovidas pelo o município de Heliópolis (BA).

Nº certificação: GRHGSQHX3ZK62YB0GAGZGG

08/06/2022 - Edição nº 1587

Resumo: Decreto Nº 79, De 08 De Junho De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Secretário Municipal De Desenvolvimento Econômico E Meio Ambiente, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: VUH+ZHJSQDN01IUFQCNWZQ

08/06/2022 - Edição nº 1586

Resumo: Decreto Nº 77, de 07 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e dá outras providências.
-Decreto Nº 78, de 07 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Departamento de Agricultura, e dá outras providências.
-Portaria SMECEL Nº 08, de 06 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Heliópolis/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
-

Nº certificação: KSYANXGTSLRMUIPAPBEGPA

08/06/2022 - Edição nº 1585

Resumo: Licença Ambiental Licença de Alteração Nº 01/2022.

Nº certificação: 0QQUHUKG7+E/YZCLJWEDPG

08/06/2022 - Edição nº 1584

Resumo: Parecer De Julgamento- Tomada De Preços Nº 003/2022 – PMH – Empresa: Dorata Construções E Empreendimentos Eireli.
-Termo De Adjudicação- Tomada De Preços 003/2022 – PMH – Empresa: Dorata Construções E Empreendimentos Eireli.
-Termo De Homologação- Tomada De Preços 003/2022 – PMH – Empresa: Dorata Construções E Empreendimentos Eireli.
-Extrato Do Contrato 039/2022- Tomada De Preços 003/2022 – PMH – Contratado: Dorata Construções E Empreendimentos Eireli.
-
-

Nº certificação: 1CU+PUWNDDEG3WX2WLCOAG

07/06/2022 - Edição nº 1583

Resumo: Licença Ambiental Licença Prévia - N° 001/2022 - Construção de Espaço Educativo, Rural e Urbano - 06 salas, padrão FNDE, no Povoado Cajazeiras, em Heliópolis.

Nº certificação: EKQD9BQCGIROQVKY4NLW4G

06/06/2022 - Edição nº 1582

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.

Nº certificação: JMGIPPDHN/4BH9FP38E2KW

06/06/2022 - Edição nº 1581

Resumo: Decreto nº 76, de 06 de junho de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.

Nº certificação: DXUTETLZO72J5XXJNZM+2W

06/06/2022 - Edição nº 1580

Resumo: Aviso De Julgamento Da Fase De Habilitação - Tomada De Preços Nº 04/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Heliópolis/BA.
-Ata De Julgamento Da Fase De Documentos De Habilitação - Tomada De Preços Nº 04/2022.
-

Nº certificação: 8VNXXSKZL9ZOUBSK9+IS+G

02/06/2022 - Edição nº 1579

Resumo: DECRETO Nº 75, DE 02 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: MV1IBBUKA/ITN7BOITWUMG

02/06/2022 - Edição nº 1578

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 034/2022

Nº certificação: IOQ5N8J8RF9DLKUKK/HEQA

01/06/2022 - Edição nº 1577

Resumo: Decreto Nº 71, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Pública, e dá outras providências.
-Decreto Nº 72, de 01 de Junho de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, e dá outras providências. ”
-Decreto Nº 73, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
-Decreto Nº 74, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
-Portaria Nº 26, de 01 de junho de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-Portaria Nº 27, de 01 de Junho de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-Portaria Nº 28, de 01 de Junho de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-

Nº certificação: IMGWFPRCE15OT2BVHFXBJQ

01/06/2022 - Edição nº 1576

Resumo: Decreto Nº 68, De 31 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 69, De 31 De Maio De 2022.
-Decreto Nº70, De 31 De Maio De 2022.
-

Nº certificação: LXHDN+DELS58IIAYHILJFA
Maio - 2022

PDF
JSON

31/05/2022 - Edição nº 1575

Resumo: Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico 030/2022
-Decisão em Sede de Impugnação Pregão Eletrônico SRP 030/2022
-

Nº certificação: 1VJPGAOBXQISRED0HDCT5G

27/05/2022 - Edição nº 1574

Resumo: Aviso De Julgamento De Tomada De Preço - TP 01/2022.
-Análise Das Propostas De Preços Apresentadas Na TP Nº 01/2022.
-Ata Complementar – Sessão De Julgamento De Propostas De Preço - Tomada De Preços Nº 01/2022.
-Aviso De Resultado De Julgamento De Tomada De Preço – TP 03/2022.
-Análise Das Propostas De Preços Apresentadas Na TP Nº 03/2022
-Ata Complementar - Sessão De Julgamento De Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 03/2022.
-

Nº certificação: CZF63S2NANER9EEHCVJVUA

26/05/2022 - Edição nº 1573

Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.

Nº certificação: V1XNWB/DKWFKLXXQLK8GZW

26/05/2022 - Edição nº 1572

Resumo: Decreto Nº 67, De 26 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre Nomeação De Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente E Fixa Outras Providências.

Nº certificação: PTZALAEFRUE70YILCFXYVA

25/05/2022 - Edição nº 1571

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 033/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da rede de iluminação pública deste município de Heliópolis (Ba).

Nº certificação: SDHWSF7HSCMXILKEKNCM4G

24/05/2022 - Edição nº 1570

Resumo: Portaria Nº 25, de 24 de maio de 2022 - Concede poderes à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e fixa outras providências.

