Prefeitura Municipal de Heliópolis

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  18/05/2022 - Edição nº 1561

  Resumo: Extrato - 1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 001/2022 - PMH.

  Nº certificação: W2C7RWLQS7SEXEOFKOL8WG

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  17/05/2022 - Edição nº 1560

  Resumo: Republicação do Memorando nº 001/2022/PMH/SPAF/AVJN

  Nº certificação: XKLWWESU6OFONCCHDIVKPQ

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  13/05/2022 - Edição nº 1559

  Resumo: Portaria N° 07/2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: HWGGLIETUNWCW1JKDP2K2G

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  13/05/2022 - Edição nº 1558

  Resumo: Decreto Nº 63, de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

  Nº certificação: FB6F75IZ27DF2V5RWXO1PW

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  13/05/2022 - Edição nº 1557

  Resumo: Portaria Nº 23, De 13 De Maio De 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
  -Portaria Nº 24, De 13 De Maio De 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
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  Nº certificação: 1TIJNSJBMDU9JG65XPGUSG

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  11/05/2022 - Edição nº 1556

  Resumo: Portaria Nº 22, de 11 de Maio de 2022 - Nomeia o Senhor Antônio Valter de Jesus nascimento para exercer a função de coordenador da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil – COMPDEC, e fixa outras providências.
  -Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº 001/2022
  -Julgamento de Recursos Administrativos Tomada de Preços 01/2021 – PROC ADM N. 035/2022.
  -Decisão de Recursos Administrativo Tomada de Preços 01/2022.
  -Memorando A/C: Empresas Prestadoras De Serviços Para o Município De Heliópolis, Que Sejam Optantes Pelo Regime Simples Nacional.
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  Nº certificação: HVCPUOGDIDF6UMA7YASNGA

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  10/05/2022 - Edição nº 1555

  Resumo: Aviso De Julgamento Da Fase De Habilitação - Tomada De Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para manutenção e conservação de sistemas de abastecimento de água simplificado do município de Heliópolis - BA.
  -Ata De Julgamento De Documentação De Habilitação - Tomada De Preços Nº 02/2022.
  -Aviso De Julgamento Da Fase De Habilitação - Tomada De Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para reforma das UBS Santos Dumont e do Povoado Tijuco deste município conforme proposta nº 11510.6870001/21-001 e 11510.6870001/21-002.
  -Ata De Julgamento De Documentação De Habilitação - Tomada De Preços Nº 03/2022.
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  Nº certificação: YCDWPFLBTFLN+HJBVO1XSA

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  05/05/2022 - Edição nº 1554

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Heliópolis.

  Nº certificação: JCZYIBEVLSICWCE6M8TXTG

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  05/05/2022 - Edição nº 1553

  Resumo: Portaria nº 21, de 05 de Maio de 2022 - Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor que especifica.

  Nº certificação: SL8XKB91VJPEUOQTSHPNMG

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  03/05/2022 - Edição nº 1552

  Resumo: Lei Nº 488, de 03 de Maio 2022 - Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
  -Lei Nº 489, de 03 de Maio de 2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Heliópolis, e dá outras providências.
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  Nº certificação: DM7FCRLCRDJCBC0AC8TEYA

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  02/05/2022 - Edição nº 1551

  Resumo: Decreto Nº 62, de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Assistente Escolar I, e dá outras providências.

  Nº certificação: I4IPYQAL0WYAZ5ZCNJNI9W

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  02/05/2022 - Edição nº 1550

  Resumo: Republicação - Aviso De Pregão Eletrônico – Pregão Eletrônico SRP N. 22/2022 – Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de fogos de artifícios, para suprir as necessidades nas festividades do município de Heliópolis (BA).

  Nº certificação: DGG9TRVZYP5QHEMSDY8+RA

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 1549

  Resumo: Resolução CME nº 001/2022 de 29 de abril de 2022 - Aprova a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e adesão ao Documento Curricular Referencial da Bahia - DCRB

  Nº certificação: L0MXOPOGNHNSYNMMT2O+NA

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  28/04/2022 - Edição nº 1548

  Resumo: Aviso para Apresentação de Contrarrazôes – Tomada de Preços Nº 01/2022 – Litoral Construtora e Terraplenagem EIRELI; LM Serviços de Engenharia LTDA e IP Express Engenharia EIRELI.
  -Recurso Administrativo Contra Inabilitação - Processo Nº 035/2022 - Tomada de Preços Nº 01/2022 – Litoral Construtora e Terraplenagem EIRELI.
  -Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 001/2022 - LM Serviços de Engenharia LTDA.
  -Recurso Administrativo - Tomada de Preço Nº 0001/2022 - Processo Administrativo Nº 035/2022 - IP Express Engenharia EIRELI.
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  Nº certificação: KZUVTHCIR2ZQ46STI9WWKA

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  27/04/2022 - Edição nº 1547

  Resumo: Notificação Extrajudicial - Notificada: empresa Eliene Pereira Mendes dos Santos.

