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Prefeitura Municipal de Heliópolis

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Prefeitura Municipal de
Heliópolis


DECRETOS


LEGISLAÇÃO:

NÚMERO DO ATO: 150/2022

DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 13/10/2022

EMENTA: Dispõe sobre critérios de mérito e desempenho para provimento de função gratificada de Diretor e Vice-Diretor das escolas da Rede Municipal de Ensino, nos termos preconizados no Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e o Plano Municipal de Educação, Lei nº 410, de 19 de junho de 2015, e em atendimento à Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

ARQUIVO: