SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Heliópolis

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
19/09/2024	2416	AVISO DE DISPENSA Nº 36/2024-DL	Download	Detalhes
18/09/2024	2415	PORTARIA Nº 63, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA Nº 62, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA Nº 61, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA Nº 60, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
17/09/2024	2414	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024	Download	Detalhes
17/09/2024	2413	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024	Download	Detalhes
16/09/2024	2412	6ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 005-2024 - PARECER TÉCNICO CONCORRENCIA 05-2024 - EMS -CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 006-2024.pdf -PARECER TÉCNICO CONCORRENCIA 06-2024. - JJ MATOS	Download	Detalhes
16/09/2024	2411	PORTARIA Nº 59, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	2410	5ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. -PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA 05 2024 - HMOURA -	Download	Detalhes
13/09/2024	2409	PORTARIA Nº 58, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	2408	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 97/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 58/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 59/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 60/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 61/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 62/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 63/2024. -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023. -EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 074/2022. -EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 065/2022.	Download	Detalhes
12/09/2024	2407	DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 35/2024-DL	Download	Detalhes
11/09/2024	2406	LICENÇA UNIFICADA - LU N° 002/2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	2405	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 31/2024-SRP	Download	Detalhes
10/09/2024	2404	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº036/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 CONTRATO Nº 121/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 CONTRATO Nº 120/2024. -EXTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/2021-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021. -	Download	Detalhes
09/09/2024	2403	EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 64/2024. -EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº IN020/2022. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024. -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO D051/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024.	Download	Detalhes
09/09/2024	2402	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 29/2024-SRP. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 30/2024-SRP	Download	Detalhes
06/09/2024	2401	PORTARIA Nº 57, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.	Download	Detalhes
05/09/2024	2400	LICENÇA UNIFICADA - LU N° 001/2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	2399	TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	2398	PORTARIA Nº 54, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 56, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 55, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/09/2024	2397	EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025	Download	Detalhes
31/08/2024	2396	DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 117.100,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
30/08/2024	2395	EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL Nº: 99/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 CONTRATO Nº 112/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 CONTRATO Nº 113/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 101/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 98/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 98/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024	Download	Detalhes
28/08/2024	2394	PORTARIA Nº 53, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ATENDAM ÀS CARACTERÍSTICAS E REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA FINS DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO.	Download	Detalhes
27/08/2024	2393	1ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- PE Nº 26/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	2392	EXTRATO DE CONTRATO N. 114/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024. -	Download	Detalhes
23/08/2024	2391	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 -PARECER TÉCNICO – ANALISE DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2024 -	Download	Detalhes
21/08/2024	2390	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 . -ANALISE DE CAPACIDADE TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024 . -	Download	Detalhes
21/08/2024	2389	AVISO DE DISPENSA Nº 34/2024-DL.	Download	Detalhes
21/08/2024	2388	DECRETO Nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12 DE 04 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/08/2024	2387	RETIFICAÇÃO AO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	2386	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 28/2024-SRP.	Download	Detalhes
16/08/2024	2385	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	2384	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 94/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 95/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 96/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 93/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 93/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 57/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 93/2024. -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D021/2023 -EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2024. -EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 55/2024. -EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 48/2024 -	Download	Detalhes
14/08/2024	2383	2ª CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. -PARECER TÉCNICO CONCORRENCIA 04 2024 - IS FREIRE. -CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- PE Nº 24-2024. -	Download	Detalhes
14/08/2024	2382	PORTARIA Nº 52, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 51, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/08/2024	2381	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 27/2024-SRP.	Download	Detalhes
13/08/2024	2380	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 26/2024-SRP.	Download	Detalhes
12/08/2024	2379	DECRETO Nº 109, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	2378	RESOLUÇÃO Nº 05/2024. -RESOLUÇÃO Nº 06/2024. -	Download	Detalhes
05/08/2024	2377	AVISO DE DISPENSA Nº 33/2024-DL	Download	Detalhes
05/08/2024	2376	3ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 005-2024	Download	Detalhes
01/08/2024	2375	EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 077/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022	Download	Detalhes
01/08/2024	2374	DECRETO Nº 108, 1º DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 49 DE 1º DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
31/07/2024	2373	2ª CONVOCAÇÃO - CONTINUIDADE DO CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 005-2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	2372	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 55/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 56/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 91/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024. -EXTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.	Download	Detalhes
26/07/2024	2371	AVISO DE DISPENSA Nº 31/2024-DL -AVISO DE DISPENSA Nº 32/2024-DL - -	Download	Detalhes
25/07/2024	2370	PORTARIA Nº 47, DE 25 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
25/07/2024	2369	ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
24/07/2024	2368	1ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 004-2024	Download	Detalhes
23/07/2024	2367	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	2366	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)	Download	Detalhes
22/07/2024	2365	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 25/2024-SRP	Download	Detalhes
19/07/2024	2364	PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a designação para a Gestão do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/07/2024	2363	1ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 005-2024	Download	Detalhes
18/07/2024	2362	-DECRETO Nº 8 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 9 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 10 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - -	Download	Detalhes
17/07/2024	2361	DECISÃO ADMINISTRATIVA DECRETO EXECUTIVO Nº 87/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 -DECRETO EXECUTIVO Nº 107, DE 17 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
17/07/2024	2360	AVISO DE DISPENSA Nº 30/2024-DL -LEI N° 538/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
16/07/2024	2359	AVISO DE DISPENSA Nº 29/2024-DL	Download	Detalhes
16/07/2024	2358	CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- PE Nº 20-2024	Download	Detalhes
16/07/2024	2357	AVISO DE LICITÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N. 21/2024. -ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 84/2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	2356	ATOS LICITATÓRIOS -	Download	Detalhes
12/07/2024	2355	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP. -PORTARIA Nº 41, DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 42, DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 43, DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 44, DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 45, DE 12 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	2354	2ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- PE Nº 019-2024 -2º PARECER TÉCNICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024	Download	Detalhes
11/07/2024	2353	PORTARIA Nº 40, DE 11 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
10/07/2024	2352	AVISO DE DISPENSA Nº 28/2024-DL	Download	Detalhes
10/07/2024	2351	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2024-SRP	Download	Detalhes
10/07/2024	2350	2ª CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	2349	CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024 -PARECER TÉCNICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024	Download	Detalhes
05/07/2024	2348	DECRETO Nº 105, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 106, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº. 39, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	2347	DECRETO Nº 97, Á 104 DE 04 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	2346	AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024	Download	Detalhes
03/07/2024	2345	NOTIFICAÇÃO DO ADMINISTRADOR MUNICIPAL / REPASSE OGU -DECRETO Nº 96, DE 03 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/07/2024	2344	REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 535/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
01/07/2024	2343	AVISO DE DISPENSA Nº 27/2024-DL	Download	Detalhes
01/07/2024	2342	DECRETO Nº 95, DE 1º DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	2341	DECISÃO IMPUGNAÇÃO - CE Nº 04/2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	2340	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.	Download	Detalhes
27/06/2024	2339	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS	Download	Detalhes
27/06/2024	2338	DECRETO Nº 94, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
27/06/2024	2337	COMUNICADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, INFORMA AOS COMERCIANTES DE ROUPAS, TECIDOS E DEMAIS PRODUTOS QUE SUAS BARRACAS DEVERÃO SER INSTALADAS NA PRAÇA RÉGIS PACHECO, EM FRENTE À DELEGACIA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO 2024	Download	Detalhes
27/06/2024	2336	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 22/2024-SRP. -AVISO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 20/2024-SRP	Download	Detalhes
26/06/2024	2335	DECRETO Nº 93, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Nomeado a Senhora NATIELE OLIVEIRA SANTANA, para o cargo de Assistente de Serviços Públicos, símbolo CC-6, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos.	Download	Detalhes
25/06/2024	2334	IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024 -DECISÃO EM FACE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024	Download	Detalhes
25/06/2024	2333	LEI Nº 537, DE 25 DE JUNHO DE 2024CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE HELIÓPOLIS – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
25/06/2024	2332	DECRETO Nº 92, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Exonerado a Senhora NAGAY OLIVEIRA SANTANA, do cargo de Assistente de Serviços Públicos, símbolo CC-6, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos.	Download	Detalhes
25/06/2024	2331	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 21/2024.	Download	Detalhes
21/06/2024	2330	CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021. -	Download	Detalhes
20/06/2024	2329	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS.	Download	Detalhes
20/06/2024	2328	DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.326.396,44 (Dois milhões e trezentos e vinte e seis mil e trezentos e -noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. -	Download	Detalhes
19/06/2024	2327	DECRETO Nº 91, DE 19 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	2326	LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N° 001/2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	2325	DECRETO Nº 90/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/06/2024	2324	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 29 DE 20 DE MAIO DE 2024, NA EDIÇÃO - Nº 2287.	Download	Detalhes
17/06/2024	2323	DECRETO Nº 89, DE 17 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	2322	AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	2321	DECRETO Nº 87, DE 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 88, DE 17 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	2320	AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024	Download	Detalhes
14/06/2024	2319	DECRETO Nº 81, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 82, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 83, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 84, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 85, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 86, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 35 DE 14 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 36, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/06/2024	2318	AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 20/2024-SRP. -	Download	Detalhes
12/06/2024	2317	REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024-DL. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS. -	Download	Detalhes
12/06/2024	2316	LEI Nº 533/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -LEI Nº 534/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -LEI N° 535/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -LEI Nº 536/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
12/06/2024	2315	PORTARIA Nº 32, DE 12 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 33, DE 12 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - -	Download	Detalhes
11/06/2024	2314	PORTARIA 05/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
11/06/2024	2313	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 19/2024-SRP.	Download	Detalhes
10/06/2024	2312	EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 044/2024. -DECRETO Nº 8 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº IN010/2023- INEXIGIBILIDADE Nº010/2023 -	Download	Detalhes
07/06/2024	2311	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO ESCOLAR REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	2310	ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PAAR DO MUNICIPIO DE HELIÓPOLIS/ BA.	Download	Detalhes
06/06/2024	2309	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -EXTRATO DE CONTATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 CONTRATO Nº 081/2024 - - -	Download	Detalhes
06/06/2024	2308	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 59/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 60/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. -EXTRATO DE CONTATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 CONTRATO Nº 079/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -EXTRATO DE CONTATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 CONTRATO Nº 080/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024., -EXTRATO DE CONTATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 CONTRATO Nº 080/2024 -	Download	Detalhes
06/06/2024	2307	ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - DISPENSA N. 26/2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	2306	NOTIFICAÇÃO DO ADMINISTRADOR MUNICIPAL / REPASSE OGU - CONTRATO DE REPASSE Nº 945433-2023. -NOTIFICAÇÃO DO ADMINISTRADOR MUNICIPAL / REPASSE OGU - CONTRATO DE REPASSE Nº 951971/2023. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 18/2024 - RETIFICAÇÃO DE DATA DA DISPUTA.	Download	Detalhes
05/06/2024	2305	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 45/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 45/2024. -ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N° 45, 46, 47 E 48/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 45/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 48/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 48/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 49/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 48/2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	2304	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 82/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 18/2024-SRP.	Download	Detalhes
04/06/2024	2303	ANALISE DE CAPACIDADE TÉCNICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	2302	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2024-SRP. -AVISO DE DISPENSA Nº 26/2024-DL. -RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	2301	DECRETO Nº 77, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 78, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 79, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 80, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 49/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024. -EXTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2021-PP Nº 011/2021. -EXTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2021. -EXTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2024. -PORTARIA Nº 30, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 31, DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	2300	DECRETO Nº 76/2024, 29 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	2299	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 17/2024-SRP.	Download	Detalhes
27/05/2024	2298	PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS	Download	Detalhes
27/05/2024	2297	EXTRATO SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 068/2023 -DECRETO Nº 75/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	2296	EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
24/05/2024	2295	AVISO DE DISPENSA Nº 23/2024-DL. -AVISO DE DISPENSA Nº 24/2024-DL. -AVISO DE DISPENSA Nº 25/2024-DL -	Download	Detalhes
23/05/2024	2294	PORTARIA 004/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	2293	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023. -CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	2292	AVISO DO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024-D. -	Download	Detalhes
22/05/2024	2291	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO ESCOLAR REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024	Download	Detalhes
22/05/2024	2290	DECRETO Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 75, DE 22 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	2289	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 -EXTRATO DE CONTATO Nº 053/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024	Download	Detalhes
21/05/2024	2288	AUDIÊNCIA PÚBLICA -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -PORTARIA 003/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
20/05/2024	2287	DECRETO Nº 72, DE 20 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 73, DE 20 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 29, DE 20 DE MAIO DE 2023	Download	Detalhes
20/05/2024	2286	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024	Download	Detalhes
20/05/2024	2285	CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024	Download	Detalhes
20/05/2024	2284	DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
17/05/2024	2283	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	2282	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO ESCOLAR REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	2281	DECRETO Nº 71, DE 17 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/05/2024	2280	AVISO DE DISPENSA Nº 22/2024-DL	Download	Detalhes
15/05/2024	2279	CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 -	Download	Detalhes
15/05/2024	2278	DECRETO Nº 70, DE 15 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	2277	CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024	Download	Detalhes
14/05/2024	2276	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024	Download	Detalhes
14/05/2024	2275	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024-CC05/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 068/2023-PE016/2023 -TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D063/2021.	Download	Detalhes
13/05/2024	2274	DECRETO Nº 69, DE 13 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	2273	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 16/2024-SRP	Download	Detalhes
10/05/2024	2272	AVISO DE DISPENSA Nº 21/2024-DL.	Download	Detalhes
09/05/2024	2271	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO ESCOLAR REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - -	Download	Detalhes
09/05/2024	2270	DECRETO Nº 68, DE 09 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	2269	PORTARIA Nº 28/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	2268	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 58/2024 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 40/2023 -DECRETO Nº 67, DE 08 DE MAIO DE 2024. -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 -AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004//2022 -PORTARIA Nº 27, DE 08 DE MAIO DE 2024 -TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 004/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	2267	RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024	Download	Detalhes
06/05/2024	2266	DECRETO Nº 65, DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 66, DE 06 DE MAIO DE 2024. -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -PORTARIA Nº 24, DE 06 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 25, DE 06 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 26, DE 06 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
