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Foram encontrados 2129 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Contratos e Adtivos - Retificação referente ao Diário Oficial N° 1055 de 17 de julho de 2020 Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato.
27/08/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 134/2019.
13/08/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Processo de Dispensa de Licitação nº 053/2019.
13/08/2019 - Dispensa - Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 053/2019 Processo Administrativo Nº 123/2019.
13/08/2019 - Dispensa - Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 054/2019 Processo Administrativo Nº 125/2019
13/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 021/2019.
13/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019.
13/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 021/2019.
09/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio Nº 001/2019.
08/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 027/2019 de 05 de abril de 2019 - Concede licença para o desempenho de mandato classista, e fixa outras providências.
06/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 070/2019, De 24 De Julho De 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e fixa outras providências.
06/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 007/2019, De 31 De Julho De 2019 - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social.
06/08/2019 - Outros - Errata Do Edital N° 02/2019 Publicado No Dia 02 De Agosto De 2019 Que Trata Do Processo De Escolha Unificada Para O Conselho Tutelar.
27/08/2018 - Portarias - Portaria N° 030/2018, de 27 de agosto de 2018 - Institui e nomeia Comissão Organizadora para realização de Processo Seletivo Simplificado, para a contratação de pessoal, por tempo determinado - REDA, e fixa outras providências.
27/08/2018 - Portarias - Portaria N° 031/2018, de 27 de agosto de 2018 - Designa Servidores Públicos Municipais para realizar as inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação de pessoal, por tempo determinado - REDA, e fixa outras providências.
27/08/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado ? Objeto: realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA.
27/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 042/2018. Contratada: (Keetos Instrumentos Musicais do Brasil Ltda).
27/08/2018 - Dispensa - Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 042/2018 - Objeto: Aquisição de suprimentos para atender as necessidades dos usuários do SCFV vinculados as atividades musicais deste município. Empresa: (Keetos Instrumentos Musicais do Brasil Ltda).
09/08/2018 - Outros - - Edital de Convocação 03/2018 da Prefeitura Municipal de Heliópolis
03/08/2018 - Dispensa - Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 033/2018 Processo Administrativo Nº 093/2018 - Contratada: (Giovane Alves de Matos).
03/08/2018 - Dispensa - Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 034/2018 Processo Administrativo Nº 094/2018 - Contratada: (União Comércio de Embalagens e Bebidas Ltda).
03/08/2018 - Dispensa - Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 035/2018 Processo Administrativo Nº 095/2018 - Contratada: (Mega Telecomunicações Ltda).
03/08/2018 - Dispensa - Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 036/2018 Processo Administrativo Nº 096/2018 - Contratada: (Rezende & Peixoto Armarinho Ltda).
03/08/2018 - Dispensa - Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 037/2018 Processo Administrativo Nº 098/2018 - Contratada: (Almeida Contabilidade, Consultoria, Assessoria e Apoio Administrativo Eireli).
03/08/2018 - Dispensa - Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 038/2018 Processo Administrativo Nº 097/2018 - Contratada: (João Evangelista Rocha Construções).
03/08/2018 - Dispensa - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 033/2018.
03/08/2018 - Dispensa - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 034/2018.
03/08/2018 - Dispensa - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 035/2018.
03/08/2018 - Dispensa - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 035/2018.
03/08/2018 - Dispensa - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 035/2018.
03/08/2018 - Dispensa - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 035/2018.
03/08/2018 - Dispensa - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 035/2018.
03/08/2018 - Dispensa - Resumo ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 036/2018.
03/08/2018 - Dispensa - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 037/2018.
03/08/2018 - Dispensa - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 038/2018.
30/08/2017 - Decretos - Decreto Nº211/2017 de 29 de agosto de 2017 - Nomeia membros do conselho municipal do FUNDEB ? fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica, e fixa outras providências.
24/08/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato ECT Nº 9912414802 - Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, que entre si fazem o Município de Heliópolis e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
24/08/2017 - Pregão Presencial - Errata Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2017 - Torna público, para conhecimento das empresas interessadas que a sessão de processamento do pregão presencial Nº 022/2017, anteriormente marcada para o dia 24/08/2017 às 13h00min, por motivos de ordem administrativa, em virtude da alteração influenciar diretamente na proposta, fica marcada a data da sessão, definida no item 01 do Edital, para o dia 05/09/2017 ás 10h00min.
10/08/2017 - Outros - Ata da 3ª (Terceira) Reunião da Sessão do Pregão Presencial Nº 020/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos para a Unidade de Beneficiamento de Caju, conforme especificações e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis.
10/08/2017 - Outros - Retificação referente ao: Diário Oficial N° 644 de 07/07/2017.
08/08/2017 - Outros - Edital de Convocação Nº 04/2017 - Convoca os membros nomeados através do Decreto Nº 181/2017, de 28 de abril de 2017, para uma Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de agosto de 2017, às 10 horas, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, situada na Avenida Helvécio Pereira de Santana, S/Nº, Centro, neste município, a fim de tomar posse e eleger a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS, do município de Heliópolis - Bahia.
03/08/2017 - Outros - Edital de Licitação da Tomada de Preço Nº 004/2017 - Torna Público, para conhecimento dos interessados que, conforme a Lei Federal Nº 8.666/93, para conhecimento das empresas interessadas que a ses$ão de processamento da Tomada de Preços Nº 004/2017, anteriormente marcada para o dia 03/08/2017 às 09h00mín, por motivos de ordem administrativa, foi alterada.
15/08/2016 - Tomada de preço - Publicação da Tomada de Preço nº 006/2016 - Objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na construção de quadras esportivas e pavimentação de ruas, de acordo com as normas técnicas, especificações e planta ao referido, sob regime de empreitada por preço global, para este município.
18/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato de Dispensa de Licitação nº 047/2014.
18/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato da Tomada de Preço n° 003/2015.
18/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato de Dispensa de Licitação nº 048/2015.
18/08/2015 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 046/2015.
18/08/2015 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 047/2015.
18/08/2015 - Dispensa - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato de Dispensa de Licitação n° 046/2015.
18/08/2015 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 048/2015.
17/08/2015 - Tomada de preço - - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 003/2015 - Objeto: Prestação de Serviços na execução de pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas da sede do município de Heliópolis. (Empresa vencedora: ASS Construtora, Transporte e Serviços Ltda.).
12/08/2015 - Tomada de preço - Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº. 003/2015- Objeto: Declarada Vencedora a Empresa: ASS Construtora, Transporte e Serviços Ltda.
06/08/2015 - Deserta - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº. 016/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços na área de soldagens (conserto e construção de estruturas metálicas) quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município junto as secretarias municipais do município de Heliópolis ? BA.
06/08/2015 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial nº 016/2015 - Objeto: Contratação DE pessoa jurídica para prestação de serviços na área de soldagens junto as secretarias municipais deste município de Heliópolis ? Bahia.
29/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº. 038/2014- Objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de forma parcelada de material de construção e para suprimento e uso em serviços de Engenharia quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município.
29/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº. 040-2014.
29/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº. 041/2014.
29/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação e Aviso de Licitação Republicação do Pregão Presencial Nº. 038/2014- Objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de forma parcelada de material de construção e para suprimento e uso em serviços de Engenharia quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município.
29/08/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa para execução pelo regime de empreitada por menor preço global da cobertura de quadra poliesportiva do distrito municipal de Santa Terezinha, de acordo com o projeto básico e especificações.
25/08/2014 - Pregão Presencial - Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial Nº 037/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de forma parcelada de peças e acessórios para uso dos Poços Artesianos quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município.
25/08/2014 - Pregão Presencial - Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial Nº 039/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de passagens aéreas nacionais, Traslados, Reservas, Hospedagens e Alimentação em Hotéis de forma parcelada da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças deste Município de Heliópolis.
25/08/2014 - Pregão Presencial - Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial Nº 039/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de passagens aéreas nacionais, Traslados, Reservas, Hospedagens e Alimentação em Hotéis de forma parcelada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Município de Heliópolis.
25/08/2014 - Pregão Presencial - Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial Nº 039/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de passagens aéreas nacionais, Traslados, Reservas, Hospedagens e Alimentação em Hotéis de forma parcelada do Gabinete do Prefeito deste Município de Heliópolis.
25/08/2014 - Pregão Presencial - Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial Nº 039/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de passagens aéreas nacionais, Traslados, Reservas, Hospedagens e Alimentação em Hotéis de forma parcelada da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Heliópolis.
25/08/2014 - Pregão Presencial - Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial Nº 039/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de passagens aéreas nacionais, Traslados, Reservas, Hospedagens e Alimentação em Hotéis de forma parcelada da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Heliópolis
22/08/2014 - Portarias - Portaria nº 027 de 21 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre a rescisão dos contratos de trabalhos de nº 031 e nº 052, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público (art. 37, IX, da CF e Lei Municipal nº 373/2013. Nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2014, e fixa outras providências.
22/08/2014 - Concurso - Edital de Convocação n° 09/2014 - Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 001/2014.
18/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº. 039/2014.
18/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 038/2014 Republicação.
18/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 037/2014.
18/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 039/2014.
18/08/2014 - Contratos e Adtivos - Atos de publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Contratada: Fernando Jose Dantas Silva - Me.
18/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado de licitação pregão presencial Nº. 036/2014.
18/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação pregão presencial Nº. 036/2014.
18/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº. 037/2014.
18/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº. 038/2014.
15/08/2014 - Outros - Edital de Convocação 08/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto nº 224/2014, de 04 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre a criação da escola municipal de educação infantil e ensino fundamental I Galdino Barbosa de Andrade, e fixa outras providências.
15/08/2014 - Leis - Lei nº 399/2014, de 14 de Agosto de 2014 - Altera dispositivo da lei n° 311/2009 e fixa outras providências.
15/08/2014 - Leis - Lei nº 400/2014, de 14 de Agosto de 2014 - Altera o anexo I da lei nº 392/2014, e fixa outras providências.
15/08/2014 - Leis - Lei nº 401/2014, de 14 de Agosto de 2014 - Altera o anexo I da lei nº 393/2014, e fixa outras providências.
15/08/2014 - Outros - Retificação dos Atos Administrativos, que Dispõe sobre o calendário anual de reuniões ordinária do CMDCA de Heliópolis/Bahia.
06/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo) n° 046/2014.
06/08/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação: 046/2014 DL Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo De Prorrogação De Contrato De N° 100/2013.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo De Prorrogação De Contrato De N° 101/2013.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo De Prorrogação De Contrato De N° 102/2013.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo De Prorrogação De Contrato De N° 103/2013.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo De Prorrogação De Contrato De N° 104/2013.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo De Prorrogação De Contrato De N° 105/2013.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo De Prorrogação De Contrato De N° 106/2013.
04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato.
04/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 037/2014 a 039/2014.
04/08/2014 - Tomada de preço - Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº. 002/2014.
04/08/2014 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 002/2014.
30/08/2013 - Dispensa - - Ratificação - Termo de Reconhecimento de Dispensa de Licitação nº 069/2013.
16/08/2013 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial n° 015/2013.
16/08/2013 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial n° 017/2013.
16/08/2013 - Outros - Declaração Dispensa de Licitação nº 067/2013.
16/08/2013 - Outros - Declaração Dispensa de Licitação nº 068/2013.
16/08/2013 - Outros - Decisão PARD nº 0016/2013
16/08/2013 - Outros - Decisão PARD nº 0018/2013.
16/08/2013 - Outros - Decisão PARD nº 0019/2013.
16/08/2013 - Outros - Decisão PARD nº 0020/2013.
16/08/2013 - Outros - Decisão PARD nº 0021/2013.
16/08/2013 - Outros - Decisão PARD nº 0022/2013.
16/08/2013 - Outros - Decisão PARD nº 0023/2013.
16/08/2013 - Outros - Decisão PARD nº 0024/2013.
16/08/2013 - Outros - Decisão PARD nº 0025/2013.
15/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 019/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de construção de forma parcelada para manutenção das Secretarias Municipais.
15/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 020/2013 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios de forma parcelada para manutenção dos veículos das Secretarias Municipais.
15/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 021/2013 - Objeto: Aquisição de Micro computadores e equipamentos periféricos de forma parcelada para uso nas Secretarias Municipais.
14/08/2013 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato Inexigibilidade Licitação Nº 029/2013.
14/08/2013 - Outros - Resumo Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 029/2013.
14/08/2013 - Outros - Declaração do Termo de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2013.
14/08/2013 - Outros - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Inexigibilidade Licitação Nº 030/2013.
14/08/2013 - Outros - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 72/2011b.
12/08/2013 - Leis - Decreto Nº 290/2013 31 de Julho de 2013 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidores de Cargos Comissionados, e Fixa Outras Providências.
12/08/2013 - Leis - Decreto Nº 292/2013 01 de Agosto de 2013 - Reintegra, por Força de Decisão Judicial Transitada em Julgado, o Servidor Douglas da Silva Santos, Pertencente ao Quadro Efetivo deste Municipio, e Fixa Outras Providências.
05/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 286/2013 de 15 de julho de 2013 - Convoca a III conferência municipal de cultura de Heliópolis, e fixa outras providências.
31/08/2009 - Leis - Lei nº 309/2009, de 28 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a criação e implantação de biblioteca pública municipal e dá outras providências.
27/08/2009 - Inexigibilidade - - Edital de Distrato Contratual nº 001/09 - Processo de Inexigibilidade de Licitação: 002/09 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em licitações. (Contratada: Sensatha Assessoria e Consultoria Ltda.).
21/08/2009 - Decretos - Decreto nº 056, de 31 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados que abaixo especifica e determina outras providências.
21/08/2009 - Decretos - Decreto nº 57 de 05 de Agosto de 2009 - Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa, em caráter de urgência, a área de terra medindo 865,50 m2 no entorno do poço artesiano perfurado pelo Poder Público na Fazenda João Grande, imóvel de propriedade do Sr. Sebastião Rodrigues de Souza, localizado neste município.
20/08/2009 - Outros - Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD - Orçamento 2009.
20/08/2009 - Outros - Edital nº 03/2009, de 19 de Agosto de 2009 - Dispõe sobre convocação para discussão do Plano Plurianual ? PPA ? para o quadriênio 2010/2013.
06/08/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Processo Administrativo 072/2009 - Tomada de Preço nº. 006/2009 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e hospedagens destinados a diversas secretarias neste município.
05/08/2009 - Decretos - - Decreto nº. 017/2009 de 04 de Março de 2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
04/08/2009 - Decretos - - Decreto nº. 050/2009 de 02 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 044/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Mileni Borges dos Santos para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 045/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Monica Barbosa Silva para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 046/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Raimunda de Souza Velsoso para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 047/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Raimunda Gama Araujo para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 048/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Regiane de Oliveira Barbosa para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 049/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Rosemeire Barboza de Messias para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 050/2009 de 02 de junho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 051/2009 de 09 de junho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 052 de 03 de julho de 2009 - Regulamenta a realização do evento denominado São Pedro de Heliópolis 2009 e dá outras providências.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 053 de 03 de julho de 2009 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 10 e 13 de julho de 2009.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 54/2009 de 06 de julho de 2009 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Município de Heliópolis.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 55/2009 de 22 de julho de 2009 - Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Município de Heliópolis.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 024/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Dagma Alves de Santana para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 025/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Edvalson Souza Nobre para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 026/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Gilmaria de Souza para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 027/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Giomar Evangelista dos Santos para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 028/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Hildeci Alice dos Santos para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 029/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Ianaide Maria de Sousa Silva para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 030/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Irailde Soares Nascimento para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 031/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Joao Marcos de Oliveira para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 032/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Jose Ivanderlan de Sousa para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 033/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Jose Marivaldo Santana de Jesus para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 034/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Josefa Alberta Neta para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 035/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Josefa Andreia de Jesus Sobrinho para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 036/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Josefa Araujo Andrade para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 037/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Josefa Geneilde Guerra para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 038/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Laudilene Ribeiro de Castro para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 039/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Lucivan Oliveira Santos Sousa para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 040/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Maria Elza de Souza Lima Silva para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 041/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Maria Ferreira Andrade Filha para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 042/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Maria Jesus dos Santos para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 043/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Marivania Rodrigues da Silva Souza para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 001/2009 - Exonera todos os Servidores investidos em Cargos Comissionados da gestão anterior finalizada em 31 de dezembro de 2008.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 002/2009 - Ficam rescindidos/cancelados a partir da presente data, todos os Contratos Temporários de Trabalho e de Prestação de Serviços entre o Município e Pessoas Físicas e ou Jurídicas, contratados pela Gestão anterior que administrou o Município até 31 de dezembro de 2008.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 003/2009 - Ficam rescindidos/cancelados todos os contratos vigentes relativos a contratação de serviços e/ou de fornecimentos de produtos de qualquer natureza junto a Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas celebrados pelo Município de Heliópolis - BA na gestão anterior que administrou o município até 31 de dezembro de 2008.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 04/2009 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor José Mário Nunes Santos para o cargo de Secretário Municipal do Planejamento, Administração e Finanças deste Município.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 05/2009 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Aroaldo Barbosa de Andrade para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos deste Município.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 06/2009 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Geisiane Santos de Santana para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social deste Município.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 07/2009 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Valdira Batista de Santana para o cargo de Secretária Municipal de Saúde deste Município.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 08/2009 - Cria no âmbito da Administração Municipal a Comissão de Levantamento Financeiro e Tributário do Município.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 09/2009 - Cria no âmbito da Administração Municipal a Comissão de Levantamento de Patrimônio.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 010/2009 - Cria no âmbito da Administração Municipal a Comissão de Levantamento de Recursos Humanos do Município.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 11/2009 05 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Antônio Valter de Jesus para o cargo de Secretário Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Município.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 12/2009 05 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Valternan de Andrade Gama para o cargo de Gerente de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira deste Município.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 13/2009 05 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais efetivos e concursados para recadastramento e dá outras providências.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 15/2009 05 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 18/2009 de 04 de março de 2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Heliópolis.
03/08/2009 - Decretos - Decreto Municipal n°. 019, 01 de abril de 2009 - Regulamenta a modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 020/2009 1º de abril de 2009 - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Heliópolis e fixas outras providências.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 021/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Adcleia Alves da Gama para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 022/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Celio Goncalves do Nascimento para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 023/2009 25 de maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora Cleuzete Santos Batista para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do poder Executivo Municipal.
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2020 - JUNHO
19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo de valor ao Contrato de N° 141/2018 - Contratada: Senhora de Nazare Serviços em Construção EIRELI.
19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo de prorrogação de Contrato de N° 154/2018 - Contratada: Senhora de Nazare Serviços em Construção EIRELI.
08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato N° 141/2018 (Resumo) - Senhora de Nazaré Serviços em Construção EIRELI.
08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato N° 154/2018 (Resumo) - Senhora de Nazaré Serviços em Construção EIRELI.
13/06/2019 - Leis - Lei Nº 450/2019, De 13 De Junho De 2019 - Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação estudantil para obtenção do benefício da meia entrada no município de Heliópolis e da outras providências.
11/06/2019 - Outros - - Resultado, Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 019/2019 - Resultado, Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 020/2019 - Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 012/2019 - Termo de Ratificação e Despacho de Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 013/2019 - Termo de Ratificação e Despacho de Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 014/2019 - Termo de Ratificação e Despacho de Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 015/2019 - Termo de Ratificação e Despacho de Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 016/2019 - Termo de Ratificação e Despacho de Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 017/2019 - Termo de Ratificação e Despacho de Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 018/2019 - Termo de Ratificação e Despacho de Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 019/2019 - Atos de Publicações dos Termos de Contratos - Resumos - Prefeitura Municipal de Heliópolis - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo N° 195/2018
07/06/2019 - Outros - Edital de Convocação 02/2019
28/06/2018 - Outros - - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2018. - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2018. - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2018. - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2018. - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2018. - Publicação de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 023/2018. - Homologação - Pregão Presencial Nº 015/2018. - Homologação - Pregão Presencial Nº 019/2018. - Homologação - Pregão Presencial Nº 020/2018. - Homologação - Pregão Presencial Nº 021/2018. - Homologação - Pregão Presencial Nº 022/2018. - Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 031/2018. - Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 032/2018. - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 015/2018. - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 019/2018. - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 020/2018. - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 021/2018. - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 022/2018. - Resumo do Termo de Contrato - Pregão N° 015/2018. - Resumo do Termo de Contrato - Pregão N° 019/2018. - Resumo do Termo de Contrato - Pregão N° 020/2018. - Resumo do Termo de Contrato - Pregão N° 021/2018. - Resumo do Termo de Contrato - Pregão N° 021/2018. - Resumo do Termo de Contrato - Pregão N° 022/2018. - Resumo do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 030/2018. - Resumo do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 031/2018. - Resumo do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação N° 032/2018.