Nº certificação: SHS/RM8M/QV8UGJXAJEYUA

23/05/2022 - Edição nº 1569

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-

Nº certificação: T0MCD9HUIN6YGZ4XQY96VA

23/05/2022 - Edição nº 1568

Resumo: Decreto Nº 65, de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
-Decreto Nº 66, de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
-

Nº certificação: +OFXQC3FOEQFWRMRFUSGFW

23/05/2022 - Edição nº 1567

Resumo: Decreto Nº 64, de 23 de Maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências.

Nº certificação: 3YSILOPKSLYUFSXUMTY7PG

23/05/2022 - Edição nº 1566

Resumo: Decreto nº 7 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 916.334,00 (Novecentos e dezesseis mil e trezentos e trinta e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências
-Decreto nº 8 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais ).
-Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº 03/2022 - Contratação de empresa para reforma das UBS Santos Dumont e do Povoado Tijuco do Município de Heliópolis (BA) Conforme Proposta Nº 11510.6870001/21-001 e 11510.6870001/21-002.
-

Nº certificação: KJCYN3JMT/XSLI4BJSHPEQ

20/05/2022 - Edição nº 1565

Resumo: Edital Nº 01/2022 - Dispõe sobre o processo de convocação e eleição dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Heliópolis - Bahia, biênio 2022/2024.

Nº certificação: KEVZP07Q8IJJAJDUIWFERQ

19/05/2022 - Edição nº 1564

Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preços 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção e conservação de sistemas de abastecimento de água simplificado do município de Heliópolis (BA).

Nº certificação: DA/ECVYMDLFQWAELQZGUQW

19/05/2022 - Edição nº 1563

Resumo: Republicação - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 032/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apólice de seguro para os veículos pertencente à Frota Municipal de Heliópolis (BA)

Nº certificação: WQJ8IKHLGRVGDCYFLFRGTG

19/05/2022 - Edição nº 1562

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 028/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 029/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 030/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 031/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 032/2022
-

Nº certificação: RUCEA4ZI9GYBM5H9CLEVAG

18/05/2022 - Edição nº 1561

Resumo: Extrato - 1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 001/2022 - PMH.

Nº certificação: W2C7RWLQS7SEXEOFKOL8WG

17/05/2022 - Edição nº 1560

Resumo: Republicação do Memorando nº 001/2022/PMH/SPAF/AVJN

Nº certificação: XKLWWESU6OFONCCHDIVKPQ

13/05/2022 - Edição nº 1559

Resumo: Portaria N° 07/2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: HWGGLIETUNWCW1JKDP2K2G

13/05/2022 - Edição nº 1558

Resumo: Decreto Nº 63, de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº certificação: FB6F75IZ27DF2V5RWXO1PW

13/05/2022 - Edição nº 1557

Resumo: Portaria Nº 23, De 13 De Maio De 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-Portaria Nº 24, De 13 De Maio De 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-

Nº certificação: 1TIJNSJBMDU9JG65XPGUSG

11/05/2022 - Edição nº 1556

Resumo: Portaria Nº 22, de 11 de Maio de 2022 - Nomeia o Senhor Antônio Valter de Jesus nascimento para exercer a função de coordenador da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil – COMPDEC, e fixa outras providências.
-Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº 001/2022
-Julgamento de Recursos Administrativos Tomada de Preços 01/2021 – PROC ADM N. 035/2022.
-Decisão de Recursos Administrativo Tomada de Preços 01/2022.
-Memorando A/C: Empresas Prestadoras De Serviços Para o Município De Heliópolis, Que Sejam Optantes Pelo Regime Simples Nacional.
-

Nº certificação: HVCPUOGDIDF6UMA7YASNGA

10/05/2022 - Edição nº 1555

Resumo: Aviso De Julgamento Da Fase De Habilitação - Tomada De Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para manutenção e conservação de sistemas de abastecimento de água simplificado do município de Heliópolis - BA.
-Ata De Julgamento De Documentação De Habilitação - Tomada De Preços Nº 02/2022.
-Aviso De Julgamento Da Fase De Habilitação - Tomada De Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para reforma das UBS Santos Dumont e do Povoado Tijuco deste município conforme proposta nº 11510.6870001/21-001 e 11510.6870001/21-002.
-Ata De Julgamento De Documentação De Habilitação - Tomada De Preços Nº 03/2022.
-
-

Nº certificação: YCDWPFLBTFLN+HJBVO1XSA

05/05/2022 - Edição nº 1554

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Heliópolis.

Nº certificação: JCZYIBEVLSICWCE6M8TXTG

05/05/2022 - Edição nº 1553

Resumo: Portaria nº 21, de 05 de Maio de 2022 - Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor que especifica.

Nº certificação: SL8XKB91VJPEUOQTSHPNMG

03/05/2022 - Edição nº 1552

Resumo: Lei Nº 488, de 03 de Maio 2022 - Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
-Lei Nº 489, de 03 de Maio de 2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Heliópolis, e dá outras providências.
-

Nº certificação: DM7FCRLCRDJCBC0AC8TEYA

02/05/2022 - Edição nº 1551

Resumo: Decreto Nº 62, de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Assistente Escolar I, e dá outras providências.

Nº certificação: I4IPYQAL0WYAZ5ZCNJNI9W

02/05/2022 - Edição nº 1550

Resumo: Republicação - Aviso De Pregão Eletrônico – Pregão Eletrônico SRP N. 22/2022 – Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de fogos de artifícios, para suprir as necessidades nas festividades do município de Heliópolis (BA).