06/05/2024	2265	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 15/2024-SRP.	Download	Detalhes
03/05/2024	2264	PORTARIA SMECEL Nº 02, DE 03 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	2263	AVISO DE DISPENSA Nº 20/2024-DL.	Download	Detalhes
03/05/2024	2262	CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	2261	ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA N. 17/2024.	Download	Detalhes
02/05/2024	2260	PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2021 -EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2021 - - -	Download	Detalhes
02/05/2024	2259	DECRETO Nº 62, DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 63, DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 64, DE 02 DE MAIO DE 2024. -LEI Nº 531/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -LEI Nº 532/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
02/05/2024	2258	CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - -	Download	Detalhes
30/04/2024	2257	PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO ESCOLAR REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024	Download	Detalhes
30/04/2024	2256	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 14/2024-SRP	Download	Detalhes
29/04/2024	2255	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL	Download	Detalhes
29/04/2024	2254	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS SUPLEMENTARES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N. 62/2024 -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N. 61/2024	Download	Detalhes
26/04/2024	2253	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024	Download	Detalhes
26/04/2024	2252	DECRETO Nº 61, DE 26 DE ABRIL DE 2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024-DL -AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024-DL -	Download	Detalhes
25/04/2024	2251	DECRETO Nº 60/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	2250	CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024	Download	Detalhes
24/04/2024	2249	PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - ASSUNTO: ACERVO TÉCNICO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 - -	Download	Detalhes
24/04/2024	2248	IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2024. -DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024	Download	Detalhes
23/04/2024	2247	CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024-DL -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024	Download	Detalhes
23/04/2024	2246	CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO ASSUNTO: Convocação para apresentação de amostras. Processo: Pregão Eletrônico nº 08/2024	Download	Detalhes
22/04/2024	2245	DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024	Download	Detalhes
22/04/2024	2244	DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 5 DE 20 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/04/2024	2243	DECRETO Nº 59, DE 22 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
22/04/2024	2242	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 34/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 35/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 36/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 -PORTARIA Nº 23, DE 22 DE ABRIL DE 2024 -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO D029/2022. -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO D026/2022.	Download	Detalhes
19/04/2024	2241	DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - -	Download	Detalhes
17/04/2024	2240	DECRETO Nº 58/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	2239	PARECER - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024	Download	Detalhes
15/04/2024	2238	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2237	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2236	EXTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 03/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 57/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	2235	DECRETO Nº 57, DE 15 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2234	DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2233	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 10/2024-SRP. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 11/2024-SR. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2024-SRP. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 13/2024-SRP. -	Download	Detalhes
12/04/2024	2232	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	2231	CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	2230	AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024-DL -AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024-DL	Download	Detalhes
10/04/2024	2229	EXTRATO - RESCISÃO CONSENSUAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO -ATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 -EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023 -EXTRATO - TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 05/2023. -EXTRATO - TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 065/2022 -EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO D012/2023 -EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO D025/2022. -EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO D027/2022.	Download	Detalhes
10/04/2024	2228	DECRETO Nº 56/2024, DE 10 DE ABRIL 2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	2227	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024	Download	Detalhes
09/04/2024	2226	AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2024-DL -TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 40/2024 -TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 41/2024 -EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N. 40/2024 -EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N. 41/2024 - -	Download	Detalhes
09/04/2024	2225	AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 08/2024-SRP -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 09/2024-SRP	Download	Detalhes
08/04/2024	2224	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024	Download	Detalhes
08/04/2024	2223	DECRETO Nº 50, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 51, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 52, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 53, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 54, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 55, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 014/2024-DL -	Download	Detalhes
05/04/2024	2222	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 05/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 05/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 05/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 27/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 05/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 16/2024. -TERMO DE HOMOOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 16/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 28/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 16/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	2221	LEI Nº 524/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -LEI Nº 525/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -LEI Nº 526/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -LEI Nº 527/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -LEI Nº 528/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -LEI Nº 529/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
04/04/2024	2220	AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024-DL -PORTARIA Nº 22, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - -	Download	Detalhes
04/04/2024	2219	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	2218	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - -	Download	Detalhes
02/04/2024	2217	DECRETO Nº 49, DE 02 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
01/04/2024	2216	DECRETO Nº 48/2024, DE 1º DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	2215	DECRETO Nº 47, DE 27 DE MARÇO DE 2024 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS Pregão Eletrônico nº 004/2024. -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
27/03/2024	2214	EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA EDITAL Nº 001/2024	Download	Detalhes
26/03/2024	2213	PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS, RELATIVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -RESOLUÇÃO Nº 02/2024 -RESOLUÇÃO Nº 03/2024	Download	Detalhes
26/03/2024	2212	ATA DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 -ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 -ATA DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 -ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023	Download	Detalhes
25/03/2024	2211	DECRETO Nº 46, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 20, DE 25 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
25/03/2024	2210	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024	Download	Detalhes
22/03/2024	2209	ATA DE AMOSTRA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. -DECLARAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 . -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	2208	CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 13/2024-DL -PORTARIA Nº 19/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
22/03/2024	2207	AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024	Download	Detalhes
21/03/2024	2206	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
21/03/2024	2205	AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 -AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023	Download	Detalhes
20/03/2024	2204	DECRETO Nº 42, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 43, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 44, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 45, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 18, DE 20 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
20/03/2024	2203	DECRETO Nº 41, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024	Download	Detalhes
19/03/2024	2202	LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 004/2024 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -DECLARAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 -ATA DE AMOSTRA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - -	Download	Detalhes
19/03/2024	2201	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 07/2024-SRP	Download	Detalhes
18/03/2024	2200	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	2199	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 39/2024 DE 18/03/2024 DA EDIÇÃO Nº 2198 -DECRETO Nº 40, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	2198	DECRETO Nº 39, DE 18 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
18/03/2024	2197	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 -EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2021	Download	Detalhes
18/03/2024	2196	AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024	Download	Detalhes
15/03/2024	2195	AVISO DE DISPENSA Nº 12/2024-DL	Download	Detalhes
15/03/2024	2194	EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025	Download	Detalhes
14/03/2024	2193	DECRETO Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	2192	CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	2191	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 -PORTARIA Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022	Download	Detalhes
13/03/2024	2190	DECRETO Nº 37, DE 13 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO	Download	Detalhes
12/03/2024	2189	ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 - RETIFICAÇÃO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA N. 02/2023 -ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 - RETIFICAÇÃO DO PARECER DE JULGAMENTO E TERMO DE HOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N. 02/2023 -CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -ATA COMPLEMENTAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTES AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 -ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 -AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 48/2023 – ARP N. 23/2024 -ATO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 04/2023 - -	Download	Detalhes
12/03/2024	2188	DECLARAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 -ATA DE AMOSTRA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - -	Download	Detalhes
11/03/2024	2187	AVISO DE DISPENSA Nº 11/2024-DL -	Download	Detalhes
11/03/2024	2186	PORTARIA Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º. QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO	Download	Detalhes
11/03/2024	2185	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2024-SRP	Download	Detalhes
08/03/2024	2184	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
08/03/2024	2183	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CONTRATO Nº 042/2024. -	Download	Detalhes
08/03/2024	2182	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 015//2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 018//2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. -EXTRATO CONTRATO Nº 044/2024. -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021-PP 002/2021 PMH. -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D034/2021. -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D035/2021. -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D040/2021 -	Download	Detalhes
08/03/2024	2181	DECRETO Nº 36, DE 08 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
07/03/2024	2180	NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 62/2023 – CONTRATO N. 40/2024 -NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 62/2023 – CONTRATO N. 41/2024 -OFÍCIO Nº 001/2024 -PARECER TÉCNICO Nº 3	Download	Detalhes
06/03/2024	2179	CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	2178	AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024-DL -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	2177	DECLARAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 -ATA DE AMOSTRA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 -PORTARIA Nº 08, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 09, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 10, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 11, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 12, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 13, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 14, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
04/03/2024	2176	DECRETO Nº 35, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024-DL -	Download	Detalhes
04/03/2024	2175	AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2024-SRP	Download	Detalhes
04/03/2024	2174	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2024-SRP	Download	Detalhes
01/03/2024	2173	DECRETO Nº 32, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 33, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 34, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025	Download	Detalhes
29/02/2024	2172	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 -EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2021 -EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO D029/2021.	Download	Detalhes
29/02/2024	2171	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 03/2024-SRP -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2024-SRP -	Download	Detalhes
28/02/2024	2170	PORTARIA Nº 07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	2169	PORTARIA Nº 06, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	2168	AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024-DL -PORTARIA Nº 05 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
26/02/2024	2167	CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024	Download	Detalhes
26/02/2024	2166	RESOLUÇÃO N° 01/2024	Download	Detalhes
23/02/2024	2165	PORTARIA N° 01/2024	Download	Detalhes
23/02/2024	2164	LEI Nº 521, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -LEI Nº 522, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -LEI Nº 523, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	2163	AVISO DE ERRATA - NA EDIÇÃO Nº 2132, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS BA.	Download	Detalhes
21/02/2024	2162	LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI N° 003/2024	Download	Detalhes
20/02/2024	2161	REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 13 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 -REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 14 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
19/02/2024	2160	AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 062/2023.	Download	Detalhes
16/02/2024	2159	DECRETO Nº 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 30, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 031, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
15/02/2024	2158	DECRETO Nº 28 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 04, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/02/2024	2157	DECRETO Nº 27, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024-DL -AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024-DL -ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
08/02/2024	2156	RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 -RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 -RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 -RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
07/02/2024	2155	LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI N° 002/2024 -AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023 -RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2024	Download	Detalhes
07/02/2024	2154	LEI Nº 520/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	2153	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 04/2024	Download	Detalhes
06/02/2024	2152	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 26/2024, DE 06/02/2024 NA EDICAÇÃO Nº2151. -AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 062/2023	Download	Detalhes
06/02/2024	2151	DECRETO Nº 25 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 26, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO D016/2021 -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D018/2021. -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D019/2021 -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D020/2021. -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D021/2021 -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D022/2021 -	Download	Detalhes
06/02/2024	2150	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 03/2024	Download	Detalhes
06/02/2024	2149	PORTARIA Nº 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
05/02/2024	2148	DECRETO Nº 21, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 22, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 24, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/02/2024	2147	DECISÃO EM SEDE DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024	Download	Detalhes
05/02/2024	2146	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2024-SRP	Download	Detalhes
01/02/2024	2145	AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024-DL	Download	Detalhes
31/01/2024	2144	ATA DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 -ATA DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 -ATA DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 -ATA DA DE SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023	Download	Detalhes
31/01/2024	2143	DECRETO Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -ATOS DA DISPENSA 001/2024 -EXTRATO - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2023	Download	Detalhes
30/01/2024	2142	AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024-DL -AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023 -RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024	Download	Detalhes
24/01/2024	2141	AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024-DL -AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024-DL -PORTARIA Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - -	Download	Detalhes
24/01/2024	2140	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2024-SRP	Download	Detalhes
23/01/2024	2139	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 -DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONVITE N. 05/2023 -PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N. 04/2024 - CONVITE N. 05/2023	Download	Detalhes
22/01/2024	2138	CONVOCAÇÃO - REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 63/2023	Download	Detalhes
22/01/2024	2137	TERMOS DE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028	Download	Detalhes
22/01/2024	2136	DECRETO Nº 16 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 17 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
20/01/2024	2135	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023.	Download	Detalhes
19/01/2024	2134	DECRETO Nº 19/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/01/2024	2133	LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI N° 001/2024	Download	Detalhes
18/01/2024	2132	DECRETO Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 -ATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - PMH -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 -ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N. 06/2023- SRP -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 -	Download	Detalhes
17/01/2024	2131	ATA DA DE SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022-PE023/2021 - -	Download	Detalhes
16/01/2024	2130	CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062/2023 -ATA DE ABERTURA DE SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 06/2023	Download	Detalhes
16/01/2024	2129	EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D001/2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO D001/2023	Download	Detalhes
16/01/2024	2128	EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO D001/2022	Download	Detalhes
15/01/2024	2127	DECRETO Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	2126	DECRETO Nº-16 , DE 15 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	2125	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	2124	DECRETO Nº 1 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	2123	DECRETO Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 07, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 09, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
11/01/2024	2122	PORTARIA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
09/01/2024	2121	RESOLUÇÃO CMDCA N. 001/2024	Download	Detalhes
09/01/2024	2120	EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024	Download	Detalhes
08/01/2024	2119	EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
04/01/2024	2118	EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº.08/2022. CONTRATO: Nº 05/2023.	Download	Detalhes
03/01/2024	2117	DECRETO Nº 03/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/01/2024	2116	DECRETO Nº 01 , DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 02 , DE 03 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes

Setembro - 2024

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19/09/2024 - Edição nº 2416

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 36/2024-DL

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18/09/2024 - Edição nº 2415

Resumo: PORTARIA Nº 63, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA Nº 62, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA Nº 61, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA Nº 60, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

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17/09/2024 - Edição nº 2414

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

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17/09/2024 - Edição nº 2413

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024

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16/09/2024 - Edição nº 2412

Resumo: 6ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 005-2024
- PARECER TÉCNICO CONCORRENCIA 05-2024 - EMS
-CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 006-2024.pdf
-PARECER TÉCNICO CONCORRENCIA 06-2024. - JJ MATOS

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16/09/2024 - Edição nº 2411

Resumo: PORTARIA Nº 59, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

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13/09/2024 - Edição nº 2410

Resumo: 5ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.
-PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA 05 2024 - HMOURA
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13/09/2024 - Edição nº 2409

Resumo: PORTARIA Nº 58, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

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13/09/2024 - Edição nº 2408

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 97/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 58/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 59/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 60/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 61/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 62/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 63/2024.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023.
-EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 074/2022.
-EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 065/2022.

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12/09/2024 - Edição nº 2407

Resumo: DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 35/2024-DL

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11/09/2024 - Edição nº 2406

Resumo: LICENÇA UNIFICADA - LU N° 002/2024.

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11/09/2024 - Edição nº 2405

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 31/2024-SRP

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10/09/2024 - Edição nº 2404

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº036/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 CONTRATO Nº 121/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 CONTRATO Nº 120/2024.
-EXTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/2021-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
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09/09/2024 - Edição nº 2403

Resumo: EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 64/2024.
-EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº IN020/2022.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024.
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO D051/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024.

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09/09/2024 - Edição nº 2402

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 29/2024-SRP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 30/2024-SRP

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06/09/2024 - Edição nº 2401

Resumo: PORTARIA Nº 57, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.

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05/09/2024 - Edição nº 2400

Resumo: LICENÇA UNIFICADA - LU N° 001/2024.

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03/09/2024 - Edição nº 2399

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

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02/09/2024 - Edição nº 2398

Resumo: PORTARIA Nº 54, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 56, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 55, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
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02/09/2024 - Edição nº 2397

Resumo: EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025

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Agosto - 2024

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31/08/2024 - Edição nº 2396

Resumo: DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 117.100,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/08/2024 - Edição nº 2395

Resumo: EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL Nº: 99/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 CONTRATO Nº 112/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 CONTRATO Nº 113/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 101/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 98/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 98/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024

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28/08/2024 - Edição nº 2394

Resumo: PORTARIA Nº 53, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ATENDAM ÀS CARACTERÍSTICAS E REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA FINS DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO.

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27/08/2024 - Edição nº 2393

Resumo: 1ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- PE Nº 26/2024.

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26/08/2024 - Edição nº 2392

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N. 114/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024.
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23/08/2024 - Edição nº 2391

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024
-PARECER TÉCNICO – ANALISE DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2024
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21/08/2024 - Edição nº 2390

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 .
-ANALISE DE CAPACIDADE TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024 .
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21/08/2024 - Edição nº 2389

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 34/2024-DL.

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21/08/2024 - Edição nº 2388

Resumo: DECRETO Nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-

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20/08/2024 - Edição nº 2387

Resumo: RETIFICAÇÃO AO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024

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19/08/2024 - Edição nº 2386

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 28/2024-SRP.

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16/08/2024 - Edição nº 2385

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024.

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15/08/2024 - Edição nº 2384

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 94/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 95/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 96/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 93/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 93/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 57/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 93/2024.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D021/2023
-EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2024.
-EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 55/2024.
-EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 48/2024
-

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14/08/2024 - Edição nº 2383

Resumo: 2ª CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.
-PARECER TÉCNICO CONCORRENCIA 04 2024 - IS FREIRE.
-CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- PE Nº 24-2024.
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14/08/2024 - Edição nº 2382

Resumo: PORTARIA Nº 52, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 51, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-

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13/08/2024 - Edição nº 2381

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 27/2024-SRP.

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13/08/2024 - Edição nº 2380

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 26/2024-SRP.

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12/08/2024 - Edição nº 2379

Resumo: DECRETO Nº 109, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

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08/08/2024 - Edição nº 2378

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 05/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 06/2024.
-

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05/08/2024 - Edição nº 2377

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 33/2024-DL

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05/08/2024 - Edição nº 2376

Resumo: 3ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 005-2024

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01/08/2024 - Edição nº 2375

Resumo: EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 077/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022

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01/08/2024 - Edição nº 2374

Resumo: DECRETO Nº 108, 1º DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 49 DE 1º DE AGOSTO DE 2024

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 2373

Resumo: 2ª CONVOCAÇÃO - CONTINUIDADE DO CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 005-2024.

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31/07/2024 - Edição nº 2372

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 55/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 56/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 91/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024.
-EXTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.

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26/07/2024 - Edição nº 2371

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 31/2024-DL
-AVISO DE DISPENSA Nº 32/2024-DL
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25/07/2024 - Edição nº 2370

Resumo: PORTARIA Nº 47, DE 25 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JULHO DE 2024.
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25/07/2024 - Edição nº 2369

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

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24/07/2024 - Edição nº 2368

Resumo: 1ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 004-2024

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23/07/2024 - Edição nº 2367

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.

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22/07/2024 - Edição nº 2366

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

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22/07/2024 - Edição nº 2365

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 25/2024-SRP

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19/07/2024 - Edição nº 2364

Resumo: PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a designação para a Gestão do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.

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19/07/2024 - Edição nº 2363

Resumo: 1ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 005-2024

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18/07/2024 - Edição nº 2362

Resumo:
-DECRETO Nº 8 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 9 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 10 DE 03 DE JUNHO DE 2024
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17/07/2024 - Edição nº 2361

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA DECRETO EXECUTIVO Nº 87/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024
-DECRETO EXECUTIVO Nº 107, DE 17 DE JULHO DE 2024
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17/07/2024 - Edição nº 2360

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 30/2024-DL
-LEI N° 538/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/07/2024 - Edição nº 2359

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 29/2024-DL

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16/07/2024 - Edição nº 2358

Resumo: CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- PE Nº 20-2024

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16/07/2024 - Edição nº 2357

Resumo: AVISO DE LICITÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N. 21/2024.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 84/2024
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16/07/2024 - Edição nº 2356

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS
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12/07/2024 - Edição nº 2355

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP.
-PORTARIA Nº 41, DE 12 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 42, DE 12 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 43, DE 12 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 44, DE 12 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 45, DE 12 DE JULHO DE 2024.

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11/07/2024 - Edição nº 2354

Resumo: 2ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- PE Nº 019-2024
-2º PARECER TÉCNICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024

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11/07/2024 - Edição nº 2353

Resumo: PORTARIA Nº 40, DE 11 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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10/07/2024 - Edição nº 2352

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 28/2024-DL

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10/07/2024 - Edição nº 2351

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2024-SRP

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10/07/2024 - Edição nº 2350

Resumo: 2ª CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024

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09/07/2024 - Edição nº 2349

Resumo: CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024
-PARECER TÉCNICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024

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05/07/2024 - Edição nº 2348

Resumo: DECRETO Nº 105, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 106, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 39, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 - Edição nº 2347

Resumo: DECRETO Nº 97, Á 104 DE 04 DE JULHO DE 2024.

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04/07/2024 - Edição nº 2346

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

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03/07/2024 - Edição nº 2345

Resumo: NOTIFICAÇÃO DO ADMINISTRADOR MUNICIPAL / REPASSE OGU
-DECRETO Nº 96, DE 03 DE JULHO DE 2024
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01/07/2024 - Edição nº 2344

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 535/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

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01/07/2024 - Edição nº 2343

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 27/2024-DL

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01/07/2024 - Edição nº 2342

Resumo: DECRETO Nº 95, DE 1º DE JULHO DE 2024.

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 2341

Resumo: DECISÃO IMPUGNAÇÃO - CE Nº 04/2024.

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28/06/2024 - Edição nº 2340

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

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27/06/2024 - Edição nº 2339

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS

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27/06/2024 - Edição nº 2338

Resumo: DECRETO Nº 94, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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27/06/2024 - Edição nº 2337

Resumo: COMUNICADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, INFORMA AOS COMERCIANTES DE ROUPAS, TECIDOS E DEMAIS PRODUTOS QUE SUAS BARRACAS DEVERÃO SER INSTALADAS NA PRAÇA RÉGIS PACHECO, EM FRENTE À DELEGACIA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO 2024

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27/06/2024 - Edição nº 2336

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 22/2024-SRP.
-AVISO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 20/2024-SRP

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26/06/2024 - Edição nº 2335

Resumo: DECRETO Nº 93, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Nomeado a Senhora NATIELE OLIVEIRA SANTANA, para o cargo de Assistente de Serviços Públicos, símbolo CC-6, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos.

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25/06/2024 - Edição nº 2334

Resumo: IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024
-DECISÃO EM FACE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

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25/06/2024 - Edição nº 2333

Resumo: LEI Nº 537, DE 25 DE JUNHO DE 2024CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE HELIÓPOLIS – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/06/2024 - Edição nº 2332

Resumo: DECRETO Nº 92, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Exonerado a Senhora NAGAY OLIVEIRA SANTANA, do cargo de Assistente de Serviços Públicos, símbolo CC-6, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos.

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25/06/2024 - Edição nº 2331

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 21/2024.

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21/06/2024 - Edição nº 2330

Resumo: CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
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20/06/2024 - Edição nº 2329

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS.

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20/06/2024 - Edição nº 2328

Resumo: DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.326.396,44 (Dois milhões e trezentos e vinte e seis mil e trezentos e
-noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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19/06/2024 - Edição nº 2327

Resumo: DECRETO Nº 91, DE 19 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JUNHO DE 2024
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19/06/2024 - Edição nº 2326

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N° 001/2024.

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18/06/2024 - Edição nº 2325

Resumo: DECRETO Nº 90/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
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18/06/2024 - Edição nº 2324

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 29 DE 20 DE MAIO DE 2024, NA EDIÇÃO - Nº 2287.

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17/06/2024 - Edição nº 2323

Resumo: DECRETO Nº 89, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

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17/06/2024 - Edição nº 2322

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

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17/06/2024 - Edição nº 2321

Resumo: DECRETO Nº 87, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 88, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

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17/06/2024 - Edição nº 2320

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

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14/06/2024 - Edição nº 2319

Resumo: DECRETO Nº 81, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 82, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 83, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 84, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 85, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 86, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 35 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 36, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
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13/06/2024 - Edição nº 2318

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 20/2024-SRP.
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12/06/2024 - Edição nº 2317

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024-DL.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS.
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12/06/2024 - Edição nº 2316

Resumo: LEI Nº 533/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 534/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-LEI N° 535/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 536/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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12/06/2024 - Edição nº 2315

Resumo: PORTARIA Nº 32, DE 12 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 33, DE 12 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2024
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11/06/2024 - Edição nº 2314

Resumo: PORTARIA 05/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024

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11/06/2024 - Edição nº 2313

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 19/2024-SRP.

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10/06/2024 - Edição nº 2312

Resumo: EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 044/2024.
-DECRETO Nº 8 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº IN010/2023- INEXIGIBILIDADE Nº010/2023
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07/06/2024 - Edição nº 2311

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.
-PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO ESCOLAR REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.

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07/06/2024 - Edição nº 2310

Resumo: ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PAAR DO MUNICIPIO DE HELIÓPOLIS/ BA.

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06/06/2024 - Edição nº 2309

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-EXTRATO DE CONTATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 CONTRATO Nº 081/2024
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06/06/2024 - Edição nº 2308

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 59/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 60/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-EXTRATO DE CONTATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 CONTRATO Nº 079/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-EXTRATO DE CONTATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 CONTRATO Nº 080/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.,
-EXTRATO DE CONTATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 CONTRATO Nº 080/2024
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06/06/2024 - Edição nº 2307

Resumo: ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - DISPENSA N. 26/2024.

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05/06/2024 - Edição nº 2306

Resumo: NOTIFICAÇÃO DO ADMINISTRADOR MUNICIPAL / REPASSE OGU - CONTRATO DE REPASSE Nº 945433-2023.
-NOTIFICAÇÃO DO ADMINISTRADOR MUNICIPAL / REPASSE OGU - CONTRATO DE REPASSE Nº 951971/2023.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 18/2024 - RETIFICAÇÃO DE DATA DA DISPUTA.

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05/06/2024 - Edição nº 2305

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 45/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 45/2024.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N° 45, 46, 47 E 48/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 45/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 48/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 48/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 49/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 48/2024.

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05/06/2024 - Edição nº 2304

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 82/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 18/2024-SRP.

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04/06/2024 - Edição nº 2303

Resumo: ANALISE DE CAPACIDADE TÉCNICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.

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03/06/2024 - Edição nº 2302

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2024-SRP.
-AVISO DE DISPENSA Nº 26/2024-DL.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024.

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03/06/2024 - Edição nº 2301

Resumo: DECRETO Nº 77, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 78, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 79, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 80, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 49/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024.
-EXTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2021-PP Nº 011/2021.
-EXTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2021.
-EXTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2024.
-PORTARIA Nº 30, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 31, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 2300

Resumo: DECRETO Nº 76/2024, 29 DE MAIO DE 2024.

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29/05/2024 - Edição nº 2299

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 17/2024-SRP.

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27/05/2024 - Edição nº 2298

Resumo: PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

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27/05/2024 - Edição nº 2297

Resumo: EXTRATO SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 068/2023
-DECRETO Nº 75/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
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27/05/2024 - Edição nº 2296

Resumo: EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

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24/05/2024 - Edição nº 2295

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 23/2024-DL.
-AVISO DE DISPENSA Nº 24/2024-DL.
-AVISO DE DISPENSA Nº 25/2024-DL
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23/05/2024 - Edição nº 2294

Resumo: PORTARIA 004/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.

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23/05/2024 - Edição nº 2293

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
-CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.
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23/05/2024 - Edição nº 2292

Resumo: AVISO DO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024-D.
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22/05/2024 - Edição nº 2291

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
-PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO ESCOLAR REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024

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22/05/2024 - Edição nº 2290

Resumo: DECRETO Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 75, DE 22 DE MAIO DE 2024.

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22/05/2024 - Edição nº 2289

Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
-EXTRATO DE CONTATO Nº 053/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

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21/05/2024 - Edição nº 2288

Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
-PORTARIA 003/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024

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20/05/2024 - Edição nº 2287

Resumo: DECRETO Nº 72, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 73, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 29, DE 20 DE MAIO DE 2023

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20/05/2024 - Edição nº 2286

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024

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20/05/2024 - Edição nº 2285

Resumo: CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024

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20/05/2024 - Edição nº 2284

Resumo: DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2024

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17/05/2024 - Edição nº 2283

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
-PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024

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17/05/2024 - Edição nº 2282

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
-PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO ESCOLAR REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024

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17/05/2024 - Edição nº 2281

Resumo: DECRETO Nº 71, DE 17 DE MAIO DE 2024.
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16/05/2024 - Edição nº 2280

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 22/2024-DL

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15/05/2024 - Edição nº 2279

Resumo: CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024
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15/05/2024 - Edição nº 2278

Resumo: DECRETO Nº 70, DE 15 DE MAIO DE 2024.

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15/05/2024 - Edição nº 2277

Resumo: CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

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14/05/2024 - Edição nº 2276

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
-PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

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14/05/2024 - Edição nº 2275

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024-CC05/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 068/2023-PE016/2023
-TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D063/2021.