15/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração - Pregão Presencial Nº 021/2018 - Torna Público para conhecimento das empresas interessadas que a sessão de processamento do Pregão Presencial Nº 021/2018, anteriormente marcada para o dia 18/06/2018 às 09h00min, por motivos de ordem administrativa, foi alterada para o dia 21 de junho de 2018 ás 09h00min.
15/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração - Pregão Presencial Nº 022/2018 - Torna Público para conhecimento das empresas interessadas que a sessão de processamento do Pregão Presencial Nº 022/2018, anteriormente marcada para o dia 18/06/2018 às 10h00min, por motivos de ordem administrativa, foi alterada para o dia 21 de junho de 2018 ás 10h00min.
15/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração - Pregão Presencial Nº 023/2018 - Torna Público para conhecimento das empresas interessadas que a sessão de processamento do Pregão Presencial Nº 023/2018, anteriormente marcada para o dia 18/06/2018 às 11h00min, por motivos de ordem administrativa, foi alterada para o dia 21 de junho de 2018 ás 11h00min.
14/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração - Pregão Presencial Nº 020/2018 Processo Administrativo Nº 063/2018
14/06/2018 - Dispensa - - Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 024/2018 Processo Administrativo Nº 059/2018 - Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 025/2018 Processo Administrativo Nº 060/2018 - Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 026/2018 Processo Administrativo Nº 061/2018 - Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 027/2018 Processo Administrativo Nº 061/2018 - Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 028/2018 Processo Administrativo Nº 068/2018
14/06/2018 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N° 012/2018 Processo N° 058 - Despacho de Homologação Inexigibilidade Licitação N° 12/2018 Processo N° 058/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo - Dispensa de Licitação N° 24/2018 - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo - Dispensa de Licitação N° 25/2018 - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo - Dispensa de Licitação N° 26/2018 - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo - Dispensa de Licitação N° 27/2018 - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo - Dispensa de Licitação N° 28/2018 - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo - Inexigibilidade de Licitação N° 012/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Retificação referente ao Diário Oficial N° 756 de 07/06/2018 - Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor e Prorrogação ao Contrato de N° 163/2017 (Resumo)
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor e Prorrogação ao Contrato de N° 163/2017 (Contratada: CN Construtora Ltda).
07/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 017/2018 (Empresa: Cachoeira Comercial de Veiculos Ltda)
07/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 018/2018 (Empresa: Universo das Fardas Industria e Comercio de Confecções Ltda).
07/06/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2018 (Contratado: Jose Lucas de Jesus Santos.
07/06/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2018 (Empresas: Denise Maria Perrucho Santos e Tradiluz ? Comercio Representação e Serviços Ltda).
07/06/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 017/2018 (Empresa: Cachoeira Comercial de Veiculos Ltda)
07/06/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2018 (Empresa: Universo das Fardas Industria e Comercio de Confecções Ltda).
07/06/2018 - Pregão Eletrônico - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2018 (Contratado: Jose Lucas de Jesus Santos).
07/06/2018 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Presencial Nº 016/2018 (Empresas: Denise Maria Perrucho Santos e Tradiluz ? Comercio Representação e Serviços Ltda).
07/06/2018 - Pregão Eletrônico - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2018 (Empresa: Universo das Fardas Industria e Comercio de Confecções Ltda).
07/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 013/2018 (Contratado: Jose Lucas de Jesus Santos.
07/06/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2018 (Empresas: Denise Maria Perrucho Santos e Tradiluz ? Comercio Representação e Serviços Ltda).
07/06/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2018 (Empresa: Cachoeira Comercial de Veiculos Ltda)
06/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 101/2018 de 04 de junho de 2018 - Decreta ponto facultativo o dia 08 de junho de 2018, e fixa outras providências.
06/06/2018 - Pregão Presencial - Publicação do Pregão Presencial Nº 021/2018 - (P.A. Nº 065/2018) ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de diversos, mobiliário, máquinas e utensílios domésticos, Publicação do Pregão Presencial Nº 022/2018 - (P.A. Nº 066/2018) ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de fardamentos do tipo Escolar Publicação do Pregão Presencial Nº 023/2018 - (P.A. Nº 067/2018) ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços profissionais de diversas áreas para atuarem como facilitadores de oficina
30/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP N° 019/2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de um veículo tipo caminhão de carga turbo, motor movido á diesel e com capacidade 05 toneladas, carroceria em madeira para a Unidade de Beneficiamento de Caju do município de Heliópolis.
30/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP N° 020/2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos para a Unidade de Beneficiamento de Caju do município de Heliópolis.
26/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato da Tomada de Preço nº002/2017.(Construtora MVA Ltda).
22/06/2017 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 002/2017. ( Construtora MVA Ltda (Construtora MVA).
21/06/2017 - Pregão Presencial - Ata da 2ª (Segunda) Reunião da Sessão do Pregão Presencial Nº 018/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para registro de preços para aquisição dos fornecimentos de manutenção corretiva e preventiva de veículos pesados e ônibus pertencentes ao município.
21/06/2017 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 018/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para registro de preços para aquisição dos fornecimentos de manutenção corretiva e preventiva de veículos pesados e ônibus pertencentes ao município.
21/06/2017 - Tomada de preço - Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2017 - Empresa: Construtora Mva Ltda (Construtora Mva).
19/06/2017 - Atas de conselhos municipais - -
19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Contratada: Destak Produções, Eventos e Estruturas Eireli - ME
19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Contratada: Funeraria Marcelino LTDA - ME
19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Contratada: MAN Locação e Serviços EIRELI - ME
19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Contratada: Senhora de Nazare Comercio e Serviço em Construção LTDA - ME
19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Contratada: Senhora de Nazare Comercio e Serviço em Construção LTDA - ME
19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Contratada: Azan Comercial Eireli - EPP
19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Contratada: Carlos Andre Nascimento Reis - MEI
19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Contratada: Carlos Andre Nascimento Reis - MEI
19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Contratada: Carlos Andre Nascimento Reis - MEI
19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato - Contratada: Carlos Andre Nascimento Reis - MEI
19/06/2017 - Dispensa - Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº. 036/2017
19/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial nº. 012/2017
19/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 012/2017
19/06/2017 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial nº. 013/2017
19/06/2017 - Pregão Presencial - Ata da 2ª reunião da sessão do Pregão Presencial nº. 013/2017
19/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial nº. 014/2017
19/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 014/2017
19/06/2017 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial nº. 015/2017
19/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial nº. 016/2017
19/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 016/2017
19/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial nº. 017/2017
19/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 017/2017
19/06/2017 - Tomada de preço - Resultado de Licitação - Tomada de Preço nº. 001/2017
19/06/2017 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço nº. 001/2017
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação N° 035/2017. - Contratada: Reis dos Tecidos & Reis Tex. Ind. Com. Ltda - Epp
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação N° 035/2017. - Contratada: Reis dos Tecidos & Reis Tex. Ind. Com. Ltda ? Epp
07/06/2017 - Outros - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 035/2017 - Contratada: Reis dos Tecidos & Reis Tex. Ind. Com. Ltda ? Epp
07/06/2017 - Outros - Republicação do Pregão Presencial Nº 018/2017.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Processo Nº 067/2017 Pregão Presencial Nº 015/2017
07/06/2017 - Atas - Ata da 1ª (Primeira) Reunião da Sessão do Pregão Presencial Nº 018/2017
07/06/2017 - Outros - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2017 - Contratada: João José de Oliveira Neto ? ME
07/06/2017 - Outros - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 033/2017. - Contratada: João José de Oliveira Neto ? Me
07/06/2017 - Outros - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2017 - Contratada: Man Locação e Serviços Eireli ? Me
07/06/2017 - Outros - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 034/2017. - Contratada: Man Locação e Serviços Eireli ? Me
06/06/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 002/2017 - Objeto: Construção da 1ª Etapa e 2ª Etapa do Estádio Municipal conforme respectivamente os Contratos de Repasse nº 1024276-85/2015 e 1024078-85/2015 entre PMH/CEF.
29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação Do Extrato De Contrato De Prestação De Serviços Financeiros E Outras Avenças, Que Entre Si Celebram A Caixa Econômica Federal E Heliopolis, Para Os Fins Que Especifica.
29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº055/2016 de 01 de Junho de 2016 - Declara constituída a Equipe Técnica Municipal de Educação para acompanhamento, avaliação, e execução do Plano Decenal de Educação desta municipalidade.
29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº056/2016 de 01 de Junho de 2016 - Declara constituído o Fórum Municipal de Educação para acompanhamento, avaliação, e execução do Plano Decenal de Educação desta municipalidade.
28/06/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 011/2016 ? Objeto: Aquisição de Equipamento /Material Permanente.
27/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 090/2016.
27/06/2016 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 099/2016 - Referente a Dispensa nº 035/216.
09/06/2016 - Dispensa - - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº 035/2016 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira especializada na prestação de serviços financeiros para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Heliópolis
03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) na Tomada de Preço n° 004/2016 - Em favor da empresa: ASS Construtora Transporte e Serviços Ltda EPP.
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Contrato de Repasse Nº 1016942-10/2014 Contratada: ASS Construtora Transporte e Serviçois Ltda - EPP
02/06/2016 - Tomada de preço - - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 004/2016 - Objetivando: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na execução da construção da Praça de Eventos na Sede do Município de Heliópolis
01/06/2016 - Tomada de preço - Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº. 004/2016 - Empresa: ASS Construtora, Transporte e Serviços Ltda ? EPP.
01/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Anulação Pregão Presencial Nº. 007/2016.
26/06/2015 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial n.º 015/2015.
25/06/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de n° 099/2015 (Resumo) ? Objeto: Fornecimento de produtos de limpeza, alimentícios, expediente e didático de forma parcelada das Escolas Municipais do Ensino Fundamental e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste município de Heliópolis.
25/06/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Apostilamento de Contrato (Resumo) n° 099/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de produtos de limpeza, alimentícios, expediente e didático de forma parcelada das Escolas Municipais do Ensino Fundamental e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste município de Heliópolis.
25/06/2015 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Inexigibilidade n° 017/2015.
25/06/2015 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 017/2015 ? Objeto: Contratação das Bandas: Banda Favorita do Brasil; Nuvens de Amor; Prizioneiros do Arrocha; Leandro da Pizadinha; Jeanny Lins; Marcelo Silva; Geronimo Forrozeiro; Paixão Ardente; Os Mallas; Pica Pau Forrozeiro; Alaelson do Acordeon; Ademário Coelho; Forro é o Chefe; Gil Andrade; Nick Lanbarde; Ronaldo Santos; Cavaleiros do Forro; Fogo na Saia; Forro das Gringas e Gilberto Alves nas festividades de comemoração ao festejo cultural e tradicional de Heliópolis (São Pedro) nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2015 neste município.
25/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 014/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de brinquedos para playground da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para atender as necessidades das Creches Municipais deste município de Heliópolis.
25/06/2015 - Pregão Presencial - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Presencial n° 014/2015.
25/06/2015 - Leis - Lei N° 410/2015, de 23 de Junho de 2015 ? Objeto: Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME do Município de Heliópolis, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação ? PNE.
22/06/2015 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº. 014/2015.
15/06/2015 - Dispensa - - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2015.
15/06/2015 - Dispensa - - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 038/2015
15/06/2015 - Dispensa - - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2015.
15/06/2015 - Dispensa - - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Processo de Dispensa de Licitação Nº 038/2015.
15/06/2015 - Pregão Presencial - - Publicação do Pregão Presencial Nº 015/2015.
15/06/2015 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial n.º 014/2015.
10/06/2015 - Decretos - Decreto nº 086/2015, de 03 de Junho de 2015 - Decreta feriado municipal o dia 12 de junho de 2015, e fixa outras providências.
10/06/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação do Ato de Publicação do Termo de contrato nº 130/2015, Publicano no Diário Oficial n° 406 de 03/06/2015 (Pag. 03).
10/06/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 131/2015, Publicado no Diário Oficial n° 406 de 03/06/2015 (Pag. 04).
05/06/2015 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº014/2015 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de brinquedos para playground.
03/06/2015 - Outros - - Edital De Convocação Nº 001/2015 - Convocação dos candidatos abaixo listados, aprovados no Concurso Público, objeto do Edital 01/2013.
02/06/2015 - Outros - - Homologação Do Pregão Presencial Nº 010/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos e utilitários.
02/06/2015 - Outros - - Homologação Do Pregão Presencial Nº 011/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços para consultoria em tecnologia em Saúde.
02/06/2015 - Outros - - Homologação Do Pregão Presencial Nº 012/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços para Conservação e Limpeza das vias Públicas.
02/06/2015 - Outros - - Homologação Do Pregão Presencial Nº 013/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material penso médico hospitalar e permanente de forma parcelada.
01/06/2015 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 015/2015.
01/06/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 010/2015.
01/06/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 011/2015.
01/06/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 012/2015.
01/06/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 013/2015.
30/06/2014 - Decretos - Decreto nº 194/2014 de 30 de maio de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargo em comissão, e fixa outras providências.
30/06/2014 - Decretos - Decreto nº 200/2014 de 02 de junho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de Evilene Silveira de Sousa para o cargo de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, e fixa outras providências.
30/06/2014 - Decretos - Decreto nº 204/2014 de 30 de junho de 2014 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado Edital n° 001/2014, e fixa outras providências.
30/06/2014 - Portarias - Portaria n° 025/2014 de 14 de abril de 2014 - Institui o Comitê de Análise e Aprovação do PDDE Interativo e fixa outras providências.
30/06/2014 - Concurso - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Edital n° 001/2014.
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial n° 029/2014.
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial n° 031/2014.
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial n° 032/2014.
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial n° 033/2014.
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial n° 034/2014.
30/06/2014 - Outros - Retificação referente ao Diário Oficial n° 288 de 27/06/2014.
30/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 034/2014.
30/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 035/2014.
30/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial n° 034/2014.
27/06/2014 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços a de shows artísticos.
27/06/2014 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços a de shows artísticos.
27/06/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade 023/2014 IG Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade
27/06/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade 024/2014 IG Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade
27/06/2014 - Resoluções - Retificação referente à resolução Nº 012/2013, de 20 de dezembro de 2013 ? Dispõe sobre as regras para a realização do diagnostico sobre a situação infanto-juvenil do municipio de Heliópolis/Ba.
27/06/2014 - Resoluções - Retificação referente à resolução Nº 010/2013, de 12 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre a indicação do nome do gestor e do vice-gestor do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do municipio de Heliópolis/Ba.
26/06/2014 - Decretos - Decreto nº 203/2014 de 25 de Junho de 2014 - Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de Junho de 2014, e fixa outras providências.
26/06/2014 - Outros - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 001/2014.
26/06/2014 - Decretos - Decreto Nº199/2014 de 02 de Junho de 2014 - Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Juventude de Heliópolis - Ba, e fixa outras providências.
26/06/2014 - Decretos - Decreto nº175/2014 de 02 de maio de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de Andrea Da Silva Arcanjo, para o cargo de assistente de pedagógico II, e fixa outras providências.
26/06/2014 - Decretos - Decreto nº176/2014 de 02 de maio de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de João Sandro Santos para o cargo de assistente escolar II, e fixa outras providências.
26/06/2014 - Decretos - Decreto nº177/2014 de 02 de maio de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de Reginaldo Nobre Lima para o cargo de assistente de serviços públicos, e fixa outras providências.
26/06/2014 - Decretos - Decreto nº178/2014 de 02 de maio de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de Edcarlos Andrade Da Silva para o cargo de diretor do departamento administrativo e financeiro, e fixa outras providências.
26/06/2014 - Decretos - Decreto nº179/2014 de 02 de maio de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de Celso Neves Da Silva para o cargo de assistente de transporte escolar, e fixa outras providências.
26/06/2014 - Decretos - Decreto nº180/2014 de 02 de maio de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo em comissão de assistente pedagógico III, e fixa outras providências.
26/06/2014 - Decretos - Decreto nº181/2014 de 02 de maio de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo em comissão de assistente escolar II, e fixa outras providências.
26/06/2014 - Outros - Resultado Dos Recursos Processo Seletivo Simplificado - Edital N° 001/2014.
17/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Tomada De Preço TP N° 002/2014.
12/06/2014 - Decretos - Decreto nº 193/2014 de 29 de Maio de 2014 - Acrescenta segmento ao grupo gestor local do programa de acompanhamento e monitoramento do Acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do benefício de Prestação continuada (Programa BPC na escola), nomeia coordenador da equipe técnica, e fixa outras providências.
12/06/2014 - Decretos - Decreto nº 197/2014 de 02 de Junho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de candidato (a) habilitado (a) em concurso público, e fixa outras providências.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 029/2014.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 031/2014.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 032/2014.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 033/2014.
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Atos de Publicações dos Termos de Contratos? Resumos.
10/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação: 038/2014 Dl
10/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação: 039/2014 Dl
10/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação: 040/2014 Dl
10/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação: 041/2014 Dl
10/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 022/2014 Ig.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2014.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2014.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014.
06/06/2014 - Outros - Errata Edital N° 001/2014.
06/06/2014 - Pregão Presencial - 2ª Errata Edital de Licitação Processo N.º 096/2014 Pregão Presencial N.º 034/2014.
04/06/2014 - Pregão Presencial - Errata de licitação, processo N.º 096/2014, pregão presencial Nº 034/2014.
04/06/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade n° 021/2014 IG - Objeto: Contratação de Empresa com Profissionais para Consultoria e Assessoria em Convênios ao Município de Heliópolis/BA.
04/06/2014 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato da Inexigibilidade 021/2014.
02/06/2014 - Decretos - Decreto Nº196/2014 de 30 de maio de 2014 - Dispõe sobre a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal, e fixa outras providências.
02/06/2014 - Portarias - Portaria N° 018/2014 de 02 de junho de 2014 - Institui e nomeia Comissão Organizadora para realização de Processo Seletivo Simplificado, para a contratação de pessoal, por tempo determinado - REDA, e fixa outras providências.
02/06/2014 - Portarias - Portaria N° 019/2014 de 02 de junho de 2014 - Designa Servidores Públicos Municipais para realizar as inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação de pessoal, por tempo determinado - REDA, e fixa outras providências.
02/06/2014 - Outros - Edital 001/2014 Processo Seletivo Simplificado.
28/06/2013 - Outros - Retificação - Referente Diário Oficial n° 90 de 29/05/2013- Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)
28/06/2013 - Outros - Retificação - Referente Diário Oficial n° 90 de 29/05/2013- Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)
28/06/2013 - Outros - Retificação - Referente Diário Oficial n° 90 de 29/05/2013- Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)
27/06/2013 - Outros - Termo De Homologação E Adjudicação, Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Tomada De Preço nº 002/2013. Termo De Homologação E Adjudicação, Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Tomada De Preço nº 003/2013. Termo De Homologação E Adjudicação, Ato De Publicação Do Termo De Contrato Da Tomada De Preço nº 004/2013.
26/06/2013 - Pregão Presencial - Republicação de Pregão Presencial 006/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário.
13/06/2013 - Leis - Lei Nº. 377/2013, De 28 De Maio De 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências.
13/06/2013 - Outros - Ratificação - Autoriza a contratação do Ministério Do Desenvolvimento Agrário - MDA Termo De Apostila Ao Contrato N.º 096/2013 - Celebrado Entre O Município De Heliópolis / Ba, E A Empresa v. Maia Reis - ME Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Para Abastecimento Da Secretaria Municipal De Educação Do Município de Heliópolis - BA.
13/06/2013 - Leis - Lei Nº. 377/2013, De 28 De Maio De 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências.
12/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 007, 008 e 009/2013
06/06/2013 - Decretos - Decreto Nº273/2013 De 03 De Junho De 2013.
06/06/2013 - Decretos - Decreto Nº272/2013 De 03 De Junho De 2013.
06/06/2013 - Decretos - Decreto Nº268/2013 De 02 De Maio De 2013.
06/06/2013 - Decretos - Decreto Nº267/2013 De 02 De Maio De 2013.
06/06/2013 - Decretos - Decreto Nº266/2013 De 02 De Maio De 2013.
06/06/2013 - Decretos - Decreto Nº265/2013 De 02 De Maio De 2013.
06/06/2013 - Decretos - Decreto Nº262/2013 De 30 De Abril De 2013.
06/06/2013 - Decretos - Decreto Nº261/2013 De 30 De Abril De 2013.
05/06/2013 - Pregão Presencial - Pregao Presencial N° 006/2013 - Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição Em Regime Global, De Equipamentos E Mobiliário.
05/06/2013 - Tomada de preço - Tomada De Preco n° 002/2013 - Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços Na Cobertura De Uma Quadra Esportiva Escolar. Tomada De Preco n° 003/2013 - Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços Na Pavimentação Em Paralelepípedos Em Diversas Ruas Na Sede. Tomada De Preco n° 004/2013 - Contratação De Pessoa Jurídica Para Construção Do Ginásio De Esporte Na Sede Do Município.
04/06/2013 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo De Prorrogação De Contrato De N° 207.2/12 (Resumo).
04/06/2013 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo) Dispensa De Licitação Nº 054/2013.
04/06/2013 - Outros - Homologação / Adjudicação - Contratada: Projetos Integrados E Engenharia Ltda.
04/06/2013 - Outros - Ratificação - Contratada: Josefa Jocielma Santana Guerra.
04/06/2013 - Outros - Declaração Dispensa De Licitação Nº 054/2013.
10/06/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 151/09 - Objeto: Contratação de Transporte Escolar (Contratado: Costa Andrade, Transportes, Construções e Incorporações Ltda. ME).
03/06/2009 - Leis - Lei nº. 303/2009, de 02 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 218/2002 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
03/06/2009 - Leis - Lei nº. 304/2009, de 02 de Junho de 2009 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com entidades ou órgãos da administração centralizada e descentralizada nas esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como Ministérios, Secretarias, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Empresas de Economia Mista, Empresas Privadas, Associações, Organizações não Governamentais e dá outras providências.
03/06/2009 - Leis - Lei 305, de 02 de Junho de 2009 - Altera nomenclatura de cargo constante do anexo I da Lei 302/2009 que dispõe sobre a criação de vagas no âmbito do quadro dos Servidores Públicos Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde.
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2020 - MAIO
11/05/2020 - Outros - Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus no Ano de 2020 (Covid-19).
29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
29/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.
27/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 003/2019 ? Dispõe sobre a listagem do deferimento parcial de candidatos para processo unificado de escolha dos membros do conselho tutelar do município de Heliópolis.
17/05/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 079/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços na Consultoria e Assessoria Administrativa junto às diversas Secretarias Municipais deste município - Pregão Presencial Nº 020/2019 Processo Administrativo Nº 080/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, barraca, telão, banheiros químicos e gerador de energia, para uso em diversos eventos, a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis
15/05/2019 - Outros - Termo de Ajustamento de Conduta n° 24/2018.
14/05/2019 - Leis - Lei Nº 448/2019, de 10 de maio de 2019 - Altera a alínea B do Anexo II da Lei nº 373/2013, de 31 de janeiro de 2013, e fixa providências.
14/05/2019 - Leis - Lei Nº 449/2019, de 10 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de corte e/ou suspensão do fornecimento de água e energia elétrica, pelas concessionárias, por falta de pagamento nos dias que específica, e dá outras providências.
06/05/2019 - Pregão Presencial - 3ª Publicação de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 056/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Pneus de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
06/05/2019 - Pregão Presencial - 2ª Publicação de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 066/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Urnas Funerárias e serviços de traslados de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
06/05/2019 - Pregão Presencial - 3ª Publicação do Pregão Presencial Nº 017/2019 (Processo Administrativo Nº 066/2019) - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Urnas Funerárias e serviços de traslados de forma parcelada.
06/05/2019 - Pregão Presencial - Ata da 3ª (Terceira) Reunião da Sessão do Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Pneus de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
03/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº 052/2019 de 23 de abril de 2019 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Heliópolis, e fixa outras providências.
03/05/2019 - Resoluções - - Resolução CMS N° 003/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno Conselho Municipal de Saúde-CMS - Resolução CMS N° 004/2019 - Publicar a lista de presença dos participantes da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Heliópolis-BA, etapa para 16ª Conferência Nacional de Saúde, que teve como tema "Democracia e Saúde"
02/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: Miguel Tavares Material de Construcao LTDA
02/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: Miguel Tavares Material de Construcao LTDA
02/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: Miguel Tavares Material de Construcao LTDA
02/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2019 - Empresa: Fernando Jose Dantas Silva
02/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 016/2019 - Empresa: Fernando Jose Dantas Silva
02/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2019 - Empresa: Fernando Jose Dantas Silva
02/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2019 - Empresa: Joao Evagelista Rocha Construcoes
02/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 018/2019 - Empresa: Joao Evagelista Rocha Construcoes
02/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 018/2019 - Empresa: Joao Evagelista Rocha Construcoes
25/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 2º Bimestre 2018.
25/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.
25/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2018.
25/05/2018 - 2º Bimestre - Sentenças Judiciais -2º Bimestre de 2018.
24/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração - Pregão Presencial Nº 013/2018 - Processo Administrativo Nº 041/2018.
24/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração - Pregão Presencial Nº 015/2018 - Processo Administrativo Nº 053/2018.
24/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração - Pregão Presencial Nº 016/2018 - Processo Administrativo Nº 054/2018.
24/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração - Pregão Presencial Nº 017/2018 - Processo Administrativo Nº 055/2018.
24/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração - Pregão Presencial Nº 018/2018 - Processo Administrativo Nº 056/2018.
03/05/2018 - Outros - Edital SME Nº 001/2018 - Processo seletivo simplificado de monitores voluntários para atuarem no programa mas alfabetização.
03/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 011/18 de Abril de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.
31/05/2017 - Portarias - Errata Edição Nº 626 Portaria Nº 027/2017 de 24 de maio de 2017.
26/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 027/2017 de 24 de maio de 2017 - Restabelece lotação de servidora, e fixa outras providências.
26/05/2017 - Pregão Presencial - Publicação do Pregão Presencial Nº 015/2017 ? Objeto: Registro de preço para aquisição de material elétrico a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis.
26/05/2017 - Pregão Presencial - Publicação do Pregão Presencial Nº 016/2017 ? Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, barraca, telão, banheiros químicos e gerador de energia, para uso em diversos eventos a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis.
26/05/2017 - Pregão Presencial - Publicação do Pregão Presencial Nº 017/2017 ? objeto: Registro de preços para locação de horas de máquinas pesadas e veículos pesados a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis.
26/05/2017 - Pregão Presencial - Publicação do Pregão Presencial Nº 018/2017 ? Objeto: Registro de preços para aquisição dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos pesados e ônibus pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município, pelo menor preço obtido pelo maior desconto para suprir as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Heliópolis/BA.
26/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 179/2017 de 02 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do senhor Deive Ricardo das Neves Matos do cargo de assistente de saúde iii, e fixa outras providências.
26/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 180/2017 de 02 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Deive Ricardo das Neves Matos para o cargo de gerência de transportes, e fixa outras providências.
26/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 185/2017 de 03 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Joseval Nascimento Santos para o cargo de assistente de administração de serviços públicos, e fixa outras providências.
26/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 186/2017 de 03 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Joseval Nascimento Santos para o cargo de assistente de administração de serviços públicos, e fixa outras providências.
26/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 187/2017 de 03 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Rosa Maria Barbosa Santos para o cargo de assistente pedagógico iii, e fixa outras providências.
26/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 188/2017 de 03 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Karolina Santana da Costa para o cargo de assistente pedagógico iii, e fixa outras providências.
26/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 189/2017 de 03 de Maio de 2017 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Heliópolis a custear recursos pecuniários e demais obrigações assumidas ao Projeto Mais Médicos do Brasil instituído pelo Governo Federal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Heliópolis, e fixa outras providências.
26/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 190/2017 de 03 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Durvar Fontes de Souza para o cargo de assistente escolar ii, e fixa outras providências.
22/05/2017 - Outros - FME - Regimento Interno Heliópolis ? BA 2016
16/05/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 2º Bimestre de 2017.
16/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2017.
16/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2017.
16/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 2º Bimestre de 2017.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 177/2017 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Senhor Iggor Eduardo Santos Carregosa do cargo de Assistente de Fiscalização, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Portarias - Portaria nº 020/2017 de 22 de março de 2017 - Dispõe sobre a designação de Célio Gonçalves do Nascimento para exercer a função de Vice -Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Governador Waldir Pires, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Portarias - Portaria nº 021/2017 de 22 de março de 2017 - Dispõe sobre a cessão recíproca de Servidor com a Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo ? Bahia, e fixa outras - providências.
11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato de N° 126/2016 - Objeto: Prestação de Serviços técnicos na elaboração de Projeto Básico e Executivo para execução de pavimentação a paralelepípedo em ruas na sede do município de Heliópolis/BA. -
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 170/2017 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Edvania Santana de Jesus para o cargo de Assistente Escolar II, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 171/2017 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Paloma Alves Oliveira para o cargo de Assistente Escolar II, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 172/2017 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Pedro Ferreira Lino para o cargo de Assistente de Serviços Públicos, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 173/2017 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Marcondes Barbosa dos Santos para o cargo de Assistente de Transportes, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 174/2017 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Renilda Patrícia dos Santos para o cargo de Atendente de Saúde, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 175/2017 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Alcione da Silva Santos para o cargo de Atendente de Saúde, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 176/2017 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Deivid do Nascimento Aguilar para o cargo de Assistente de Serviços Públicos, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 163/2017 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Maria Aparecida de Oliveira para o Cargo de Assistente Escolar II, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 164/2017 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Jailde Gonçalves de Oliveira para o cargo de Assistente Escolar II, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 165/2017 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Keliton Reis Novais de Souza para o cargo de Assistente Escolar II, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 166/2017 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Itamar Dantas da Silva para o cargo de Assistente de Transporte Escolar, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 167/2017 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Reginaldo Nobre Lima para o cargo de Assistente de Serviços Públicos, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 168/2017 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Tailan Menezes da Silva para o cargo de Atendente de Saúde, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 169/2017 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Celso Matos Santos para o cargo de Assistente Escolar II, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 182/2017 de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 183/2017 de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 410/2015, de 23 de junho de 2015 do município de Heliópolis - BA, e dá outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 184/2017 de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 159/2017 de 02 de março de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Maria Raquel de Jesus Sousa para o Cargo de Assistente de Saúde III, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 161/2017 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Joelma Andrade Alves para o Cargo de Assistente Pedagógico III, e fixa outras providências.
11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 162/2017 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Andreia Gama dos Santos para o Cargo de Assistente Escolar II, e fixa outras providências.
03/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2017 - Empresas: Paulo Bismarque dos Santos Gois 03935480580 (BM Distribuidora) e Rubenvanio Fonseca Costa (Comercial Costa).
03/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 006/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição parcelada de recarga em botijão de gás liquefeito de petróleo ? GLP P13 e água mineral para prover o nosso estoque para a demanda dos setores que utilizam os produtos conforme Termo de Referência e de acordo com a necessidade a fim de atender as Secretarias Municipais do município de Heliópolis.
31/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 052/2016 de 25 de maio de 2016 ? Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, imóvel que menciona, para construção de um reservatório de água, demais instalações para atender a população e dá outras providências - FAZ.
31/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 053/2016 de 27 de maio de 2016 ? Decreta feriado municipal o dia 03 de junho de 2016, e fixa outras providências.
31/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 054/2016 de 31 de maio de 2016 ? Decreta luto oficial em todo território do Município de Heliópolis-Bahia, e fixa outras providências.
31/05/2016 - Outros - Retificação Referente ao Diário Oficial N° 531 de 27/04/2016 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 027/2016.
31/05/2016 - Carta convite - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Carta Convite nº 002/2016 (Contratada: João Evangelista Rocha Construções ? ME).
31/05/2016 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº 002/2016 (Vencedora: João Evangelista Rocha Construções ? ME (Itarare Poços Artesianos).
31/05/2016 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Processo de Dispensa de Licitação nº 012/2015. (Contratada: Maria Eunira Dias)
31/05/2016 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Dispensa de Licitação nº 031/2016 ( Contratada: PMG Médico hospitalar Ltda ? ME)
31/05/2016 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Processo de Dispensa de Licitação nº 029/2016 (Contratada: Maria Eunira Dias).
31/05/2016 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Dispensa de Licitação n° 028/2016 (Contratada: Almeida Contabilidade Eireli ? ME).
31/05/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Inexigibilidade n° 014/2016 (Empresa: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda ? ME).
31/05/2016 - Pregão Presencial - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Presencial nº 008/2016 (Contratada: Elizangela Sousa de Oliveira de Heliópolis ?ME).
31/05/2016 - Pregão Presencial - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Presencial n° 008/2016 (Contratada: Almeida Contabilidade Eireli ? ME).
31/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 008/2016.
31/05/2016 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 031/2016. (Contratada: PMG Médico Hospitalar Ltda ? ME)
31/05/2016 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 030/2016 (Contratada: Jose Andrade dos Santos)
31/05/2016 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 030/2016 (Contratada: Jose Andrade dos Santos)
31/05/2016 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 029/2016. (Contratada: Maria Eunira Dias)
31/05/2016 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 029/2016. (Contratada: Maria Eunira Dias).
31/05/2016 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 028/2016 (Contratada: Almeida Contabilidade Eireli ? ME).
31/05/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 014/2016 (Empresa: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda ? ME).
31/05/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº. 008/2016 (Empresas: Elizangela Sousa de Oliveira de Heliópolis - ME e Almeida Contabilidade Eireli).
31/05/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº. 007/2016 - Deserta( 2ª vez).
31/05/2016 - Tomada de preço - Resultado de Licitação Tomada de Preços Nº. 004/2016 - Deserta.
25/05/2016 - Decretos - Edital de Licitação da Tomada de Preços Nº 004/2016 - Torna público para conhecimento das empresas interessadas que a sessão de processamento da tomada de preços Nº 004/2016, anteriormente marcada para o dia 27/05/2016 às 10h, por motivos de ordem administrativa, foi alterada para o dia 30/05/2016 as 11H.
25/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016
25/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016
25/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2016
25/05/2016 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre de 2016
20/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 039/2016, de 04 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo de assistente de serviços públicos, e fixa outras providências.
20/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 040/2016, de 04 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo de assistente pedagógico III, e fixa outras providências.
20/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 041/2016, de 04 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Erivaldo dos Santos do Cargo de assistente de serviços públicos, e fixa outras providências.
20/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 046/2016, de 04 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Veronice de Jesus Souza para o cargo de vice-diretora do polo do tijuco, e fixa outras providências.
20/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 047/2016, de 04 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo de assistente pedagógico III, e fixa outras providências.
20/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 048/2016, de 04 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Isaias da Silva Santana para o cargo de assistente de saúde III, e fixa outras providências.
20/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 027/2016, de 10 de Maio de 2016 - Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora pública municipal e fixa outras providências.
19/05/2016 - Decretos - Decreto Nº049/2016 de 02 de Maio de 2016 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, imóvel que menciona, para construção de uma quadra poliesportiva e dá outras providências - faz.
19/05/2016 - Pregão Presencial - Publicação do Pregão Presencial Nº 009/2016 - Objeto: Locação de 01 (uma) Máquina Fotocopiadora/Impressora/Digitalizadora com Velocidade de 60 PPM, 4000 folhas de Capacidade Total de Papel em gavetas, Cópias de até 12?x18?, scan once, resolução 1200 dpi, 100 folhas de capacidade no Alimentador de Documentos, Impressão de livretos, Covers, Tabs e Numeração de Página, Padrão de Rede em rpcs, Scan-para-Pasta, Digitalização de 75 imagens / Minuto, Fornecimento de Insumos (Cilindro e toner) e Manutenção Corretiva e Preventiva.
13/05/2016 - Outros - - Portaria Nº 022/2016 de 28 de abril de 2016 - Prorroga por 30 dias o prazo para a comissão de Sindicância Administrativa Executiva Nº 01/16, finalizar os trabalhos, que tramita em face do servidor Giomar Evangelista dos Santos, instituida pela Portaria Nº17/2016 e da outras providências.
13/05/2016 - Outros - - Portaria Nº 023/2016 de 28 de abril de 2016 - Prorroga por 30 dias o prazo para a comissão de Sindicância Administrativa Executiva Nº 02/16, finalizar os trabalhos, que tramita em face do Suzana de Souza Borges, instituida pela Portaria Nº17/2016 e da outras providências.
13/05/2016 - Outros - - Portaria Nº 024/2016 de 28 de abril de 2016 - Prorroga por 30 dias o prazo para a comissão de Sindicância Administrativa Executiva Nº 03/16, finalizar os trabalhos, que tramita em face da servidora Tamiris do Nascimento Rodrigues, instituida pela Portaria Nº19/2016 e da outras providências.
12/05/2016 - Outros - - Republicacao de Tomada de Preço Nº 004/2016 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na execução da construção da praça de eventos na sede do município de Heliópolis.
11/05/2016 - Tomada de preço - - Resultado de Licitação Tomada de Preços Nº. 004/2016 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na execução da construção da Praça de Eventos na Sede do Município de Heliópolis, referente ao Programa do Ministério do Turismo.
10/05/2016 - Outros - - Republicação do Pregão Presencial Nº 007/2016 ? Objeto: Contratação de Instituição Financeira especializada na prestação de serviços financeiros para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
03/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Apostilamento do Contrato N° 029/2016 (Resumo)
03/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Apostilamento do Contrato N° 039/2016 (Resumo)
03/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Apostilamento do Contrato N° 040/2016 (Resumo)
03/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Apostilamento do Contrato N° 041/2016 (Resumo)
03/05/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 013/2016 - Objeto: Contratação de shows artísticos
29/05/2015 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 036/2015 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Camisas tradicionais tipo V e do tipo polo para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município.
29/05/2015 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Processo de Dispensa de Licitação nº 036/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Camisas tipo polo para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças deste Município.
29/05/2015 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Processo de Dispensa de Licitação nº 036/2015 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Camisas Tradicional tipo V e do tipo polo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
29/05/2015 - Dispensa - Ato de Publicação Termo de Contrato (Resumo) Dispensa de Licitação nº 036/2015 ?Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Camisas Tradicional tipo V e do tipo polo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
29/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos das Dispensas de Licitações do n° 033/2015 ao n° 035/2015.
29/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos das Inexigibilidades de Licitações do n° 013/2015 ao n° 016/2015.
29/05/2015 - Dispensa - Dispensas de Licitações do n° 033/2015 ao n° 035/2015.
29/05/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n° 013/2015.
29/05/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n° 014/2015 de 12 de Maio de 2015.
29/05/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n° 014/2015 de 04 de Setembro de 2015.
29/05/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n° 016/2015.
27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2015.
27/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2015.
25/05/2015 - Outros - Retificação Referente Ao Diário Oficial N° 396 De 20/05/2015 (Pag 02) - Termo De Homologação E Adjudicação Tp Nº 002/2015.
25/05/2015 - Outros - Retificação Referente Ao Diário Oficial N° 397 De 20/05/2015 (Pag 02) - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 125/2015.
21/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 082/2015 de 20 de Maio de 2015 ? Decreta: Imóvel que menciona como de domínio público, desocupação, demolição, pavimentação e dá outras providências.
21/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 083/2015 de 20 de Maio de 2015 ? Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Maria Sileide PimenteI Neves, do cargo efetivo de Agente de Endemias, e fixa outras providências.
20/05/2015 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 002/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na execução de pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas da sede do município de Heliópolis
20/05/2015 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 002/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Execução de Urbanização das Praças dos Povoados Cajazeiras e Farmácia deste Heliópolis, de acordo com as normas Técnicas, Especificações e Planta ao referido, sob Regime de Empreitada por Preço Global, neste município
20/05/2015 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 002/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Execução de Pavimentação Asfáltica na sede deste município como também nos povoados Tijuco e Farmácia deste Heliópolis, de acordo com as normas Técnicas, Especificações e Planta ao referido, sob Regime de Empreitada por Preço Global, neste município
18/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 016/2015 - Altera a comissão permanente de licitação - cpl, e fixa outras providências.
18/05/2015 - Resoluções - Resolução nº 02/2015 ? Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição de candidatos ao Processo Unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Heliópolis/Ba.
18/05/2015 - Outros - Edital Complementar nº 01/2015.
15/05/2015 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Pregão Presencial Nº 009/2015.
15/05/2015 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº. 009/2015.
15/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 009/2015.
14/05/2015 - Dispensa - - Atos de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) nos processos dispensas de Licitação N.º 031/2015.
14/05/2015 - Dispensa - - Atos de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) nos processos dispensas de Licitação N.º 031/2015.
14/05/2015 - Dispensa - - Atos de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) nos processos dispensas de Licitação N.º 031/2015.
14/05/2015 - Dispensa - - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 031 e 032/2015.
14/05/2015 - Dispensa - - Atos de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) nos processos de pregão Presencial N.º 007/2015.
14/05/2015 - Pregão Presencial - - Atos de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) nos processos de pregão Presencial N.º 007/2015.
14/05/2015 - Pregão Presencial - - Atos de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) nos processos de pregão Presencial N.º 007/2015.
14/05/2015 - Carta convite - - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite N.º 002/2015.
14/05/2015 - Carta convite - - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Carta Convite N.º 002/2015.
14/05/2015 - Dispensa - - Atos de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) nos processos dispensas de Licitação N.º 031/2015.