Nº certificação: DGG9TRVZYP5QHEMSDY8+RA
Abril - 2022

PDF
JSON

29/04/2022 - Edição nº 1549

Resumo: Resolução CME nº 001/2022 de 29 de abril de 2022 - Aprova a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e adesão ao Documento Curricular Referencial da Bahia - DCRB

Nº certificação: L0MXOPOGNHNSYNMMT2O+NA

28/04/2022 - Edição nº 1548

Resumo: Aviso para Apresentação de Contrarrazôes – Tomada de Preços Nº 01/2022 – Litoral Construtora e Terraplenagem EIRELI; LM Serviços de Engenharia LTDA e IP Express Engenharia EIRELI.
-Recurso Administrativo Contra Inabilitação - Processo Nº 035/2022 - Tomada de Preços Nº 01/2022 – Litoral Construtora e Terraplenagem EIRELI.
-Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 001/2022 - LM Serviços de Engenharia LTDA.
-Recurso Administrativo - Tomada de Preço Nº 0001/2022 - Processo Administrativo Nº 035/2022 - IP Express Engenharia EIRELI.
-

Nº certificação: KZUVTHCIR2ZQ46STI9WWKA

27/04/2022 - Edição nº 1547

Resumo: Notificação Extrajudicial - Notificada: empresa Eliene Pereira Mendes dos Santos.

Nº certificação: EBRIIPYG/LOPUCIBNQKBEA

26/04/2022 - Edição nº 1546

Resumo: Termo de Rescisão Contratual de Forma Unilateral/Distrato Contrato 007/2022 - Pregão Eletrônico 61/2021 Processo Administrativo 065/2022 - Alcir Mendes Muritiba Júnior - EPP

Nº certificação: EDAF5VQF2+FVRGWIGUTA+Q

26/04/2022 - Edição nº 1545

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 067/2022 - Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no município de Heliópolis-Ba
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 025/2022 - Processo Administrativo nº 068/2022 - Registro de preços para aquisição de refeições prontas do tipo almoço e quentinha para suprir as necessidades do município de Heliópolis (Ba) e órgãos participantes
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 026/2022 - Processo Administrativo nº 070/2022 - Registro de preço para aquisição de pneus, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais do município de Heliópolis (Ba).
-

Nº certificação: G2KETOHOWDWMWKSNJYS0/A

25/04/2022 - Edição nº 1544

Resumo: Resolução CMAS N° 02, de 01 Abril de 2022 - Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro dos Recursos Estaduais do Exercício de 2021.

Nº certificação: GFNDMUQDATYEXNQUD7FJ3G

20/04/2022 - Edição nº 1543

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato 032/2021- PMH – Objeto: Contratação de empresa para manutenção predial das escolas municipais do Município de Heliópolis/BA. Contratado (A): Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda
-Notificação Extrajudicial.
-

Nº certificação: K+AGNQSKERFVURKBR9OSIQ

20/04/2022 - Edição nº 1542

Resumo: Decreto Nº 61, de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Administrativo, e dá outras providências.

Nº certificação: S51EQVGLEMX0NJKQJSDXSG

20/04/2022 - Edição nº 1541

Resumo: Decreto Nº 5 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº 6 De 03 De Março De 2022.
-Termo De Cancelamento – Ata De Registro De Preços Nº 118/2021.
-

Nº certificação: X34KFIY06EIAVPH15/2/FG

19/04/2022 - Edição nº 1540

Resumo: Extrato de Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº 01/2022 - Objeto: Cooperação entre os partícipes, visando à instalação de Posto de Atendimento ao eleitor da 110ª Zona Eleitoral no Município de Heliópolis-BA.

Nº certificação: B6HXQQIKK9BVUFP9WVK1VQ

19/04/2022 - Edição nº 1539

Resumo: Republicação Portaria Nº 18, de 18 de abril de 2022 - Concede licença para desempenho de mandato classista e fixa outras providências.

Nº certificação: JJO4LXLSGJGKPY5EK9SM5A

19/04/2022 - Edição nº 1538

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 022/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de fogos de artifícios, para suprir as necessidades nas festividades do município de Heliópolis (BA).
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 023/2022 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de insumos hospitalares e materiais de proteção individual destinados às necessidades do município de Heliópolis (BA).
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 024/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do município de Heliópolis (BA).
-

Nº certificação: TILX4TITQ8MWFDO6HPLKEQ

18/04/2022 - Edição nº 1537

Resumo: Portaria Nº 18, de 18 de abril de 2022 - Concede Licença para desempenho de mandato classista e fixa outras providências.
-Portaria Nº 19, de 18 de abril de 2022 - Concede Licença-Prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-

Nº certificação: UONHD0GU3KTOCOPQDRALTA

14/04/2022 - Edição nº 1536

Resumo: Aviso de Julgamento Tomada de Preços Nº 01/2022.
-Ata de Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços Nº 01/2022.
-Parecer Técnico Análises de CAT'S Tomada de Preço 001/2022 - Heliópolis –BA.
-

Nº certificação: QK9T0QZEHUQLXDEERT9AZG

13/04/2022 - Edição nº 1535

Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Contratação de empresa para reforma das UBS Santos Dumont e do Povoado Tijuco do município de Heliópolis (Ba)

