LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 258/2021
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 18/05/2021
EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Heliópolis-BA, na forma que indica e dá outras providências.
ARQUIVO:
