Diário Oficial
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Setembro - 2023
26/09/2023 - Edição nº 2006
Nº certificação: 1DA+/B00JSFQQ7Y6M0HX2Q
25/09/2023 - Edição nº 2005
Resumo: ATA DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023
Nº certificação: GJAVSDABIYZH3FABJFGI4G
25/09/2023 - Edição nº 2004
Nº certificação: +YVMRRJWV+2OCXDH/Z87MG
22/09/2023 - Edição nº 2003
Resumo: EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D054/2022. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA: D054/2022.
Nº certificação: D7BURTVEBL++NOWNCATMSQ
21/09/2023 - Edição nº 2002
Nº certificação: Q8N0FK66ADCXFZXM/URP0A
21/09/2023 - Edição nº 2001
Nº certificação: TSQBQA1EL9RPZECVIULFHQ
20/09/2023 - Edição nº 2000
Resumo: LEI Nº 512, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: +NUZFVZFLRBC8QXV3AW9QG
20/09/2023 - Edição nº 1999
Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2023Nº certificação: IMPHVUGNDDICQU31BOENCA
18/09/2023 - Edição nº 1997
Nº certificação: 6XOTOLG3V1LN42DL6SWJ0W
18/09/2023 - Edição nº 1996
Resumo: DECRETO Nº 10 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-Nº certificação: +M8FV3T/MSKRKN0L7NEUIA
15/09/2023 - Edição nº 1995
Resumo: LEI Nº 511, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: PQA6HKOTRBTDQI2Y/IRSIW
14/09/2023 - Edição nº 1994
Nº certificação: ZBXXLTTSY0OW/IGSV+UU2A
13/09/2023 - Edição nº 1993
Resumo: DECRETO N° 155, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Nº certificação: 5VHODWFDX6BD3H/MEMNEHA
13/09/2023 - Edição nº 1992
Resumo: DECRETO Nº 154, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Nº certificação: RF9S4BYWLU9EA6JNGJHQ6Q
12/09/2023 - Edição nº 1991
Nº certificação: KHIPXGHCQEM1AA9SZL1ZCG
11/09/2023 - Edição nº 1990
Nº certificação: KJPLCM7HQY+OS5Q7ZLSPPA
06/09/2023 - Edição nº 1988
Nº certificação: UJXEKJSN2KMP0L6YMT6Y/G
06/09/2023 - Edição nº 1987
Nº certificação: MI7NMF4VPXTWAGYFYJRRDG
06/09/2023 - Edição nº 1986
Resumo: DECRETO Nº 145, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Nº certificação: WWD57OOKWPPTL3MRRTJYXQ
05/09/2023 - Edição nº 1985
Nº certificação: OTTYAHRSM0P/BBIWVEQ+UQ
05/09/2023 - Edição nº 1984
Nº certificação: XBSXGLGTYGSVLRIE3MRMZW
04/09/2023 - Edição nº 1983
Resumo: DECRETO Nº 142, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
-Nº certificação: 8DTZKJLVBA2+IMBLI7NJDA
01/09/2023 - Edição nº 1982
Nº certificação: H72LI8ZVSK1RH1DUKJD6HA
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Agosto - 2023
31/08/2023 - Edição nº 1981
Resumo: RATIFICAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO IN021/2023
Nº certificação: K+OVUBJHM0K3PRVMOR14DA
29/08/2023 - Edição nº 1980
Resumo: PORTARIA Nº 38, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 39, DE 29 DE AGOSTO DE 2023Nº certificação: DV0QEUKNUICZQZ9BYITUEA
29/08/2023 - Edição nº 1979
Resumo: DECRETO Nº 139, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 140, DE 29 AGOSTO DE 2023.