Nº certificação: TAW6NGFRAGLUOGHFIQEN3A

12/04/2022 - Edição nº 1534

Resumo: Ata de Credenciamento e Abertura de Documentação de Habilitação Tomada de Preços nº 02/2022 - Contratação de empresa para executar serviços de manutenção e conservação de sistemas de abastecimento de água simplificado do município de Heliópolis, em conformidade com o Orçamento Sintético, Composição Analítica, Curva ABC de Serviços, Curva ABC de Insumos, Quadro de Composição de BDI, Planta Baixa, Memorial Descritivo e ART do Engenheiro.
-Ata de Credenciamento Tomada de Preços nº 03/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços de reforma das UBS Santos Dumont (lote 01) e UBS do povoado Tijuco (lote 02) do município de Heliópolis/BA, conforme propostas nº 11510.6870001/21-001 e 11510.6870001/21-002, conforme Composições Principais, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Quadro de Composição de BDI, Plantas Baixa, Memorial Descritivo, Layout e ART do Engenheiro, anexos ao Edital.
-

Nº certificação: APUQFT2TKYDPPCY/VM7I1W

12/04/2022 - Edição nº 1533

Resumo:
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2022 - Processo Administrativo nº 055/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de apólice de seguro para os veículos pertencente à frota do municipal de Heliópolis (Ba).
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 020/2022 - Processo Administrativo nº 056/2022 - Registro de preço para aquisição de pneus, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais do município de Heliópolis (Ba).
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 -Processo Administrativo nº 058/2022 - Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar do ano letivo de 2022 do município de Heliópolis (Ba).
-

Nº certificação: L8GDEXBJ4IG13W7M7FZJCQ

08/04/2022 - Edição nº 1532

Resumo: Decreto nº 60, de 07 de abril de 2022 - Decreta feriado no dia 11 de abril e dá outras providências.

Nº certificação: AJZDQ3NB7UMKJH3N0R8K/W

07/04/2022 - Edição nº 1531

Resumo: Retificação - Dispensa De Licitação D015/2022 E D016/2022 – PMH.

Nº certificação: WBSHU8V2BZ6E8BKQWDV4EG

07/04/2022 - Edição nº 1530

Resumo: Licença Ambiental – Licença Simplificada – LS Nº 01/2022 – Empresa: Rozenilda Andrade Silva EPP.
-
-.
-

Nº certificação: SY5GZIR9NW7+MHHDPJJLXW

07/04/2022 - Edição nº 1529

Resumo: Notificação Extrajudicial - Notificada: empresa Banício Pneus Eireli.

Nº certificação: HBJZ35XGOEA5+RHE3F7/1A

07/04/2022 - Edição nº 1528

Resumo: Decreto Nº 59 de 06 de abril de 2022 - Declara de interesse público para fins de desapropriação por utilidade pública, em caráter de urgência, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: FVDBQ7ABACW7BU+IWVKC9W

05/04/2022 - Edição nº 1527

Resumo: Decreto Nº 58, de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico II, e dá outras providências.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
-

Nº certificação: 10I39ZYE1WFZRAORKD7OBA

05/04/2022 - Edição nº 1526

Resumo: Republicação Do Decreto Nº 56, De 04 De Abril De 2022 - Regulamenta A Lei Nº 478/2021, Que Dispõem Sobre O Serviço De Inspeção Municipal De Heliópolis, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: C61N8IXXD5BVOXNSF6KENG

04/04/2022 - Edição nº 1525

Resumo: Decreto Nº 57, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro permanente do Município e dá outras providências.

Nº certificação: IODZ23I/JRADXSEWTEOK7A

04/04/2022 - Edição nº 1524

Resumo: Decreto Nº 56, de 04 de Abril de 2022 - Regulamenta a Lei nº 478/2021, que dispõem sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Heliópolis, e dá outras providências.

Nº certificação: K3RIMOX+RBPH6L7ULUEEEW
Março - 2022

PDF
JSON

31/03/2022 - Edição nº 1523

Resumo: Notificação Extrajudicial - Contrato N. 007/2022 - Pregão Eletrônico Nº PE061/2021 – Contratada: Alcir Mendes Muritiba Júnior EIRELI.

Nº certificação: QIJSQTQ8BIX/DXUI+7E7ZQ

30/03/2022 - Edição nº 1522

Resumo: Ata de Abertura dos Envelopes de Habilitação Tomada de Preços n° 01/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentação em paralelepípedo e rede de esgoto em diversos logradouros do município de Heliópolis.

Nº certificação: T3OMQWJYWGOJCJDDOLOKZG

30/03/2022 - Edição nº 1521

Resumo: Portaria nº 02, de 30 de março de 2022- Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: FDLB8/TWL28EU0FJNTSN1G

30/03/2022 - Edição nº 1520

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente, a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis (BA).
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a suprir as demandas da Secretaria de Saúde do município de Heliópolis (BA).
-

Nº certificação: RDTGQVAHFXM+PFHQYH//7Q

29/03/2022 - Edição nº 1519

Resumo: Portaria Nº 16, de 29 de março de 2022 – Dispõe sobre redistribuição de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 17, de 29 de março de 2022 – Dispõe sobre cessão com ônus de Servidor ao Município de Alagoinhas, Estado da Bahia.
-Termo de Cessão da Servidora Maria Vilma Alves de Fontes, que entre si Fazem, de um lado, o município de Heliópolis - BA e, do outro, o Município de Alagoinhas – BA.
-

Nº certificação: 8ESPDORRHTEUIFIQ7PKSPQ

25/03/2022 - Edição nº 1518

Resumo: Portaria nº 14, de 25 de março de 2022 -Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-Portaria nº 15, de 25 de março de 2022- Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-

Nº certificação: LCVIRWPJKMALQFJQB5BRNG

25/03/2022 - Edição nº 1517

Resumo: Aviso de Convocação Processo: Tomada de Preços Nº 001/2022 - Contratação de Empresa para Manutenção de Pavimentação em Paralelepípedo e Rede de Esgoto em Diversos Logradouros do Município de Heliópolis (BA).

