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Foram encontrados 14 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Contratos e Adtivos - Retificação referente ao Diário Oficial N° 1055 de 17 de julho de 2020 Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato.
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2020 - JUNHO
19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo de valor ao Contrato de N° 141/2018 - Contratada: Senhora de Nazare Serviços em Construção EIRELI.
19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo de prorrogação de Contrato de N° 154/2018 - Contratada: Senhora de Nazare Serviços em Construção EIRELI.
08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato N° 141/2018 (Resumo) - Senhora de Nazaré Serviços em Construção EIRELI.
08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato N° 154/2018 (Resumo) - Senhora de Nazaré Serviços em Construção EIRELI.
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2020 - MAIO
11/05/2020 - Outros - Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus no Ano de 2020 (Covid-19).
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 054/2020, de 30 de abril de 2020 - Prorroga prazos de Decretos Municipais, e fixa outras providências.
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 018/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Sebastião Jesus Vaz, do Cargo de Motorista CNH D, do município de Heliópolis, e fixa outras providências.
27/02/2020 - Leis - Lei Nº 459/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Altera o salário base dos servidores do quadro efetivo, a exceção do pessoal do Magistério, do município de Heliópolis ? BA, definido na Lei nº 446/2019, de 27 de fevereiro de 2019, e fixa providências.
27/02/2020 - Leis - Lei Nº 460/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Reajusta o salário dos servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Município de Heliópolis, e fixa outras providências.
18/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
06/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
04/02/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo Contrato N° 143/2019 - Portal Consultoria em Gestão Empresarial Eireli.
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2020 - JANEIRO
28/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 008/2020, de 14 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Normatização do Tratamento Fora do Domicílio - TFD do Município de Heliópolis e dá Outras Providências.