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13/05/2024 - Edição nº 2274

Resumo: DECRETO Nº 69, DE 13 DE MAIO DE 2024.

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13/05/2024 - Edição nº 2273

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 16/2024-SRP

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10/05/2024 - Edição nº 2272

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 21/2024-DL.

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09/05/2024 - Edição nº 2271

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
-PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO ESCOLAR REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
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09/05/2024 - Edição nº 2270

Resumo: DECRETO Nº 68, DE 09 DE MAIO DE 2024.

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08/05/2024 - Edição nº 2269

Resumo: PORTARIA Nº 28/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024.

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08/05/2024 - Edição nº 2268

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 58/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 40/2023
-DECRETO Nº 67, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
-AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004//2022
-PORTARIA Nº 27, DE 08 DE MAIO DE 2024
-TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 004/2024

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07/05/2024 - Edição nº 2267

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024

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06/05/2024 - Edição nº 2266

Resumo: DECRETO Nº 65, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 66, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
-PORTARIA Nº 24, DE 06 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 25, DE 06 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 26, DE 06 DE MAIO DE 2024

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06/05/2024 - Edição nº 2265

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 15/2024-SRP.

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03/05/2024 - Edição nº 2264

Resumo: PORTARIA SMECEL Nº 02, DE 03 DE MAIO DE 2024.

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03/05/2024 - Edição nº 2263

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 20/2024-DL.

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03/05/2024 - Edição nº 2262

Resumo: CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.

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03/05/2024 - Edição nº 2261

Resumo: ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA N. 17/2024.

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02/05/2024 - Edição nº 2260

Resumo: PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
-EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2021
-EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2021
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02/05/2024 - Edição nº 2259

Resumo: DECRETO Nº 62, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 63, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 64, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-LEI Nº 531/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-LEI Nº 532/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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02/05/2024 - Edição nº 2258

Resumo: CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 2257

Resumo: PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO ESCOLAR REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024

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30/04/2024 - Edição nº 2256

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 14/2024-SRP

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29/04/2024 - Edição nº 2255

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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29/04/2024 - Edição nº 2254

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS SUPLEMENTARES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 62/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N. 61/2024

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26/04/2024 - Edição nº 2253

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024

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26/04/2024 - Edição nº 2252

Resumo: DECRETO Nº 61, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024-DL
-AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024-DL
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25/04/2024 - Edição nº 2251

Resumo: DECRETO Nº 60/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

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25/04/2024 - Edição nº 2250

Resumo: CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024

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24/04/2024 - Edição nº 2249

Resumo: PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - ASSUNTO: ACERVO TÉCNICO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024
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24/04/2024 - Edição nº 2248

Resumo: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2024.
-DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

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23/04/2024 - Edição nº 2247

Resumo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024-DL
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024

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23/04/2024 - Edição nº 2246

Resumo: CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO ASSUNTO: Convocação para apresentação de amostras. Processo: Pregão Eletrônico nº 08/2024

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22/04/2024 - Edição nº 2245

Resumo: DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024

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22/04/2024 - Edição nº 2244

Resumo: DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 5 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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22/04/2024 - Edição nº 2243

Resumo: DECRETO Nº 59, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

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22/04/2024 - Edição nº 2242

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 34/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 35/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 36/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
-PORTARIA Nº 23, DE 22 DE ABRIL DE 2024
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO D029/2022.
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO D026/2022.

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19/04/2024 - Edição nº 2241

Resumo: DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024
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17/04/2024 - Edição nº 2240

Resumo: DECRETO Nº 58/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

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16/04/2024 - Edição nº 2239

Resumo: PARECER - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024

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15/04/2024 - Edição nº 2238

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.

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15/04/2024 - Edição nº 2237

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.

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15/04/2024 - Edição nº 2236

Resumo: EXTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 03/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 57/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024.
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15/04/2024 - Edição nº 2235

Resumo: DECRETO Nº 57, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

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15/04/2024 - Edição nº 2234

Resumo: DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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15/04/2024 - Edição nº 2233

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 10/2024-SRP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 11/2024-SR.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2024-SRP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 13/2024-SRP.
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12/04/2024 - Edição nº 2232

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.

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12/04/2024 - Edição nº 2231

Resumo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024.

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10/04/2024 - Edição nº 2230

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024-DL
-AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024-DL

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10/04/2024 - Edição nº 2229

Resumo: EXTRATO - RESCISÃO CONSENSUAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
-ATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024
-EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023
-EXTRATO - TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 05/2023.
-EXTRATO - TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 065/2022
-EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO D012/2023
-EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO D025/2022.
-EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO D027/2022.

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10/04/2024 - Edição nº 2228

Resumo: DECRETO Nº 56/2024, DE 10 DE ABRIL 2024.

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09/04/2024 - Edição nº 2227

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024

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09/04/2024 - Edição nº 2226

Resumo: AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2024-DL
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 40/2024
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 41/2024
-EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N. 40/2024
-EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N. 41/2024
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09/04/2024 - Edição nº 2225

Resumo: AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 08/2024-SRP
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 09/2024-SRP

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08/04/2024 - Edição nº 2224

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

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08/04/2024 - Edição nº 2223

Resumo: DECRETO Nº 50, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 51, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 52, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 53, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 54, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 55, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 014/2024-DL
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05/04/2024 - Edição nº 2222

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 05/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 05/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 05/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 27/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 05/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 16/2024.
-TERMO DE HOMOOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 16/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 28/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 16/2024.

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04/04/2024 - Edição nº 2221

Resumo: LEI Nº 524/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 525/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 526/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 527/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 528/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 529/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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04/04/2024 - Edição nº 2220

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024-DL
-PORTARIA Nº 22, DE 04 DE ABRIL DE 2024
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04/04/2024 - Edição nº 2219

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

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02/04/2024 - Edição nº 2218

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
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02/04/2024 - Edição nº 2217

Resumo: DECRETO Nº 49, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

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01/04/2024 - Edição nº 2216

Resumo: DECRETO Nº 48/2024, DE 1º DE ABRIL DE 2024.

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Março - 2024

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27/03/2024 - Edição nº 2215

Resumo: DECRETO Nº 47, DE 27 DE MARÇO DE 2024
-PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS Pregão Eletrônico nº 004/2024.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
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27/03/2024 - Edição nº 2214

Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA EDITAL Nº 001/2024

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26/03/2024 - Edição nº 2213

Resumo: PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS, RELATIVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024

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26/03/2024 - Edição nº 2212

Resumo: ATA DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
-ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
-ATA DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
-ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023

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25/03/2024 - Edição nº 2211

Resumo: DECRETO Nº 46, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 20, DE 25 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2024

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25/03/2024 - Edição nº 2210

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024

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22/03/2024 - Edição nº 2209

Resumo: ATA DE AMOSTRA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024.
-DECLARAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 .
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.
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22/03/2024 - Edição nº 2208

Resumo: CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 13/2024-DL
-PORTARIA Nº 19/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

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22/03/2024 - Edição nº 2207

Resumo: AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024

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21/03/2024 - Edição nº 2206

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

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21/03/2024 - Edição nº 2205

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023

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20/03/2024 - Edição nº 2204

Resumo: DECRETO Nº 42, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 43, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 44, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 45, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 18, DE 20 DE MARÇO DE 2024
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20/03/2024 - Edição nº 2203

Resumo: DECRETO Nº 41, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

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19/03/2024 - Edição nº 2202

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 004/2024
-PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-DECLARAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
-ATA DE AMOSTRA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
-PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
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19/03/2024 - Edição nº 2201

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 07/2024-SRP

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18/03/2024 - Edição nº 2200

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

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18/03/2024 - Edição nº 2199

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 39/2024 DE 18/03/2024 DA EDIÇÃO Nº 2198
-DECRETO Nº 40, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
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18/03/2024 - Edição nº 2198

Resumo: DECRETO Nº 39, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

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18/03/2024 - Edição nº 2197

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024
-EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2021

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18/03/2024 - Edição nº 2196

Resumo: AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024

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15/03/2024 - Edição nº 2195

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 12/2024-DL

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15/03/2024 - Edição nº 2194

Resumo: EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

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14/03/2024 - Edição nº 2193

Resumo: DECRETO Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

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14/03/2024 - Edição nº 2192

Resumo: CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

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13/03/2024 - Edição nº 2191

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
-PORTARIA Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022

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13/03/2024 - Edição nº 2190

Resumo: DECRETO Nº 37, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO

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12/03/2024 - Edição nº 2189

Resumo: ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 - RETIFICAÇÃO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA N. 02/2023
-ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 - RETIFICAÇÃO DO PARECER DE JULGAMENTO E TERMO DE HOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N. 02/2023
-CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-ATA COMPLEMENTAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023
-PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTES AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023
-ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 48/2023 – ARP N. 23/2024
-ATO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 04/2023
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12/03/2024 - Edição nº 2188

Resumo: DECLARAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
-ATA DE AMOSTRA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
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11/03/2024 - Edição nº 2187

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 11/2024-DL
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11/03/2024 - Edição nº 2186

Resumo: PORTARIA Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º. QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO

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11/03/2024 - Edição nº 2185

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2024-SRP

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08/03/2024 - Edição nº 2184

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

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08/03/2024 - Edição nº 2183

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CONTRATO Nº 042/2024.
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08/03/2024 - Edição nº 2182

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 015//2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 018//2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 044/2024.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021-PP 002/2021 PMH.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D034/2021.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D035/2021.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D040/2021
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08/03/2024 - Edição nº 2181

Resumo: DECRETO Nº 36, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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07/03/2024 - Edição nº 2180

Resumo: NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 62/2023 – CONTRATO N. 40/2024
-NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 62/2023 – CONTRATO N. 41/2024
-OFÍCIO Nº 001/2024
-PARECER TÉCNICO Nº 3

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06/03/2024 - Edição nº 2179

Resumo: CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

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05/03/2024 - Edição nº 2178

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024-DL
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

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05/03/2024 - Edição nº 2177

Resumo: DECLARAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
-ATA DE AMOSTRA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024
-PORTARIA Nº 08, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 09, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 10, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 11, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 12, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 13, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 14, DE 05 DE MARÇO DE 2024
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04/03/2024 - Edição nº 2176

Resumo: DECRETO Nº 35, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024-DL
-

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04/03/2024 - Edição nº 2175

Resumo: AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2024-SRP

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04/03/2024 - Edição nº 2174

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2024-SRP

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01/03/2024 - Edição nº 2173

Resumo: DECRETO Nº 32, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 33, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 34, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 2172

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024
-EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2021
-EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO D029/2021.

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29/02/2024 - Edição nº 2171

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 03/2024-SRP
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2024-SRP
-

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28/02/2024 - Edição nº 2170

Resumo: PORTARIA Nº 07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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28/02/2024 - Edição nº 2169

Resumo: PORTARIA Nº 06, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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27/02/2024 - Edição nº 2168

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024-DL
-PORTARIA Nº 05 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
-

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26/02/2024 - Edição nº 2167

Resumo: CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

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26/02/2024 - Edição nº 2166

Resumo: RESOLUÇÃO N° 01/2024

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23/02/2024 - Edição nº 2165

Resumo: PORTARIA N° 01/2024

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23/02/2024 - Edição nº 2164

Resumo: LEI Nº 521, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 522, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 523, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

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22/02/2024 - Edição nº 2163

Resumo: AVISO DE ERRATA - NA EDIÇÃO Nº 2132, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS BA.

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21/02/2024 - Edição nº 2162

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI N° 003/2024

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20/02/2024 - Edição nº 2161

Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 13 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 14 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

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19/02/2024 - Edição nº 2160

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 062/2023.

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16/02/2024 - Edição nº 2159

Resumo: DECRETO Nº 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 30, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 031, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

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15/02/2024 - Edição nº 2158

Resumo: DECRETO Nº 28 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 04, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
-

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08/02/2024 - Edição nº 2157

Resumo: DECRETO Nº 27, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024-DL
-AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024-DL
-ATOS LICITATÓRIOS

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08/02/2024 - Edição nº 2156

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
-

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07/02/2024 - Edição nº 2155

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI N° 002/2024
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023
-RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2024

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07/02/2024 - Edição nº 2154

Resumo: LEI Nº 520/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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07/02/2024 - Edição nº 2153

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 04/2024

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06/02/2024 - Edição nº 2152

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 26/2024, DE 06/02/2024 NA EDICAÇÃO Nº2151.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 062/2023

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06/02/2024 - Edição nº 2151

Resumo: DECRETO Nº 25 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 26, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO D016/2021
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D018/2021.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D019/2021
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D020/2021.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D021/2021
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D022/2021
-

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06/02/2024 - Edição nº 2150

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 03/2024

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06/02/2024 - Edição nº 2149

Resumo: PORTARIA Nº 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

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05/02/2024 - Edição nº 2148

Resumo: DECRETO Nº 21, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 22, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 24, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

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05/02/2024 - Edição nº 2147

Resumo: DECISÃO EM SEDE DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

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05/02/2024 - Edição nº 2146

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2024-SRP

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01/02/2024 - Edição nº 2145

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024-DL

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 2144

Resumo: ATA DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
-ATA DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
-ATA DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
-ATA DA DE SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023

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31/01/2024 - Edição nº 2143

Resumo: DECRETO Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-ATOS DA DISPENSA 001/2024
-EXTRATO - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2023

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30/01/2024 - Edição nº 2142

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024-DL
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023
-RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024

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24/01/2024 - Edição nº 2141

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024-DL
-AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024-DL
-PORTARIA Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
-
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24/01/2024 - Edição nº 2140

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2024-SRP

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23/01/2024 - Edição nº 2139

Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023
-DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONVITE N. 05/2023
-PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N. 04/2024 - CONVITE N. 05/2023

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22/01/2024 - Edição nº 2138

Resumo: CONVOCAÇÃO - REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 63/2023

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22/01/2024 - Edição nº 2137

Resumo: TERMOS DE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028

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22/01/2024 - Edição nº 2136

Resumo: DECRETO Nº 16 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 17 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

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20/01/2024 - Edição nº 2135

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

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19/01/2024 - Edição nº 2134

Resumo: DECRETO Nº 19/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

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19/01/2024 - Edição nº 2133

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI N° 001/2024

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18/01/2024 - Edição nº 2132

Resumo: DECRETO Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023
-ATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - PMH
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023
-ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N. 06/2023- SRP
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023
-

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17/01/2024 - Edição nº 2131

Resumo: ATA DA DE SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022-PE023/2021
-
-

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16/01/2024 - Edição nº 2130

Resumo: CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062/2023
-ATA DE ABERTURA DE SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 06/2023

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16/01/2024 - Edição nº 2129

Resumo: EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D001/2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO D001/2023

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16/01/2024 - Edição nº 2128

Resumo: EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO D001/2022

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15/01/2024 - Edição nº 2127

Resumo: DECRETO Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

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15/01/2024 - Edição nº 2126

Resumo: DECRETO Nº-16 , DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

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12/01/2024 - Edição nº 2125

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

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12/01/2024 - Edição nº 2124

Resumo: DECRETO Nº 1 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

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11/01/2024 - Edição nº 2123

Resumo: DECRETO Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 07, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 09, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-
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11/01/2024 - Edição nº 2122

Resumo: PORTARIA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

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09/01/2024 - Edição nº 2121

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA N. 001/2024

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09/01/2024 - Edição nº 2120

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024

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08/01/2024 - Edição nº 2119

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024.
-

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04/01/2024 - Edição nº 2118

Resumo: EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº.08/2022. CONTRATO: Nº 05/2023.

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03/01/2024 - Edição nº 2117

Resumo: DECRETO Nº 03/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

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03/01/2024 - Edição nº 2116

Resumo: DECRETO Nº 01 , DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 02 , DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

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Setembro 2024 Publicações: 20

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
19/09/2024	2416	AVISO DE DISPENSA Nº 36/2024-DL	Download	Detalhes
18/09/2024	2415	PORTARIA Nº 63, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA Nº 62, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA Nº 61, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA Nº 60, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
17/09/2024	2414	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024	Download	Detalhes
17/09/2024	2413	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024	Download	Detalhes
16/09/2024	2412	6ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 005-2024 - PARECER TÉCNICO CONCORRENCIA 05-2024 - EMS -CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 006-2024.pdf -PARECER TÉCNICO CONCORRENCIA 06-2024. - JJ MATOS	Download	Detalhes
16/09/2024	2411	PORTARIA Nº 59, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	2410	5ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. -PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA 05 2024 - HMOURA -	Download	Detalhes
13/09/2024	2409	PORTARIA Nº 58, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	2408	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 97/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 58/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 59/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 60/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 61/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 62/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 63/2024. -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023. -EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 074/2022. -EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 065/2022.	Download	Detalhes
12/09/2024	2407	DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 35/2024-DL	Download	Detalhes
11/09/2024	2406	LICENÇA UNIFICADA - LU N° 002/2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	2405	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 31/2024-SRP	Download	Detalhes
10/09/2024	2404	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº036/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 CONTRATO Nº 121/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 CONTRATO Nº 120/2024. -EXTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/2021-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021. -	Download	Detalhes
09/09/2024	2403	EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 64/2024. -EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº IN020/2022. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024. -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO D051/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024.	Download	Detalhes
09/09/2024	2402	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 29/2024-SRP. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 30/2024-SRP	Download	Detalhes
06/09/2024	2401	PORTARIA Nº 57, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.	Download	Detalhes
05/09/2024	2400	LICENÇA UNIFICADA - LU N° 001/2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	2399	TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	2398	PORTARIA Nº 54, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 56, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 55, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/09/2024	2397	EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 23

Resultados
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31/08/2024	2396	DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 117.100,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
30/08/2024	2395	EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL Nº: 99/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 CONTRATO Nº 112/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 CONTRATO Nº 113/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 101/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 98/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 98/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024	Download	Detalhes
28/08/2024	2394	PORTARIA Nº 53, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ATENDAM ÀS CARACTERÍSTICAS E REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA FINS DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO.	Download	Detalhes
27/08/2024	2393	1ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- PE Nº 26/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	2392	EXTRATO DE CONTRATO N. 114/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024. -	Download	Detalhes
23/08/2024	2391	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 -PARECER TÉCNICO – ANALISE DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2024 -	Download	Detalhes
21/08/2024	2390	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 . -ANALISE DE CAPACIDADE TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024 . -	Download	Detalhes
21/08/2024	2389	AVISO DE DISPENSA Nº 34/2024-DL.	Download	Detalhes
21/08/2024	2388	DECRETO Nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12 DE 04 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/08/2024	2387	RETIFICAÇÃO AO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	2386	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 28/2024-SRP.	Download	Detalhes
16/08/2024	2385	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	2384	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 94/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 95/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 96/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 93/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 93/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 57/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 93/2024. -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D021/2023 -EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2024. -EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 55/2024. -EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 48/2024 -	Download	Detalhes
14/08/2024	2383	2ª CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. -PARECER TÉCNICO CONCORRENCIA 04 2024 - IS FREIRE. -CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- PE Nº 24-2024. -	Download	Detalhes
14/08/2024	2382	PORTARIA Nº 52, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 51, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/08/2024	2381	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 27/2024-SRP.	Download	Detalhes
13/08/2024	2380	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 26/2024-SRP.	Download	Detalhes
12/08/2024	2379	DECRETO Nº 109, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	2378	RESOLUÇÃO Nº 05/2024. -RESOLUÇÃO Nº 06/2024. -	Download	Detalhes
05/08/2024	2377	AVISO DE DISPENSA Nº 33/2024-DL	Download	Detalhes
05/08/2024	2376	3ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 005-2024	Download	Detalhes
01/08/2024	2375	EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 077/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022	Download	Detalhes
01/08/2024	2374	DECRETO Nº 108, 1º DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 49 DE 1º DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 32

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	2373	2ª CONVOCAÇÃO - CONTINUIDADE DO CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 005-2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	2372	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 55/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 56/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 91/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024. -EXTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.	Download	Detalhes
26/07/2024	2371	AVISO DE DISPENSA Nº 31/2024-DL -AVISO DE DISPENSA Nº 32/2024-DL - -	Download	Detalhes
25/07/2024	2370	PORTARIA Nº 47, DE 25 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
25/07/2024	2369	ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
24/07/2024	2368	1ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 004-2024	Download	Detalhes
23/07/2024	2367	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	2366	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)	Download	Detalhes
22/07/2024	2365	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 25/2024-SRP	Download	Detalhes
19/07/2024	2364	PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a designação para a Gestão do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/07/2024	2363	1ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 005-2024	Download	Detalhes
18/07/2024	2362	-DECRETO Nº 8 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 9 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 10 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - -	Download	Detalhes
17/07/2024	2361	DECISÃO ADMINISTRATIVA DECRETO EXECUTIVO Nº 87/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 -DECRETO EXECUTIVO Nº 107, DE 17 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
17/07/2024	2360	AVISO DE DISPENSA Nº 30/2024-DL -LEI N° 538/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
16/07/2024	2359	AVISO DE DISPENSA Nº 29/2024-DL	Download	Detalhes
16/07/2024	2358	CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- PE Nº 20-2024	Download	Detalhes
16/07/2024	2357	AVISO DE LICITÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N. 21/2024. -ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 84/2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	2356	ATOS LICITATÓRIOS -	Download	Detalhes
12/07/2024	2355	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP. -PORTARIA Nº 41, DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 42, DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 43, DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 44, DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 45, DE 12 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	2354	2ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- PE Nº 019-2024 -2º PARECER TÉCNICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024	Download	Detalhes
11/07/2024	2353	PORTARIA Nº 40, DE 11 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
10/07/2024	2352	AVISO DE DISPENSA Nº 28/2024-DL	Download	Detalhes
10/07/2024	2351	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2024-SRP	Download	Detalhes
10/07/2024	2350	2ª CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	2349	CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024 -PARECER TÉCNICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024	Download	Detalhes
05/07/2024	2348	DECRETO Nº 105, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 106, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº. 39, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	2347	DECRETO Nº 97, Á 104 DE 04 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	2346	AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024	Download	Detalhes
03/07/2024	2345	NOTIFICAÇÃO DO ADMINISTRADOR MUNICIPAL / REPASSE OGU -DECRETO Nº 96, DE 03 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/07/2024	2344	REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 535/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
01/07/2024	2343	AVISO DE DISPENSA Nº 27/2024-DL	Download	Detalhes
01/07/2024	2342	DECRETO Nº 95, DE 1º DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 41

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	2341	DECISÃO IMPUGNAÇÃO - CE Nº 04/2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	2340	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.	Download	Detalhes
27/06/2024	2339	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS	Download	Detalhes
27/06/2024	2338	DECRETO Nº 94, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
27/06/2024	2337	COMUNICADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, INFORMA AOS COMERCIANTES DE ROUPAS, TECIDOS E DEMAIS PRODUTOS QUE SUAS BARRACAS DEVERÃO SER INSTALADAS NA PRAÇA RÉGIS PACHECO, EM FRENTE À DELEGACIA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO 2024	Download	Detalhes
27/06/2024	2336	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 22/2024-SRP. -AVISO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 20/2024-SRP	Download	Detalhes
26/06/2024	2335	DECRETO Nº 93, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Nomeado a Senhora NATIELE OLIVEIRA SANTANA, para o cargo de Assistente de Serviços Públicos, símbolo CC-6, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos.	Download	Detalhes
25/06/2024	2334	IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024 -DECISÃO EM FACE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024	Download	Detalhes
25/06/2024	2333	LEI Nº 537, DE 25 DE JUNHO DE 2024CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE HELIÓPOLIS – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
25/06/2024	2332	DECRETO Nº 92, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Exonerado a Senhora NAGAY OLIVEIRA SANTANA, do cargo de Assistente de Serviços Públicos, símbolo CC-6, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos.	Download	Detalhes
25/06/2024	2331	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 21/2024.	Download	Detalhes
21/06/2024	2330	CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021. -	Download	Detalhes
20/06/2024	2329	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS.	Download	Detalhes
20/06/2024	2328	DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.326.396,44 (Dois milhões e trezentos e vinte e seis mil e trezentos e -noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. -	Download	Detalhes
19/06/2024	2327	DECRETO Nº 91, DE 19 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	2326	LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N° 001/2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	2325	DECRETO Nº 90/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/06/2024	2324	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 29 DE 20 DE MAIO DE 2024, NA EDIÇÃO - Nº 2287.	Download	Detalhes
17/06/2024	2323	DECRETO Nº 89, DE 17 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	2322	AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	2321	DECRETO Nº 87, DE 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 88, DE 17 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	2320	AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024	Download	Detalhes
14/06/2024	2319	DECRETO Nº 81, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 82, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 83, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 84, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 85, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 86, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 35 DE 14 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 36, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/06/2024	2318	AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 20/2024-SRP. -	Download	Detalhes
12/06/2024	2317	REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024-DL. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS. -	Download	Detalhes
12/06/2024	2316	LEI Nº 533/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -LEI Nº 534/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -LEI N° 535/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -LEI Nº 536/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
12/06/2024	2315	PORTARIA Nº 32, DE 12 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 33, DE 12 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - -	Download	Detalhes
11/06/2024	2314	PORTARIA 05/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
11/06/2024	2313	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 19/2024-SRP.	Download	Detalhes
10/06/2024	2312	EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 044/2024. -DECRETO Nº 8 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº IN010/2023- INEXIGIBILIDADE Nº010/2023 -	Download	Detalhes
07/06/2024	2311	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO ESCOLAR REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	2310	ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PAAR DO MUNICIPIO DE HELIÓPOLIS/ BA.	Download	Detalhes
06/06/2024	2309	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -EXTRATO DE CONTATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 CONTRATO Nº 081/2024 - - -	Download	Detalhes
06/06/2024	2308	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 59/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 60/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. -EXTRATO DE CONTATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 CONTRATO Nº 079/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -EXTRATO DE CONTATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 CONTRATO Nº 080/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024., -EXTRATO DE CONTATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 CONTRATO Nº 080/2024 -	Download	Detalhes
06/06/2024	2307	ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - DISPENSA N. 26/2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	2306	NOTIFICAÇÃO DO ADMINISTRADOR MUNICIPAL / REPASSE OGU - CONTRATO DE REPASSE Nº 945433-2023. -NOTIFICAÇÃO DO ADMINISTRADOR MUNICIPAL / REPASSE OGU - CONTRATO DE REPASSE Nº 951971/2023. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 18/2024 - RETIFICAÇÃO DE DATA DA DISPUTA.	Download	Detalhes
05/06/2024	2305	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 45/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 45/2024. -ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N° 45, 46, 47 E 48/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 45/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 48/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 48/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 49/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 48/2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	2304	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 82/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 18/2024-SRP.	Download	Detalhes
04/06/2024	2303	ANALISE DE CAPACIDADE TÉCNICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	2302	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2024-SRP. -AVISO DE DISPENSA Nº 26/2024-DL. -RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	2301	DECRETO Nº 77, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 78, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 79, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 80, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 49/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024. -EXTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2021-PP Nº 011/2021. -EXTRATO - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2021. -EXTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2024. -PORTARIA Nº 30, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 31, DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 43

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024	2300	DECRETO Nº 76/2024, 29 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	2299	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 17/2024-SRP.	Download	Detalhes
27/05/2024	2298	PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS	Download	Detalhes
27/05/2024	2297	EXTRATO SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 068/2023 -DECRETO Nº 75/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	2296	EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
24/05/2024	2295	AVISO DE DISPENSA Nº 23/2024-DL. -AVISO DE DISPENSA Nº 24/2024-DL. -AVISO DE DISPENSA Nº 25/2024-DL -	Download	Detalhes
23/05/2024	2294	PORTARIA 004/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	2293	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023. -CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	2292	AVISO DO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024-D. -	Download	Detalhes
22/05/2024	2291	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO ESCOLAR REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024	Download	Detalhes
22/05/2024	2290	DECRETO Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 75, DE 22 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	2289	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 -EXTRATO DE CONTATO Nº 053/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024	Download	Detalhes
21/05/2024	2288	AUDIÊNCIA PÚBLICA -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -PORTARIA 003/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
20/05/2024	2287	DECRETO Nº 72, DE 20 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 73, DE 20 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 29, DE 20 DE MAIO DE 2023	Download	Detalhes
20/05/2024	2286	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024	Download	Detalhes
20/05/2024	2285	CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024	Download	Detalhes
20/05/2024	2284	DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
17/05/2024	2283	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	2282	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO ESCOLAR REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	2281	DECRETO Nº 71, DE 17 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/05/2024	2280	AVISO DE DISPENSA Nº 22/2024-DL	Download	Detalhes
15/05/2024	2279	CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 -	Download	Detalhes
15/05/2024	2278	DECRETO Nº 70, DE 15 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	2277	CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024	Download	Detalhes
14/05/2024	2276	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024	Download	Detalhes
14/05/2024	2275	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024-CC05/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 068/2023-PE016/2023 -TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D063/2021.	Download	Detalhes
13/05/2024	2274	DECRETO Nº 69, DE 13 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	2273	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 16/2024-SRP	Download	Detalhes
10/05/2024	2272	AVISO DE DISPENSA Nº 21/2024-DL.	Download	Detalhes
09/05/2024	2271	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO ESCOLAR REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - -	Download	Detalhes
09/05/2024	2270	DECRETO Nº 68, DE 09 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	2269	PORTARIA Nº 28/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	2268	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 58/2024 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 40/2023 -DECRETO Nº 67, DE 08 DE MAIO DE 2024. -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 -AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004//2022 -PORTARIA Nº 27, DE 08 DE MAIO DE 2024 -TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 004/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	2267	RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024	Download	Detalhes
06/05/2024	2266	DECRETO Nº 65, DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 66, DE 06 DE MAIO DE 2024. -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -PORTARIA Nº 24, DE 06 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 25, DE 06 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 26, DE 06 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
06/05/2024	2265	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 15/2024-SRP.	Download	Detalhes
03/05/2024	2264	PORTARIA SMECEL Nº 02, DE 03 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	2263	AVISO DE DISPENSA Nº 20/2024-DL.	Download	Detalhes
03/05/2024	2262	CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	2261	ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA N. 17/2024.	Download	Detalhes
02/05/2024	2260	PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2021 -EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2021 - - -	Download	Detalhes
02/05/2024	2259	DECRETO Nº 62, DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 63, DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 64, DE 02 DE MAIO DE 2024. -LEI Nº 531/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -LEI Nº 532/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
02/05/2024	2258	CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - -	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 42

