Prefeitura Municipal de Heliópolis

Diário Oficial

• Agosto - 2021

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  02/08/2021 - Edição nº 1317

  Resumo: Portaria nº 30/2021 de 02 de agosto de 2021 - Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor que especifica.
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  Nº certificação: /YNCY0LNGZMQ/8NQALNESA

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• Julho - 2021

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  29/07/2021 - Edição nº 1316

  Resumo: Decreto nº 0296/2021, de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Limpeza Pública, e dá outras providências.
  -Decreto nº 0297/2021, de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Estudantil, e dá outras providências.
  -Decreto nº 0298/2021, de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Limpeza Pública, e dá outras providências.
  -Decreto nº 0299/2021, de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Limpeza Pública, e dá outras providências.
  -Decreto nº 0300/2021, de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Limpeza Pública, e dá outras providências.
  -Decreto nº 0301/2021, de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Limpeza Pública, e dá outras providências.
  -Decreto nº 0302/2021, de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Administração de Serviços Pública, e dá outras providências.
  -Decreto nº 0303/2021, de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Estudantil, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9/KT0P6SZQCRNQL06WXGEG

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  29/07/2021 - Edição nº 1315

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis – Bahia.

  Nº certificação: QT+QIWRTY8QLQBH2KZMSWQ

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  29/07/2021 - Edição nº 1314

  Resumo: Aviso de Adiamento da Abertura do Pregão Eletrônico RP 018/2021- PMH.
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  Nº certificação: YVBZWG2+C1RH+DGJW9NSIQ

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  23/07/2021 - Edição nº 1313

  Resumo: Razões do Recurso Pregão Eletrônico Nº 012/2021. (Ethan Soluções e Empreendimentos Eireli.)
  -Contrarrazões/Manifestação ao Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 012/2021. (Serviços, Transportes e Manutenções S&S Ltda.)
  -Decisão Processo Nº 125/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
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  Nº certificação: KPVVV3WV9IP0+HSOSZT+YW

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  22/07/2021 - Edição nº 1312

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: W9J4LWJKZ7R4BLAYKLZBWQ

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  22/07/2021 - Edição nº 1311

  Resumo: Adjudicação e Homologação - Convite 001/2021 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio a gestão pública, com ênfase na elaboração e acompanhamento dos processos administrativos da Prefeitura Municipal de Heliópolis, Bahia.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 001/2021 - Contratada: J Santos Prestação de Serviços e Comercio Eireli.
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  Nº certificação: HF9FV4HMX/MR8I2OKHGDSQ

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  20/07/2021 - Edição nº 1310

  Resumo: Pregão Eletrônico - RP 018/2021- PMH - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de informática para Infraestrutura da Secretaria e Departamentos do Município de Heliópolis - BA.
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  Nº certificação: 4XJMDDLPUSGLEYEIBUTCKQ

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  19/07/2021 - Edição nº 1309

  Resumo: Termo de Cooperação Técnica que entre si Celebram o Município de Cícero Dantas (BA) e a Base Regional de Saúde de Cícero Dantas-BA.

  Nº certificação: OVQ9Y2OMXGILUQOHJBNUJW

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  19/07/2021 - Edição nº 1308

  Resumo: Licença Ambiental Renovação de Licença Operação - RLO Nº 02/2021. (Auto Posto Enestor Nilo Ltda.)

  Nº certificação: Q7DMKZA+WKRHO9EJ8XCH1A

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  19/07/2021 - Edição nº 1307

  Resumo: Decreto Nº 7 de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 660.994,00 (Seiscentos e sessenta mil e novecentos e noventa e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 8 de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.840,00 (Trinta mil e oitocentos e quarenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: OXTQ6YJBZNSSVFLPI6Y9WG

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  19/07/2021 - Edição nº 1306

  Resumo: Lei Nº 475/2021, de 16 de Julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doação com encargo do imóvel público que especifica ao Estado da Bahia para ampliação da Escola Estadual José Dantas de Souza e dá outras providências.

  Nº certificação: S9GNYCVC9863FK/NI56ETA

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  16/07/2021 - Edição nº 1305

  Resumo: Decreto 295/2021 De 16 De Julho De 2021 - Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Heliópolis - Bahia, e fixa outras providências.

  Nº certificação: FZZAP3YOHUCYB2TVACTVXW

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  16/07/2021 - Edição nº 1304

  Resumo: Escala e Cronograma de Trabalho das Equipes das UBS e Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: 4/MLAK/XYU55T9MEKCIWUA

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  13/07/2021 - Edição nº 1303

  Resumo: Portaria Nº 29, de 13 de julho de 2021 – Constitui comissão especial para elaboração do plano plurianual PPA 2022-2025, e dá outras providências.

  Nº certificação: C+RS3T2NN/J+CRKLCWVTNQ

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  13/07/2021 - Edição nº 1302

  Resumo: Pregão Eletrônico - RP 017/2021- PMH - Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos destinados a suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Heliópolis - BA.
  -Aviso de Adiamento da Abertura do Pregão Eletrônico RP 014/2021- PMH.
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  Nº certificação: V87T2LBDXFNP1XFKSJ8XNQ

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  12/07/2021 - Edição nº 1301

  Resumo: Decreto Nº 294, de 12 de Julho de 2021 - Decreta luto oficial no município de Heliópolis pelo falecimento do Senhor José Clovis Pereira, ex-vereador municipal.

  Nº certificação: RRHFR7YUAEBOL/IOFW5F7A

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  09/07/2021 - Edição nº 1300

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Licitatório 010 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos destinados a suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Heliópolis (BA).
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Licitatório 010 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos destinados a suprir as demandas da Secretaria de saúde do Município de Heliópolis (BA).
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  Nº certificação: NQY0YWUIRDGKOYIR2GLJ7Q

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  09/07/2021 - Edição nº 1299

  Resumo: Resolução CMAS N° 06 de 31 Maio de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Prestação Parcial de Contas dos Recursos Estaduais e Federais referente aos meses de janeiro a abril de 2021.

  Nº certificação: /7PQ0C/MQCCJNHLCJ5UZ0G

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  07/07/2021 - Edição nº 1298

  Resumo: Termo de Adjudicação Processo Licitatório 011 Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de kits de teste rápido para covid-19, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde no Enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 Processo Licitatório 011 - Objeto : Registro de preços para futura aquisição de kits de teste rápido para covid-19, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde no Enfrentamento a Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: V7SATSLE9GNY9COYYQHGFQ

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  07/07/2021 - Edição nº 1297

  Resumo: Aviso de Errata na Edição nº 1294, de 06 de Julho de 2021.

  Nº certificação: LRGWKQB7QCCHJIQYRRLF3W

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  07/07/2021 - Edição nº 1296

  Resumo: Pregão Presencial RP 024/2021- PMH - Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de peças para manutenção da frota de máquinas pesadas do município de Heliópolis.
  -Pregão Presencial RP 025/2021- PMH - Registro de preços para aquisição de medicamentos listados na tabela da ABC Farma, a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis (BA).
  -Pregão Eletrônico RP 015/2021- PMH - Registro de preço para futura e eventual aquisição de kit de enxoval para bebê, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Heliópolis/BA.
  -Pregão Eletrônico RP 016/2021- PMH - Registro de preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual (EPI’s) para atender as necessidades do município de Heliópolis (BA).
  -Aviso De Adiamento Da Abertura- Chamada Pública 001/2021- PMH.
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  Nº certificação: 8MNJW3LEP4QR8S7IBT8VWQ

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  06/07/2021 - Edição nº 1295

  Resumo: Edital de Convocação.

  Nº certificação: PPQD17GC2NRDONTTRAGTSW

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  06/07/2021 - Edição nº 1294

  Resumo: Notificação Extrajudicial - Notificada: Empresa Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: FP2UXNMM3ZBAVR7HZEIXBG

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  06/07/2021 - Edição nº 1293

  Resumo: Lei N° 474, de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: LECHIFYFFQUQDLMGDS5Z4A

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  05/07/2021 - Edição nº 1292

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis – BA.

  Nº certificação: 2CJGVLQNK7Y6TK4KQKQRPW

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  05/07/2021 - Edição nº 1291

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.

  Nº certificação: STRKIX9IWXWDHWUNZJ++NQ

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  01/07/2021 - Edição nº 1290

  Resumo: • Decisão do Pregão Presencial Nº 016/2021 do Processo Administrativo Nº 088/2021.
  -• Parecer Jurídico do Pregão Presencial N.º 016/2021 do Processo Nº 088/2021.
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  Nº certificação: XMHMD0UD778CCUXKGAM9PG

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1289

  Resumo: Decreto Nº 281/2021, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 0282/2021, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 0283/2021, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 0284/2021, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 0285/2021, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 0286/2021, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 0287/2021, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 0288/2021, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 0289/2021, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 0290/2021, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 291/2021, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 0292/2021, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 293/2021, De 30 De Junho De 2021.
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  Nº certificação: OBDORRWI00CAP9G1CMTOBG

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  30/06/2021 - Edição nº 1288

  Resumo: Decreto nº 280, de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Heliópolis-BA, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: UNT/WJR2B6M9LNRFTQ368W

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  30/06/2021 - Edição nº 1287

  Resumo: Pregão Eletrônico RP 014/2021- PMH - Registro de preços para eventual e futuro fornecimento parcelado de material de expediente a fim de atender nas necessidades do município de Heliópolis (BA).
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  Nº certificação: ISB0AFADFCXOLOKTCP4OAW

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  29/06/2021 - Edição nº 1286

  Resumo: Portaria Nº 026/2021, de 14 de junho de 2021 - Concede progressão funcional a professora do quadro efetivo do Magistério do Município de Heliópolis, Bahia.

