LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 01/2021
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 18/05/2021
EMENTA: Orienta sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais e da reorganização e cumprimento do Calendário Letivo do ano de 2021 no Sistema Municipal de Ensino de Heliópolis - Bahia, observando as medidas de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).