  Nº certificação: EBRIIPYG/LOPUCIBNQKBEA

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  26/04/2022 - Edição nº 1546

  Resumo: Termo de Rescisão Contratual de Forma Unilateral/Distrato Contrato 007/2022 - Pregão Eletrônico 61/2021 Processo Administrativo 065/2022 - Alcir Mendes Muritiba Júnior - EPP

  Nº certificação: EDAF5VQF2+FVRGWIGUTA+Q

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  26/04/2022 - Edição nº 1545

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 067/2022 - Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no município de Heliópolis-Ba
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 025/2022 - Processo Administrativo nº 068/2022 - Registro de preços para aquisição de refeições prontas do tipo almoço e quentinha para suprir as necessidades do município de Heliópolis (Ba) e órgãos participantes
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 026/2022 - Processo Administrativo nº 070/2022 - Registro de preço para aquisição de pneus, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais do município de Heliópolis (Ba).
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  Nº certificação: G2KETOHOWDWMWKSNJYS0/A

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  25/04/2022 - Edição nº 1544

  Resumo: Resolução CMAS N° 02, de 01 Abril de 2022 - Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro dos Recursos Estaduais do Exercício de 2021.

  Nº certificação: GFNDMUQDATYEXNQUD7FJ3G

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  20/04/2022 - Edição nº 1543

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato 032/2021- PMH – Objeto: Contratação de empresa para manutenção predial das escolas municipais do Município de Heliópolis/BA. Contratado (A): Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda
  -Notificação Extrajudicial.
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  Nº certificação: K+AGNQSKERFVURKBR9OSIQ

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  20/04/2022 - Edição nº 1542

  Resumo: Decreto Nº 61, de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Administrativo, e dá outras providências.

  Nº certificação: S51EQVGLEMX0NJKQJSDXSG

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  20/04/2022 - Edição nº 1541

  Resumo: Decreto Nº 5 De 03 De Março De 2022.
  -Decreto Nº 6 De 03 De Março De 2022.
  -Termo De Cancelamento – Ata De Registro De Preços Nº 118/2021.
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  Nº certificação: X34KFIY06EIAVPH15/2/FG

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  19/04/2022 - Edição nº 1540

  Resumo: Extrato de Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº 01/2022 - Objeto: Cooperação entre os partícipes, visando à instalação de Posto de Atendimento ao eleitor da 110ª Zona Eleitoral no Município de Heliópolis-BA.

  Nº certificação: B6HXQQIKK9BVUFP9WVK1VQ

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  19/04/2022 - Edição nº 1539

  Resumo: Republicação Portaria Nº 18, de 18 de abril de 2022 - Concede licença para desempenho de mandato classista e fixa outras providências.

  Nº certificação: JJO4LXLSGJGKPY5EK9SM5A

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  19/04/2022 - Edição nº 1538

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 022/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de fogos de artifícios, para suprir as necessidades nas festividades do município de Heliópolis (BA).
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 023/2022 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de insumos hospitalares e materiais de proteção individual destinados às necessidades do município de Heliópolis (BA).
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 024/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do município de Heliópolis (BA).
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  Nº certificação: TILX4TITQ8MWFDO6HPLKEQ

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  18/04/2022 - Edição nº 1537

  Resumo: Portaria Nº 18, de 18 de abril de 2022 - Concede Licença para desempenho de mandato classista e fixa outras providências.
  -Portaria Nº 19, de 18 de abril de 2022 - Concede Licença-Prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
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  Nº certificação: UONHD0GU3KTOCOPQDRALTA

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  14/04/2022 - Edição nº 1536

  Resumo: Aviso de Julgamento Tomada de Preços Nº 01/2022.
  -Ata de Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços Nº 01/2022.
  -Parecer Técnico Análises de CAT'S Tomada de Preço 001/2022 - Heliópolis –BA.
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  Nº certificação: QK9T0QZEHUQLXDEERT9AZG

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  13/04/2022 - Edição nº 1535

  Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Contratação de empresa para reforma das UBS Santos Dumont e do Povoado Tijuco do município de Heliópolis (Ba)

  Nº certificação: TAW6NGFRAGLUOGHFIQEN3A

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  12/04/2022 - Edição nº 1534

  Resumo: Ata de Credenciamento e Abertura de Documentação de Habilitação Tomada de Preços nº 02/2022 - Contratação de empresa para executar serviços de manutenção e conservação de sistemas de abastecimento de água simplificado do município de Heliópolis, em conformidade com o Orçamento Sintético, Composição Analítica, Curva ABC de Serviços, Curva ABC de Insumos, Quadro de Composição de BDI, Planta Baixa, Memorial Descritivo e ART do Engenheiro.
  -Ata de Credenciamento Tomada de Preços nº 03/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços de reforma das UBS Santos Dumont (lote 01) e UBS do povoado Tijuco (lote 02) do município de Heliópolis/BA, conforme propostas nº 11510.6870001/21-001 e 11510.6870001/21-002, conforme Composições Principais, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Quadro de Composição de BDI, Plantas Baixa, Memorial Descritivo, Layout e ART do Engenheiro, anexos ao Edital.
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  Nº certificação: APUQFT2TKYDPPCY/VM7I1W

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  12/04/2022 - Edição nº 1533

  Resumo:
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2022 - Processo Administrativo nº 055/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de apólice de seguro para os veículos pertencente à frota do municipal de Heliópolis (Ba).
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 020/2022 - Processo Administrativo nº 056/2022 - Registro de preço para aquisição de pneus, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais do município de Heliópolis (Ba).
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 -Processo Administrativo nº 058/2022 - Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar do ano letivo de 2022 do município de Heliópolis (Ba).
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  Nº certificação: L8GDEXBJ4IG13W7M7FZJCQ

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  08/04/2022 - Edição nº 1532

  Resumo: Decreto nº 60, de 07 de abril de 2022 - Decreta feriado no dia 11 de abril e dá outras providências.

  Nº certificação: AJZDQ3NB7UMKJH3N0R8K/W

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  07/04/2022 - Edição nº 1531

  Resumo: Retificação - Dispensa De Licitação D015/2022 E D016/2022 – PMH.

  Nº certificação: WBSHU8V2BZ6E8BKQWDV4EG

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  07/04/2022 - Edição nº 1530

  Resumo: Licença Ambiental – Licença Simplificada – LS Nº 01/2022 – Empresa: Rozenilda Andrade Silva EPP.
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  Nº certificação: SY5GZIR9NW7+MHHDPJJLXW

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  07/04/2022 - Edição nº 1529

  Resumo: Notificação Extrajudicial - Notificada: empresa Banício Pneus Eireli.

  Nº certificação: HBJZ35XGOEA5+RHE3F7/1A

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  07/04/2022 - Edição nº 1528

  Resumo: Decreto Nº 59 de 06 de abril de 2022 - Declara de interesse público para fins de desapropriação por utilidade pública, em caráter de urgência, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: FVDBQ7ABACW7BU+IWVKC9W

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  05/04/2022 - Edição nº 1527

  Resumo: Decreto Nº 58, de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico II, e dá outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
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  Nº certificação: 10I39ZYE1WFZRAORKD7OBA

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  05/04/2022 - Edição nº 1526

  Resumo: Republicação Do Decreto Nº 56, De 04 De Abril De 2022 - Regulamenta A Lei Nº 478/2021, Que Dispõem Sobre O Serviço De Inspeção Municipal De Heliópolis, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: C61N8IXXD5BVOXNSF6KENG

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  04/04/2022 - Edição nº 1525

  Resumo: Decreto Nº 57, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro permanente do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: IODZ23I/JRADXSEWTEOK7A

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  04/04/2022 - Edição nº 1524

  Resumo: Decreto Nº 56, de 04 de Abril de 2022 - Regulamenta a Lei nº 478/2021, que dispõem sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Heliópolis, e dá outras providências.

  Nº certificação: K3RIMOX+RBPH6L7ULUEEEW

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 1523

  Resumo: Notificação Extrajudicial - Contrato N. 007/2022 - Pregão Eletrônico Nº PE061/2021 – Contratada: Alcir Mendes Muritiba Júnior EIRELI.

  Nº certificação: QIJSQTQ8BIX/DXUI+7E7ZQ

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  30/03/2022 - Edição nº 1522

  Resumo: Ata de Abertura dos Envelopes de Habilitação Tomada de Preços n° 01/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentação em paralelepípedo e rede de esgoto em diversos logradouros do município de Heliópolis.

  Nº certificação: T3OMQWJYWGOJCJDDOLOKZG

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  30/03/2022 - Edição nº 1521

  Resumo: Portaria nº 02, de 30 de março de 2022- Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: FDLB8/TWL28EU0FJNTSN1G

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  30/03/2022 - Edição nº 1520

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente, a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis (BA).
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a suprir as demandas da Secretaria de Saúde do município de Heliópolis (BA).
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  Nº certificação: RDTGQVAHFXM+PFHQYH//7Q

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  29/03/2022 - Edição nº 1519

  Resumo: Portaria Nº 16, de 29 de março de 2022 – Dispõe sobre redistribuição de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 17, de 29 de março de 2022 – Dispõe sobre cessão com ônus de Servidor ao Município de Alagoinhas, Estado da Bahia.
  -Termo de Cessão da Servidora Maria Vilma Alves de Fontes, que entre si Fazem, de um lado, o município de Heliópolis - BA e, do outro, o Município de Alagoinhas – BA.
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  Nº certificação: 8ESPDORRHTEUIFIQ7PKSPQ

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  25/03/2022 - Edição nº 1518

  Resumo: Portaria nº 14, de 25 de março de 2022 -Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
  -Portaria nº 15, de 25 de março de 2022- Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
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  Nº certificação: LCVIRWPJKMALQFJQB5BRNG

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  25/03/2022 - Edição nº 1517

  Resumo: Aviso de Convocação Processo: Tomada de Preços Nº 001/2022 - Contratação de Empresa para Manutenção de Pavimentação em Paralelepípedo e Rede de Esgoto em Diversos Logradouros do Município de Heliópolis (BA).

  Nº certificação: KH0EKZW3P8JBUW4/ZUOGCA

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  24/03/2022 - Edição nº 1516

  Resumo: Republicação com Correção - Portaria Nº 01/2022, de 24 de Março de 2022 - Concede progressão funcional a Professor do quadro efetivo do Magistério do Município de Heliópolis, Bahia.

  Nº certificação: AGZUY9ADPCNQWMJJPITNMG

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  24/03/2022 - Edição nº 1515

  Resumo: Edital - Consulta Pública Eletrônica para Elaboração da Lei De Diretrizes Orçamentárias 2023.

  Nº certificação: IEQHPHYT1JZTFDWPSOSMTW

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  24/03/2022 - Edição nº 1514

  Resumo: Portaria nº /2022, de 24 de março de 2022 - Concede progressão funcional ao professor do quadro efetivo do Magistério do Município de Heliópolis, Bahia.
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  Nº certificação: EVJZRMQTA5LQR9ALXLPVWQ

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  24/03/2022 - Edição nº 1513

  Resumo: Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2022

  Nº certificação: FNGNWHVLJZA8GPAKWWDPKG

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  24/03/2022 - Edição nº 1512

  Resumo: Ata de Credenciamento – Tomada de Preço Nº 01/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentação de paralelepípedo e rede de esgoto em diversos logradouros do município de Heliópolis

  Nº certificação: VMETB/ZPBL7G+SGYVF4WAW

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  23/03/2022 - Edição nº 1511

  Resumo: Notificação Extrajudicial - Alcir Mendes Muritiba Junior EPP.

  Nº certificação: 5VF7O7FIAJBV2KU3EW+/YA

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  22/03/2022 - Edição nº 1510

  Resumo: Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.445.577,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e sete reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 4 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ).
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  Nº certificação: RQLLKHJ3RBZDC6W9AAC9FW

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  21/03/2022 - Edição nº 1509

  Resumo: Lei Nº 487, de 21 de março de 2022 - Autoriza o poder executivo do Município de Heliópolis a conceder reajuste no vencimento-base dos servidores públicos.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 015/2022 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de kits de teste rápido para Covid-19, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 016/2022 - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de informática para Infraestrutura da Secretaria e Departamentos do Município de Heliópolis (BA).
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  Nº certificação: PQ1SWNDGPR4X0IDAFQCGJQ

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  21/03/2022 - Edição nº 1508

  Resumo: Portaria Nº 13, de 21 de Março de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2022
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  Nº certificação: ZQPEN/000DLQUK1W+IKPSW

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  18/03/2022 - Edição nº 1507

  Resumo: Decreto Nº 55, de 18 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico II, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 11, de 22 de fevereiro de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
  -Portaria Nº 12, de 11 de março de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
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  Nº certificação: 1JPGNWGAJSTMX9CKXDKCJG

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  17/03/2022 - Edição nº 1506

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 014/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo, odontológicos e hospitalares a serem utilizados pela Atenção Básica do município de Heliópolis-Ba.

