LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 11/2022
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 25/11/2022
EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS DE ALUNOS NOVATOS E VETERANOS, PARA O ANO LETIVO DE 2023, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HELIÓPOLIS (BA).