-Nº certificação: V5XFKBAO4/005XA/UG5ILA
24/08/2023 - Edição nº 1978
Nº certificação: BH+OMP78NF4EI26XPXEIVQ
24/08/2023 - Edição nº 1977
Resumo: DECRETO Nº 9 DE 03 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: OBDBZ1MBKQILQCBW4S6SIA
23/08/2023 - Edição nº 1975
Nº certificação: S0A2PPNY4UCRQMBPDORK+G
22/08/2023 - Edição nº 1974
Nº certificação: C9I1EJVMT/C4M53XINYTNG
21/08/2023 - Edição nº 1973
Resumo: DECRETO Nº 136, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: BMH88GFPOS6IN0B7YBEGVQ
16/08/2023 - Edição nº 1972
Resumo: EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Nº certificação: IBYA1P11+DTTEEQ3ZRQSHW
15/08/2023 - Edição nº 1971
Resumo: DECRETO Nº 135, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-Nº certificação: RADB7RBXNJUC9FQUE2BCHA
14/08/2023 - Edição nº 1970
Resumo: DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023.
Nº certificação: QMS7PK2PGYHHDUN3LLRUFQ
14/08/2023 - Edição nº 1969
Resumo: DECRETO Nº 134, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: LYDI9CM2JC5AULM9ROUKNW
11/08/2023 - Edição nº 1968
Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
Nº certificação: ZI2Z8/HIALMGIBOU7EVQUA
11/08/2023 - Edição nº 1967
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 034/2023
Nº certificação: RUHDMDJEREJGOZUXMZY40]
10/08/2023 - Edição nº 1966
Resumo: DECRETO Nº 1 33, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: MUUSMJOXRATLDMZETNKISND
09/08/2023 - Edição nº 1965
Resumo: PORTARIA Nº 34, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA Nº 35, DE 09 DE AGOSTO DE 2023Nº certificação: RTKANKO2MUUSQUESAZCOAT
09/08/2023 - Edição nº 1964
Resumo: DECRETO Nº 132, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: QUY4QTGWAUUXOJIZMZISAT
08/08/2023 - Edição nº 1963
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023Nº certificação: RDHDMTYIMDFGMDOSNDGXAJ
04/08/2023 - Edição nº 1962
Resumo: EXTRATO TERMOS ADITIVOS/CONTRATOS/RECISÃO
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023Nº certificação: GPHPOPXTLN19TVGWM1JIQW
03/08/2023 - Edição nº 1961
Resumo: DECRETO Nº 131, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: MJGENTOSMUNMTJENZIXOU
03/08/2023 - Edição nº 1960
Nº certificação: NZKSNJGIRKIDQURCAKIVOT
03/08/2023 - Edição nº 1959
Nº certificação: QUUSRTG2OUNWNDEDRTRGNO
02/08/2023 - Edição nº 1958
Resumo: DECRETO Nº 129, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 130, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.Nº certificação: NZEZQUYAMIHCNTDBRTMSOK
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Julho - 2023
31/07/2023 - Edição nº 1956
Resumo: DECRETO Nº 111, DE 31 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: OKJENEUZMZG4ATMYRKITRD
31/07/2023 - Edição nº 1955
Resumo: PORTARIA Nº 32, DE 31 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº 33, DE 31 DE JULHO DE 2023Nº certificação: MKUTNUG2RJEOVIKESNDNFME
31/07/2023 - Edição nº 1954
Nº certificação: RUYTQJZCRKZGREIZIUKWRK
27/07/2023 - Edição nº 1953
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
Nº certificação: AGHLPZOG/JGQ0CBQWZXU4Q
26/07/2023 - Edição nº 1952
Nº certificação: QOVFOTCTMKIORUIZNMUVDNI
25/07/2023 - Edição nº 1951