  Nº certificação: U3/CXG5KIKKS+/ASB5KLIA

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  29/06/2021 - Edição nº 1285

  Resumo: Edital De Convocação Nº 04/2021 - Dispõe sobre o processo de escolha de representantes para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o mandato de 2021-2025.
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  Nº certificação: VRBWWRLB2WXM9ISJDAOU8G

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  29/06/2021 - Edição nº 1284

  Resumo: Pregão Presencial RP 021/2021- PMH - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção e reparação dos veículos leves e pesados do município de Heliópolis (BA).
  -Pregão Presencial RP 022/2021- PMH - Registro de preços para eventual aquisição de peças automotivas destinadas a manutenção da frota de veículos do município de Heliópolis (BA).
  -Pregão Presencial RP 023/2021- PMH - Registro de preços para futuro e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e frios), para atender as necessidades do município de Heliópolis (BA).
  -Pregão Eletrônico RP 013/2021- PMH - Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotores com e sem condutor a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis (BA).
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  Nº certificação: MIGWYUV3CKFHWXOBOC+TWW

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  28/06/2021 - Edição nº 1283

  Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Licitatório Nº 078/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição com fornecimento parcelado de materiais instrumentos odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do fundo municipal de saúde do município de Heliópolis - BA.
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Licitatório Nº 078/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição com fornecimento parcelado de materiais e instrumentos odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do fundo municipal de saúde do município de Heliópolis-BA.
  -Ata de Registro de Preço Ata Nº 033/2021 - Registro de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021 - Paulo Gama Ribeiro.
  -Ata de Registro de Preço Ata Nº 034/2021 - Registro de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021 - Dental Ottonaves EIRELI – EPP.
  -Ata de Registro de Preço Ata Nº 035/2021 - Registro de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021 - M B de Araujo Xaxier- MBX Produtos Médicos Hospitalares e Odontológicos.
  -Ata de Registro de Preço Ata Nº 036/2021 - Registro de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021 - Lusmed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA.
  -Ata de Registro de Preço Ata Nº 037/2021 - Registro de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021 - Dental Universo EIRELI.
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  Nº certificação: JJSCYCEWL7D8JNLHOXWGQW

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  28/06/2021 - Edição nº 1282

  Resumo: Licença Ambiental - Renovação De Licença Operação – RLO N°01/2021.

  Nº certificação: SZE4FD+JPU0YPOH6DQH4MA

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  25/06/2021 - Edição nº 1281

  Resumo: Decreto Nº 6 De 03 De Maio De 2021 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 2.479.728,00 (Dois Milhões E Quatrocentos E Setenta E Nove Mil E Setecentos E Vinte E Oito Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: OPZW/LS+OW+0OFMWZXLOPA

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  22/06/2021 - Edição nº 1280

  Resumo: Lei Nº 473, de 21 de Junho de 2021 - Autoriza e Dispõe Sobre as Hipóteses de Transação, Conciliação, Acordo, Dispensa ou Desistência de Contestação e Recursos, Bem Como a Concordar Com a Desistência do Pedido Formulado Pela Parte Contrária nas Ações Judiciais em Que o Município de Heliópolis Seja Parte.

  Nº certificação: Z6VSY1NLPDW6HZDJAIWR6Q

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  22/06/2021 - Edição nº 1279

  Resumo: Lei Nº 472/2021, De 21 De Junho De 2021 - Concede Isenção Do Imposto Predial E Territorial Urbano – IPTU E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: M3EYEAP9IB634TZ4MZRBTG

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  22/06/2021 - Edição nº 1278

  Resumo: Decreto Nº 279/2021, de 22 de junho de 2021 - Decreta ponto facultativo no dia 25 de junho de 2021, e fixa outras providências.

  Nº certificação: CRIS3KQABHXNJ5WOZPQK4A

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  21/06/2021 - Edição nº 1277

  Resumo: Decreto Nº 278, De 21 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre Recomendação Do Ministério Público Estadual Sobre As Medidas De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Da Covid-19 No Âmbito Do Município De Heliópolis-Ba, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: OZTJ/OKLJ4HTRZDTTKJRPQ

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  21/06/2021 - Edição nº 1276

  Resumo: • Pregão Eletrônico - RP 012/2021- PMH - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de varrição de vias públicas e coleta de resíduos sólidos urbano e rural do município de Heliópolis/Ba.