  Nº certificação: FRCEHJOHMWV6H/AYJEKA1G

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  14/03/2022 - Edição nº 1505

  Resumo: Decreto Nº 054, De 14 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Nomeação Para O Cargo De Assistente De Saúde I E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: YEW4DBBVDSXTRYKDQXIB5G

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  11/03/2022 - Edição nº 1504

  Resumo: Decreto Nº 52, de 11 de março de 2022. - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 53, de 11 de março de 2022. - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TI7ME7FRAXSXODHLEPSPWA

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  07/03/2022 - Edição nº 1503

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis

  Nº certificação: HHVS5U0Z8RYZXXZIMLMWFG

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  07/03/2022 - Edição nº 1502

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção de pavimentação em paralelepípedo e rede de esgoto em diversos logradouros do Município de Heliópolis (Ba).

  Nº certificação: JQWEGBFAPTIPSLFCYDOLFW

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  03/03/2022 - Edição nº 1501

  Resumo: Decreto Nº 52, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: B+O9AW/AOSQBMV4TESXNTQ

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  03/03/2022 - Edição nº 1500

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 Consolidado

  Nº certificação: 6TZEEC/ICPKWLGWJSQABTG

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  02/03/2022 - Edição nº 1499

  Resumo: Decreto Nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.939.238,00 (Dois Milhões e Novecentos e Trinta e Nove Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 2 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 953.974,00 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil e Novecentos e Setenta e Quatro Reais).
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  Nº certificação: CV9Z7QTSSBZH/C8ICUPC8Q

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 1498

  Resumo: Extrato 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 031/2021-PMH - Construtora J Carla Ltda

  Nº certificação: F9LS6X0TMPSAK6CZOYSO+G

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  24/02/2022 - Edição nº 1497

  Resumo: Notificação Extrajudicial - Ivanete Barbosa De Santana.
  -Aviso de Errata – Extrato - Contrato Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na perfuração do poço artesiano no povoado jiboia do município de Heliópolis (BA).
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  Nº certificação: T1Q2JOHH2WLNOBEA6MSCFW

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  23/02/2022 - Edição nº 1496

  Resumo: Decreto Nº 45, de 23 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 46, de 23 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 47, de 23 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 48, de 23 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 49, de 23 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 50, de 23 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 051/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: OWU10WOCBGCQFGLRXBYCCQ

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  23/02/2022 - Edição nº 1495

  Resumo: Decreto Nº 44, De 23 De Fevereiro De 2022 - Decreta Ponto Facultativo Para O Funcionalismo Público Municipal Nas Datas Que Indica E Fixa Outras Providências.
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  Nº certificação: RIUMFWCMTE9AMWBEQQQERW

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  22/02/2022 - Edição nº 1494

  Resumo: Análise e Julgamento da Proposta de Preços Realinhada da empresa Alicerce Construções e Serviços LTDA - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as demandas do Município de Heliópolis/BA.
  -Análise e Julgamento da Proposta de Preços Realinhada apresentada pela empresa ACDS Comércio e Serviços EIRELI – ME - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as demandas do Município de Heliópolis/BA.
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  Nº certificação: KYIW8LJDTAVXAZ6JVAM9BW

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  22/02/2022 - Edição nº 1493

  Resumo: Notificação Extrajudicial – Empresa: Israel Motta De Souza Junior.

  Nº certificação: 0CEX+43A3LZK90YJCWFTFG

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  22/02/2022 - Edição nº 1492

  Resumo: Resolução nº 03/2022- Aprova o 1°, 2º e 3° Relatório Detalhado Quadrimestrais do ano de 2021 da Secretaria Municipal da Saúde.
  -Resolução nº 04/2022- Aprova o Relatório Anual de Gestão do ano de 2021 - RAG da Secretaria Municipal da Saúde.
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  Nº certificação: FUUZOJ5LZACZ5PM5AX9YOQ

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  21/02/2022 - Edição nº 1491

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº. 012/2022 – Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, conforme necessidade das secretarias municipais do município de Heliópolis/Ba.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº. 013/2022 – Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de urnas mortuárias, bem como serviços de auxílio funeral, incluso ornamentação e translado do corpo a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis/Ba.
  -Aviso De Errata - Edição N º 1465, De 24 De Janeiro De 2022, No Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Da 027/2021.
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  Nº certificação: MEZ0PPDYGWZRGO0URSDNQG

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  21/02/2022 - Edição nº 1490

  Resumo: Decreto Nº 43, de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: CKM2GZHXOHDBOJBSGREHZA

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  18/02/2022 - Edição nº 1489

  Resumo: Decreto Nº 032, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 33, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 34, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 35, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 36, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico II, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 37, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 38, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar I, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 39, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico II, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 40, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar I, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 41, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Públicos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 42, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico II, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0BDNKZMHD9CBDT5K0PQDNA

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  17/02/2022 - Edição nº 1488

  Resumo: Julgamento de Impugnações do Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as demandas do município de Heliópolis/BA.

  Nº certificação: 8TJ0VHN0FM5DMHSWWSQEBQ

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  16/02/2022 - Edição nº 1487

  Resumo: Decreto Nº 24, De 16 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto Nº 25, De 16 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto Nº 26, De 16 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto Nº 27, De 16 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto Nº 28, De 16 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto Nº 29, De 16 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto Nº 30, De 16 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto Nº 31, De 16 De Fevereiro De 2022.
  -Portaria Nº 10, De 14 De Fevereiro De 2022.
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  Nº certificação: +DBSW2POITEMBX2S52AP/G

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  15/02/2022 - Edição nº 1486

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 027/2022 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km, tipo Furgoneta adaptado para ambulância simples remoção tipo a, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Heliópolis (BA).

  Nº certificação: BQIY2FHPEB553U8GIF6O6Q

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  14/02/2022 - Edição nº 1485

  Resumo: Notificação Extrajudicial - Notificada: empresa Israel Motta de Souza Junior.
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  Nº certificação: ZU3ZBH/5MRMAWDD6VUL/4Q

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  11/02/2022 - Edição nº 1484

  Resumo: Portaria Nº 8, de 11 de fevereiro de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
  -Portaria Nº 9, de 11 de fevereiro de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
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  Nº certificação: DF89LMJVBGPNREUZNACXLA

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  11/02/2022 - Edição nº 1483

  Resumo: Notificação Extrajudicial - Ata de Registro de Preços n.º 0118/2021 - Pregão Eletrônico Tombado Sob a Sequência Numérica PE045/2021 - JP Comercio de Pneus Eireli

  Nº certificação: ER0IVALU1SBNVT354BXMUA

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  09/02/2022 - Edição nº 1482

  Resumo: Decreto Nº 23, de 09 de fevereiro de 2022 - Altera a redação do art. 1º, do Decreto nº 20, de 07 de fevereiro de 2022

  Nº certificação: V3EG2YFQIJXBSEJO105KDG

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  09/02/2022 - Edição nº 1481

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

  Nº certificação: UCC8XZSA7X/RD8AUURXSCW

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  08/02/2022 - Edição nº 1480

  Resumo: Decreto Nº22, de 08 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Infraestrutura e dá outras providências.

  Nº certificação: LAGTFGOVWAGCPIW9JNWMKG

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  08/02/2022 - Edição nº 1479

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº. 009/2022 - Processo Administrativo nº 023/2022 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Heliópolis (Ba).
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 024/2022 - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as demandas deste município de Heliópolis.
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  Nº certificação: +ZMBVM/19+BJZTWKDLIZEA

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  07/02/2022 - Edição nº 1478

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis

  Nº certificação: RIKDFLJXA/GUCYDAP10QCG

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  07/02/2022 - Edição nº 1477

  Resumo: Decreto Nº 20, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Heliópolis e dá outras providências.
  -Decreto Nº 21, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JWZ0LHUARZS+QQIXXIBBNW

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  07/02/2022 - Edição nº 1476

  Resumo: Portaria nº 07, em 1º de fevereiro de 2022- Designa servidor público para exercer as funções de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9MGQUSBBPHUJ8VK2H/3Y+W

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  07/02/2022 - Edição nº 1475

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo (arroz e peixe) para distribuição às pessoas carentes deste município no período da Semana Santa do ano de 2022.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas físicas do tipo banheiro químico, palco, toldos e sonorização para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Heliópolis (BA).
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  Nº certificação: E0ARVCJWZ6ZF8YFJDLASIW

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  04/02/2022 - Edição nº 1474

  Resumo: Aviso De Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Composição Da Merenda Escolar Do Ano De 2022.