14/05/2015 - Dispensa - - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 031 e 032/2015.
14/05/2015 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 012/2015.
14/05/2015 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Carta Convite Inexigibilidade N.º 012/2015.
14/05/2015 - Pregão Presencial - - Atos de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) nos processos de pregão Presencial N.º 007/2015.
14/05/2015 - Pregão Presencial - - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.º 007/2015.
14/05/2015 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação Pregão Presencial N.º 007/2015.
05/05/2015 - Decretos - Decretos Nº 042 a 046, 056 a 058, 061, 063 a 073, 075/2015
05/05/2015 - Outros - Termo de Convênio Nº 002/2015
05/05/2015 - Outros - Convênio de Cooperação Técnica Nº 003/2015
04/05/2015 - Leis - Lei n° 406/2015, de 23 de abril de 2015 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público na cidade de Heliópolis, e fixa outras providências.
04/05/2015 - Leis - Lei n° 407/2015, de 23 de abril de 2015 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público na cidade de Heliópolis, e fixa outras providências.
04/05/2015 - Leis - Lei n° 408/2015, de 23 de abril de 2015 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público na cidade de Heliópolis, e fixa outras providências.
04/05/2015 - Leis - Lei n° 409/2015, de 23 de abril de 2015 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público na cidade de Heliópolis, e fixa outras providências.
30/05/2014 - Decretos - Decreto Nº147/2014 de 01 de Abril de 2014 ao Decreto Nº 195/2014 de 30 de Maio de 2014.
29/05/2014 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº. 030/2014. (Empresa vencedora: POMBAL MED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.).
29/05/2014 - Pregão Presencial - - Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº. 030/2014. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos e de uso hospitalar, Controlado e Material Penso Médico Hospitalar e Permanente de forma parcelada conforme necessidade a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Heliópolis/BA. (Empresa vencedora: Pombal MED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.).
29/05/2014 - Pregão Presencial - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial nº 030/2014.
29/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2014.
29/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2014.
29/05/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 029 e Avisos de Licitação dos Pregões Presenciais Nº 031 a 034/2014
28/05/2014 - Contratos e Adtivos - Atos de Publicação dos Termos de Contrato - Resumo do Pregão Presencial Nº 028/2014
28/05/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 028/2014
28/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 028/2014
27/05/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato da Dispensa de Licitação N° 036/2014.
27/05/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato da Dispensa de Licitação N° 037/2014.
27/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 036/2014.
27/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 037/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº. 027/2014. (Empresa vencedora: Ivan Santos Ferrão - ME.).
23/05/2014 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial Nº. 027/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para demanda da Gestão Pedagógica, com formação continuada dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. (Empresa vencedora: Ivan Santos Ferrão - ME.).
23/05/2014 - Pregão Presencial - - Ato de Publicação do Termo de Contrato de Pregão Presencial Nº. 027/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para demanda da Gestão Pedagógica, com formação continuada dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. (Empresa vencedora: Ivan Santos Ferrão - ME.).
23/05/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo da Carta Convite Nº 002/2014
23/05/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Resumo do Pregão presencial Nº 026/2014
23/05/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação Referente ao Diário Oficial N° 260 de 06/05/2014
23/05/2014 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 002/2014
23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 026/2014
23/05/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 026/2014
16/05/2014 - Decretos - Decreto Nº183/2014 de 15 de Maio de 2014 ao Decreto Nº192/2014 de 15 de Maio de 2014.
08/05/2014 - Leis - Lei nº 397/2014, de 02 de maio de 2014 - Institui ações e metas trianuais para a educação do município de Heliópolis e dá outras providências.
07/05/2014 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 030 à 035/2014 DL. Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação N° 030 à 035/2014.
29/05/2013 - Leis - Lei Nº 378/2013, De 28 De Maio De 2013 - Fixa vencimentos dos Conselheiros Tutelares do município de Heliópolis - Bahia e dá outras providências.
08/05/2013 - Decretos - Decretos.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº211/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº212/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº213/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº214/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº215/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº216/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº217/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº191/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº192/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº193/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº194/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº195/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº196/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº197/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº198/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº199/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº200/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº201/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº202/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº203/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº204/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº205/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº206/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº207/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº208/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº209/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº210/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº170/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº171/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº172/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº173/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº174/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº175/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº176/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº178/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº179/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº180/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº181/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº182/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº183/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº184/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº185/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº186/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº187/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº188/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº189/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº190/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº148/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº149/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº150/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº151/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº152/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº153/2013. .
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº154/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº155/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº156/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº169/2013
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº157/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº158/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº159/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº160/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº161/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº164/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº165/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº166/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº167/2013.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº168/2013.
05/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 217/2013 De 04 De Abril De 2013 - Regulamenta A Lei Municipal Nº 374/2013, De 02 De Abril De 2013, Que Cria A Coordenadoria Municipal De Proteção E Defesa Civil ? COMPDEC, E Fixa Outras Providências.
25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2010.
25/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° bimestre 2010.
11/05/2010 - Balanços orcamentario - Republicação do Balanço Orçamentário - 2009
11/05/2010 - Outros - Balanço 2009
29/05/2009 - Leis - Lei Ordinária nº. 300/2009 de 24 de abril de 2009 - Altera o salário base dos servidores que especifica e dá outras providências.
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
28/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
27/05/2009 - Leis - Lei Ordinária Nº. 302/2009 de 19 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a criação de vagas no âmbito do quadro dos Servidores Públicos Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
27/05/2009 - Leis - Lei N° 301, de 19 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a Política de Atendimento Público de Saúde no âmbito da Estrutura da Administração Direta e Colegiada da Secretaria de Saúde do Município de Heliópolis e dá outras providências.
25/05/2009 - Outros - Extrato de Edital nº. 01/2009 - Avisa a abertura de inscrições para Concurso Público de 26 a 29 de maio de 2009.
21/05/2009 - Outros - Edital de Convocação - Convoca de todos os segmentos para reunião de Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26 de maio de 2009, a partir das 14:00 horas, na Escola de 1º e 2º Graus Gov. Waldir Pires, devendo, para tanto, estarem todos devidamente representados.
20/05/2009 - Leis - Lei Ordinária nº. 299/2009 de 14 de Abril de 2009 - Autoriza o Prefeito Municipal de Heliópolis, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Parcelamento de Débito com Automação do Repasse do Crédito.
20/05/2009 - Leis - Lei Ordinária nº. 300/2009 de 24 de Abril de 2009 - Altera o salário base dos servidores que especifica e dá outras providências.
20/05/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 01/2009 de 31 de Março de 2009 - Coloca a disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, a pastas contendo documentos de receita e despesa enviadas à IRCE do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, relativas ao período de janeiro a dezembro do exercício financeiro de 2008.
06/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 074/09 Tomada de Preço 001/09 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino.( Contratada: Josefa Oliveira Andrade de Heliópolis).
06/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 089/09 Tomada de Preço 003/09 - Objeto: Serviços de locação de veículos para atender as diversas secretarias deste município. (Contratada: Temilza Dantas de Figueiredo).
06/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 097/09 Tomada de Preço 004/09 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo durante o exercício de 2009. (Contratada: José Oliveira de Andrade de Heliópolis).
05/05/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2009 - Objeto: Contratação de empresa par serviços de transporte escolar neste Municipio de Heliopolis.
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 054/2020, de 30 de abril de 2020 - Prorroga prazos de Decretos Municipais, e fixa outras providências.
10/04/2019 - Outros - - Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 036/2019 Processo Administrativo Nº 071/2019 - Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 037/2019 Processo Administrativo Nº 072/2019 - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 - Despacho de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 Processo Nº 070/2019 - Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Dispensa de Licitação nº 036/2019 - Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Dispensa de Licitação nº 036/2019 - Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Dispensa de Licitação nº 037/2019 - Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Resumo) - Inexigibilidade N° 010/2019
04/04/2019 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 056/2019- Pregão Presencial Nº 012/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Pneus de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis. Processo Administrativo Nº 057/2019- Pregão Presencial Nº 013/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Construção de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis. Processo Administrativo Nº 059/2019- Pregão Presencial Nº 015/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de peças para os poços artesianos de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis. Ata Da 1ª (Primeira) Reunião Da Sessão Do Pregão- Presencial Nº 012/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Pneus de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis. Ata Da 1ª (Primeira) Reunião Da Sessão Do Pregão- Presencial Nº 013/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Construção de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis.
26/04/2018 - Inexigibilidade - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Processo de Inexigibilidade N° 009/2018 ? Objeto: Prestação de serviços no Balcão de Justiça deste Município conforme Termo de Compromisso de Cooperação Técnica para Implementação de Balcão de Justiça e Cidadania, inteiramente gratuita e destinada à população de baixa renda, neste Município - Contratada: (Joemelli Fontes Nascimento).
09/04/2018 - Portarias - Portaria Nº012/2018 de 03 de abril de 2018 - Concede poderes a Secretária Municipal de Assistência Social, e fixa outras providências.
03/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 088/2018 de 02 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração de Maria Nilda Santana, do cargo de secretário municipal de assistência social, como responsável pelas contas do fundo municipal de assistência social deste município, e fixa outras providências.
03/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 089/2018 de 03 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Joana Darc Santana Ribeiro, para o cargo de secretário municipal de assistência social, como responsável pelas contas do fundo municipal de assistência social deste município, e fixa outras providências.
03/04/2018 - Decretos - Errata Edição Nº 732.
02/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 087/2018 de 01 de Março de 2018 - Fica Nomeado o senhor Jucian Santos Barbosa Souza, aprovado em concurso público, Convocado pelo Edital 01/2013 e Homologado pelo Decreto nº 14/2014 de 12 de fevereiro de 2014, em razão de ter sido classificado (a) em 2°, com média 59,00, para o cargo de técnico de laboratório do quadro permanente da prefeitura Municipal de Heliópolis/Ba.
13/04/2017 - Contratos e Adtivos - 1° Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica Nº 001/2015 - Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o Município de Heliópolis (Ba) e o Município de Antas (Ba).
13/04/2017 - Outros - Termo de Cooperação, 002/ 2017 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Ribeira do Amparo de acordo com a Lei Municipal Nº084 de 22 de novembro de 2012, e o Município de Heliópolis, de acordo com A Lei Municipal Nº 30411009, visando a Integração e Desenvolvimento da Administração Pública Municipal.
12/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial Deserto Nº 006/2017
12/04/2017 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Pregão Presencial Nº 006/2017.
12/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2017
12/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2017
12/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2017
12/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2017
12/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2017
12/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2017
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? Pregão Presencial nº. 003/2017
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? Pregão Presencial nº. 003/2017
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? Pregão Presencial nº. 003/2017
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? Pregão Presencial nº. 004/2017
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? Pregão Presencial nº. 004/2017
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? Pregão Presencial nº. 004/2017
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? Inexigibilidade nº. 007/2017
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? Inexigibilidade nº. 008/2017
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? Inexigibilidade nº. 008/2017
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? Inexigibilidade nº. 010/2017
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? Inexigibilidade nº. 011/2017
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? Inexigibilidade nº. 012/2017
12/04/2017 - Inexigibilidade - Ato de publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 007/2017
12/04/2017 - Inexigibilidade - Ato de publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 008/2017
12/04/2017 - Inexigibilidade - Ato de publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 009/2017
12/04/2017 - Inexigibilidade - Ato de publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 010/2017
12/04/2017 - Inexigibilidade - Ato de publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 011/2017
12/04/2017 - Inexigibilidade - Ato de publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 012/2017
12/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2017
12/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2017
11/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 160/2017 de 03 de abril de 2017 - Decreta Feriado Municipal o dia 11 de abril de 2017, e fixa outras providências.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 129/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 130/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 131/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 132/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 133/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 134/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 135/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 136/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 137/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 138/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 139/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 140/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 141/2017, de 01 de março de 2017 .
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 142/2017, de 01 de março de 2017 .
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 143/2017, de 01 de março de 2017 .
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 144/2017, de 01 de março de 2017 .
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 145/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 146/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 147/2017, de 01 de março de 2017 .
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 148/2017, de 01 de março de 2017 .
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 149/2017, de 01 de março de 2017 .
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 150/2017, de 01 de março de 2017 .
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 151/2017, de 01 de março de 2017 .
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 152/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 153/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 154/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 155/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 156/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 157/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 158/2017, de 01 de março de 2017.
05/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 022/2017 , de 03 de abril de 2017.
04/04/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Processo Nº 037/2017 Pregão Presencial N.º 006/2017.
04/04/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Processo Nº 040/2017 Pregão Presencial Nº 009/2017.
27/04/2016 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Inexigibilidade n° 013/2016. (Empresa vencedora: Jose Aderilton Menezes Filho (ADM Publicidade).
27/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Chamada Pública nº 001/2016. (Contratada: Josefa Doria Souza).
27/04/2016 - Outros - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Chamada Pública nº 001/2016. (Contratada: Josefa de Jesus Santos).
27/04/2016 - Outros - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Chamada Pública nº 001/2016. (Contratada: Josefa Denilza de Souza Patrício).
27/04/2016 - Outros - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Chamada Pública nº 001/2016. (Contratada: Josefa Maria de Jesus).
27/04/2016 - Outros - - Ato De Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2016. (Contratada: Jose Aderilton Menezes Filho).
27/04/2016 - Outros - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Chamada Pública nº 001/2016. (Contratada: Maria Dantas de Souza).
27/04/2016 - Outros - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Chamada Pública nº 001/2016. (Contratada: Cosme José dos santos).
27/04/2016 - Outros - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Chamada Pública nº 001/2016. (Contratada: Edevânio Dantas de Oliveira).
27/04/2016 - Tomada de preço - - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 002/2016.
27/04/2016 - Tomada de preço - - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 003/2016.
27/04/2016 - Outros - - Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Pública nº 001/2016.
27/04/2016 - Outros - - Resultado da Chamada Publica Nº. 001/2016.
27/04/2016 - Pregão Presencial - - Publicação do Pregão Presencial Nº 007/2016.
27/04/2016 - Tomada de preço - - Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº. 002/2016
27/04/2016 - Tomada de preço - - Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº. 003/2016
27/04/2016 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo Dispensa de Licitação nº 027/2016 - Contratada: Associação Comunitária Indigena Kaimbe Varzea (Akava).
27/04/2016 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo Processo de Inexigibilidade Licitação nº 010/2016 - Contratado: Pedro Paulo Bittencourt Silva
27/04/2016 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo Processo de Inexigibilidade Licitação nº 011 - Contratado: Firmino Elias de Albuquerque Neto.
27/04/2016 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo Inexigibilidade n° 012/2016 - Empresa: Antonio Fabio Ferreira dos Santos.
27/04/2016 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2016 - Contratada: João José de Oliveira Neto - Me.
27/04/2016 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo Processo de Dispensa de Licitação nº 026/2016 - Contratada: João José de Oliveira Neto - ME.
27/04/2016 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 027/2016 - Contratada: Associação Comunitária Indigena Kaimbe.
27/04/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 010/2016 - Contratado: Pedro Paulo Bittencourt Silva.
27/04/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 011/2016 - Contratado: Firmino Elias de Albuquerque NE.
27/04/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 012/2016 - Empresa: Antonio Fabio Ferreira dos Santos.
25/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 037 de 04 de Abril de 2016 ? Dispõe sobre a nomeação de Juarez Carlos de Oliveira para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente deste Município, e fixa outras providências.
25/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 038 de 04 de Abril de 2016 ? Dispõe sobre a nomeação de Eliane Serafim de Souza para o cargo de Chefe de Gabinete deste Município, e fixa outras providências.
25/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 043 de 18 de Abril de 2016 ? Dispõe sobre a nomeação de Denis Correia da Silva Santos para o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Município, e fixa outras providências.
25/04/2016 - Decretos - Decreto Nº037/2016 de 04 de Abril de 2016 - Fica nomeado o Senhor Juarez Carlos de Oliveira, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Símbolo CNE, deste município.
25/04/2016 - Decretos - Decreto Nº038/2016 de 04 de Abril de 2016 - Fica nomeada a Senhora Eliane Serafim de Souza, para o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo CNE, deste município.
25/04/2016 - Decretos - Decreto Nº043/2016 de 04 de Abril de 2016 - Fica nomeado o Senhor Denis Correia da Silva Santos, para o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo CNE, deste município.
08/04/2016 - Decretos - Decreto Nº035/2016 de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Suiane Rosario da Silva do cargo de Vice-Diretora do polo do tijuco, e fixa outras providências.
08/04/2016 - Decretos - Decreto Nº036/2016 de 01 de Abril de 2016 - Decreta Feriado Municipal o dia 11 de abril de 2016, e fixa outras providências.
05/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 033/2016 de 01 de Abril de 2016. - Dispõe sobre a nomeação de João paulo Vital de Catro para o cargo de secretário municipal de infra-estrutura e serviços públicos deste município, e fixa outras providências.
05/04/2016 - Decretos - -Decreto Nº 034/2016 de 01 de Abril de 2016. - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Josefa Naudija Santos Bispo do cargo de chefe de gabinete deste município, e fixa outras providências.
05/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 032/2016 de 01 de Abril de 2016. - Dispõe sobre a nomeação de Zeic Andrade Alves do Nascimento para o cargo de secretário municipal de saúde,como responsável pelas contas do fundo municipal de saúde deste município, e fixa outras providências.
05/04/2016 - Portarias - -Portaria Nº 020/2016 de 01 de Abril de 2016. - Concede poderes ao secretário municipal de saúde, e fixa outras providências.
05/04/2016 - Outros - -Decisão Pard Nº 0323/2016. - HD Projetose Empreendimentos Ltda EPP.
01/04/2016 - Decretos - Decreto nº029/2016 de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Ana Dalva Batista reis do cargo de secretária municipal de saúde, e fixa outras providências.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº030/2016 de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de José Quelton Almeida Santos do cargo de secretário municipal de educação, cultura, esporte e Lazer deste Município, e Fixa Outras Providências.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº031/2016 de 31 de Março de 2016 - Dispõe Sobre a exoneração, a pedido, de Raimundo de Jesus matos do cargo de Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos Deste Município, e Fixa Outras Providências.
09/04/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 01/2015 ? Fixa normas sobre a eleição e posse dos membros do Conselho Tutelar.
09/04/2015 - Outros - - Edital Nº 01/2015 ? Edital de convocação para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
09/04/2015 - Outros - - Nomeação Nº 01/2015 ? Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial Eleitoral que estará responsável pela organização e condução do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
28/04/2014 - Inexigibilidade - Edital de licitação na modalidade Inexigibilidade N° 018/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para a prestação de serviços técnicos na elaboração de Projeto Básico e Executivo para execução de pavimentação a paralelepípedo em ruas na sede do município de Heliópolis/BA.
28/04/2014 - Inexigibilidade - Edital de licitação na modalidade Inexigibilidade N° 019/2014 - Objeto: é Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para a prestação de serviços técnicos na elaboração de Projeto Básico e Executivo para execução de pavimentação a paralelepípedo em ruas na sede do município de Heliópolis/BA
28/04/2014 - Inexigibilidade - Justificativa Referente À Inexigibilidade
24/04/2014 - Dispensa - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Processo de Chamada Pública n° 001/2014.
24/04/2014 - Dispensa - Resumos dos Atos de Publicações dos Termos De Contratos Dispensa de Licitação n° 021/2014.
24/04/2014 - Outros - Resultado da Chamada Publica Nº. 001/2014.
24/04/2014 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Pública nº 001/2014.
24/04/2014 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial N° 249 DE 03/04/2014 Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato.
15/04/2014 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato.
15/04/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial 026/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para uso da Secretaria de Administração do município de Heliópolis.
15/04/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial 027/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a demanda da Gestão Pedagógica, com formação continuada dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
15/04/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial 028/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Micro Computadores e equipamentos periféricos de forma parcelada das Secretárias Municipais no município de Heliópolis.
15/04/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial 029/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de forma parcelada de equipamentos e mobiliários para suprir as necessidades dos Programas como também das Secretarias Municipais deste município de Heliópolis.
15/04/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial 030/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos de uso hospitalar e Controlado e Material Penso Médico Hospitalar e Permanente de forma parcelada conforme necessidade a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Heliópolis.
08/04/2014 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014
02/04/2014 - Carta convite - Termo De Homologação E Adjudicação Convite Nº 001/2014.
02/04/2014 - Carta convite - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Carta Convite Nº 001/2014.
26/04/2013 - Leis - - Lei Municipal Nº 375/2013, de 23 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público na Cidade de Heliópolis, e fixa outras providências.
26/04/2013 - Leis - - Lei Municipal Nº 376/2013, de 23 de Abril de 2013 - Altera o Art. 4° da Lei n° 303/2009 que alterou a Lei 218/2002, e fixa outras providências.