  Nº certificação: G05PIWFISD/SVE5KXJZJZQ

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  18/06/2021 - Edição nº 1275

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico- RP Nº 010/2021 - PMH - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos destinados a suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Heliópolis (BA).
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico- RP Nº 011/2021 - PMH - Registro de preços para futura aquisição de kits de teste rápido para covid-19, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
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  Nº certificação: VWQGPP3OINWPJUNWVVU1EW

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  17/06/2021 - Edição nº 1274

  Resumo: Decreto Nº 277, de 17 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Heliópolis-BA, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: HWUUULXZ/SXPOGS8E7S+ZQ

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  17/06/2021 - Edição nº 1273

  Resumo: Pregão Presencial- RP Nº 019/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de peças para manutenção de poços artesianos do Município de Heliópolis (BA).
  -Pregão Presencial- RP Nº 020/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal (oxigênio) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Heliópolis Bahia.
  -Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios através da contratação de agricultores e/ou grupos formais da agricultura familiar para o ano letivo de 2021 do Município de Heliópolis (BA)
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  Nº certificação: JMF3Y9ZUNW0GL0YTKT+2AW

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  16/06/2021 - Edição nº 1272

  Resumo: Lei Nº 470, de 07 de junho de 2021 - "Torna obrigatório, uma vez por semestre, que os Secretários Municipais ou ocupantes de cargos de mesma natureza, prestem informações sobre as ações realizadas nas respectivas Secretarias, e dá outras providências".
  -Lei Nº 471/2021, de 07 de Junho de 2021 - "Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como serviços essenciais para a população de Heliópolis em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como espaços públicos, e dá outras providências".
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  Nº certificação: QZC2LAESHAIECT+XZAPMDG

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  15/06/2021 - Edição nº 1271

  Resumo: Republicação - Renovação De Dispensa De Licença Ambiental – RDLA Nº 0001/2021 - Portaria Municipal SEDEMA Nº 0001/2021 - Conceder a Renovação De Dispensa De Licença Ambiental – RDLA, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Prefeitura Municipal De Heliópolis, portadora do CNPJ nº: 13.393.178/0001-91, com endereço na Praça José Dantas de Souza, N° 02, Centro, Heliópolis – Ba, para a “Construção Da Segunda Etapa Do Estádio Municipal De Heliópolis”, localizado na Av. Helvécio Pereira de Santana, S/N°, na sede deste município.
  -Licença Ambiental - Portaria Municipal SEDEMA Nº 0002/2021 - Dispensa De Licença Ambiental – DLA Nº 0002/2021 - Conceder a Dispensa De Licença Ambiental – DLA, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Prefeitura Municipal De Heliópolis, portadora do CNPJ nº: 13.393.178/0001-91, com endereço na Praça José Dantas de Souza, n° 02, Centro, Heliópolis – Ba, para a “Construção Da Terceira Etapa Do Estádio Municipal De Heliópolis”, localizado na Av. Helvécio Pereira de Santana, S/N°, na sede deste município.
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  Nº certificação: KCYITLGGKAINC5TYGKP3YQ

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  15/06/2021 - Edição nº 1270

  Resumo: Contrarrazões ao Recurso Administrativo - Edital 16/2021

  Nº certificação: QKCIW7UHPZHDBDDDQR3XKG

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  14/06/2021 - Edição nº 1269

  Resumo: Errata da Portaria N° 19/2021 de 28 de abril 2021.
  -Retificação da Portaria Nº 19/2021 de 28 de abril de 2021 - Dispõe sobre a cessão de Servidor com Ônus ao Município de combinado, Estado do Tocantins.
  -Errata da Portaria N° 20/2021 de 28 de abril 2021.
  -Retificação da Portaria Nº 20/2021 de 28 de abril de 2021 - Dispõe sobre cessão com Ônus de Servidor ao Município de Irecê, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: M7RRPKTFBDADRUQL36N4RA

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  11/06/2021 - Edição nº 1268

  Resumo: Pregão Presencial 017/2021 PMH - Registro de preços para aquisição de refeições prontas do tipo almoço e quentinha para suprir as necessidades do município de Heliópolis (BA).
  -Pregão Presencial 018/2021 PMH - Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de hortifrúti para atender as secretarias do município de Heliópolis (BA).
  -Pregão Eletrônico 009/2021 PMH - Registro de preço para futuro e eventual para aquisição de arescondicionados e máquinas de lavar para atender as secretarias do município de Heliópolis (BA).
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  Nº certificação: JH01TU2VTMSOZGG72NNXNW

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  11/06/2021 - Edição nº 1267

  Resumo: Portaria Nº 025/2021, de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a distribuição de Kit Alimentação aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Heliópolis e dá outras providências.
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  Nº certificação: VBQ+E6IDBBIMY69LDUYYHA

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  10/06/2021 - Edição nº 1266

  Resumo: Lei Nº 469/2021 De 07 De Junho De 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de Heliópolis/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: Q3BXVL8OVEVPHIDKXJD3QG

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  10/06/2021 - Edição nº 1265

  Resumo: Portaria Nº 028/2021 10 de Junho de 2021 - Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Heliópolis (BA).

