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Prefeitura Municipal de Heliópolis

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Contas Públicas Migradas

Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.

Foram encontrados 14 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    11/08/2020 - Contratos e Adtivos - Retificação referente ao Diário Oficial N° 1055 de 17 de julho de 2020 Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato.

    B28AD4F1-9DDD-0398-4B02E24F6AD1D649.pdf

  • 2020 - JUNHO

    19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo de valor ao Contrato de N° 141/2018 - Contratada: Senhora de Nazare Serviços em Construção EIRELI.

    04724E45-C10B-0417-DE3B0AA5E8308635.pdf

    19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo de prorrogação de Contrato de N° 154/2018 - Contratada: Senhora de Nazare Serviços em Construção EIRELI.

    0472519B-98F0-09D8-A3D73F2CEA0CD74A.pdf

    08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato N° 141/2018 (Resumo) - Senhora de Nazaré Serviços em Construção EIRELI.

    CEAEADE7-ECA0-D013-635AA7B2B2438C96.pdf

    08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato N° 154/2018 (Resumo) - Senhora de Nazaré Serviços em Construção EIRELI.

    CEAEADF3-A48F-FF7C-C054E100497052E4.pdf

  • 2020 - MAIO

    11/05/2020 - Outros - Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus no Ano de 2020 (Covid-19).

    326F0254-B328-C872-F374E8D9ABA67C92.pdf

  • 2020 - ABRIL

    30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 054/2020, de 30 de abril de 2020 - Prorroga prazos de Decretos Municipais, e fixa outras providências.

    FC1E89EB-E5CB-7C68-D2413C40EA37E4AF.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    28/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 018/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Sebastião Jesus Vaz, do Cargo de Motorista CNH D, do município de Heliópolis, e fixa outras providências.

    878C5085-05E1-A12E-55CB4368A408219A.pdf

    27/02/2020 - Leis - Lei Nº 459/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Altera o salário base dos servidores do quadro efetivo, a exceção do pessoal do Magistério, do município de Heliópolis ? BA, definido na Lei nº 446/2019, de 27 de fevereiro de 2019, e fixa providências.

    4F5851D7-E05E-0931-E107808FFE82AE03.pdf

    27/02/2020 - Leis - Lei Nº 460/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Reajusta o salário dos servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Município de Heliópolis, e fixa outras providências.

    4F585512-0498-F929-005F14953376F0C2.pdf

    18/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.

    7E625A97-0AF5-3404-A40EB015A9D12CA1.pdf

    06/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.

    1A5A4BDD-B3A7-3E1C-3D80A95E99443744.pdf

    04/02/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo Contrato N° 143/2019 - Portal Consultoria em Gestão Empresarial Eireli.

    A7C2C5E4-B2BC-AD89-4FC75AAA723B4044.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    28/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 008/2020, de 14 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Normatização do Tratamento Fora do Domicílio - TFD do Município de Heliópolis e dá Outras Providências.

    41176104-0467-E185-0D546A0448C5A4CA.pdf