  Nº certificação: CKUG5A2XH+WYH6AP3CDJBQ

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  03/02/2022 - Edição nº 1473

  Resumo: Decreto Nº 19, De 03 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Assistente De Serviços Públicos E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: QD395GKTJQDAR9G2C1FDPG

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  02/02/2022 - Edição nº 1472

  Resumo: Decreto Nº 17, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Públicos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 18, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Públicos e dá outras providências.
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  Nº certificação: GNGR6VRDGB93TROMEOIB6A

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  01/02/2022 - Edição nº 1471

  Resumo: Decreto Nº 16, de 1º de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.”

  Nº certificação: PDQ6TWW0HOJCPZ9JJSAPMQ

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 1470

  Resumo: Parecer CME Nº 001/2022 – Aprovação do Calendário Escolar 2022.

  Nº certificação: WDLOZLE8DOAT4K1QKW7ODW

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  31/01/2022 - Edição nº 1469

  Resumo: Resolução CMS N° 002/2022 - Aprova o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do município de Heliópolis.

  Nº certificação: VOCPP1KAVIXYKZRB1E9WEA

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  28/01/2022 - Edição nº 1468

  Resumo: Resultado De Julgamento- Tomada De Preços Nº 005/2021 – Empresa: Lucelmo Comercio E Servicos Eireli.
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  Nº certificação: VC+ZGYZN/AJ4YFEGVUQVAQ

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  26/01/2022 - Edição nº 1467

  Resumo: Portaria Nº 6, De 26 De Janeiro De 2022 - Concede Licença-Prêmio A Servidor Público Municipal E Fixa Outras Providências.
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  Nº certificação: CR8TMGTFTOLG1CGIGHYSYG

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  24/01/2022 - Edição nº 1466

  Resumo: Circular Nº 01/2022 Heliópolis/BA, 24 de Janeiro de 2022

  Nº certificação: G1X991BUOHGVT5PW4SPRCA

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  24/01/2022 - Edição nº 1465

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 (SRP) - Registro de preços para aquisição de kit escolar para distribuição aos alunos da rede escolar do município de Heliópolis (BA).
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 (SRP) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento para atender a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Heliópolis (BA).
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 (SRP) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de bornal tipo mochila para distribuição aos alunos da rede escolar do município de Heliópolis (BA).
  -Extrato – 1º Termo Aditivo- Tomada De Preços 002/2022– PMH – Contrato 027/2021 – PMH - Contratado: Ribeiro E Anjos Empreendimentos E Engenharia Ltda.
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  -

  Nº certificação: N7YYZQARBQXH/MKBN9+3KA

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  21/01/2022 - Edição nº 1464

  Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº 005/2021 - Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial do Povoado Jiboia no Município de Heliópolis (Ba).

  Nº certificação: EJDOZRP6TQOB6IRSR1AQWQ

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  20/01/2022 - Edição nº 1463

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: GXOA7GGZLAXQLW2KMHNTDQ

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  19/01/2022 - Edição nº 1462

  Resumo: Portaria Nº 05, De 19 De Janeiro De 2022 - Designa Servidor Para Desempenhar As Atribuições De Gerente Municipal De Convênios E Contratos – GMC E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: KJAORZKLP/YXYXNTN9OJGA

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  17/01/2022 - Edição nº 1461

  Resumo:
  -Decreto Nº 014, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico I e dá outras providências.
  -Decreto Nº 15, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar I e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7YU0H2+WI8A9GSOMFVI3FQ

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  17/01/2022 - Edição nº 1460

  Resumo: Decreto Nº 18 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de Dotação no valor total de R$ 1.829.100,00 (Um Milhão e Oitocentos e Vinte e Nove Mil e Cem Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 19 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.811.316,00 (Um Milhão e Oitocentos e Onze Mil e Trezentos e Dezesseis Reais).
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  Nº certificação: AP6HEOH9VREOOLMZ1HW/YQ

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  17/01/2022 - Edição nº 1459

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 (SRP) - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinado às necessidades das secretarias do município de Heliópolis (Ba).