  Nº certificação: +SVIIJ9NWXJO6AZK+XSESG

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  09/06/2021 - Edição nº 1264

  Resumo: Decreto Nº 0276/2021, de 09 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento Orçamentário, Contabilidade e Administração Financeira, e dá outras providências.

  Nº certificação: QQBIQJEUKD8SQPTOJBS8KQ

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  09/06/2021 - Edição nº 1263

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 274/2021, de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Heliópolis-BA, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: BHOYHAZGKGUMKGTDRIIJ5W

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  09/06/2021 - Edição nº 1262

  Resumo: Decreto Nº 0275/2021, De 09 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Departamento de Planejamento Orçamentário, Contabilidade e Administração Financeira, e dá outras providências.

  Nº certificação: RIU+4VS2XNACY0WNSP3M0Q

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  09/06/2021 - Edição nº 1261

  Resumo: Errata Resultado Final Pregão Presencial Nº 011/2021.
  -Errata Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021.
  -Errata Extrato do Contrato Nº 007/2021 Pregão Presencial Nº 011/2021.
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  Nº certificação: AZHM+LNSNMLU4IJSAXIUEW

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  08/06/2021 - Edição nº 1260

  Resumo: Portaria Municipal SEDEMA Nº 0001/2021 - Licença Ambiental - Renovação De Dispensa De Licença Ambiental – RDLA Nº 0001/2021.

  Nº certificação: UCPJ7H6CVYTYQRHJLMTETW

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  08/06/2021 - Edição nº 1259

  Resumo: Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 004/2021 Resultado Final - Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de informática para infraestrutura da secretaria e departamentos do município de Heliópolis (BA).
  -Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 004/2021- Extrato De Homologação - registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de informática para infraestrutura da secretaria e departamentos do município de Heliópolis (BA).
  -Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 004/2021- Extrato Da Ata De Registro De Preço - Fornecedor: Morais Silva Empreendimentos E Servicos Ltda.
  -Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 004/2021- Extrato Da Ata De Registro De Preço - Fornecedor: Ivanete Barbosa De Santana.
  -Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 004/2021- Extrato Da Ata De Registro De Preço - Fornecedor: Josefa Castro Matos – Me.
  -Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 004/2021- Extrato Da Ata De Registro De Preço - Fornecedor: Israel Motta De Souza Junior.
  -Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 004/2021- Extrato Da Ata De Registro De Preço - Fornecedor: TJ Comercio De Produtos Eireli.
  -Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 004/2021- Extrato Da Ata De Registro De Preço - Fornecedor: Rosane Dos Anjos Santana De Cipo.
  -Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 004/2021- Extrato Da Ata De Registro De Preço - Fornecedor: Maxxi Locacoes De Estruturas Eireli.
  -Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de informática para infraestrutura da Secretaria e Departamentos do município de Heliópolis (BA).
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  Nº certificação: E8UT99LNUZNP/TSSGTHMZA

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  08/06/2021 - Edição nº 1258

  Resumo: Manifestação Recursal a Favor de Declarar a Impetrante Vencedora Legitima do Pregão Presencial Nº 016/2021.

  Nº certificação: NJCR4WMFUDR/JT4S8XFA/W

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  08/06/2021 - Edição nº 1257

  Resumo: Decreto Nº 274, De 08 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Heliópolis-BA, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: D1XXBNL0KUAU7WVYVUFY6A

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  07/06/2021 - Edição nº 1256

  Resumo: Decreto Nº 269/2021, de 30 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 270/2021, de 30 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0271/2021, de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Pública, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0272/2021, de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Pública, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0273/2021, de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Pública, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 26/2021, de 07 de junho de 2021 - Concede licença-prêmio a servidora pública municipal e fixa outras providências.
  -Portaria Nº 27/2021, de 07 de junho de 2021 - Concede licença-prêmio a servidora pública municipal e fixa outras providências.
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  Nº certificação: PHUUXEGCRY4YU6XHP1LBQA

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  07/06/2021 - Edição nº 1255

  Resumo: Resultado Final Do Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 006/2021 – Empresa: BMF Comercio De Alimentos Eireli.
  -Extrato De Homologação Do Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 006/2021 - Empresa: BMF Comercio De Alimentos Eireli.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preço Nº. APR-025/2021 Do Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 006/2021 - Fornecedor: BMF Comercio De Alimentos Eireli.
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  Nº certificação: C3VO39PXJBRSG9N998XCWG

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  04/06/2021 - Edição nº 1254

  Resumo: Decreto Nº 268, De 04 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Continuidade De Restrições Ao Funcionamento De Estabelecimentos Comerciais E Outras Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Do Novo Coronavírus, No Período Que Especifica, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 2NDHPFLY50ZOGTNRCOKQBW

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  02/06/2021 - Edição nº 1253

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade Nº IN007/2021 - Empresa Gráfica da Bahia
  -Extrato de Contrato IN007/2021 - Empresa Gráfica da Bahia
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  Nº certificação: 6GIKQOVTMPYLU+S0EKT4XG

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  01/06/2021 - Edição nº 1252

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Pregão Presencial nº. 014/2021.
  -Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Pregão Presencial nº. 015/2021.
  -Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Pregão Presencial nº. 016/2021.
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  Nº certificação: ZSGRXAKB0BQASLT0V0T0DW

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  01/06/2021 - Edição nº 1251

  Resumo: Atos Licitatórios Maio de 2021.