17/04/2013 - Outros - Edital de Chamamento Público Nº 001/2013 - Objeto: Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade
08/04/2013 - Portarias - - Portaria Nº017/2013 de 05 de Abril de 2013 - nomeia o senhor Carlos Alberto Andrade Fonsêca para exercer a função de coordenador da coordenadoria municipal de proteção e Defesa Civil ? COMPDEC, e fixa Outras Providências.
08/04/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial N° 005/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos Serviços de Coleta Domiciliar, Equipe Padrão, Varrição Manual e Transporte de Resíduos Congêneres e retirados de entulhos do município.
19/04/2010 - Leis - Lei nº 333/2010, de 31 de Março de 2010 - Denomina de Rua Abdias Pereira de Souza o logradouro conhecido como Rua Isaias Ribeiro, com início na Rua Mangabeira, à esquerda, com o comércio do Sr. Gilberto Ribeiro de Andrade, conhecido como Gilberto de Juraci, à direita, com o comércio do Sr. Gilson Ribeiro de Souza, conhecido como Beleu, e término na Rua Emiliano Vicente da Gama.
19/04/2010 - Leis - Lei nº 334/2010, de 31 de Março de 2010 - Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela lei federal nº 11.977/2009.
19/04/2010 - Leis - Lei n° 335/2010, de 31 de Março de 2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, firmar convênios ou instrumentos congêneres, para fins do Programa Minha Casa Minha Vida para municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes - e dá outras providências.
19/04/2010 - Leis - Lei n° 336/2010, de 13 de Abril de 2010 - Cria o conselho Municipal de meio ambiente e dá outras providências.
19/04/2010 - Resoluções - Resolução CMS nº 01/2010 de 29 de março de 2010 - Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2007, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Heliópolis-BA.
05/04/2010 - Resoluções - Resolução CME nº 001/2009 20 de Janeiro de 2010 - Dispõe da Organização Interna para compor a Câmara de Educação Básica do CME de Heliópolis e dá outras providências.
05/04/2010 - Resoluções - Resolução CME nº 002/2009 20 de Janeiro de 2010 - Dispõe da Organização Interna para compor a Câmara de Educação Profissional do CME de Heliópolis e dá outras providências.
05/04/2010 - Resoluções - Resolução CME nº 003/2009 20 de Janeiro de 2010 - Dispõe da Organização Interna para compor a Comissão de Direito Educacional do CME de Heliópolis e dá outras providências.
05/04/2010 - Resoluções - Resolução CME nº 004/2009 20 de Janeiro de 2010 - Dispõe da Organização Interna para compor a Comissão de Jovens e Adultos do CME de Heliópolis e dá outras providências.
05/04/2010 - Resoluções - Resolução CME nº 005/2009 20 de Janeiro de 2010 - Dispõe da Organização Interna para compor a Comissão de Avaliação do CME de Heliópolis e dá outras providências.
05/04/2010 - Resoluções - Resolução CME nº 06/2009 20 de Janeiro de 2010 - Tornar público o Calendário das Sessões Ordinárias deste Conselho para os meses de janeiro a junho do ano de 2010
05/04/2010 - Resoluções - Resolução do CME Nº 007 /2010 de 27 de Janeiro de 2010 - Estabelece normas complementares para a implantação e funcionamento do Ensino Fundamental obrigatório de 09 (nove) anos, iniciando aos seis anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino do Município de Heliópolis, Estado da Bahia.
05/04/2010 - Resoluções - Resolução CME Nº. 008/2010 10 de Fevereiro de 2010 - Dispõe da validação da Lei Municipal sobre nucleação como principio de criação das Unidades Educacional e valida os estudos dos alunos ingressos no Sistema Municipal de Ensino de Heliópolis e dá outras providencias.
05/04/2010 - Resoluções - Resolução CME Nº 009 de 10 de Fevereiro de 2010 - Aprova os critérios para expedição das carteiras precárias dos diretores, vices, secretários e professores da Rede Pública Municipal de Heliópolis/BA e dá outras providências.
05/04/2010 - Resoluções - Resolução CME N°. 010/2010 de 10 de Fevereiro de 2010 - Institui normas e critérios para elaboraçaõ e reformulação do projeto politico pedagógico dos pólos educacionais da rede pública Municipal e dá outras providencias.
05/04/2010 - Resoluções - Resolução CME nº. 011/2010 de 01 de Março de 2010 - Fixa normas de autorização para Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Heliópolis.
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 018/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Sebastião Jesus Vaz, do Cargo de Motorista CNH D, do município de Heliópolis, e fixa outras providências.
27/02/2020 - Leis - Lei Nº 459/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Altera o salário base dos servidores do quadro efetivo, a exceção do pessoal do Magistério, do município de Heliópolis ? BA, definido na Lei nº 446/2019, de 27 de fevereiro de 2019, e fixa providências.
27/02/2020 - Leis - Lei Nº 460/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Reajusta o salário dos servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Município de Heliópolis, e fixa outras providências.
18/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
06/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
04/02/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo Contrato N° 143/2019 - Portal Consultoria em Gestão Empresarial Eireli.
28/02/2019 - Decretos - - Decreto Nº 004/2019 de 03 de janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a nomeação de Camila Andrade Silva para o cargo de Assistente Escolar II, e fixa outras providências. - Decreto Nº 006/2019 de 31 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Eliane Barbosa Nascimento Benvenuto do cargo de Vice-Diretor do Polo do Tijuco, e fixa outras providências. - Decreto Nº 007/2019 de 31 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Renata Soraia Santos Souza do cargo de Diretora do Polo do Riacho, e fixa outras providências. - Decreto Nº 008/2019 de 31 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidores nomeados para a função de confiança de Vice-Diretor, e fixa outras providências. - Decreto Nº 009/2019 de 31 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Marivania Alves da Silva Gonçalves do cargo de diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Galdino Barbosa de Andrade, e fixa outras providências. - Decreto Nº 010/2019 de 31 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Aparecida Jessica Alves Santana do cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento, Avaliação e Auditoria de Saúde, e fixa outras providências.
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Atos de Publicações dos Termos de Contratos - (Resumos)
25/02/2019 - Dispensa - - Homologações de Licitações - Dispensas de Licitação N° 021/2019 ao 029/2019
25/02/2019 - Inexigibilidade - - Termos de Ratificação e Despachos de Homologação - Inexigibilidades de Licitação N° 007/2019 ao 009/2019
20/02/2019 - Outros - Descrição de Gêneros: Produtos da Agricultura Familiar Alimentação Escolar Heliópolis - BA 2019.
11/02/2019 - Outros - Ata da 1ª (Primeira) Reunião da Sessão do Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos pesados e ônibus pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município.
11/02/2019 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 026/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos pesados e ônibus pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município.
01/02/2019 - Decretos - Errata na Edição nº 749 do Decreto nº 098/2018 de 15 de maio de 2018 - Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
09/02/2018 - Outros - Edital de Convocação 01/2018 - Convoca candidato listado, aprovado no Concurso Público, objeto do Edital 01/2013 e homologado pelo Decreto Nº 14/2014 de 12 de fevereiro de 2014.
01/02/2018 - Decretos - Decreto Nº040, de 30 de Janeiro de 2018-Promove adequação do Resumo Geral da Receita do Orçamento Anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências.
24/02/2017 - Leis - - Lei Nº 429/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Altera o Anexo I da Lei nº 422/2016, de 03 de março de 2016, e fixa providências.
24/02/2017 - Leis - - Lei Nº 430/2017, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a gratificação pelo exercício de Direção e Vice Direção prevista na Lei nº 279/2007 de 06 de novembro de 2007 - Reajusta o salário dos servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Município de Heliópolis, e fixa outras providências.
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumos - Atos de Publicação do Termos de Contratos
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N° 171/2015
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Homologação / Adjudicação - 1° Termo Aditivo do Contrato n° 171/2015
22/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2017.
22/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2017.
22/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2017.
22/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2017.
22/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2017.
22/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2017.
22/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2017.
22/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2017.
22/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2017.
22/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2017.
22/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2017.
22/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2017.
22/02/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2017
22/02/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2017
22/02/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 003/2017
22/02/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 004/2017
22/02/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 005/2017
21/02/2017 - Tributos arrecadados - Republicação do Anexo III do RREO 6º Bimestre de 2016.
21/02/2017 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
21/02/2017 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.
13/02/2017 - Outros - Edital de Convocação ? Convoca a todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para participar do Encontro de Estudos Pedagógicos ? 2017, com o Tema Geral: O Servidor Público como Profissional Humanizador e Eficaz, a realizar-se nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2017, na Unidade de Educação Infantil Creche Maria Lícia Andrade ? Proinfância, situada à Rua Mangabeira, s/nº, centro, nesta cidade.
07/02/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/2017- Objeto: Fornecimento de forma parcelada de materiais didáticos e de escritório para suprir as necessidades das secretarias municipais no município de Heliópolis.
24/02/2016 - Leilão - Edital de Convocação para Sessão Extraordinária - Convocação para realização de Sessão Extraordinária relativa aos Projetos de Lei nº 001/2016, 002/2016 e 003/2016 do Executivo Municipal de 17 de fevereiro de 2016.
18/02/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial n° 004/2016 - Objeto: Contratação para aquisição de refeições para distribuição junto aos profissionais em consultoria jurídica e assessoria contábil, profissionais da área de saúde, médicos, enfermeiras e servidores públicos municipais em regime de serviços extraordinário junto às Secretarias Municipais deste município de Heliópolis.
18/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 005/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal de ensino a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Heliópolis - Ba.
18/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 006/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de forma parcelada de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos e máquinas das Secretarias Municipais do município de Heliópolis - Ba.
17/02/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007/2016.
17/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007/2016.
17/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017/2016.
17/02/2016 - Contratos e Adtivos - Retificação dos Termos Aditivos aos Contratos das Edições do Diário Oficial N° 499, 502, 502.
17/02/2016 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº. 001/2016.
17/02/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017/2016.
17/02/2016 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 007/2016 - Objeto: Contratação de serviços no Balcão de Justiça deste Município conforme Termo de Compromisso de Cooperação Técnica para Implementação de Balcão de Justiça e Cidadania, inteiramente gratuita e destinada à população de baixa renda.
16/02/2016 - Outros - - Edital de Convocação da Prefeitura Municipal de Heliópolis
05/02/2016 - Decretos - Decreto Nº015/2016 de 01 de Fevereiro de 2016 - Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Heliópolis, correspondente ao Edital n.º 01/2013, e fixa outras providências.
03/02/2016 - Decretos - Decreto nº 012, de 29 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2016, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial n° 001/2016 - Contratada: POMBAL Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial n° 001/2016 - Contratada: LUGMED Comercio de Produtos Cirurgicos Laboratoriais e Farmaceuticos Ltda - EPP.
01/02/2016 - Decretos - Decreto Nº 008, de 01 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Dias de Carnaval.
01/02/2016 - Inexigibilidade - Retificação Referente ao Diário Oficial N° 499 de 25/01/2016. Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2016 - Onde se lê: 178.860,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais). Leiam-se: 197.251,68 (cento e noventa e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).
01/02/2016 - Leilão - Retificação referente ao Diário Oficial N° 493 de 15/01/2016. Ato de Publicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 134/2015 (Resumo) - Onde se lê: Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2015. Leiam-se: Contrato de Prestação de Serviços nº 134/2015.
01/02/2016 - Outros - Retificação referente ao Diário Oficial N° 493 de 15/01/2016. Homologação / Adjudicação - Onde se lê: 1º termo aditivo do Contrato nº 103/2015; Leiam-se: 1º termo aditivo do Contrato nº 134/2015.
01/02/2016 - Outros - Retificação referente ao Diário Oficial N° 493 de 15/01/2016. Ato de Publicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 134/2015 (RESUMO) - Onde se lê: Ato de publicação primeiro termo aditivo ao contrato N° 103/2015 (Resumo).Leiam-se: Ato de publicação primeiro termo aditivo ao contrato N° 134/2015 (Resumo).
01/02/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2016 - Empresa: LUGMED Comércio de Produtos Cirurgicos Laboratoriais e Farmaceuticos Ltda.
01/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos e de uso hospitalar, controlado e material penso médico hospitalar e permanente de forma parcelada conforme necessidade a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Heliópolis.
23/02/2015 - Dispensa - Ato de Publicação e Termos de Contrato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 001 a 015/2015
23/02/2015 - Inexigibilidade - Ato de Publicação e Termos de Contrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001 a 010/2015
23/02/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação, Homologação e Ato de Publicação dos Termos de Contrato do Pregão Presencial Nº 001 a 003/2015
20/02/2015 - Outros - Chamada Pública N.º 001/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, durante o período de 10 (dez) meses.
20/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 004/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino a fim de atender a secretaria municipal de educação do município de Heliópolis ? Ba.
20/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 005/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de micro computadores e equipamentos periféricos de forma parcelada, a fim de atender as secretarias municipais de deste município de Heliópolis/Ba.
13/02/2015 - Dispensa - Edital de Convocação.
10/02/2015 - Decretos - Decreto n° 017/2015 de 09 de fevereiro de 2015.
06/02/2015 - Decretos - - Decreto Nº 013/2015 - Dispõe sobre o processamento da despesa pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do poder executivo, aprova, para o exercício de 2015, o cronograma de execução mensal desembolso, bem como as metas bimestrais de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
27/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 006/2014 - Altera a composição da junta médica municipal, e fixa outras providências.
27/02/2014 - Leis - Lei N° 394/2014, de 26 de Fevereiro de 2014 - Reajusta o salário dos servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Município de Heliópolis, e fixa providências
19/02/2014 - Outros - Chamada Pública N.º 001/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 25, de 04/07/2012, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
19/02/2014 - Outros - Edital de Convocação 01/2014 - Candidatos listados, aprovados no concurso público.
12/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 014/2014 de 12 de fevereiro de 2014 - Dispõe Sobre a Homologação do Concurso Público e dá Outras Providências.
12/02/2014 - Outros - Resultado Final Portadores de Necessidade.
12/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Presencial N° 006/2014.
12/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Presencial N° 007/2014.
12/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Presencial N° 008/2014.
12/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Presencial N° 009/2014.
12/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Presencial N° 011/2014.
12/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Presencial N° 012/2014.
12/02/2014 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Pregão Presencial N° 010/2014.
12/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação De Licitação Pregão Presencial N° 010/2014.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Dispensa de Licitação Nº 001/2014.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Dispensa de Licitação Nº 002/2014.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Dispensa de Licitação Nº 002/2014.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Dispensa de Licitação Nº 002/2014.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Dispensa de Licitação Nº 003/2014.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Dispensa de Licitação Nº 004/2014.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Presencial N° 001-2014.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Presencial N° 002-2014.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Presencial N° 003-2014 Lote 01.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Presencial N° 003-2014 Lote 02-03-04.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Presencial N° 004-2014.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Presencial N° 005-2014.
11/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2014.
11/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2014.
11/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2014.
11/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2014.
11/02/2014 - Outros - Retificação Referente ao Diário Oficial do Município N° 219 de 31/01/2014.
11/02/2014 - Outros - Retificação Referente Ao Diário Oficial do Município N° 224 de 10/02/2014.
10/02/2014 - Contratos e Adtivos - - Atos de Publicação dos Termos de Contratos n. 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009/2014.
10/02/2014 - Inexigibilidade - - Atos de Publicação dos Processos de Inexigibilidades n. 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009/2014.
26/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 004/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de merenda escolar para atender as necessidades da secretaria de educação.
20/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 089/2013 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeado o Senhor Cleriston Sousa Barbosa, portador do RG 09838978 59 SSP/BA e CPF: 022.548.995-38, para o cargo de Assistente Escolar II, Símbolo CC6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste município.
20/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº090/2013 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeado o Senhor Jose Borges De Jesus Irmão, portador do RG 11919302 70 SSP/BA e CPF: 029.940.925-22, para o cargo de Assistente Escolar II, Símbolo CC6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste município.
20/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº 091/2013 01 de Fevereiro de 2013 - nomeado o Senhor Alex Fontes Oliveira, portador do RG 09839804-03 SSP/BA e CPF: 056.934.795-52, para o cargo de Assistente de Saúde III, Símbolo CC5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município.
20/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº092/2013 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeado o Senhor Jose da Paixão de Jesus Santos, portador do RG 632417 SSP/SE e CPF: 945.263.895-87, para o cargo de Assistente de Serviços Públicos, Símbolo CC6, deste município.
20/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº 093/2013 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeada a Senhora Shirlei Lima Silva, portadora do RG 38.327.344-4 SSP/SP e CPF: 403.079.468-86, para o cargo de Assistente Escolar II, Símbolo CC6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste município.
20/02/2013 - Portarias - - Portaria Nº004/2013 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia comissão para identificar e avaliar imóvel compatível com as instalações físicas e mobiliárias da prefeitura municipal de Heliópolis e dá outras providências.
20/02/2013 - Portarias - - Portaria Nº 008/2013 04 de Fevereiro de 2013 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Heliópolis e fixas outras providências.
20/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 084/2013 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeado o Senhor Uilian Souza de Andrade, portador do RG 11567272 94 SSP/BA e CPF: 036.214.415-06, para o cargo de Assistente Escolar II, Símbolo CC6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste município.
20/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 085/2013 01 de Fevereiro de 2013 - Exonerado o Senhor Tiago Alves Dias, portador do RG 1333972032 SSP/BA e CPF: 016.886.295-64, do cargo em comissão de Assistente de Serviços Públicos, deste município.
20/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº086/2013 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeado o Senhor João Serafim de Souza, portador do RG 04320936 05 SSP/BA e CPF: 517.986.035-00, para o cargo de Assistente de Serviços Públicos, Símbolo CC6, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos deste município.
20/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 087/2013 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeado o Senhor Erivaldo de Souza dos Santos, portador do RG 05334236 43 SSP/BA E CPF: 717.099.755-04, para o cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento, Avaliação e Auditoria de Saúde, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município.
20/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 088/2013 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeado o Senhor Jose Clovis Pereira Junior, portador do RG 3149823-0 SSP/SE e CPF: 013.063.155-01, para o cargo de Assistente de Cadastros, Símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, deste município.
20/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 079/2013 17 de Janeiro de 2013 - Nomeada a Senhora Lucimar Dos Santos, portadora do RG 0588165506 SSP/BA e CPF: 006.871.525-00, para o cargo de Assistente de Serviços Públicos, Símbolo CC6, deste município.
20/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 080/2013 17 de Janeiro de 2013 - Nomeada a Senhora Josefa Vagna Nascimento Gama, portadora do RG 09010948 11 SSP/BA e CPF: 015.474.495-60, para o cargo de Assistente Pedagógico III, Símbolo CC5, deste município.
20/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº081/2013 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeado o Senhor Charles dos Santos Pereira, portador do RG 35227915 SSP/SE e CPF: 043.671.825-17, para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos deste município.
20/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº 082/2013 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeado o Senhor Rodrigo da Silva Nobre, portador do RG 2536915-6 SSP/SE e CPF: 056.406.835-70, para o cargo de Assistente Escolar II, Símbolo CC6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste município.
20/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 083/2013 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeada a Senhora Iolanda de Souza Santos, portadora do RG 09276706 07 SSP/BA e CPF: 820.109.005-53, para o cargo de Assistente de Serviços Públicos, Símbolo CC6, deste município.
23/02/2010 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 70/2010, de 21 de Janeiro de 2010 - Dispõe sobre Regulamentação dos níveis e modalidades da Educação Básica no Município de Heliópolis e dá outras Providências.
23/02/2010 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 71/2010, de 21 de Janeiro de 2010 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Heliópolis.
23/02/2010 - Decretos - - Decreto Nº 66, de 04 de Janeiro de 2010 - "Disciplina a concessão de diárias aos Servidores da Administração Pública Municipal, aos ocupantes de Cargos em Comissão e aos Gestores Públicos, nos termos da Lei Municipal n 329/2009 e dá outras providências."
23/02/2010 - Decretos - - Decreto Nº 67/2010 11 de Janeiro de 2010 - Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação ? CPL.
23/02/2010 - Decretos - - Decreto N.º 68, de 14 de Janeiro de 2010 - ?Nomeia servidores aprovados em concurso público municipal e dá outras providências.?
23/02/2010 - Decretos - - Decreto Nº 69/2010, de 21 de Janeiro de 2010 - Nomeia membros do conselho municipal do FUNDEB ? fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
23/02/2010 - Outros - Edital nº 01/2010, de 18 de fevereiro de 2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
22/02/2010 - Leis - Lei n 329, de 25 de Novembro de 2009 - Institui e disciplina a concessão de diárias aos Servidores da Administração Pública Municipal e aos Gestores Públicos por afastamento da sede no interesse da Administração, e dá outras providências.
