LEGISLAÇÃO: Outros
NÚMERO DO ATO: 496/2022
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 21/12/2022
EMENTA: Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Heliópolis-BA, visando o incentivo à realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais e dá outras providências.