  Nº certificação: 14M57ZF335FVJXMVHYDRDG

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  01/06/2021 - Edição nº 1250

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - Pregão Presencial nº 014/2021.
  -Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - Pregão Presencial nº 015/2021.
  -Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2021.
  -
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  -

  Nº certificação: YJMSQI8XJ7O9HRIA5V1KSQ

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 1249

  Resumo: Resultado Final Do Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 002/2021.
  -Extrato De Homologação Do Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 002/2021.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preço Nº. APR-019/2021 Do Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 002/2021.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preço Nº. APR-020/2021 Do Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 002/2021.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preço Nº. APR-021/2021 Do Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 002/2021.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preço Nº. APR-022/2021 Do Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 002/2021.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preço Nº. APR-023/2021 Do Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 002/2021.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preço Nº. APR-024/2021 Do Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 002/2021.
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  Nº certificação: VZGOUKQXLZZPDR5UYKI+CW

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  28/05/2021 - Edição nº 1248

  Resumo: Resultado Final Do Pregão Presencial Nº 012/2021.
  -Extrato De Homologação Do Pregão Presencial Nº 012/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 008/2021 Do Pregão Presencial Nº 012/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 009/2021 Do Pregão Presencial Nº 012/2021.
  -Resultado Final Do Pregão Presencial Nº 013/2021.
  -Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº. 013/2021.
  -Extrato De Homologação Do Pregão Presencial Nº 013/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 005/2021-PP Do Pregão Presencial Nº 013/2021.
  -

  Nº certificação: G5AVQEQ0NZJSM0ZX5WMTQQ

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  28/05/2021 - Edição nº 1247

  Resumo: Decreto Nº 261/2021, de 28 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio ambiente, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 262/2021, de 28 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 263/2021, de 28 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor especial, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0264/2021, de 28 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de assistente pedagógico III, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 265/2021, de 28 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0266/2021, de 28 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 267/2021, de 28 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de fiscalização, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y0KMCAYIVVHQDFMMK7EQ0G

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  28/05/2021 - Edição nº 1246

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preço) Nº 009/2021. (JC Comercial de Alimentos Andrade Ltda.)
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preço) Nº 009/2021. (JC Comercial de Alimentos Andrade Ltda.)
  -Extrato da Ata de Registro de Preço Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preço) Nº 009/2021. (JC Comercial de Alimentos Andrade Ltda.)
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  Nº certificação: IGKKQNKRKCPG9F/AU6/6AQ

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  28/05/2021 - Edição nº 1245

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº. DO26/2021 do Processo: Dispensa Emergencial 026/2021 - Objeto do Contrato: Locação de Veículos Diversos com Condutor para uso do Município de Heliópolis Bahia.
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  Nº certificação: 8YXYVSGTFGNWJECNMVPNSA

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  28/05/2021 - Edição nº 1244

  Resumo: Errata do Resultado Final do Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preço) Nº 008/2021.
  -Extrato de Homologação Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preço) Nº 008/2021.
  -Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço APR-019/2021.
  -Tornar Sem Efeito A Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço APR-020/2021.
  -Extrato do Contrato 010/2021-PP do Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
  -Extrato do Contrato 011/2021-PP do Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
  -

  Nº certificação: IPXFJAKPN5H3S+PBFGHUCW

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  27/05/2021 - Edição nº 1243

  Resumo: Resultado Final Do Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 008/2021.
  -Extrato De Homologação Do Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 008/2021.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preço N°. APR-019/2021 Do Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 008/2021.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preço N°. APR-020/2021 Do Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 008/2021.
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  -

  Nº certificação: XJQ36GWMNZS/DBFEISLIKG

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  27/05/2021 - Edição nº 1242

  Resumo:
  -Resultado Final Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 008/2021.
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 008/2021.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 008/2021. (JC Comercial De Alimentos Andrade Ltda.)
  -Extrato da Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 008/2021. (Jamison Sousa dos Santos.)
  -
  -
  -

  Nº certificação: ESU+F8CCR4OA98J5M+WG3G

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  27/05/2021 - Edição nº 1241