Resumo: PORTARIA Nº 30, DE 25 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº 31, DE 25 DE JULHO DE 2023Nº certificação: MJIZNUUSQZKTMUM2OJLENK
24/07/2023 - Edição nº 1950
Nº certificação: TMD3A0/EDHFD3YQPXTG9VA
21/07/2023 - Edição nº 1949
Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
Nº certificação: MOFBQUISRKVEOTKONTGIRD
20/07/2023 - Edição nº 1948
Nº certificação: OTNDOEMOEUTAZLCAZGONK
20/07/2023 - Edição nº 1947
Nº certificação: SLTFBZ+VJES3Y4QVZLLLYA
19/07/2023 - Edição nº 1946
Nº certificação: GZIZOUYINJHDQUMOQJBGRU
18/07/2023 - Edição nº 1945
Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 069/2023
Nº certificação: QUEYNJESMJEZODRGRTEZNT
18/07/2023 - Edição nº 1944
Resumo: EXTRATO DO CONTRATO NºD018/2023
Nº certificação: OUYTOKRFOTDGQUYSRIJGRU
17/07/2023 - Edição nº 1943
Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
Nº certificação: 1BVTTEITY7ZMO/GFA+PSNG
14/07/2023 - Edição nº 1942
Nº certificação: GZBEOEIZOZEYOOOWNWJRFNT
13/07/2023 - Edição nº 1941
Resumo: LICENÇA AMBIENTAL RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A - RLO Nº 002/2023.
Nº certificação: NKIDMEUWMUIZNTKTODJGMK
11/07/2023 - Edição nº 1940
Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023Nº certificação: 3OLY5H3AYKBFQYEYB4ZO8W
11/07/2023 - Edição nº 1939
Resumo: DECRETO Nº 109, DE 11 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: MIFBRKOSMEUOOTGYAQJGOOU
11/07/2023 - Edição nº 1938
Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Nº certificação: OTBBRJUXNOMYQOVCMEYWNT
06/07/2023 - Edição nº 1937
Resumo: DECRETO Nº 108, DE 06 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: OKFGNJEYOUIZAZDEGTUIND
06/07/2023 - Edição nº 1936
Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023
Nº certificação: MDISOEMANKE2RKMSOEEZNJ
05/07/2023 - Edição nº 1935
Resumo: PORTARIA Nº 28, DE 05 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: NKIBNURDMEEXOEFDNOYWND
05/07/2023 - Edição nº 1934
Nº certificação: FFFVXNYR2SDYLQTTKW5T4A
05/07/2023 - Edição nº 1933
Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 069B/2023
Nº certificação: OTHONKIOOUYWNJE4MDMWNT
04/07/2023 - Edição nº 1932
Nº certificação: OEIZMTOINDHDRTKSRUN2OZ
04/07/2023 - Edição nº 1931
Resumo: ATOS DO CREDENCIAMENTO 002/2023 – PMH
Nº certificação: G4PK8NQEYJULK7PI2DSWSQ
03/07/2023 - Edição nº 1930
Resumo: DECRETO Nº 106, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-PMH
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-Nº certificação: QUCANZUOODEINTVDMUZERK
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Junho - 2023
30/06/2023 - Edição nº 1929
Nº certificação: NDFBQTKSNJAGMTOSMZK200
29/06/2023 - Edição nº 1928
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023
Nº certificação: OUMZATHBMJACOEGOQUVENK
27/06/2023 - Edição nº 1927
Resumo: DECRETO Nº 104, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: RTETATY2MUUAVKOONENENMU
27/06/2023 - Edição nº 1926
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
Nº certificação: MZUYNUE0OEFEQTJFMDOXRT
27/06/2023 - Edição nº 1925
Resumo: EXTRATO DO CONTRATO NºD014/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO NºD015/2023.