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024	2257	PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE FARDAMENTO ESCOLAR REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024	Download	Detalhes
30/04/2024	2256	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 14/2024-SRP	Download	Detalhes
29/04/2024	2255	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL	Download	Detalhes
29/04/2024	2254	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS SUPLEMENTARES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N. 62/2024 -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N. 61/2024	Download	Detalhes
26/04/2024	2253	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024	Download	Detalhes
26/04/2024	2252	DECRETO Nº 61, DE 26 DE ABRIL DE 2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024-DL -AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024-DL -	Download	Detalhes
25/04/2024	2251	DECRETO Nº 60/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	2250	CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024	Download	Detalhes
24/04/2024	2249	PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - ASSUNTO: ACERVO TÉCNICO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 - -	Download	Detalhes
24/04/2024	2248	IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2024. -DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024	Download	Detalhes
23/04/2024	2247	CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024-DL -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024	Download	Detalhes
23/04/2024	2246	CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO ASSUNTO: Convocação para apresentação de amostras. Processo: Pregão Eletrônico nº 08/2024	Download	Detalhes
22/04/2024	2245	DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024	Download	Detalhes
22/04/2024	2244	DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 5 DE 20 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/04/2024	2243	DECRETO Nº 59, DE 22 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
22/04/2024	2242	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 34/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 35/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 36/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 -PORTARIA Nº 23, DE 22 DE ABRIL DE 2024 -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO D029/2022. -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO D026/2022.	Download	Detalhes
19/04/2024	2241	DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - -	Download	Detalhes
17/04/2024	2240	DECRETO Nº 58/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	2239	PARECER - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024	Download	Detalhes
15/04/2024	2238	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2237	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2236	EXTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 03/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 57/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	2235	DECRETO Nº 57, DE 15 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2234	DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2233	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 10/2024-SRP. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 11/2024-SR. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2024-SRP. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 13/2024-SRP. -	Download	Detalhes
12/04/2024	2232	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	2231	CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	2230	AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024-DL -AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024-DL	Download	Detalhes
10/04/2024	2229	EXTRATO - RESCISÃO CONSENSUAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO -ATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 -EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023 -EXTRATO - TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 05/2023. -EXTRATO - TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 065/2022 -EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO D012/2023 -EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO D025/2022. -EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO D027/2022.	Download	Detalhes
10/04/2024	2228	DECRETO Nº 56/2024, DE 10 DE ABRIL 2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	2227	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024	Download	Detalhes
09/04/2024	2226	AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2024-DL -TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 40/2024 -TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 41/2024 -EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N. 40/2024 -EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N. 41/2024 - -	Download	Detalhes
09/04/2024	2225	AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 08/2024-SRP -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 09/2024-SRP	Download	Detalhes
08/04/2024	2224	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024	Download	Detalhes
08/04/2024	2223	DECRETO Nº 50, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 51, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 52, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 53, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 54, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 55, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 014/2024-DL -	Download	Detalhes
05/04/2024	2222	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 05/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 05/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 05/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 27/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 05/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 16/2024. -TERMO DE HOMOOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 16/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 28/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 16/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	2221	LEI Nº 524/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -LEI Nº 525/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -LEI Nº 526/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -LEI Nº 527/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -LEI Nº 528/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -LEI Nº 529/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
04/04/2024	2220	AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024-DL -PORTARIA Nº 22, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - -	Download	Detalhes
04/04/2024	2219	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	2218	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - -	Download	Detalhes
02/04/2024	2217	DECRETO Nº 49, DE 02 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
01/04/2024	2216	DECRETO Nº 48/2024, DE 1º DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 43

Resultados
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27/03/2024	2215	DECRETO Nº 47, DE 27 DE MARÇO DE 2024 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS Pregão Eletrônico nº 004/2024. -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
27/03/2024	2214	EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA EDITAL Nº 001/2024	Download	Detalhes
26/03/2024	2213	PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS, RELATIVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -RESOLUÇÃO Nº 02/2024 -RESOLUÇÃO Nº 03/2024	Download	Detalhes
26/03/2024	2212	ATA DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 -ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 -ATA DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 -ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023	Download	Detalhes
25/03/2024	2211	DECRETO Nº 46, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 20, DE 25 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
25/03/2024	2210	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024	Download	Detalhes
22/03/2024	2209	ATA DE AMOSTRA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. -DECLARAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 . -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	2208	CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 13/2024-DL -PORTARIA Nº 19/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
22/03/2024	2207	AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024	Download	Detalhes
21/03/2024	2206	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
21/03/2024	2205	AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 -AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023	Download	Detalhes
20/03/2024	2204	DECRETO Nº 42, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 43, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 44, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 45, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 18, DE 20 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
20/03/2024	2203	DECRETO Nº 41, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024	Download	Detalhes
19/03/2024	2202	LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 004/2024 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -DECLARAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 -ATA DE AMOSTRA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - -	Download	Detalhes
19/03/2024	2201	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 07/2024-SRP	Download	Detalhes
18/03/2024	2200	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	2199	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 39/2024 DE 18/03/2024 DA EDIÇÃO Nº 2198 -DECRETO Nº 40, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	2198	DECRETO Nº 39, DE 18 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
18/03/2024	2197	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 -EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2021	Download	Detalhes
18/03/2024	2196	AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024	Download	Detalhes
15/03/2024	2195	AVISO DE DISPENSA Nº 12/2024-DL	Download	Detalhes
15/03/2024	2194	EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025	Download	Detalhes
14/03/2024	2193	DECRETO Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	2192	CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	2191	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 -PORTARIA Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022	Download	Detalhes
13/03/2024	2190	DECRETO Nº 37, DE 13 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO	Download	Detalhes
12/03/2024	2189	ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 - RETIFICAÇÃO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA N. 02/2023 -ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 - RETIFICAÇÃO DO PARECER DE JULGAMENTO E TERMO DE HOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N. 02/2023 -CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -ATA COMPLEMENTAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTES AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 -ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 -AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 48/2023 – ARP N. 23/2024 -ATO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 04/2023 - -	Download	Detalhes
12/03/2024	2188	DECLARAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 -ATA DE AMOSTRA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - -	Download	Detalhes
11/03/2024	2187	AVISO DE DISPENSA Nº 11/2024-DL -	Download	Detalhes
11/03/2024	2186	PORTARIA Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º. QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO	Download	Detalhes
11/03/2024	2185	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2024-SRP	Download	Detalhes
08/03/2024	2184	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
08/03/2024	2183	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CONTRATO Nº 042/2024. -	Download	Detalhes
08/03/2024	2182	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 015//2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 018//2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. -EXTRATO CONTRATO Nº 044/2024. -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021-PP 002/2021 PMH. -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D034/2021. -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D035/2021. -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D040/2021 -	Download	Detalhes
08/03/2024	2181	DECRETO Nº 36, DE 08 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
07/03/2024	2180	NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 62/2023 – CONTRATO N. 40/2024 -NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 62/2023 – CONTRATO N. 41/2024 -OFÍCIO Nº 001/2024 -PARECER TÉCNICO Nº 3	Download	Detalhes
06/03/2024	2179	CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	2178	AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024-DL -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	2177	DECLARAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 -ATA DE AMOSTRA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 -PORTARIA Nº 08, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 09, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 10, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 11, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 12, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 13, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 14, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
04/03/2024	2176	DECRETO Nº 35, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024-DL -	Download	Detalhes
04/03/2024	2175	AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2024-SRP	Download	Detalhes
04/03/2024	2174	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2024-SRP	Download	Detalhes
01/03/2024	2173	DECRETO Nº 32, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 33, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 34, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 28

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024	2172	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 -EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2021 -EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO D029/2021.	Download	Detalhes
29/02/2024	2171	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 03/2024-SRP -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2024-SRP -	Download	Detalhes
28/02/2024	2170	PORTARIA Nº 07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	2169	PORTARIA Nº 06, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	2168	AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024-DL -PORTARIA Nº 05 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
26/02/2024	2167	CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024	Download	Detalhes
26/02/2024	2166	RESOLUÇÃO N° 01/2024	Download	Detalhes
23/02/2024	2165	PORTARIA N° 01/2024	Download	Detalhes
23/02/2024	2164	LEI Nº 521, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -LEI Nº 522, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -LEI Nº 523, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	2163	AVISO DE ERRATA - NA EDIÇÃO Nº 2132, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS BA.	Download	Detalhes
21/02/2024	2162	LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI N° 003/2024	Download	Detalhes
20/02/2024	2161	REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 13 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 -REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 14 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
19/02/2024	2160	AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 062/2023.	Download	Detalhes
16/02/2024	2159	DECRETO Nº 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 30, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 031, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
15/02/2024	2158	DECRETO Nº 28 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 04, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/02/2024	2157	DECRETO Nº 27, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024-DL -AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024-DL -ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
08/02/2024	2156	RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 -RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 -RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 -RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
07/02/2024	2155	LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI N° 002/2024 -AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023 -RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2024	Download	Detalhes
07/02/2024	2154	LEI Nº 520/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	2153	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 04/2024	Download	Detalhes
06/02/2024	2152	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 26/2024, DE 06/02/2024 NA EDICAÇÃO Nº2151. -AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 062/2023	Download	Detalhes
06/02/2024	2151	DECRETO Nº 25 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 26, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO D016/2021 -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D018/2021. -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D019/2021 -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D020/2021. -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D021/2021 -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D022/2021 -	Download	Detalhes
06/02/2024	2150	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 03/2024	Download	Detalhes
06/02/2024	2149	PORTARIA Nº 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
05/02/2024	2148	DECRETO Nº 21, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 22, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 24, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/02/2024	2147	DECISÃO EM SEDE DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024	Download	Detalhes
05/02/2024	2146	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2024-SRP	Download	Detalhes
01/02/2024	2145	AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024-DL	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 29

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024	2144	ATA DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 -ATA DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 -ATA DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 -ATA DA DE SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023	Download	Detalhes
31/01/2024	2143	DECRETO Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -ATOS DA DISPENSA 001/2024 -EXTRATO - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2023	Download	Detalhes
30/01/2024	2142	AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024-DL -AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023 -RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024	Download	Detalhes
24/01/2024	2141	AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024-DL -AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024-DL -PORTARIA Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - -	Download	Detalhes
24/01/2024	2140	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2024-SRP	Download	Detalhes
23/01/2024	2139	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 -DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONVITE N. 05/2023 -PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N. 04/2024 - CONVITE N. 05/2023	Download	Detalhes
22/01/2024	2138	CONVOCAÇÃO - REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 63/2023	Download	Detalhes
22/01/2024	2137	TERMOS DE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028	Download	Detalhes
22/01/2024	2136	DECRETO Nº 16 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 17 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
20/01/2024	2135	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023.	Download	Detalhes
19/01/2024	2134	DECRETO Nº 19/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/01/2024	2133	LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI N° 001/2024	Download	Detalhes
18/01/2024	2132	DECRETO Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 -ATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - PMH -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 -ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N. 06/2023- SRP -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 -	Download	Detalhes
17/01/2024	2131	ATA DA DE SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022-PE023/2021 - -	Download	Detalhes
16/01/2024	2130	CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062/2023 -ATA DE ABERTURA DE SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 06/2023	Download	Detalhes
16/01/2024	2129	EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D001/2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO D001/2023	Download	Detalhes
16/01/2024	2128	EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO D001/2022	Download	Detalhes
15/01/2024	2127	DECRETO Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	2126	DECRETO Nº-16 , DE 15 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	2125	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	2124	DECRETO Nº 1 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	2123	DECRETO Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 07, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 09, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
11/01/2024	2122	PORTARIA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
09/01/2024	2121	RESOLUÇÃO CMDCA N. 001/2024	Download	Detalhes
09/01/2024	2120	EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024	Download	Detalhes
08/01/2024	2119	EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
04/01/2024	2118	EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº.08/2022. CONTRATO: Nº 05/2023.	Download	Detalhes
03/01/2024	2117	DECRETO Nº 03/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/01/2024	2116	DECRETO Nº 01 , DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 02 , DE 03 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes

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