  Resumo: Resultado Final - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Bom Conselho Servicos e Comercio EIRELLI – ME e M. Pinheiro Construcoes e Servicos LTDA.
  -Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2021 – Bom Conselho Servicos e Comercio EIRELLI – ME e M. Pinheiro Construcoes e Servicos LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 073/2021 - Pregão Presencial Nº 011/2021 – Bom Conselho Servicos e Comercio EIRELLI – ME.
  -Extrato do Contrato Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 073/2021 - Pregão Presencial Nº 011/2021 - M. Pinheiro Construcoes e Servicos LTDA.
  -

  Nº certificação: /GXDNC89EKPQOFJQAJJVNG

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  27/05/2021 - Edição nº 1240

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: VCLBOSBLK9+KCXF2HKXDHW

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  26/05/2021 - Edição nº 1239

  Resumo: Decreto Nº 260, de 26 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a suspensão de atividades e outras medidas temporárias de prevenção e controle do novo coronavírus, regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

  Nº certificação: KGJG9MXSHR1AB7SO/KEQIG

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  26/05/2021 - Edição nº 1238

  Resumo: Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 001/2021 Resultado Final.
  -Termos de Homologações - Pregão Eletrônico Nº 001/2021
  -Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 001/2021
  -Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 001/2021- Extrato Da Ata De Registro De Preço - Fornecedor: MD Material Hospitalar Eireli.
  -Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 001/2021- Extrato Da Ata De Registro De Preço - Fornecedor: Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, De Higiene E Transportes Ltda.
  -Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 001/2021- Extrato Da Ata De Registro De Preço - Fornecedor: Lugmed Comercio De Produtos Cirurgicos Laboratoriais E Farmaceuticos Ltda.
  -Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 001/2021- Extrato Da Ata De Registro De Preço - Fornecedor: Pombal Med Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda.
  -Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 001/2021- Extrato Da Ata De Registro De Preço - Fornecedor: Terra Sul Comercio De Medicamentos Ltda.
  -Pregão Eletrônico (Sistema De Registro De Preço) Nº 001/2021- Extrato Da Ata De Registro De Preço - Fornecedor: Drogafonte Ltda.
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  Nº certificação: N6/MQDWKV/2PMSWA0GTULA

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  24/05/2021 - Edição nº 1237

  Resumo: Portaria Nº 25/2021, de 24 de maio de 2021 - Concede licença-prêmio a servidora pública municipal e fixa outras providências.
  -Portaria Nº 025/2021, de 24 de maio de 2021 - Concede progressão funcional ao professor do quadro efetivo do Magistério do Município de Heliópolis, Bahia.
  -

  Nº certificação: SBG2QQJHRQZ5WX7B3CCIBA

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  21/05/2021 - Edição nº 1236

  Resumo: Decreto Nº 259/2021, de 21 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB, e dá outras providências.

  Nº certificação: +3LD9CSQLEX9LUHXFBFALW

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  21/05/2021 - Edição nº 1235

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2021 – Processo Administrativo Nº 089/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em consultoria na área de engenharia cívil, com fiscalização e execução de obras públicas do município de Heliópolis (BA).
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 090/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica junto ao departamento pessoal no apoio a processos administrativos e na manutenção da regularidade fiscal e previdenciária.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 088/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, focando na melhora de capacidade de arrecadação municipal, inclusive para dar cumprimento à lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2020).
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  Nº certificação: VEFAAF8W1ZIMU8AMG4SFQG

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  21/05/2021 - Edição nº 1234

  Resumo: Decreto Nº 5 De 26 De Abril De 2021 - Abre Crédito Especial por Crédito Especial - Covid no valor total de R$ 339.000,00 (Trezentos e trinta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: RAUJ9ZNZ/SCOC+PMZOO5MW

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  21/05/2021 - Edição nº 1233

  Resumo: Decreto nº 4 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 742.167,24 (Setecentos e quarenta e dois mil e cento e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: OJK1FUHNIXHLKD5UZO+AXQ

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  20/05/2021 - Edição nº 1232

  Resumo: Errata - Edital de Publicação Torna Pública a Celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº D001/2020. Empresa J.F.E Empreendimentos e Construções Ltda.

  Nº certificação: AMRDBCZPVLIUARWSELJD6G

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  20/05/2021 - Edição nº 1231

  Resumo: Portaria Nº 19/2021 de 28 de Abril de 2021 - Dispõe sobre cessão sem ônus de servidor ao município de Combinado, Estado do Tocantins
  -Portaria Nº 20/2021, de 28 de Abril de 2021 - Dispõe sobre cessão sem ônus de servidor ao município de Irecê, Estado da Bahia
  -Portaria Nº 21/2021, de 20 de Maio de 2021 - Concede licença-prêmio a servidora pública municipal e fixa outras providências.
  -Portaria Nº 22/2021, de 20 de Maio de 2021 - Concede licença-prêmio a servidora pública municipal e fixa outras providências.
  -Portaria Nº 23/2021, de 20 de Maio de 2021 - Concede licença-prêmio a servidora pública municipal e fixa outras providências.
  -Portaria nº 24/2021, de 20 de Maio de 2021 - Concede licença-prêmio a servidora pública municipal e fixa outras providências.
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  Nº certificação: 6MBTMB15XNWOCQ03P1EM+W