-Nº certificação: NZZEGTUWNTLENONCNZA2ND
26/06/2023 - Edição nº 1924
Nº certificação: MOMTMKEWRINCMKUZOZJDRJ
22/06/2023 - Edição nº 1923
Resumo: DECRETO Nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: ODGORTE2RIJGOEZCRTCSOZ
22/06/2023 - Edição nº 1922
Nº certificação: MORDMDBBNZG2MDI4RTCICO
22/06/2023 - Edição nº 1921
Nº certificação: YZYUGTQLPMUH8VSBUCJUIA
22/06/2023 - Edição nº 1920
Nº certificação: RKUWMOGWNEFDQJMSODAXRD
22/06/2023 - Edição nº 1919
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023Nº certificação: MTJDNDVCRDFEODNMSAZCSAT
21/06/2023 - Edição nº 1918
Nº certificação: NUEYMKUZMOIXNKEONMJJDNU
20/06/2023 - Edição nº 1917
Nº certificação: RUMYMOUANOIXOTVDRDGYAZ
20/06/2023 - Edição nº 1916
Nº certificação: NKM2ODIORJKXGZNGNZUSNZ
19/06/2023 - Edição nº 1915
Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
Nº certificação: RUIONEGONUVFNZASNOEXOE
19/06/2023 - Edição nº 1914
Resumo: DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA N° 02/2023
Nº certificação: OTUZODNGNUOSMDYSRDG3AT
16/06/2023 - Edição nº 1913
Resumo: DECRETO nº 102, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: MTCOMTIZATUZMJREMEUOOK
15/06/2023 - Edição nº 1912
Nº certificação: Q9JCKLU3A/1HUUZRWAAZEG
15/06/2023 - Edição nº 1911
Resumo: DECRETO Nº 101, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Nº certificação: QURDMUKSRUYSNJDFNZC20U
14/06/2023 - Edição nº 1910
Nº certificação: NKM'RJMSQOFBMDLGMJGYNE
14/06/2023 - Edição nº 1909
Resumo: DEPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONVITE DE Nº 03/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 070/2023Nº certificação: QUZDODAGANTKAMIZCAJBENK
12/06/2023 - Edição nº 1908
Nº certificação: HBMQQTOBLOA6KKRJOD6TQW
07/06/2023 - Edição nº 1907
Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
Nº certificação: SJ/IHR3UJVU5VZEUIRDQYA
06/06/2023 - Edição nº 1906
Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 100, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Nº certificação: QTYWOZK3MEYSMDZCRJEZRD
05/06/2023 - Edição nº 1905
Nº certificação: NKM2RTUSRAUVFOZFCOJLEMU
05/06/2023 - Edição nº 1904
Nº certificação: QUASRKZFMDAZODHFOZMINI
01/06/2023 - Edição nº 1903
Resumo: DECRETO Nº 99, DE 1º DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
01/06/2023 - Edição nº 1902
Resumo: PORTARIA Nº 27, DE 1º DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do 2104 HELIOPOLIS MUNICIPIO P
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Maio - 2023
29/05/2023 - Edição nº 1901
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIPOLIS MUNICIPIO P
25/05/2023 - Edição nº 1900
Nº certificação: Dirio Oficial do 1104 HELIOPOLIS 1 MUNICIPIO
25/05/2023 - Edição nº 1899
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
24/05/2023 - Edição nº 1898
Resumo: PORTARIA Nº 25, DE 24 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 26, DE 24 DE MAIO DE 2023Nº certificação: Dirio Oficial do 21104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
23/05/2023 - Edição nº 1897
Resumo: PORTARIA Nº 23, DE 23 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 24, DE 23 DE MAIO DE 2023Nº certificação: Diario Oficial do 104 HELIOPOLIS MUNICIPIO P
23/05/2023 - Edição nº 1896
Resumo: DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA N° 01/2023
Nº certificação: Diario Oficial do 110 HELIPOLIS MUNICIPIO Pr
22/05/2023 - Edição nº 1895
Nº certificação: ELNZRCKX3YKEOUODYBOO2A
19/05/2023 - Edição nº 1894
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
18/05/2023 - Edição nº 1893
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
18/05/2023 - Edição nº 1892
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
17/05/2023 - Edição nº 1891
Resumo: PORTARIA Nº 22, DE 17 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do 21104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
16/05/2023 - Edição nº 1890
Resumo: PORTARIA Nº 21, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do 104 HELIOPOLIS MUNICIPIO P
16/05/2023 - Edição nº 1889
Resumo: EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D034/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do 110 HELIPOLIS MUNICIPIO Pr
15/05/2023 - Edição nº 1888
Resumo: DECRETO Nº 4 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 5 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-EDITAL N° 002/2023 – CMDCANº certificação: Dirio Oficial do 104 HELIOPOLIS MUNICIPIO Pr
11/05/2023 - Edição nº 1887
Nº certificação: HHZBE18P09FYLSISWGUNGA
11/05/2023 - Edição nº 1886
Resumo: PORTARIA Nº 20, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do 21104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
11/05/2023 - Edição nº 1885
Nº certificação: Dirio Oficial do 104 HELIOPOLIS MUNICIPIO Pr
09/05/2023 - Edição nº 1884
Nº certificação: DAZUNNZACHMAI2ILC3LFKW
04/05/2023 - Edição nº 1883
Resumo: DECRETO Nº 97, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 98, DE 04 DE MAIO DE 2023
-Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
02/05/2023 - Edição nº 1882
Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
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Abril - 2023
26/04/2023 - Edição nº 1881
Resumo: PORTARIA Nº 16, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do 104 HELIOPOLIS MUNICIPIO P
25/04/2023 - Edição nº 1880
Resumo: DECRETO Nº 096, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
25/04/2023 - Edição nº 1879
Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
25/04/2023 - Edição nº 1878
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
24/04/2023 - Edição nº 1877
Resumo: PORTARIA Nº 15, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do 104 HELIOPOLIS MUNICIPIO Pr
20/04/2023 - Edição nº 1876
Resumo: EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D029/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do 110 HELIPOLIS MUNICIPIO Pr
20/04/2023 - Edição nº 1875
Resumo: PORTARIA Nº 13, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2023Nº certificação: Diario Oficial do 110 HELIPOLIS MUNICIPIO Pr
19/04/2023 - Edição nº 1874
Nº certificação: Diario Oficial do 2104 HELIOPOLES US MUNICIP
18/04/2023 - Edição nº 1873
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
17/04/2023 - Edição nº 1872
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 03/2023
-Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
14/04/2023 - Edição nº 1871
Resumo: RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL 01, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
13/04/2023 - Edição nº 1870
Resumo: DECRETO Nº 93, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2023Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
13/04/2023 - Edição nº 1869
Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
12/04/2023 - Edição nº 1868
Nº certificação: Diario Oficial do 2104 HELIOPOLES US MUNICIP
07/04/2023 - Edição nº 1867
Resumo: ATA DE ABERTURA DE SESSÃO CONVITE N. 01/2023.
-ATA DE ABERTURA DE SESSÃO CONVITE N. 02/2023
-Nº certificação: Diario Oficial do 2104 HELIOPOLES US MUNICIP
05/04/2023 - Edição nº 1866
Resumo: DECRETO Nº 89, DE 05 DE ABRIL DE 2023
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO D026/2022.Nº certificação: Dirio Oficial do 2104 HELIOPOLIS MUNICIPIO P
04/04/2023 - Edição nº 1865
Nº certificação: ZHS93SAYAGMWG/ZXAB0QDW
04/04/2023 - Edição nº 1864
Nº certificação: Dirio Oficial do 104 HELIOPOLIS MUNICIPIO Pr
03/04/2023 - Edição nº 1863
Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
-
Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 1862
Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA EDITAL Nº 001/2023.
-EDITAL N. 01/2023 CMDCA.
-Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
31/03/2023 - Edição nº 1861
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
30/03/2023 - Edição nº 1860
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
30/03/2023 - Edição nº 1859
Resumo: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022
Nº certificação: Diario Oficial do 110 HELIPOLIS MUNICIPIO Pr
30/03/2023 - Edição nº 1858
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
29/03/2023 - Edição nº 1857
Resumo: RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO D013/2023
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
28/03/2023 - Edição nº 1856
Resumo: DECRETO Nº 88, DE 28 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023
-Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIPOLIS MUNICIPIO P
27/03/2023 - Edição nº 1855
Nº certificação: FABGE5VA4K99AYBJTNJY1A
27/03/2023 - Edição nº 1854
Resumo: DECRETO Nº 87, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
23/03/2023 - Edição nº 1853
Resumo: RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO D011-2023
Nº certificação: Diario Oficial do 110 HELIPOLIS MUNICIPIO Pr
23/03/2023 - Edição nº 1852
Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº certificação: Diario Oficial do 110 HELIPOLIS MUNICIPIO Pr
22/03/2023 - Edição nº 1851
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
22/03/2023 - Edição nº 1850
Nº certificação: N4VT5HXF7K/L1CTD6QVGTA
22/03/2023 - Edição nº 1849
Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
21/03/2023 - Edição nº 1848
Resumo: LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO LO N° 01/2023
Nº certificação: Diario Oficial do 110 HELIPOLIS MUNICIPIO Pr
21/03/2023 - Edição nº 1847
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023
Nº certificação: T46RHW541WVROJ0OM5CXFQ
20/03/2023 - Edição nº 1846
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIPOLIS MUNICIPIO P
20/03/2023 - Edição nº 1845
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2023
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
17/03/2023 - Edição nº 1844
Resumo: DECRETO Nº 84, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
17/03/2023 - Edição nº 1843
Resumo: EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
16/03/2023 - Edição nº 1842
Resumo: DECRETOS Nº 56 AO 83, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: JGRGAYDW/7IIYTNF2U2DDA
16/03/2023 - Edição nº 1841
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
15/03/2023 - Edição nº 1840
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS BA
Nº certificação: DAAYXRLUPFZGWRI9UAPU1Q
15/03/2023 - Edição nº 1839
Resumo: RESOLUÇÃO N° 06/2023
-RESOLUÇÃO N° 07/2023
-RESOLUÇÃO N° 08/2023Nº certificação: QM2X2H8/3QC65VCPI1KBAA
14/03/2023 - Edição nº 1838
Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº036/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2023Nº certificação: Diario Oficial do 110 HELIPOLIS MUNICIPIO Pr
13/03/2023 - Edição nº 1837
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
13/03/2023 - Edição nº 1836
Resumo: PORTARIA Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 11, DE 13 DE MARÇO DE 2023Nº certificação: Dirio Oficial do 104 HELIOPOLIS MUNICIPIO Pr
10/03/2023 - Edição nº 1835
Nº certificação: RIHC8CBZBHJ/D0/DQA9CQW
09/03/2023 - Edição nº 1834
Nº certificação: Dirio Oficial do 1104 HELIPOLIS MUNICIPIO Pr
08/03/2023 - Edição nº 1833
Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
08/03/2023 - Edição nº 1832
Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do 2104 HELIOPOLIS MUNICIPIO P
07/03/2023 - Edição nº 1831
Nº certificação: RUMONOJFOEQXRJNGOQZNEMJ
07/03/2023 - Edição nº 1830
Nº certificação: Dirio Oficial do 2104 HELIOPOLIS MUNICIPIO P
06/03/2023 - Edição nº 1829
Resumo: PORTARIA Nº 8, DE 03 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do 104 HELIOPOLIS MUNICIPIO Pr
06/03/2023 - Edição nº 1828
Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
03/03/2023 - Edição nº 1827
Nº certificação: LNE/JXGBHV8O7UWC0RYCFW
03/03/2023 - Edição nº 1826
Nº certificação: 0ARYEDZSBUDC12PYULYJTQ
03/03/2023 - Edição nº 1825
Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
02/03/2023 - Edição nº 1824
Resumo: PORTARIA Nº 7, DE 02 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do 2104 HELIOPOLIS MUNICIPIO P
02/03/2023 - Edição nº 1823
Nº certificação: Diario Oficial do 110 HELIPOLIS MUNICIPIO Pr
01/03/2023 - Edição nº 1822
Resumo: DECRETOS Nº 44 AO 50, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do 2104 HELIOPOLES US MUNICIP
01/03/2023 - Edição nº 1821
Resumo: PORTARIA Nº 5, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 6, DE 01 DE MARÇO DE 2023Nº certificação: Dirio Oficial do 2104 HELIOPOLIS MUNICIPIO P
01/03/2023 - Edição nº 1820
Resumo: EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 079/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº.06/2022
Nº certificação: Diario Oficial do 110 HELIPOLIS MUNICIPIO Pr
01/03/2023 - Edição nº 1819
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3°. QUADRIMESTRE 2022
Nº certificação: Dirio Oficial do 2104 HELIOPOLIS MUNICIPIO P
-
Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 1818
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
27/02/2023 - Edição nº 1817
Resumo: ATA DA DE SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023
Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
24/02/2023 - Edição nº 1816
Resumo: DECRETO N° 43, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO D029/2021.Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIPOLIS MUNICIPIO P
23/02/2023 - Edição nº 1815
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
23/02/2023 - Edição nº 1814
Resumo: PORTARIA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do 104 HELIOPOLIS MUNICIPIO Pr
17/02/2023 - Edição nº 1813
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
16/02/2023 - Edição nº 1812
Resumo: DECRETO Nº 42, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do 2104 HELIOPOLES US MUNICIP
16/02/2023 - Edição nº 1811
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
15/02/2023 - Edição nº 1810
Resumo: PORTARIA SMECEL Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do 104 HELIOPOLIS MUNICIPIO Pr
15/02/2023 - Edição nº 1809
Resumo: DECRETO Nº 41 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do 104 HELIOPOLIS MUNICIPIO P
15/02/2023 - Edição nº 1808
Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
15/02/2023 - Edição nº 1807
Resumo: PARECER TÉCNICO DE ANALISE DE AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
13/02/2023 - Edição nº 1805
Nº certificação: Diario Oficial do 104 HELIOPOLIS MUNICIPIO P
08/02/2023 - Edição nº 1804
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
08/02/2023 - Edição nº 1803
Nº certificação: Dirio Oficial do 11.04 HELIPOLIS MUNICIPIO P
08/02/2023 - Edição nº 1802
Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
08/02/2023 - Edição nº 1801
Resumo: DECRETO Nº 40, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
08/02/2023 - Edição nº 1800
Resumo: DECRETO Nº 39, DE 08 FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do 2104 HELIOPOLES US MUNICIP
07/02/2023 - Edição nº 1799
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIPOLIS MUNICIPIO P
07/02/2023 - Edição nº 1798
Resumo: DECRETO Nº 37, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
07/02/2023 - Edição nº 1797
Resumo: DECRETO Nº 36 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
06/02/2023 - Edição nº 1796
Resumo: DECRETO Nº 035, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
03/02/2023 - Edição nº 1795
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
03/02/2023 - Edição nº 1794
Nº certificação: Diario Oficial do 110 HELIPOLIS MUNICIPIO Pr
02/02/2023 - Edição nº 1793
Nº certificação: Dirio Oficial do 104 HELIOPOLIS MUNICIPIO Pr
02/02/2023 - Edição nº 1792
Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIPOLIS MUNICIPIO P
01/02/2023 - Edição nº 1791
Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
01/02/2023 - Edição nº 1790
Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023
Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
01/02/2023 - Edição nº 1789
Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
01/02/2023 - Edição nº 1788
Resumo: RESOLUÇÃO CMAS N° 05 DE 30 JANEIRO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
-
Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 1787
Nº certificação: XQSB/KTEONQGKFLHPZUW4W
31/01/2023 - Edição nº 1786
Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0183/2022
-PARECER TÉCNICO Nº. 009/2022Nº certificação: Diario Oficial do 110 HELIPOLIS MUNICIPIO Pr
30/01/2023 - Edição nº 1785
Nº certificação: V9OH329W1PIBXK3VGHZVAW
30/01/2023 - Edição nº 1784
Nº certificação: VAI1W2FC/WXVI1VDUAIJXG
30/01/2023 - Edição nº 1783
Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
26/01/2023 - Edição nº 1782
Resumo: DECRETO Nº 21 , DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
26/01/2023 - Edição nº 1781
Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIPOLIS MUNICIPIO P
24/01/2023 - Edição nº 1780
Nº certificação: Diario Oficial do 1O4 HELIOPOLIS HS MUNICIPI
23/01/2023 - Edição nº 1779
Resumo: RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºD003/2023
-EXTRATO DO CONTRATO D003/2023Nº certificação: Diario Oficial do 1104 HELIOPOLIS MUNICIPIO
20/01/2023 - Edição nº 1778
Resumo: PORTARIA SEDUC Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: QJLDRKEYMOUONJK3QUMXRJ
19/01/2023 - Edição nº 1777
Resumo: EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº IN002/2022
Nº certificação: OEYOMUZCOEVGODAONJLCOE
19/01/2023 - Edição nº 1776
Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023
Nº certificação: SNGJYBALLYHFKZMDRINNWQ
17/01/2023 - Edição nº 1775
Nº certificação: MZI2MWQZMEFCQUJA1QZLEOZ
16/01/2023 - Edição nº 1774
Resumo: EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO 003-2023 PE023-2021
Nº certificação: MZY1N0Q1MKFCRJYXNKNFQT
13/01/2023 - Edição nº 1773
Resumo: RESOLUÇÃO CMAS N° 01 DE 12 JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 02 DE 12 JANEIRO DE 2023.Nº certificação: QJKXMDY2QZVGMUMZQTDCOZ
13/01/2023 - Edição nº 1772
Resumo: EXTRATO – SÉTIMO TERMO ADITIVO - CONTRATO: 126/2020
Nº certificação: MDC1RJREMKJGMTREOEE1MZ
11/01/2023 - Edição nº 1771
Nº certificação: PD4IUZJME5YW5VVNWAHQ7W
11/01/2023 - Edição nº 1770
Resumo: NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAL
Nº certificação: MEUXMEISNOUSODK1Q0Q5RD
10/01/2023 - Edição nº 1769
Nº certificação: MZKXRJFGNTMXMDEXNZMZNO
09/01/2023 - Edição nº 1768
Nº certificação: NDG4RJJERJDGNEZDMTMZQU
06/01/2023 - Edição nº 1767
Resumo: DECRETO Nº 17, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: QTDFMZBDNZG3NDAYNJFBRK
06/01/2023 - Edição nº 1766
Resumo: DECRETOS Nº 05/2023 AO 16/2023, DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: QOZFEOEUXRTNENKQYNTQYMD
05/01/2023 - Edição nº 1765
Nº certificação: MIMZOZA4MTI2NTIYMIQWMJ
05/01/2023 - Edição nº 1764
Nº certificação: KKXYMJJZBD/U0QN87QHGSA
05/01/2023 - Edição nº 1763
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS BA
Nº certificação: 3KZ84RWYBFZ/U5LO6JZQXG
04/01/2023 - Edição nº 1762
Nº certificação: MDGORTAYRJVCMZNFOQZNBMU
04/01/2023 - Edição nº 1761
Nº certificação: MUQZRJASOEE3ODCONZRDRT
02/01/2023 - Edição nº 1760
Resumo: DECRETO Nº 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº certificação: REJFMTFGQUISODAZMTFDOQK