22/02/2010 - Leis - Lei nº. 330, de 25 de novembro de 2009 - Autoriza o Prefeito Municipal de Heliópolis, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Parcelamento de Débito com Automação do Repasse do Crédito.
05/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 001/10 - Objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo para o abastecimento dos veículos que atendem as diversas Secretarias durante o exercício de 2010. (Contratada: José Oliveira de Andrade de Heliópolis)
05/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 002/10 - Objeto: Locação de veículos, destinados aos serviços das diversas Secretarias do Município. (Contratada: Temilza Dantas de Figueiredo)
05/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 003/10 - Objeto: Contratação de empresa para gerenciamentos dos serviços e pessoal da Limpeza Pública, compreendendo os Poços Artesianos, deste Município. (Contratada: Odilon Urbano Nascimento Rocha)
05/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 013/10 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e urbanização da Avenida Maximiniano Leite, neste Município. (Contratada: Barreto & Cia Ltda)
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2020 - JANEIRO
28/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 008/2020, de 14 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Normatização do Tratamento Fora do Domicílio - TFD do Município de Heliópolis e dá Outras Providências.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.
30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018.
30/01/2019 - 6º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6° Bimestre 2018.
29/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Cessão do Servidor Claúdio Vanderley Loula Dourado ao Município de Lapão, e fixa outras providências.
29/01/2019 - Outros - Termo de Cessão de Servidor Nº 001/2019 - Cessão do Servidor Claúdio Vanderley Loula Dourado.
29/01/2019 - Outros - - Retificação referente Diário Oficial N° 834 de 24 de janeiro de 2019.
21/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 de 21 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Heliópolis - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento Nº 001/2018 (Vinicius Baltazar Dias da Silva)
10/01/2019 - Portarias - Portaria Municipal Nº 001/2019 - Cria e compõe a comissão permanente de licitação ? CPL, e fixa outras providências.
10/01/2019 - Portarias - Portaria Municipal Nº 002/2019 - Institui e nomeia comissão para avaliação prévia dos imóveis e benfeitorias declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, bem como os imóveis objeto de ação em pagamento e levantamento dos imóveis para locação, e fixa outras providências.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Homologação / Adjudicação Termo Aditivo do Contrato N° 002/2018.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Homologação / Adjudicação Termo Aditivo do Contrato N° 012/2018.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Homologação / Adjudicação Termo Aditivo do Contrato N° 030/2017.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Homologação / Adjudicação Termo Aditivo do Contrato N° 042/2017, 043/2017 e 044/2017.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Homologação / Adjudicação Termo Aditivo dos Contratos N° 050/2015; 051/2015; 052/2015; 053/2015; 054/2015; 055/2015 e 056/2015.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Homologação / Adjudicação Termo Aditivo do Contrato N° 098/2016.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Homologação / Adjudicação Termo Aditivo dos Contratos N° 109/2018; 110/2018; 111/2018; 112/2018; 113/2018 e 114/2018.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Homologação / Adjudicação Termo Aditivo do Contrato N° 170/2015.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Homologação / Adjudicação Termo Aditivo do Contrato N° 173/2014.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Homologação / Adjudicação Termo Aditivo do Contrato N° 185/2017.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Homologação / Adjudicação Termo Aditivo dos Contratos N° 186/2014, 187/2014, 188/2014 e 189/2014.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Homologação / Adjudicação Termo Aditivo do Contrato N° 186/2017.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Homologação / Adjudicação Termo Aditivo do Contrato N° 195/2018.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
08/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 148/2018 de 03 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a nova composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
07/01/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de microcomputadores e equipamentos periféricos - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Prestação de serviços de Laboratório de Análises Clínica para realização de exames básicos, exames hormonais, sorológicos e imunológicos da Secretaria Municipal de Saúde para atender a Atenção Básica deste município - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Processo Administrativo Nº 007/2019- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de medicamentos para suprir necessidades junto a Secretaria Municipal de Saúde deste município - Pregão Presencial Nº 004/2019 - Processo Administrativo Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos para suprir necessidades junto as Secretarias Municipais
02/01/2019 - Portarias - Portaria N° 040/2018 de 20 de Dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
02/01/2019 - Portarias - Portaria N° 041/2018 de 20 de Dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão de Inventário.
02/01/2019 - Portarias - Portaria N° 042/2018 de 20 de Dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31.12.2018.
02/01/2019 - Portarias - Portaria N° 043/2018 de 20 de Dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, com posição em 31.12.2018.
30/01/2018 - Outros - Aviso de Licitação Nº 001/2018 - Chamada Pública Nº 001/2018 ? Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período 10 (dez) meses.
30/01/2018 - Outros - Chamada Pública Nº 001/2018 ? Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período 10 (dez) meses.
30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017.
25/01/2018 - Outros - Retificação Referente Ao: Diário Oficial N° 705 De 24/01/2018 do Pregão Presencial Nº 009/2018 (P.A. Nº 0023/2018).
24/01/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 009/2018 P.A. Nº 023/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de merenda escolar
23/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo - Contrato N° 186/2014 (Resumo) - Contratada: Fernando Jose Dantas Silva - Me.
22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Heliópolis-Bahia.
22/01/2018 - Pregão Presencial - Publicação dos Termos de Homologação e Adjudicação da Prefeitura Municipal de Heliópolis-Bahia.
17/01/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2018.
17/01/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2018.
17/01/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/2018.
17/01/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 004/2018.
10/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 005/2018 de 05 de Janeiro de 2018 - Prorroga por de 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância criada pela Portaria nº 056/2017 e dá outras providências.
04/01/2018 - Portarias - Portaria Municipal Nº 001/2018 de 02 de Janeiro de 2018 - Designa Pregoeiro e Compõe Equipe de Apoio para Atuarem na Modalidade de Pregão no Âmbito da Prefeitura Municipal de Heliópolis e Fixas outras Providências.
04/01/2018 - Portarias - Portaria Municipal Nº 002/2018 de 02 de Janeiro de 2018 - Cria e Compõe a Comissão Permanente de Licitação ? CPL, e Fixa Outras Providências.
04/01/2018 - Portarias - Portaria Municipal Nº 003/2018 de 02 de Janeiro de 2018 - Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação Prévia de Imóveis e Benfeitorias Declarados de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, bem como os imóveis pertencentes ao Município de Heliópolis/BA e que serão objeto de alienação e de ação em pagamento a título de compensação e/ou indenização dos bens desapropriados e levantamento dos imóveis para locação.
04/01/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2017
02/01/2018 - Decretos - - Decreto Nº 229/2017 de 28 de dezembro de 2017 - Regulamenta e disciplina a utilização da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e outros documentos eletrônicos no Município, cria obrigações acessórias e fixa outras providências.
02/01/2018 - Decretos - - Decreto Nº 230, de 29 de dezembro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2018 02 de janeiro de 2018 - Suspender o expediente da Câmara Municipal no período de 02 de janeiro de 2018 a 05 de janeiro de 2018.
31/01/2017 - Outros - - Aviso de Licitação Publicação da Chamada Pública Nº 001/2017 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do Programa Nacional de alimentação escolar com dispensa de licitação
31/01/2017 - Pregão Presencial - - Publicação do Pregão Presencial Nº 002/2017 - Objeto: fornecimento de forma parcelada de produtos e de materiais para suprir as necessidades das secretarias municipais no município de Heliópolis
31/01/2017 - Pregão Presencial - - Publicação do Pregão Presencial Nº 001/2017 - OBJETO: prestação de serviço de transporte dos alunos da rede pública municipal, estadual, universitário e viagens eventuais com manutenção do veículo, motorista e combustível por conta da contratada, com pagamento por quilômetro rodado através de medição mensal em trechos das diversas regiões do interior do município de Heliópolis - BA
30/01/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.
30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016.
30/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2016.
30/01/2017 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016.
30/01/2017 - 6º Bimestre - - Sentenças Judiciais- 6º Bimestre 2016.
27/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 020/2017 de 03 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para o Cargo de Assistente de Saúde III, e fixa outras providências.
09/01/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação Referente ao Diário Oficial N° 580 de 27/12/2016 - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo).
04/01/2017 - Portarias - Portaria nº004/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Cria e compõe a Comissão Permanente de Licitação ? CPL, e fixa outras providências.
04/01/2017 - Portarias - Portaria nº005/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Designa Pregoeiro e Compõe Equipe de Apoio para atuarem na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Heliópolis e fixas outras providências.
03/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 099, de 29 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2017, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
02/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº. 98, de 29 de Dezembro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
29/01/2016 - Decretos - Decreto Nº010/2016 - De 22 De Janeiro De 2016 - Decreta A Transferência De Endereço Do Paço Municipal De Heliópolis E Fixa Outras Providências - Faz.
29/01/2016 - Decretos - Decreto Nº011/2016 - De 29 De Janeiro De 2016 - Decreta luto oficial em todo território do Município, e estabelece ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal e fixa outras providências.
29/01/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2015.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
29/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2015.
25/01/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Processo de Inexigibilidade n° 003/2016 (Contratada: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda ? ME).
25/01/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Processo de Inexigibilidade Licitação nº 003/2016 (Contratado: Adriano Silva Carneiro).
25/01/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Processo de Inexigibilidade Licitação nº 005/2016 (Contratado: Tomhara Alves Almeida).
25/01/2016 - Tomada de preço - Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de n° 123/2015 (Resumo) Processo de Licitação Tomada de Preço n° 002/2015. (Contratada: Braços Fortes Transportes e Contruções Ltda ? ME).
25/01/2016 - Tomada de preço - Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de n° 124/2015 (Resumo) Processo de Licitação Tomada de Preço n° 002/2015. (Contratada: Braços Fortes Transportes e Contruções Ltda ? ME).
25/01/2016 - Tomada de preço - Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de n° 125/2015 (Resumo) de Licitação Tomada de Preço n° 002/2015. (Contratada: Braços Fortes Transportes e Contruções Ltda ? ME).
25/01/2016 - Contratos e Adtivos - Homologação/Adjudicação Aditivo de Prazo Contratual nº 123/2015 (Empresa: Braços Fortes Transportes e Construções Ltda ? ME)
25/01/2016 - Contratos e Adtivos - Homologação/Adjudicação Aditivo de Prazo Contratual nº 124/2015 (Empresa: Braços Fortes Transportes e Construções Ltda ? ME).
25/01/2016 - Contratos e Adtivos - Homologação/Adjudicação Aditivo de Prazo Contratual nº 125/2015 (Empresa: Braços Fortes Transportes e Construções Ltda ? ME).
25/01/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Processo de Inexigibilidade n° 001/2016 (Contratada: PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda)
25/01/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Processo de Inexigibilidade n° 001/2016 (Contratada: PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda).
25/01/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Processo de Inexigibilidade n° 001/2016 (Contratada: PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda).
25/01/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Processo de Inexigibilidade n° 002/2016 (Contratada: Couto, Matos e Wilderger Advogados Associados).
25/01/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 001/2016 (Empresa: PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda).
25/01/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 002/2016 (Contratada: Couto, Matos e Wilderger Advogados Associados).
25/01/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 003/2016 (Contratada: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda ? ME).
25/01/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/2016 (Contratado: Adriano Silva Carneiro).
25/01/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 005/2016 (Contratado: Tomhara Alves Almeida).
21/01/2016 - Decretos - Decreto nº005/2016 de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe Sobre A Cessão De Servidor Público Municipal Do Quadro Efetivo, E Fixa Outras Providências.
21/01/2016 - Decretos - Decreto nº009/2016 de 21 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Josefa Vagna Nascimento Gama do cargo de controladora municipal deste município, e fixa outras providências.
21/01/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei N° 219/2016, de 21 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a denominação de Praça Pública e de Quadras Poliesportivas e fixa outras providências.
18/01/2016 - Outros - Edital de Convocação para Sessão Extraordinária - Convocação para realização de Sessão Extraordinária relativa ao Projeto de Lei nº 010/2015 do Executivo Municipal de 26 de novembro de 2015.
14/01/2016 - Decretos - Decreto Nº03/2016 De 04 De Janeiro De 2016 - Declaração De Utilidade Pública, Para Efeito De Desapropriação, Imóvel Que Menciona, Para Construção De Um Acesso/Rua E Dá Outras Providências - Faz.
14/01/2016 - Decretos - Decreto Nº04/2016 De 04 De Janeiro De 2016 - Declaração De Utilidade Pública, Para Efeito De Desapropriação, Imóvel Que Menciona, Para Ampliação Da Largura De Um Acesso/Rua E Dá Outras Providências - Faz.
11/01/2016 - Decretos - Republicação do Decreto Nº. 001, de 04 de Janeiro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
07/01/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 002/2016. ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de instrumentos de uso odontológicos de forma parcelada conforme necessidade a fim de atender a secretaria municipal de saúde do município de Heliópolis/Ba.
07/01/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 003/2016. ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento para materiais permanentes para uso no consultório odontológico de forma parcelada conforme necessidade a fim de atender a secretaria municipal de saúde do município de Heliópolis/Ba.
06/01/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 001, de 04 de janeiro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
06/01/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos de uso hospitalar, controlado e material penso médico hospitalar e permanente de forma parcelada conforme necessidade a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Heliópolis/BA.
05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação nº 061/2015 - Objeto: Aquisição de fogos de artifícios para atender ao show pirotécnico das festividades de virada de ano deste município. (Contratada: Davi Santana de Morais ? ME)
05/01/2016 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 061/2015 ? Objeto: Aquisição de fogos de artifícios para atender ao show pirotécnico das festividades de virada de ano deste município. (Contratada: Davi Santana de Morais ? ME)
05/01/2016 - Leis - Lei N° 418, de 31 de Dezembro de 2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Heliópolis para o exercício financeiro de 2016, e determina outras providências.
04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº001/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Cria e compõe a comissão permanente de Licitação ? CPL, e fixa outras Providências.
04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº002/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Heliópolis e fixas outras Providências.
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
30/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6° Bimestre 2014.
28/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Contratada: Jose Carlos de Jesus Gama.
28/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Contratada: Celsa Ferreira de Santana Santos.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação Referente ao Diário Oficial N° 359 De 22/01/2015 - Ato de Publicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 043/2014.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 039/2014.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 040/2014.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 041/2014.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 042/2014.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 043/2014.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 044/2014.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 045/2014.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 0149/2014.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação, Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 100/2013.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação, Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 101/2013.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação, Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 102/2013.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação, Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 103/2013.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação, Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 104/2013.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 105/2014.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação, Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 106/2013.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação Referente ao Diário Oficial N° 354 de 08/01/2015 (Pag 55), Ato de Publicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 020/2014.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 057/2014.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 058/2014.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 059/2014.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 144/2014.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 173/2014.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 174/2014.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 175/2014.
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 228/2013
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 229/2013
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 029/2014
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 030/2014
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 031/2014
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 032/2014
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 033/2014
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 034/2014
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 035/2014
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 036/2014
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 037/2014
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 038/2014
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 083/2014
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 084/2014
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 085/2014
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 050/2014
12/01/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 042/2014
12/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 042/2014
12/01/2015 - Pregão Presencial - Ato de Publicação do Termo de Contrato do pregão presencial Nº 042/2014
12/01/2015 - Pregão Presencial - Ato de Publicação do Termo de Contrato do pregão presencial Nº 042/2014
09/01/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preço n° 001/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e manutenção das escolas do município de Heliópolis.
08/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 272/2014 de 30 de dezembro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
08/01/2015 - Leis - Lei N° 403/2014 de 30 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Heliópolis para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.
08/01/2015 - Outros - Ato de Publicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2014 (Resumo).
08/01/2015 - Outros - Ato de Publicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2014 (Resumo).
08/01/2015 - Outros - Ato de Publicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2014 (Resumo).
08/01/2015 - Outros - Ato de Publicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2014 (Resumo).
08/01/2015 - Outros - Ato de Publicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2014 (Resumo).
08/01/2015 - Outros - Ato de Publicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2014 (Resumo).
08/01/2015 - Outros - Ato de Publicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2014 (Resumo).
08/01/2015 - Outros - Ato de Publicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2014 (Resumo).
08/01/2015 - Outros - Ato de Publicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2014 (Resumo).
08/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 001/2015.
08/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 002/2015.
08/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 003/2015.
31/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Contratada: Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda
31/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Contratada: Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda
31/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Contratada: Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda
31/01/2014 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 001/2014
31/01/2014 - Tomada de preço - Edital de Retificação N° 002/2014 - Tomada de Preço Nº 001/2014
31/01/2014 - Decretos - Decreto N° 01, de 02 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2014.
29/01/2014 - 2º Semestre - Relatório De Gestão Fiscal 2° Semestre 2013.
29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2013.
28/01/2014 - Outros - Nomeação n° 010/2014 de 27 de Janeiro de 2014.
23/01/2014 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº. 011/2014.
23/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 011/2014 - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de forma parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Heliópolis ? BA.
23/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 012/2014 - Contratação de Empresa especializada para Conservação e Limpeza das vias Públicas deste de Município de Heliópolis - BA.
23/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 013/2014 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos e utilitários pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município, pelo menor preço obtido pelo maior desconto sobre a tabela de peças originais para suprir as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Heliópolis/BA.
23/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 014/2014 - Contratação de Pessoa jurídica para fornecimento de diversos materiais odontológicos, destinados a atender ao Programa de Saúde Bucal, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde.
22/01/2014 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº. 012/2014.
22/01/2014 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº. 013/2014.
22/01/2014 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº. 014/2014.
22/01/2014 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº. 009/2014. (Empresa vencedora: Auto Posto Enetor Nilo - EPP).
22/01/2014 - Pregão Presencial - - Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº. 009/2014. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de forma parcelada de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos e máquinas das Secretarias Municipais do Município de Heliópolis ? BA.
21/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 006/2014.
21/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 007/2014.
21/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 008/2014.
17/01/2014 - Pregão Eletrônico - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº. 003/2014.
17/01/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº. 004/2014.
17/01/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº. 005/2014.
17/01/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº. 001/2014.
17/01/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº. 002/2014.
17/01/2014 - Decretos - Decreto nº 310/2013 de 30 de dezembro de 2013 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Heliópolis Bahia, e fixa outras providências.
17/01/2014 - Decretos - Decreto nº 310/2013 de 30 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargos comissionados, e fixa outras providências.
16/01/2014 - Pregão Presencial - Readequação do Edital de Licitação Pregão Presencial N.º 010/2014.
16/01/2014 - Pregão Presencial - Errata Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2014
10/01/2014 - Outros - Calendário Anual de Reuniões Odiaria do CMDCA de Heliópolis/Baha-2014.
09/01/2014 - Decretos - Decreto Nº309/2013.
09/01/2014 - Portarias - Portaria Nº031/2013.
09/01/2014 - Portarias - Portaria Nº032/2013.
09/01/2014 - Resoluções - Resolução Nº 013/2013.
09/01/2014 - Resoluções - Resolução Nº 014/2013.
09/01/2014 - Outros - Edital de Convocação de Reunião Extraordinária Convocando As Entidades Públicas e Privadas para que as Mesmas Apresentem ao CMDCA de Heliópolis/BA, Projeto Relacionados a Ações a Elas Relacionadas.
09/01/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 23/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para as escolas da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação deste município
08/01/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação Referente Diário Oficial N° 189 de 27/12/2013.
08/01/2014 - Pregão Presencial - Pregões Presenciais e Tomadas de Preços.
07/01/2014 - Resoluções - Resolução Nº 013/2013 de 24 de Dezembro de 2013
07/01/2014 - Resoluções - Resolução Nº 014/2013 de 24 de Dezembro de 2013
07/01/2014 - Outros - Edital de Convocação de Reunião Extraordinária Convocando as Entidades Públicas e Privadas para que as Mesmas Apresentem ao CMDCA de Heliópolis/BA, Projetos Relacionados a Ações a elas Relacionadas
07/01/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2014
07/01/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2014
07/01/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/2014
07/01/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 004/2014
07/01/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 005/2014
09/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 003/2013.
08/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 002 a 016/2013.
08/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 020 a 040/2013.
02/01/2013 - Decretos - Decreto Nº001, de 02 de Janeiro de 2013 - Decreta o funcionamento interno da Prefeitura e demais órgãos público do Município de Heliópolis e da outras providências
02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº001/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe Sobre a Exoneração de Todos os Servidores Nomeados em Cargos Comissionados deste Município e da Outras Providências
28/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2009.
28/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2009.
22/01/2010 - Decretos - - Decreto Financeiro Nº 002/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Aprova para o exercício financeiro de 2009, Cronograma de Despesa de Despesa e a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
07/01/2010 - Decretos - - Decreto Financeiro Nº 001 de 04 de Janeiro de 2010 - Dispõe sobre aprovação do de QDD para o exercício financeiro de 2010 e da outras providências.
07/01/2010 - Decretos - - Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2010 - Aprova a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2010, do Município de Heliopólis e dá outras providências.