Nº certificação: KH0EKZW3P8JBUW4/ZUOGCA

24/03/2022 - Edição nº 1516

Resumo: Republicação com Correção - Portaria Nº 01/2022, de 24 de Março de 2022 - Concede progressão funcional a Professor do quadro efetivo do Magistério do Município de Heliópolis, Bahia.

Nº certificação: AGZUY9ADPCNQWMJJPITNMG

24/03/2022 - Edição nº 1515

Resumo: Edital - Consulta Pública Eletrônica para Elaboração da Lei De Diretrizes Orçamentárias 2023.

Nº certificação: IEQHPHYT1JZTFDWPSOSMTW

24/03/2022 - Edição nº 1514

Resumo: Portaria nº /2022, de 24 de março de 2022 - Concede progressão funcional ao professor do quadro efetivo do Magistério do Município de Heliópolis, Bahia.
-
-

Nº certificação: EVJZRMQTA5LQR9ALXLPVWQ

24/03/2022 - Edição nº 1513

Resumo: Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2022

Nº certificação: FNGNWHVLJZA8GPAKWWDPKG

24/03/2022 - Edição nº 1512

Resumo: Ata de Credenciamento – Tomada de Preço Nº 01/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentação de paralelepípedo e rede de esgoto em diversos logradouros do município de Heliópolis

Nº certificação: VMETB/ZPBL7G+SGYVF4WAW

23/03/2022 - Edição nº 1511

Resumo: Notificação Extrajudicial - Alcir Mendes Muritiba Junior EPP.

Nº certificação: 5VF7O7FIAJBV2KU3EW+/YA

22/03/2022 - Edição nº 1510

Resumo: Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.445.577,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e sete reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 4 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ).
-

Nº certificação: RQLLKHJ3RBZDC6W9AAC9FW

21/03/2022 - Edição nº 1509

Resumo: Lei Nº 487, de 21 de março de 2022 - Autoriza o poder executivo do Município de Heliópolis a conceder reajuste no vencimento-base dos servidores públicos.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 015/2022 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de kits de teste rápido para Covid-19, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 016/2022 - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de informática para Infraestrutura da Secretaria e Departamentos do Município de Heliópolis (BA).
-

Nº certificação: PQ1SWNDGPR4X0IDAFQCGJQ

21/03/2022 - Edição nº 1508

Resumo: Portaria Nº 13, de 21 de Março de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2022
-

Nº certificação: ZQPEN/000DLQUK1W+IKPSW

18/03/2022 - Edição nº 1507

Resumo: Decreto Nº 55, de 18 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico II, e dá outras providências.
-Portaria Nº 11, de 22 de fevereiro de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-Portaria Nº 12, de 11 de março de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-

Nº certificação: 1JPGNWGAJSTMX9CKXDKCJG

17/03/2022 - Edição nº 1506

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 014/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo, odontológicos e hospitalares a serem utilizados pela Atenção Básica do município de Heliópolis-Ba.

Nº certificação: FRCEHJOHMWV6H/AYJEKA1G

14/03/2022 - Edição nº 1505

Resumo: Decreto Nº 054, De 14 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Nomeação Para O Cargo De Assistente De Saúde I E Dá Outras Providências.

Nº certificação: YEW4DBBVDSXTRYKDQXIB5G

11/03/2022 - Edição nº 1504

Resumo: Decreto Nº 52, de 11 de março de 2022. - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências.
-Decreto Nº 53, de 11 de março de 2022. - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências.
-

Nº certificação: TI7ME7FRAXSXODHLEPSPWA

07/03/2022 - Edição nº 1503

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis

Nº certificação: HHVS5U0Z8RYZXXZIMLMWFG

07/03/2022 - Edição nº 1502

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção de pavimentação em paralelepípedo e rede de esgoto em diversos logradouros do Município de Heliópolis (Ba).

Nº certificação: JQWEGBFAPTIPSLFCYDOLFW

03/03/2022 - Edição nº 1501

Resumo: Decreto Nº 52, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Públicos e dá outras providências.