  Nº certificação: N47YUQPXQXHI427DMAJDSQ

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  14/01/2022 - Edição nº 1458

  Resumo: Resolução CMAS N° 01, de 14 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a apreciação do plano de ação para o cofinanciamento da assistência social para o município de Heliópolis pelo governo do Estado da Bahia para o ano de 2022.
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  Nº certificação: TWC3VHVA00IAKODR6ZC9FG

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  14/01/2022 - Edição nº 1457

  Resumo: Decreto Nº 10, de 13 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 11, de 13 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 12, de 13 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 13, de 13 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: R84PQLHCZCLXOWDUUXN3LG

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  14/01/2022 - Edição nº 1456

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico N° 02/2022 (SRP) - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as demandas deste Município de Heliópolis.
  -• Resultado de Julgamento TP 05/2021 – Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial do Povoado Jiboia neste Município de Heliópolis.
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  Nº certificação: A2EJYHRZMFXF/S8TLUWHJW

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  12/01/2022 - Edição nº 1455

  Resumo: Portaria Nº 04, De 11 De Janeiro De 2022 - Nomeia membros da Comissão Especial para fiscalização e vistoria da frota de veículos a ser utilizada nos serviços de transporte escolar de Heliópolis.
  -Resolução CMS Nº. 001-2022 – Aprova ad referendum a publicação da Lista de Participantes da 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Heliópolis.
  -

  Nº certificação: CNARNVU2IKC89NBR/FTHFW

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  11/01/2022 - Edição nº 1454

  Resumo: Decreto Nº 09, de 10 de Janeiro de 2022 - Institui Comissão Especial para fiscalização e vistoria da frota de veículos a ser utilizada nos serviços de transporte escolar de Heliópolis.

  Nº certificação: TLCXE1P1+13OM9ZOPCJPEA

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  11/01/2022 - Edição nº 1453

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Sistema De Registro De Preço - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de lanches e sucos, destinados a suprir as necessidades das secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Heliópolis (Ba).
  -Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 061/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar do ano letivo de 2022 do município de Heliópolis (Ba).
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  Nº certificação: B1CUAQJ6ZO5LPWUM51ABIA

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  07/01/2022 - Edição nº 1452

  Resumo: Decreto Nº 07, De 07 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Saúde III e dá outras providências.
  -Decreto Nº 08, De 07 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Saúde II e dá outras providências.
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  Nº certificação: TQM3R3JTSSURYA9IQHSZEG

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  06/01/2022 - Edição nº 1451

  Resumo: Extrato – 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº IN001/2021-PMH – Objeto: prestação de serviços de consultoria contábil para o exercício financeiro de 2022 desta prefeitura municipal de Heliópolis-ba. Contratado: ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.

  Nº certificação: VUJF1LT9/1RNWN2KEHP94G

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  05/01/2022 - Edição nº 1450

  Resumo: Decreto Nº 05, de 05 de janeiro de 2022 - Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 06, de 05 de janeiro de 2022 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: B5V8NDVX9NPZE3M+CE1TDQ

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  05/01/2022 - Edição nº 1449

  Resumo: Decreto Nº 02, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Saúde III e dá outras providências.
  -Decreto Nº 03, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Saúde III e dá outras providências.
  -Decreto Nº 04, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RZLFEE8SBCA7TSIBSZQ9IA

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  05/01/2022 - Edição nº 1448

  Resumo: Portaria Nº 03, De 05 De Janeiro De 2022 - Concede Poderes À Secretária Municipal De Assistência Social E Fixa Outras Providências.
  -Errata Do Aviso De Abertura Dos Envelopes De Habilitação Da TP Nº 005/2021.
  -

  Nº certificação: /80BRNDTNP7ZFWYFGM4DSQ

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  04/01/2022 - Edição nº 1447

  Resumo: Aviso de Convocação da Sessão de Abertura dos Envelopes de Habilitação da Tomada de Preços nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial do Povoado Jiboia no município de Heliópolis (BA).

  Nº certificação: AZ+EHQTX9ICJAVCNNQJFYG

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  04/01/2022 - Edição nº 1446

  Resumo: Decreto Nº 01, De 04 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre Nomeação Para O Cargo De Secretária Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: HGJS317DK9VEHYGUG6CSGA

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  04/01/2022 - Edição nº 1445

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 334, de 31 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: Q0VFKIFN1ALBA/UUZWKIFW

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  03/01/2022 - Edição nº 1444

  Resumo: Decreto Nº 334, de 31 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 335, de 31 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargos comissionados e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1BC4W5GC7WX9RQUVZKL3XQ

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  03/01/2022 - Edição nº 1443

  Resumo: Portaria Nº 01, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL e fixa outras providências.
  -Portaria Nº 02, de 03 de janeiro de 2022 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
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  Nº certificação: FJJRNR8CP0CRDNWIHTTVRA

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