07/01/2010 - Portarias - - Portaria Nº 368/2009 de 28 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Heliópolis-BA e dá outras providências.
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2019 - DEZEMBRO
16/12/2019 - Leis - Lei Complementar Nº 457/2019, de 16 de Dezembro de 2019 - Institui o código tributário do município de Heliópolis e fixa outras providências.
16/12/2019 - Leis - Lei Complementar Nº 458/2019, de 16 de Dezembro de 2019 - Institui o Programa de Recuperação fiscal ? REFIS, no município, e dá outras providências.
11/12/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato de N° 138/2017 - Contratada: (Construtora MVA Ltda).
11/12/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato de N° 138/2017 - Contratada: (Construtora MVA Ltda).
11/12/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato de N° 138/2017 - Contratada: (Construtora MVA Ltda).
11/12/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 064/2019. (Associação de Árbitros de Poço Verde).
11/12/2019 - Dispensa - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato - Prestação de Serviços de Arbitragem, na Forma de Empreitada Global, Para Jogos do 1ª Campeonato Municipal Jose Correia da Silva de Futebol de Campo Amador de Heliópolis Junto à Diretoria Municipal de Esporte e Lazer Conforme Especificação Contida na Dispensa de Licitação N° 064/2019.
11/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 086/2019 De 10 De Dezembro De 2019 - Institui comissão para apuração dos saldos do ativo e do passivo circulante e fixa outras providencias.
11/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 087/2019 De 10 De Dezembro De 2019 - Institui comissão de inventário e fixa outras providências.
11/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 088/2019 De 10 De Dezembro De 2019 - institui comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31/12/2019 e fixa outras providências.
11/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 089/2019 De 10 De Dezembro De 2019 - Institui comissão para apuração do saldo do passivo não-circulante, inclusive o saldo da dívida consolidada, com posição em 31/12/2019 e fixa outras providências.
11/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 090/2019 De 10 De Dezembro De 2019 - Institui comissão para o levantamento de precatórios e fixa outras providências.
11/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 091/2019 De 10 De Dezembro De 2019 - Institui comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos e fixa outras providências.
10/12/2019 - Outros - Convite da II Audiência Pública Para Monitoramento e Avaliação do PME 2018/2019, no Dia 20 de Dezembro, às 8h, na Câmara de Vereadores.
09/12/2019 - Outros - Errata na Edição Nº 929 da Portaria Nº 067/2019 de 01 de Outubro de 2019.
09/12/2019 - Outros - Errata na Edição Nº 932 da Portaria Nº 066/2019 de 01 de Outubro de 2019.
26/12/2018 - Pregão Presencial - - Retificação referente ao Diário Oficial N° 821 de 18 de dezembro de 2018 - Pregão Presencial Nº 034/2018 - P.A. Nº 131/2018
19/12/2018 - Decretos - - Decreto Nº 145/2018 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargos comissionados, e fixa outras providências.
18/12/2018 - Dispensa - Homologação de Licitação da Dispensa de Licitação nº 067/2018 do Processo Administrativo nº 140/2018. Contratada: Waterproj Engenharia e Consultoria Sociedade Simples. Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Processo de Dispensa de Licitação nº 067/2018. Contratada: Waterproj Engenharia e Consultoria Sociedade Simples .
18/12/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2018 - (P.A. Nº 128/2018) - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Conservação e Limpeza das vias Públicas.
18/12/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 032/2018 - (P.A. Nº 129/2018) - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços no Fornecimento de Internet
18/12/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 033/2018 - (P.A. Nº 130/2018) - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços no Fornecimento de Material Gráfico.
18/12/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 034/2018 - (P.A. Nº 131/2018) - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível.
17/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo Inexigibilidade N° 032/2018.
17/12/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2018 ? Empresa: (Bergson Silva Santos).
17/12/2018 - Inexigibilidade - Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2018 Processo Nº 139/2018 - Objeto: Contratação direta da empresa Bergson Silva Santos na apresentação de show artístico com o Arthurzinho o Estouradinho nas festividades de comemoração ao Tradicional Natal na Praça de Heliópolis no dia 21 de dezembro.
13/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 150, de 13 de Dezembro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
13/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 151 , de 13 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
13/12/2018 - Dispensa - Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 066/2018 -Processo Administrativo Nº 138/2018 - Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
13/12/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2018 - Objeto: Contratação de serviço Médico de Clinico Geral para atender as necessidades do Programa Saúde da Família neste Município em regime de 40 horas semanais.
13/12/2018 - Inexigibilidade - Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2018 Processo Nº 0137/2018 - Objeto: Contratação de serviço Médico de Clinico Geral para atender as necessidades do Programa Saúde da Família neste Município em regime de 40 horas semanais.
13/12/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Termo de Contrato Processo de Inexigibilidade Licitação Nº 031/2018 - Contratado: Felipe Carvalho Lopo.
04/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 062/2018 ? Contratada: Geane Vieira Oliveira.
04/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 063/2018 - Contratada: Sabrisia Confecções Eireli.
04/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 064/2018 - Contratada: Shayane Costa Santos.
04/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 065/2018 - Contratada: Josenildo Da Silva Sandes.
04/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato de N° 138/2017 - Contratada: Construtora MVA Ltda.
04/12/2018 - Dispensa - Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 062/2018 - Processo Administrativo Nº 133/2018 - Objeto: Prestação de serviços na realização e execução de passeio ao Parque Aquático para atender as necessidades dos idosos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
04/12/2018 - Dispensa - Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 063/2018 - Processo Administrativo Nº 134/2018 - Objeto: Aquisição de camisas personalizadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.
04/12/2018 - Dispensa - Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 064/2018 - Processo Administrativo Nº 135/2018 - Objeto: Prestação de serviços na realização e execução do Projeto ?Natal na Praça? para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
04/12/2018 - Dispensa - Homologação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 065/2018 - Processo Administrativo Nº 136/2018 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria em Gestão em Saúde, com objetivo de desenvolver os instrumentos de Planejamento de Gestão (PMS 2018-2021), Programação Anual de Saúde 2018 e Relatório Anual de Gestão de 2017, da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
03/12/2018 - Outros - - Atos de Homologações e Adjudicações Dispensa de Licitação Nº 052/2018 ao 061/2018 - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2018 - Despacho de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2018 - Atos de Publicação dos Termos de Contratos - Resumo - Dispensa de Licitação Nº 052/2018 ao 061/2018 - Ato de Publicação dos Termo de Contrato - Resumo - Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2018 - Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato de N° 159/2017 - Resumo
28/12/2017 - Portarias - - Portaria Nº 060/2017 de 26 de dezembro de 2017 - Institui Comissão para apuração dos saldos do ativo e do passivo circulante e fixa outras providencias. - Portaria Nº 061/2017 de 26 de dezembro de 2017 - Institui Comissão de inventário e fixa outras providências. - Portaria Nº 062/2017 de 26 de dezembro de 2017 - Institui Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31/12/2017 e fixa outras providências. - Portaria Nº 063/2017 de 26 de dezembro de 2017 - Institui Comissão para apuração do saldo do passivo não-circulante, inclusive o saldo da dívida consolidada, com posição em 31/12/2017 e fixa outras providências. - Portaria Nº 064/2017 de 26 de dezembro de 2017 - Institui Comissão para o levantamento de precatórios e fixa outras providências - Portaria Nº 065/2017 de 26 de dezembro de 2017 - Institui Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos e fixa outras providências.
28/12/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 433, de 22 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município para o período 2018/2021, na forma que indica.
28/12/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei N° 434, de 22 de dezembro de 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Heliópolis para o exercício financeiro de 2018, e determina outras providências.
22/12/2017 - Leis - Lei Complementar Nº 432/2017, de 21 de Dezembro de 2017 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços ? NFS-e -, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços e dá outras providências.
21/12/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 026/2017 - Objeto: fornecimento de combustível - Pregão Presencial Nº 027/2017 - Objeto: fornecimento de medicamentos e material penso
14/12/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de N° 031/2017 (Resumo) - Contratada: João Evangelista Rocha Construções ? Me.
14/12/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de N° 126/2016 - (Resumo) - Contratada: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda - Me.
20/12/2016 - Outros - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de N° 031/2016 - Comercial de Alimentos MM de Heliopolis Ltda.
20/12/2016 - Outros - Ato de Publicação Do Processo de Inexigibilidade Nº08/2016 - CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda - Me.
20/12/2016 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato - CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda - Me.
19/12/2016 - Leis - Lei N° 428/2016, de 19 de dezembro de 2016 - Autoriza o Município de Heliópolis a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
19/12/2016 - Outros - Errata - Retificação referente à Publicação no Diário Oficial do Município de Heliópolis ? Bahia - Edição nº 497, de 21/01/2016.
09/12/2016 - Decretos - - Decreto Nº 096/2016, de 07 de dezembro de 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012 e fixa outras providencias.
30/12/2015 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Processo N.º 118/2015 Pregão Presencial N.º 025/2015 - Torna Público para conhecimento das empresas interessadas que a sessão de processamento do Pregão Presencial nº 025/2015, anteriormente marcada para o dia 31/12/2015 às 10h00min, por motivos de ordem administrativa, foi alterada para o dia 04/01/2016.
30/12/2015 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Processo N.º 119/2015 Pregão Presencial N.º 026/2015 - Torna Público para conhecimento das empresas interessadas que a sessão de processamento do Pregão Presencial nº 026/2015, anteriormente marcada para o dia 31/12/2015 às 08h00min, por motivos de ordem administrativa, foi alterada para o dia 04/01/2016
23/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 042/2015 de 21 de dezembro de 2015 - Reaproveita o servidor Adnaldo Arcanjo de Santana, para ocupar o cargo de assistente administrativo nesta municipalidade e dá outras providências.
23/12/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação do Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato N° 001/2014.
23/12/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação do Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato N° 002/2014.
23/12/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial n° 024/2015 e seus anexos - Em favor da empresa Cachoeira Comercial De Veiculos Ltda.
23/12/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº. 024/2015 - Em favor da empresa Cachoeira Comercial De Veiculos Ltda.
23/12/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 024/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente Veículo de Passeio ? Transporte de Equipe (5 pessoas, 0km).
23/12/2015 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Em favor da empresa Construtora J Filhos Ltda - EPP.
18/12/2015 - Pregão Presencial - PP N° 026/2015 - Objeto: Serviços de transporte escolar, transporte universitário e viagens eventuais com manutenção do veículo, motorista e combustível por conta da contratada, com pagamento por quilômetro rodado através de Medição Mensal em Trechos das Diversas Regiões do Interior do Município de Heliópolis - BA.
18/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 035/2015 de 10 de Dezembro de 2015 - Institui Comissão para Apuração dos Saldos do Ativo e do Passivo Circulante E Fixa Outras Providencias
18/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 036/2015 de 10 de Dezembro de 2015 - Institui Comissão para Apuração dos Saldos da Dívida Ativa com Posição EM 31/12/2015 e Fixa Outras Providências.
18/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 037/2015 de 10 de Dezembro de 2015 - Institui comissão para apuração do saldo do passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da dívida consolidada, com posição em 31/12/2015 e fixa Outras Providências.
18/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 038/2015 de 10 de Dezembro de 2015 - Institui Comissão de Inventário e Fixa Outras Providências.
18/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 039/2015 de 10 de Dezembro de 2015 - Institui Comissão para o levantamento de Saldos de Caixa e Bancos e Fixa Outras Providências.
18/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 040/2015 de 10 de Dezembro de 2015 - Institui Comissão para o Levantamento de Precatórios e Fixa Outras Providências.
18/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 041/2015 de 10 de Dezembro de 2015 - Institui Comissão de Inventário do Almoxarifado e Fixa Outras providências.
18/12/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 025/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento de produtos de limpeza, produtos alimentícios, materiais de expediente e didático de forma parcelada para suprir as necessidades das secretárias municipais como também as escolas da rede municipal de ensino do Município de Heliópolis/BA.
14/12/2015 - Leis - - Lei N° 415/2015, de 14 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público na cidade de Heliópolis - Bahia, e dá outras providências.
14/12/2015 - Leis - - Lei N° 416/2015, de 14 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre o toque de acolher crianças e adolescentes nas ruas e avenidas do município de Heliópolis - Estado da Bahia, e dá outras providências.
14/12/2015 - Leis - - Lei N° 417/2015, de 14 de dezembro de 2015 - Autoriza a doação de Prédio para a construção de um Templo Religioso e fixa outras providências.
11/12/2015 - Leis - Republicação da Lei N° 413/2015, de 10 de Setembro de 2015 - Dispõe sobre a criação da ?Feira Comunitária? no Povoado Tanque Novo, na forma que menciona, e fixa outras providências.
11/12/2015 - Leis - Republicação da Lei N° 414/2015, de 02 de Outubro de 2015 - Altera a redação do art. 5º, inc. I, alínea ?c? da Lei nº 403/2014, na forma que indica e dá outras providências.
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Dispensa De Licitação N° 060/2015 - Contratação de Pessoa Jurídica na realização do Projeto Socioeducativo para usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e para pessoas idosas ? SCFVI da Secretaria de Assistência Social do Município de Heliópolis/BA.
10/12/2015 - Dispensa - Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 060/2015 -Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na realização do Projeto Socioeducativo para usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e para pessoas idosas ? SCFVI da Secretaria de Assistência Social do Município de Heliópolis/BA.
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial n° 023/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de camisas Tradicionais e Polos de forma parcelada da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças deste município de Heliópolis. Contratado: Edervaldo dos Santos Santana ? ME.
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial n° 023/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de camisas Tradicionais e Polos de forma parcelada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste município de Heliópolis. Contratado: Edervaldo dos Santos Santana ? ME.
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial n° 023/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de camisas Tradicionais e Polos de forma parcelada da Secretaria Municipal de Saúde do município de Heliópolis. Contratado: Edervaldo dos Santos Santana ? ME.
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato do Pregão Presencial n° 023/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de camisas Tradicionais e Polos de forma parcelada da Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Heliópolis. Contratado: Edervaldo dos Santos Santana ? ME.
10/12/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº. 023/2015- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de camisas Tradicionais e Polos de forma parcelada para suprir as necessidades das Secretárias Municipais no município de Heliópolis.
08/12/2015 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Contratada: Lusmed Comercio De Produtos Hospilatalares.
08/12/2015 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº. 023/2015 - Edervaldo Dos Santos Santana ? Me.
08/12/2015 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº. 024/2015 Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição De Equipamentos/Material Permanente Veículo De Passeio ? Transporte De Equipe (5 Pessoas, 0km).
08/12/2015 - Pregão Presencial - Republicação Do Pregão Presencial Nº 024/2015 ? Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Objetivando A Aquisição De Equipamentos/Material Permanente Veículo De Passeio ? Transporte De Equipe (5 Pessoas, 0km).
03/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo de Contrato de N° 001/2015 (Resumo)
03/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Apostilamento do Contrato Nº 109/2015 (Resumo)
03/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Apostilamento do Contrato Nº 110/2015 (Resumo)
03/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Apostilamento do Contrato Nº 111/2015 (Resumo)
03/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Apostilamento do Contrato Nº 112/2015 (Resumo)
03/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Apostilamento do Contrato Nº 113/2015 (Resumo)
03/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Apostilamento do Contrato Nº 114/2015 (Resumo)
03/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Apostilamento do Contrato Nº 115/2015 (Resumo)
23/12/2014 - Portarias - Portaria nº040/2014 de 19 de dezembro de 2014 - Institui comissão para apuração dos saldos do ativo circulante e passivo circulante, e fixa outras providências.
23/12/2014 - Portarias - Portaria nº041/2014 de 19 de dezembro de 2014 - Institui comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31.12.2014, e fixa outras providências.
23/12/2014 - Portarias - Portaria nº042/2014 de 19 de dezembro de 2014 - Institui comissão para apuração do saldo do passivo não-circulante, inclusive o saldo da dívida consolidada, com posição em 31.12.2014, e fixa outras providências.
23/12/2014 - Portarias - Portaria nº043/2014 de 19 de dezembro de 2014 - Institui comissão de inventário, e fixa outras providências.
23/12/2014 - Portarias - Portaria nº044/2014 de 19 de dezembro de 2014 - Institui comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos, e fixa outras providências.
23/12/2014 - Portarias - Portaria nº045/2014 de 19 de dezembro de 2014 - Institui comissão de levantamento de precatórios, e fixa outras providências.
17/12/2014 - Outros - Retificação: Referente Diário Oficial N° 341 de 14/12/2014 (Pag 8).
17/12/2014 - Outros - Referente Diário Oficial N° 341 de 14/12/2014 (Pag 9).
11/12/2014 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo) - Objeto: Contratação para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar para abastecimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Heliópolis - BA.
11/12/2014 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo) - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar para abastecimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Heliópolis - BA.
05/12/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação Referente Diário Oficial n° 348 de 04/12/2014 (Pág. 4) do Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo de Resumo de Contrato de nº 108/2014.
05/12/2014 - Concorrência pública - Resultado da Chamada Publica nº 002/2014.
05/12/2014 - Concorrência pública - Termo de Homologação e Adjudicação da Chamada Pública nº 002/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para abastecimento da secretaria municipal de educação do município de Heliópolis - BA.
04/12/2014 - Outros - Termo de Apostila ao Contrato Nº 085/2014 Celebrado Entre o Município de Heliópolis / BA.
04/12/2014 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial N° 344 de 18/11/2014 (PAG 3) Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Nº 108/2014 (Resumo).
27/12/2013 - Pregão Presencial - Retificação Referente Diário Oficial N° 186 de 26/12/2013 Resultado de Licitação Pregão Presencial N° 034/2013.
26/12/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº. 034/2013.
26/12/2013 - Tomada de preço - Resultado De Licitação Tomada De Preço Nº. 007/2013.
26/12/2013 - Tomada de preço - Resultado De Licitação Tomada De Preço Nº. 008/2013.
19/12/2013 - Outros - Edital de Convocação de Reunião Extraordinária para estabelecer data específica para o CMDCA.
19/12/2013 - Outros - Edital de Convocação de Reunião Extraordinária para estabelecer as prioridades para as quais serão destinados os recurso do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente.
18/12/2013 - Outros - QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício 2014.
18/12/2013 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial n° 172 de 04/12/2013 Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo).
18/12/2013 - Dispensa - - Retificação Referente Diário Oficial n° 172 de 04/12/2013 Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo). Onde se lê: Dispensa de Licitação N° 073/2013 Leiam-se: Dispensa de Licitação N° 073/2013.
17/12/2013 - Resoluções - Resolução n° 10/2013 de 12 de dezembro de 2013.
12/12/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços de N° 014/2013.
12/12/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços de N° 130/2013.
12/12/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços de N° 131/2013.
12/12/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços de N° 132/2013.
12/12/2013 - Outros - Decisão Pard Nº 0055/2013.
12/12/2013 - Outros - Decisão Pard Nº 0049/2013.
12/12/2013 - Outros - Decisão Pard Nº 0053/2013.
12/12/2013 - Outros - Decisão Pard Nº 0054/2013.
12/12/2013 - Outros - Decisão Pard Nº 0052/2013.
12/12/2013 - Outros - Decisão Pard Nº 0046/2013.
12/12/2013 - Outros - Decisão Pard Nº 0050/2013.
12/12/2013 - Outros - Decisão Pard Nº 0047/2013.
12/12/2013 - Outros - Decisão Pard Nº 0048/2013.
12/12/2013 - Outros - Decisão Pard Nº 0118/2013.
12/12/2013 - Leis - Lei Nº. 388/2013, De 11 De Dezembro De 2013
12/12/2013 - Leis - Lei Nº. 389/2013, De 11 De Dezembro De 2013
12/12/2013 - Leis - Lei Nº. 390/2013, De 11 De Dezembro De 2013
12/12/2013 - Leis - Lei Nº. 391/2013, De 11 De Dezembro De 2013
11/12/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato do Processo de Inexigibilidade Nº 035/2013 - Objeto: Prestação de serviços a de shows artísticos com as bandas: Paixão Ardente; Leandro o fera da pisadinha; Cesar do Pagode, nos festejos culturais e tradicionais e apresentar show musical para apresentar show musical para os festejos de encerramento do campeonato municipal de futebol 2013 na sede deste município no dia 08 de Dezembro de 2013.
11/12/2013 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade Nº 035/2013.
11/12/2013 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 035/2013.
10/12/2013 - Leis - Lei Nº 387/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Heliópolis para o exercício financeiro de 2014.
09/12/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N° 008/2013 - Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de Quadra Esportiva Escolar coberta com vestiário no Povoado Cajazeiras, neste município.
05/12/2013 - Dispensa - Declaração da Dispensa de Licitação Nº 074/2013 - Objeto: Prestação de Serviços circense recheado de peripécias de seus palhaços, Malabarismos e números de equilibrismo para as crianças beneficiadas pelo Programa Bolsa Família na sede deste município.