Nº certificação: B+O9AW/AOSQBMV4TESXNTQ

03/03/2022 - Edição nº 1500

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 Consolidado

Nº certificação: 6TZEEC/ICPKWLGWJSQABTG

02/03/2022 - Edição nº 1499

Resumo: Decreto Nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.939.238,00 (Dois Milhões e Novecentos e Trinta e Nove Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 2 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 953.974,00 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil e Novecentos e Setenta e Quatro Reais).
-

Nº certificação: CV9Z7QTSSBZH/C8ICUPC8Q
Fevereiro - 2022

PDF
JSON

25/02/2022 - Edição nº 1498

Resumo: Extrato 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 031/2021-PMH - Construtora J Carla Ltda

Nº certificação: F9LS6X0TMPSAK6CZOYSO+G

24/02/2022 - Edição nº 1497

Resumo: Notificação Extrajudicial - Ivanete Barbosa De Santana.
-Aviso de Errata – Extrato - Contrato Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na perfuração do poço artesiano no povoado jiboia do município de Heliópolis (BA).
-

Nº certificação: T1Q2JOHH2WLNOBEA6MSCFW

23/02/2022 - Edição nº 1496

Resumo: Decreto Nº 45, de 23 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 46, de 23 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 47, de 23 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 48, de 23 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 49, de 23 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 50, de 23 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 051/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
-

Nº certificação: OWU10WOCBGCQFGLRXBYCCQ

23/02/2022 - Edição nº 1495

Resumo: Decreto Nº 44, De 23 De Fevereiro De 2022 - Decreta Ponto Facultativo Para O Funcionalismo Público Municipal Nas Datas Que Indica E Fixa Outras Providências.
-
-

Nº certificação: RIUMFWCMTE9AMWBEQQQERW

22/02/2022 - Edição nº 1494

Resumo: Análise e Julgamento da Proposta de Preços Realinhada da empresa Alicerce Construções e Serviços LTDA - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as demandas do Município de Heliópolis/BA.
-Análise e Julgamento da Proposta de Preços Realinhada apresentada pela empresa ACDS Comércio e Serviços EIRELI – ME - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as demandas do Município de Heliópolis/BA.
-

Nº certificação: KYIW8LJDTAVXAZ6JVAM9BW

22/02/2022 - Edição nº 1493

Resumo: Notificação Extrajudicial – Empresa: Israel Motta De Souza Junior.

Nº certificação: 0CEX+43A3LZK90YJCWFTFG

22/02/2022 - Edição nº 1492

Resumo: Resolução nº 03/2022- Aprova o 1°, 2º e 3° Relatório Detalhado Quadrimestrais do ano de 2021 da Secretaria Municipal da Saúde.
-Resolução nº 04/2022- Aprova o Relatório Anual de Gestão do ano de 2021 - RAG da Secretaria Municipal da Saúde.
-

Nº certificação: FUUZOJ5LZACZ5PM5AX9YOQ

21/02/2022 - Edição nº 1491

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº. 012/2022 – Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, conforme necessidade das secretarias municipais do município de Heliópolis/Ba.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº. 013/2022 – Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de urnas mortuárias, bem como serviços de auxílio funeral, incluso ornamentação e translado do corpo a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis/Ba.
-Aviso De Errata - Edição N º 1465, De 24 De Janeiro De 2022, No Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Da 027/2021.
-

Nº certificação: MEZ0PPDYGWZRGO0URSDNQG

21/02/2022 - Edição nº 1490

Resumo: Decreto Nº 43, de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Públicos e dá outras providências.

Nº certificação: CKM2GZHXOHDBOJBSGREHZA

18/02/2022 - Edição nº 1489

Resumo: Decreto Nº 032, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
-Decreto Nº 33, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
-Decreto Nº 34, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
-Decreto Nº 35, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências.
-Decreto Nº 36, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico II, e dá outras providências.
-Decreto Nº 37, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
-Decreto Nº 38, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar I, e dá outras providências.
-Decreto Nº 39, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico II, e dá outras providências.
-Decreto Nº 40, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar I, e dá outras providências.
-Decreto Nº 41, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Públicos e dá outras providências.
-Decreto Nº 42, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico II, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 0BDNKZMHD9CBDT5K0PQDNA

17/02/2022 - Edição nº 1488

Resumo: Julgamento de Impugnações do Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as demandas do município de Heliópolis/BA.

Nº certificação: 8TJ0VHN0FM5DMHSWWSQEBQ

16/02/2022 - Edição nº 1487

Resumo: Decreto Nº 24, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 25, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 26, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 27, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 28, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 29, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 30, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 31, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 10, De 14 De Fevereiro De 2022.
-

Nº certificação: +DBSW2POITEMBX2S52AP/G

15/02/2022 - Edição nº 1486

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 027/2022 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km, tipo Furgoneta adaptado para ambulância simples remoção tipo a, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Heliópolis (BA).

Nº certificação: BQIY2FHPEB553U8GIF6O6Q

14/02/2022 - Edição nº 1485

Resumo: Notificação Extrajudicial - Notificada: empresa Israel Motta de Souza Junior.
-
-

Nº certificação: ZU3ZBH/5MRMAWDD6VUL/4Q

11/02/2022 - Edição nº 1484

Resumo: Portaria Nº 8, de 11 de fevereiro de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-Portaria Nº 9, de 11 de fevereiro de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-

Nº certificação: DF89LMJVBGPNREUZNACXLA

11/02/2022 - Edição nº 1483

Resumo: Notificação Extrajudicial - Ata de Registro de Preços n.º 0118/2021 - Pregão Eletrônico Tombado Sob a Sequência Numérica PE045/2021 - JP Comercio de Pneus Eireli

Nº certificação: ER0IVALU1SBNVT354BXMUA

09/02/2022 - Edição nº 1482

Resumo: Decreto Nº 23, de 09 de fevereiro de 2022 - Altera a redação do art. 1º, do Decreto nº 20, de 07 de fevereiro de 2022

Nº certificação: V3EG2YFQIJXBSEJO105KDG

09/02/2022 - Edição nº 1481

Resumo: Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

Nº certificação: UCC8XZSA7X/RD8AUURXSCW

08/02/2022 - Edição nº 1480

Resumo: Decreto Nº22, de 08 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Infraestrutura e dá outras providências.