04/12/2013 - Leis - Lei nº. 386/2013, de 27 de novembro de 2013 - Define obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 62/2009 e dá providências correlatas.
04/12/2013 - Leis - Lei nº. 385/2013, de 27 de novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências.
30/12/2009 - Decretos - Decreto nº 065/2009, de 02 de Dezembro de 2009 - Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
29/12/2009 - Decretos - Decreto n°. 60 de 27 de outubro de 2009 - Transfere data de comemoração do Dia do Servidor Público.
29/12/2009 - Decretos - Decreto n°. 61/2009, de 30 de outubro de 2009 - Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pelo Município de Heliópolis e dá outras providências.
29/12/2009 - Decretos - Decreto n°. 62/2009, de 30 de outubro de 2009 - Designa o Conselho Municipal de Assistência Social para responder como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
29/12/2009 - Decretos - Decreto n°. 063/2009 de 03 de novembro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros para compor o Comitê Local de acompanhamento do ?Plano de Metas Compromisso de Todos pela Educação? - Plano de Ações Articuladas - PAR e dá outras providências.
29/12/2009 - Decretos - Decreto n°. 064/2009 1º de dezembro de 2009 - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Heliópolis e dá outras providências.
29/12/2009 - Leis - Lei n°. 332/2009, de 24 de dezembro de 2009 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Heliópolis - Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2010.
28/12/2009 - Leis - Lei nº 331/2009, de 09 de Dezembro de 2009 - Reorganiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dá outras providências.
18/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial nº 001/2009 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos em geral e demais motores, desta Prefeitura, movidos a derivados de petróleo durante o exercício de 2009.
18/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial nº 001/2009 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos em geral e demais motores, desta Prefeitura, movidos a derivados de petróleo durante o exercício de 2009.
18/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial nº 002/2009 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de veiculos s/ condutor para atender as atividades das secretarias deste Municipio.
18/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial nº 002/2009 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de veiculos s/ condutor para atender as atividades das secretarias deste Municipio.
18/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial nº 003/2009 - Objeto: Contratação de empresa para execução e contratação de mão de obra de limpeza pública e poços artesianos, compreendendo o seu gerenciamento neste Municipio.
18/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial nº 003/2009 - Objeto: Contratação de empresa para execução e contratação de mão de obra de limpeza pública e poços artesianos, compreendendo o seu gerenciamento neste Municipio.
08/12/2009 - Contratos e Adtivos - Atos de Publicação dos Termos de Contratos de Dezembro/2009.
04/12/2009 - Decretos - Decreto nº. 58/2009 de 23 de Agosto de 2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Heliópolis.
-
2019 - NOVEMBRO
27/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 109/2019 de 03 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 410 de 23 de junho de 2015 do município de Heliópolis, e dá outras providências.
27/11/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 158/2019 - Objeto: Aquisição de veículo de transporte sanitário tipo VAN capacidade de no mínimo 15 passageiros sentados além do motorista, movido a diesel, na cor branca, direção hidráulica, ar condicionado com garantia de fábrica.
26/11/2019 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2019.
22/11/2019 - Leis - Lei Nº 455/2019, de 22 de Novembro de 2019 - Altera Dispositivos da Lei Nº 391/2013 de 11 de Dezembro de 2013 e Fixa Outras Providencias.
22/11/2019 - Leis - Lei Nº 456/2019, de 22 de Novembro de 2019 - Dispõe Sobre o Fornecimento e Instalação Gratuita, Pela Concessionária de Serviço de Água (Embasa), de Válvulas de Retenção de Ar (Eliminadores de Ar), Para Hidrômetros a Todos os Imóveis Comercias e Residências do Município de Heliópolis-Bahia e Fixa Outras Providências.
12/11/2019 - Outros - Ato de Publicação do Décimo Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de N° 125/2015. (Braços Fortes Transportes e Construções LTDA.).
12/11/2019 - Outros - Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 062/2019 Processo Administrativo Nº 155/2019. (PAVBRAS Comércio e Representações LTDA).
12/11/2019 - Outros - Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 063/2019 Processo Administrativo Nº 156/2019. (ARS Assessoria e Consultoria Tributaria LTDA).
12/11/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato. (ARS Assessoria e Consultoria Tributaria LTDA).
12/11/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de contrato. (PAVBRAS Comércio e Representações LTDA).
05/11/2019 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo De Prorrogação De Contrato De N° 141/2018 (Resumo) - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas na sede do município.
05/11/2019 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Terceiro Termo Aditivo De Prorrogação De Contrato De N° 154/2018 (Resumo) - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na pavimentação à Paralelepípedo com Drenagem Superficial em diversas Ruas na Sede, Convênio CONDER Nº 086/2018, de acordo com as normas técnicas, especificações e planta ao referido, sob regime de empreitada por preço global neste Município de Heliópolis.
04/11/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Processo de Inexigibilidade N° 049/2019 - Empresa: Fontes e Mota Advogados Associados.
04/11/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 150/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 049/2019 ? Objeto: Contratação de Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada, no Balcão de Justiça deste Município. Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 049/2019 Processo Nº 150/2019 - Objeto: Contratação de Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada, no Balcão de Justiça deste Município.
30/11/2018 - Decretos - Errata Edição Nº 749 - Decreto Nº 098/2018 de 15 de maio de 2018.
30/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 126/2018 de 06 de setembro de 2018 - Substitui membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Heliópolis e dá outras providências.
29/11/2018 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 5º Bimestre 2018.
29/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2018.
29/11/2018 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2018.
13/11/2018 - Leis - Lei N° 445 de 31 de Outubro de 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Heliópolis para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.
07/11/2018 - Outros - Ato do Resumo do Termo de Apostilamento do Contrato de Nº053/2018-Edervaldo dos Santos Santana.
01/11/2018 - Resoluções - - Resolução Nº 05/2018 - Dispõe sobre a aprovação do relatório anual de gestão 2017.
30/11/2017 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2017.
30/11/2017 - 5º Bimestre - Demonstrativo Sentenças Judiciais ? 5º Bimestre 2017.
09/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial nº 022/2017 - Contratada: 3º Millenium Informática Eireli -Me.
09/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial nº 023/2017 - Contratada: Kiderlanio Livio Morais Reis - Me.
09/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial nº 022/2017 - Contratada: L L M Informatica Ltda.
09/11/2017 - Pregão Presencial - Retificação referente ao Diário Oficial N° 677 de 06/10/2017. Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2017.
09/11/2017 - Pregão Presencial - Retificação referente ao Diário Oficial N° 677 de 06/10/2017 Homologação Pregão Presencial Nº 022/2017.
01/11/2017 - Portarias - Portaria Nº 051/2017 de 31 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a Remoção de Ofício do Servidor que Menciona, e Fixa Outras Providências.
30/11/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III RREO 5º bimestre 2016.
30/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2016.
30/11/2016 - 5º Bimestre - Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2016.
23/11/2016 - Decretos - Decreto Nº091/2016 de 21 de Novembro de 2016 - Institui a Comissão de Transição de Mandato e Fixa Outras Providencias.
14/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 051/2016 de 11 de Novembro de 2016 - Conceder Licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Gilvan Jesus dos Santos, portador do RG 1361441 SSP/SE e CPF: 927.163.775-53, Matrícula nº 40, Titular do cargo de Professor, nos termos do Art. 73 da Lei 311/2009, por um período de dois anos, a partir do dia 14 de novembro de 2016.
26/11/2015 - Dispensa - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação n° 058/2015 (Resumo)
26/11/2015 - Dispensa - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação n° 058/2015 (Resumo)
26/11/2015 - Dispensa - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação n° 058/2015 (Resumo)
26/11/2015 - Dispensa - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Dispensa de Licitação nº 059/2015 (Resumo)
26/11/2015 - Dispensa - - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação processo de Dispensa de Licitação nº 058/2015
26/11/2015 - Dispensa - - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 059/2015
26/11/2015 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 022/2015
26/11/2015 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Processo de Inexigibilidade n° 022/2015 (Resumo)
26/11/2015 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº. 022/2015
26/11/2015 - Pregão Presencial - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Pregão Presencial nº 021/2015 (Resumo)
26/11/2015 - Decretos - - Decreto Nº 125/2015 de 15 de setembro de 2015
26/11/2015 - Decretos - - Decreto Nº 128/2015 de 15 de setembro de 2015
26/11/2015 - Decretos - - Decreto Nº 129/2015 de 15 de setembro de 2015
26/11/2015 - Decretos - - Decreto Nº 130/2015 de 15 de setembro de 2015
26/11/2015 - Decretos - - Decreto Nº 131/2015 de 15 de setembro de 2015
26/11/2015 - Decretos - - Decreto Nº 132/2015 de 15 de setembro de 2015
26/11/2015 - Decretos - - Decreto Nº 133/2015 de 15 de setembro de 2015
26/11/2015 - Decretos - - Decreto Nº 135/2015 de 15 de setembro de 2015
26/11/2015 - Portarias - - Portaria Nº 031/2015 de 28 de agosto de 2015
25/11/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 024/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando a aquisição de equipamentos/material permanente veículo de passeio - transporte de equipe (5 pessoas, 0km) proposta 11510.687000/1140-02 para atender as necessidades dos postos de saúde da família do Município de Heliópolis/BA
24/11/2015 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº. 022/2015. (Empresa vencedora: LUSMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda ? EPP.).
20/11/2015 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015
20/11/2015 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015
09/11/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Contratada: Alessandra Andrade.
09/11/2015 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Contratada: Edilma Sousa Ferreira.
09/11/2015 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2015 ? Objeto: Contratação por tempo determinado para executar os serviços de digitador e entrevistador para a Gestão do Cadastro Único/PBF da Secretaria de Assistência Social do Município de Heliópolis/BA.
09/11/2015 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2015 ? Objeto: Contratação por tempo determinado para executar os serviços de digitador e entrevistador para a Gestão do Cadastro Único/PBF da Secretaria de Assistência Social do Município de Heliópolis/BA.
09/11/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº. 021/2015 - Em favor da empresa Tradiluz Com. Representação e Serviços Ltda ME.
09/11/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 021/2015 - Em favor da empresa Tradiluz Com. Representação e Serviços Ltda ME.
06/11/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 022/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando a aquisição de equipamento/material permanente Proposta 11510.687000/1140-02 para atender as Necessidades dos Postos de Saude da Familia do Município de Heliópolis /BA.
06/11/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 023/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando a aquisição de camisas tradicionais tipo V e do tipo polo para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais deste Município.
04/11/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação Referente ao Diário Oficial n° 458 de 06/10/2015. Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo).
03/11/2015 - Outros - Errata - Retificação referente à Publicação no Diário Oficial do Município de Heliópolis - Bahia - Edição nº 456, de 02/10/2015.
03/11/2015 - Outros - Errata - Retificação referente à Publicação no Diário Oficial do Município de Heliópolis - Bahia - Edição nº 457, de 05/10/2015.
28/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.
27/11/2014 - Outros - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº. 042/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução das atividades lúdicas, artísticas e físicas, por excepcional interesse público para atender às atividades demandadas do CRAS e Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV da Secretaria de Assistência Social do Município de Heliópolis/BA.
27/11/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Republicação do Pregão Presencial Nº 042/2014 - Contratação de pessoa jurídica especializada na execução das atividades lúdicas, artísticas e físicas e diversos materiais por excepcional interesse público para atender às atividades demandadas do CRAS e Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV da Secretaria de Assistência Social do Município de Heliópolis/BA.
17/11/2014 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 217/2014.
17/11/2014 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 217/2014.
14/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 264/2014 de 14 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Jonatas Batista Oliveira do cargo de motorista CNH ?d? deste município, e fixa outras providências.
14/11/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Resumo de Contrato (Contratada: Thomas Alexsander Neves e Cruz).
14/11/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Resumo de Contrato (Contratada: Miguel Tavares Material de Construção LTDA - ME).
14/11/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Resumo de Contrato (Contratada: E. C. Rodrigues Peres - Livros - ME).
14/11/2014 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 055/2014 - Objeto: Locação do imóvel, sito Povoado Cajazeiras ? Zona Rural - Heliópolis, destinado à instalação e funcionamento das atividades das práticas educativas do programa mais educação, deste município.
14/11/2014 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Resumo de Contrato (Contratada: Jose Ivo de Almeida).
14/11/2014 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 056/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de forma parcelada de material de construção e para suprimento e uso em serviços de engenharia quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração deste município de Heliópolis/BA.
14/11/2014 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 057/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento da coletânea de livros educativos pedagógicos desenvolvidos para os alunos do ensino infantil para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer deste município.
14/11/2014 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 030/2014 - Objeto: Contratação de serviço médico clinico geral para atendimento ambulatorial na unidade mista de saúde de Heliópolis as terças-feiras e sextas-feiras para atender a necessidade da atenção básica desta municipalidade.
11/11/2014 - Decretos - Decreto nº 259/2014, de 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a substituição de membros do conselho do FUNDEB, e fixa outras providências.
10/11/2014 - Decretos - - Republicação do Decreto Nº257/2014 de 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo de assistente de serviços públicos, e fixa outras providências.
10/11/2014 - Decretos - <br/> - Republicação do Decreto Nº258/2014 de 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo de assistente escolar II, e fixa outras Providências.
10/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 251/2014 de 20 de outubro de 2014 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, imóvel que menciona, para construção de acesso/rua e dá outras providências - faz.
07/11/2014 - Dispensa - - Retificação Referente Diário Oficial N° 328 de 23/10/2014 - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação 052/2014 DL.
04/11/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 042/2014 - Objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução das atividades lúdicas, artísticas e físicas, por excepcional interesse público para atender às atividades demandadas do CRAS e Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV da Secretaria de Assistência Social do Município de Heliópolis/BA.
04/11/2014 - Decretos - Decreto Nº243/2014 de 30 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargo em comissão, e fixa outras providências.
04/11/2014 - Decretos - Decreto Nº245/2014 de 01 de outubro de 2014 - dispõe sobre a nomeação de Antonio Roberto Fernandes Menezes para o cargo de assistente de serviços públicos, e fixa outras providências.
04/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 255/2014 de 03 de novembro de 2014 - dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento sustentável ? CMDS, e fixa outras providências.
03/11/2014 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial N° 332 De 29/10/2014 - Termo De Homologação E Adjudicação.
03/11/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) de Repasse Nº 1004408-56/2013 Tomada de Preço n° 003/2014 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na execução de pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas da sede do município de Heliópolis.
03/11/2014 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) de Repasse Nº 1007625-94/2013 Tomada de Preço n° 004/2014 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na execução de pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas da sede do município de Heliópolis.  
29/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2013.
25/11/2013 - Decretos - Decreto nº308/2013 de 01 de novembro de 2013 - Reintegra o senhor José Givaldo Da Silva, para ocupar o cargo de vigilante, pertencente ao quadro efetivo deste município, e fixa outras providências.
22/11/2013 - Contratos e Adtivos - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2013.
22/11/2013 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial N° 150.
22/11/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 032/2013.
22/11/2013 - Pregão Presencial - Ato de Publicação Resumo do Termo de Contrato Pregão Presencial N° 032/2013.
21/11/2013 - Outros - Nomeação n° 004/2013 de 18 de novembro de 2013.
14/11/2013 - Portarias - Portaria nº 030/2013 de 12 de novembro de 2013 - Nomeia Comissão para a realização de concurso público para o provimento de cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Heliópolis ? BA, e fixa outras providências.
13/11/2013 - Outros - Edital de convocação de reunião extraordinária para deliberar a respeito das regras que tratarão sobre o cadastro das entidades não governamentais atuantes na área infanto-juvenil e o registro dos programas projetivos e socioeducativos em funcionamento no município de Heliópolis/BA.
07/11/2013 - Outros - Declaração via do Termo de Reconhecimento de Dispensa de Licitação Nº071/2013. Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato.
07/11/2013 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo para execução de construção de edificação para abrigar uma unidade de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar em imóvel situado no Município de Heliópolis - BA.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Presencial N° 031/2013
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Pregão Presencial N° 030/2013
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Tomada de Preço N° 005/2013
06/11/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 028/2013
06/11/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 030/2013
30/11/2009 - Leis - - Lei Nº. 324/2009, de 30 de Outubro de 2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Heliópolis para o período 2010/2013 e dá outras providências.
26/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2009.
24/11/2009 - Outros - ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO ? (Empresa Contratada: AM SANTOS PEREIRA ME).
24/11/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Empresa Contratada: Teledoctor SOLUÇÕES EM TELEMEDICINA LTDA).
24/11/2009 - Outros - ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO ? (Empresa Contratada: JOZINEIDE SOUZA DE SANTANA).
24/11/2009 - Outros - ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO ? (Empresa Contratada: MINHA REGIÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
24/11/2009 - Outros - ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO ? (Contratada: CRISTIANE MARIA NOVAES MOREIRA FARIAS).
24/11/2009 - Outros - ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO ? (Contratado: ZUERA - ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE ESPETACULO ARTISTICO LTDA).
24/11/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? (Contratada: Claudia Lorena Costa Macêdo).
24/11/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? (Empresa Contratada: AM SANTOS PEREIRA ME)..
24/11/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? (Contratada: CLEOFANO RAMOS ROCHA).
24/11/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? (Contratada: RAUL ARAÚJO DE BRITO).
24/11/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? (Contratado: ZUERA - ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE ESPETACULO ARTISTICO LTDA ).
24/11/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo DE Contrato ? (Empresa Contratada: Executa Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.).
24/11/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo De Contrato ? (Empresa Contratada:
24/11/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? (Empresa Contratada: JR. CONSULTORIA AMARO PINTO SILVA JUNIOR).
24/11/2009 - Outros - ato de Publicação do Termo de Contrato ? (Empresa Contratada: A Ferreira do Nascimento).
24/11/2009 - Outros - Ato de PUBLICAÇÃO do termo de contrato ? (Contratado: ARD ? Produção e Eventos Ltda).
24/11/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? (Empresa Contratada: FREIRE Informática Ltda).
24/11/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de contrato ? (Empresa Contratada: SENSATHA Assessoria & Consultoria Ltda.).
24/11/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de contrato ? (Empresa Contratada: MASTERRADIUS TRANSCEPTORES LTDA).
24/11/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? (Empresa Contratada: Cunha e Rebouças Advogados Associados.)
24/11/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato - (Empresa Contratada: Bel. Ricardo Almeida Nunes da Silva).
23/11/2009 - Leis - Lei nº 319/2009 de 15 de Outubro de 2009 - Denomina de Rua Ângelo dos Reis Bittencourt o logradouro conhecido como 1ª Travessa João de Souza Sobrinho com inicio na Rua José de Souza Araújo e termino na Rua Anízio Barbosa de Andrade.
23/11/2009 - Leis - Lei nº 320/2009 de 15 de Outubro de 2009 - Denomina de Rua Antônio Serafim Correia de Andrade o logradouro conhecido como 2ª Travessa João de Souza Sobrinho com inicio na Rua José de Souza Araújo, e termino na rua Anízio Barbosa de Andrade.
23/11/2009 - Leis - Lei nº 321/2009 de 15 de Outubro de 2009 - Denomina de Rua João Alves dos Santos, o logradouro conhecido como 3ª Travessa João de Souza Sobrinho com inicio na Rua José de Souza Araújo e termino na Rua Anízio Barbosa de Andrade.
23/11/2009 - Leis - Lei nº 322/2009 de 15 de Outubro de 2009 - Denomina de Rua Jaconias Fereira do Nascimento, o logradouro conhecido como 4ª Travessa João de Souza Sobrinho, com inicio na Rua Jose de Souza Araújo e termino na Rua Anízio Barbosa de Andrade.
23/11/2009 - Leis - Lei nº 323/2009 de 15 de Outubro de 2009 - Denomina de Rua José Barbosa Andrade Reis, o logradouro conhecido como 5ª Travessa João de Souza Sobrinho com inicio na Rua Jose de Souza Araújo e término na Rua Anízio Barbosa de Andrade.
23/11/2009 - Leis - Lei n° 328/2009, de 20 de Novembro de 2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Regularização de Propriedade de Terreno Urbano sob forma de doação e dá outras providências.
17/11/2009 - Leis - Lei nº. 312/2009 de 15 de outubro de 2009 - Denomina de Largo Vicença de João Maia o logradouro público conhecido por Largo da Igreja.
17/11/2009 - Leis - Lei nº. 313/2009 de 15 de outubro de 2009 - Denomina de Lao Maia o logradouro do povoado Farmácia conhecido até então por Rua dos Vieiras.
17/11/2009 - Leis - Lei nº. 314/2009 de 15 de outubro de 2009 - Denomina de João Virgílio o logradouro do povoado Farm&#