Nº certificação: LAGTFGOVWAGCPIW9JNWMKG

08/02/2022 - Edição nº 1479

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº. 009/2022 - Processo Administrativo nº 023/2022 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Heliópolis (Ba).
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 024/2022 - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as demandas deste município de Heliópolis.
-

Nº certificação: +ZMBVM/19+BJZTWKDLIZEA

07/02/2022 - Edição nº 1478

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis

Nº certificação: RIKDFLJXA/GUCYDAP10QCG

07/02/2022 - Edição nº 1477

Resumo: Decreto Nº 20, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Heliópolis e dá outras providências.
-Decreto Nº 21, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
-

Nº certificação: JWZ0LHUARZS+QQIXXIBBNW

07/02/2022 - Edição nº 1476

Resumo: Portaria nº 07, em 1º de fevereiro de 2022- Designa servidor público para exercer as funções de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

Nº certificação: 9MGQUSBBPHUJ8VK2H/3Y+W

07/02/2022 - Edição nº 1475

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo (arroz e peixe) para distribuição às pessoas carentes deste município no período da Semana Santa do ano de 2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas físicas do tipo banheiro químico, palco, toldos e sonorização para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Heliópolis (BA).
-

Nº certificação: E0ARVCJWZ6ZF8YFJDLASIW

04/02/2022 - Edição nº 1474

Resumo: Aviso De Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Composição Da Merenda Escolar Do Ano De 2022.

Nº certificação: CKUG5A2XH+WYH6AP3CDJBQ

03/02/2022 - Edição nº 1473

Resumo: Decreto Nº 19, De 03 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Assistente De Serviços Públicos E Dá Outras Providências.

Nº certificação: QD395GKTJQDAR9G2C1FDPG

02/02/2022 - Edição nº 1472

Resumo: Decreto Nº 17, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Públicos e dá outras providências.
-Decreto Nº 18, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Públicos e dá outras providências.
-

Nº certificação: GNGR6VRDGB93TROMEOIB6A

01/02/2022 - Edição nº 1471

Resumo: Decreto Nº 16, de 1º de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.”

Nº certificação: PDQ6TWW0HOJCPZ9JJSAPMQ
Janeiro - 2022

PDF
JSON

31/01/2022 - Edição nº 1470

Resumo: Parecer CME Nº 001/2022 – Aprovação do Calendário Escolar 2022.

Nº certificação: WDLOZLE8DOAT4K1QKW7ODW

31/01/2022 - Edição nº 1469

Resumo: Resolução CMS N° 002/2022 - Aprova o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do município de Heliópolis.

Nº certificação: VOCPP1KAVIXYKZRB1E9WEA

28/01/2022 - Edição nº 1468

Resumo: Resultado De Julgamento- Tomada De Preços Nº 005/2021 – Empresa: Lucelmo Comercio E Servicos Eireli.
-
-

Nº certificação: VC+ZGYZN/AJ4YFEGVUQVAQ

26/01/2022 - Edição nº 1467

Resumo: Portaria Nº 6, De 26 De Janeiro De 2022 - Concede Licença-Prêmio A Servidor Público Municipal E Fixa Outras Providências.
-
-

Nº certificação: CR8TMGTFTOLG1CGIGHYSYG

24/01/2022 - Edição nº 1466

Resumo: Circular Nº 01/2022 Heliópolis/BA, 24 de Janeiro de 2022

Nº certificação: G1X991BUOHGVT5PW4SPRCA

24/01/2022 - Edição nº 1465

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 (SRP) - Registro de preços para aquisição de kit escolar para distribuição aos alunos da rede escolar do município de Heliópolis (BA).
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 (SRP) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento para atender a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Heliópolis (BA).
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 (SRP) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de bornal tipo mochila para distribuição aos alunos da rede escolar do município de Heliópolis (BA).
-Extrato – 1º Termo Aditivo- Tomada De Preços 002/2022– PMH – Contrato 027/2021 – PMH - Contratado: Ribeiro E Anjos Empreendimentos E Engenharia Ltda.
-
-
-

Nº certificação: N7YYZQARBQXH/MKBN9+3KA

21/01/2022 - Edição nº 1464

Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº 005/2021 - Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial do Povoado Jiboia no Município de Heliópolis (Ba).

Nº certificação: EJDOZRP6TQOB6IRSR1AQWQ

20/01/2022 - Edição nº 1463

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: GXOA7GGZLAXQLW2KMHNTDQ

19/01/2022 - Edição nº 1462

Resumo: Portaria Nº 05, De 19 De Janeiro De 2022 - Designa Servidor Para Desempenhar As Atribuições De Gerente Municipal De Convênios E Contratos – GMC E Dá Outras Providências.

Nº certificação: KJAORZKLP/YXYXNTN9OJGA

17/01/2022 - Edição nº 1461

Resumo:
-Decreto Nº 014, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico I e dá outras providências.
-Decreto Nº 15, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar I e dá outras providências.
-

Nº certificação: 7YU0H2+WI8A9GSOMFVI3FQ

17/01/2022 - Edição nº 1460

Resumo: Decreto Nº 18 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de Dotação no valor total de R$ 1.829.100,00 (Um Milhão e Oitocentos e Vinte e Nove Mil e Cem Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 19 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.811.316,00 (Um Milhão e Oitocentos e Onze Mil e Trezentos e Dezesseis Reais).
-

Nº certificação: AP6HEOH9VREOOLMZ1HW/YQ

17/01/2022 - Edição nº 1459

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 (SRP) - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinado às necessidades das secretarias do município de Heliópolis (Ba).

Nº certificação: N47YUQPXQXHI427DMAJDSQ

14/01/2022 - Edição nº 1458

Resumo: Resolução CMAS N° 01, de 14 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a apreciação do plano de ação para o cofinanciamento da assistência social para o município de Heliópolis pelo governo do Estado da Bahia para o ano de 2022.
-

Nº certificação: TWC3VHVA00IAKODR6ZC9FG

14/01/2022 - Edição nº 1457

Resumo: Decreto Nº 10, de 13 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 11, de 13 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 12, de 13 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 13, de 13 de janeiro de 2022.
-

Nº certificação: R84PQLHCZCLXOWDUUXN3LG

14/01/2022 - Edição nº 1456

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico N° 02/2022 (SRP) - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as demandas deste Município de Heliópolis.
-• Resultado de Julgamento TP 05/2021 – Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial do Povoado Jiboia neste Município de Heliópolis.
-

Nº certificação: A2EJYHRZMFXF/S8TLUWHJW

12/01/2022 - Edição nº 1455

Resumo: Portaria Nº 04, De 11 De Janeiro De 2022 - Nomeia membros da Comissão Especial para fiscalização e vistoria da frota de veículos a ser utilizada nos serviços de transporte escolar de Heliópolis.
-Resolução CMS Nº. 001-2022 – Aprova ad referendum a publicação da Lista de Participantes da 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Heliópolis.
-

Nº certificação: CNARNVU2IKC89NBR/FTHFW

11/01/2022 - Edição nº 1454

Resumo: Decreto Nº 09, de 10 de Janeiro de 2022 - Institui Comissão Especial para fiscalização e vistoria da frota de veículos a ser utilizada nos serviços de transporte escolar de Heliópolis.

Nº certificação: TLCXE1P1+13OM9ZOPCJPEA

11/01/2022 - Edição nº 1453

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Sistema De Registro De Preço - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de lanches e sucos, destinados a suprir as necessidades das secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Heliópolis (Ba).
-Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 061/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar do ano letivo de 2022 do município de Heliópolis (Ba).
-

Nº certificação: B1CUAQJ6ZO5LPWUM51ABIA

07/01/2022 - Edição nº 1452

Resumo: Decreto Nº 07, De 07 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Saúde III e dá outras providências.
-Decreto Nº 08, De 07 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Saúde II e dá outras providências.
-

Nº certificação: TQM3R3JTSSURYA9IQHSZEG

06/01/2022 - Edição nº 1451

Resumo: Extrato – 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº IN001/2021-PMH – Objeto: prestação de serviços de consultoria contábil para o exercício financeiro de 2022 desta prefeitura municipal de Heliópolis-ba. Contratado: ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.

Nº certificação: VUJF1LT9/1RNWN2KEHP94G

05/01/2022 - Edição nº 1450

Resumo: Decreto Nº 05, de 05 de janeiro de 2022 - Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 06, de 05 de janeiro de 2022 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-

Nº certificação: B5V8NDVX9NPZE3M+CE1TDQ

05/01/2022 - Edição nº 1449

Resumo: Decreto Nº 02, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Saúde III e dá outras providências.
-Decreto Nº 03, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Saúde III e dá outras providências.
-Decreto Nº 04, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador e dá outras providências.
-

Nº certificação: RZLFEE8SBCA7TSIBSZQ9IA

05/01/2022 - Edição nº 1448

Resumo: Portaria Nº 03, De 05 De Janeiro De 2022 - Concede Poderes À Secretária Municipal De Assistência Social E Fixa Outras Providências.
-Errata Do Aviso De Abertura Dos Envelopes De Habilitação Da TP Nº 005/2021.
-

Nº certificação: /80BRNDTNP7ZFWYFGM4DSQ

04/01/2022 - Edição nº 1447

Resumo: Aviso de Convocação da Sessão de Abertura dos Envelopes de Habilitação da Tomada de Preços nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial do Povoado Jiboia no município de Heliópolis (BA).

Nº certificação: AZ+EHQTX9ICJAVCNNQJFYG

04/01/2022 - Edição nº 1446

Resumo: Decreto Nº 01, De 04 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre Nomeação Para O Cargo De Secretária Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.

Nº certificação: HGJS317DK9VEHYGUG6CSGA

04/01/2022 - Edição nº 1445

Resumo: Republicação do Decreto Nº 334, de 31 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nº certificação: Q0VFKIFN1ALBA/UUZWKIFW

03/01/2022 - Edição nº 1444

Resumo: Decreto Nº 334, de 31 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Decreto Nº 335, de 31 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargos comissionados e dá outras providências.
-

Nº certificação: 1BC4W5GC7WX9RQUVZKL3XQ

03/01/2022 - Edição nº 1443

Resumo: Portaria Nº 01, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL e fixa outras providências.
-Portaria Nº 02, de 03 de janeiro de 2022 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
-

Nº certificação: FJJRNR8CP0CRDNWIHTTVRA

Diário Oficial

Diário Oficial

Julho - 2022

Junho - 2022

Maio - 2022

Abril - 2022

Março - 2022

Fevereiro - 2022

Janeiro - 2022