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  18/05/2021 - Edição nº 1230

  Resumo: Portaria SME Nº 024/2021 de 18 de Maio de 2021 - Estabelece diretrizes para avaliação escolar na rede pública do sistema municipal de ensino, em caráter excepcional, no período de pandemia - biênio 2020/2021 e dá outras providências.
  -Resolução CME Nº 001/2021 de 18 de Maio de 2021 - Orienta sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais e da reorganização e cumprimento do Calendário Letivo do ano de 2021 no Sistema Municipal de Ensino de Heliópolis - Bahia, observando as medidas de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: BEXOXFV8WSLWJBY1YWA6FW

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  18/05/2021 - Edição nº 1229

  Resumo: Portaria Nº 016 /2021, de 03 de Maio de 2021 - Concede progressão funcional a professora do quadro efetivo do Magistério do Município de Heliópolis, Bahia.

  Nº certificação: 4P6EWB/R5DZAGZF/LKW2XA

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  18/05/2021 - Edição nº 1228

  Resumo: Decreto Nº 258, de 18 de maio de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Heliópolis-BA, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 0TXCQODJU5HGF0GJPD7SOA

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  17/05/2021 - Edição nº 1227

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis

  Nº certificação: DDXNDUOEPWWQDAMK7C+J0Q

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  14/05/2021 - Edição nº 1226

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 013/2021 Do Processo Administrativo Nº 087/2021 - Contratação de empresa especializada para licenciamento de acesso a software online para publicação de atos administrativos oficiais em Diário Oficial Eletrônico Municipal, União, bem como, em outros jornais de circulação em atendimento a Lei de Acesso a Informação e demais Legislações pertinentes.

  Nº certificação: +TGO9NNOI25NPF7XOUQPEA

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  14/05/2021 - Edição nº 1225

  Resumo: Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 006/2021 Resultado Final - Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município de Heliópolis(BA).
  -Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 006/2021- Extrato De Homologação - Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município de Heliópolis(BA).
  -Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 006/2021 Extrato Da Ata De Registro De Preço - Fornecedor: Josuel Araujo Oliveira Eireli.
  -Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 006/2021 Extrato Da Ata De Registro De Preço - Fornecedor: Eletrica Luz Materiais Eletricos Ltda.
  -Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 006/2021 Extrato Da Ata De Registro De Preço - Fornecedor: Tradiluz Comercio Representacoes E Serviços Ltda.
  -Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 006/2021 Extrato Da Ata De Registro De Preço - Fornecedor: G Santos Empreendimentos Eireli.
  -Pregão Presencial Nº 010/2021 Resultado Final - Contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-10 e óleo diesel s-500) a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis/BA.
  -Pregão Presencial Nº 010/2021- Extrato De Homologação - Contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-10 e óleo diesel s-500) a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis/BA.
  -Pregão Presencial Nº 010/2021- Extrato Do Contrato 004/2021-PP - Contratada: Jose Oliveira De Andrade De Heliopolis.
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  Nº certificação: A17RRW9N/XCI5GK2XZ1LZA

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  12/05/2021 - Edição nº 1224

  Resumo: Edital de Convocação Nº 01/2021 - Dispõe sobre processo de escolha de representantes de Organizações da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, para o mandato 2021-2022.

  Nº certificação: Q7W7ZEGQF1XL6B9RSMIOCW

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  11/05/2021 - Edição nº 1223

  Resumo: Aviso de Errata - Edição n º 1183, de 05 de abril de 2021, do Extrato do Contrato D035
  -Aviso de Errata - Edição n º 1183, de 05 de abril de 2021, do Extrato do Contrato D037.
  -Aviso de Errata - Edição n º 1183, de 05 de abril de 2021, do Extrato do Contrato D033
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  Nº certificação: GZABKY5KVJLTOWZ9OBW40W

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  11/05/2021 - Edição nº 1222

  Resumo: Lei nº 468, de 11 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB no âmbito do município de Heliópolis e dá outras providências.

  Nº certificação: /BXMBDH4YGPRSVYCKJFWUW

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  11/05/2021 - Edição nº 1221

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 008/2021(Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar do ano letivo de 2021 do município de Heliópolis (Ba).

  Nº certificação: BQLXQ6L3LCE0BAE9RGUCKQ

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  10/05/2021 - Edição nº 1220

  Resumo: Decreto Nº 3 de 01 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.117,76 (Setecentos e Vinte e Dois Mil e Cento e Dezessete Reais e Setenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XWRTN25AH6DQT6GRIBNYPW

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  06/05/2021 - Edição nº 1219

  Resumo: Lei Nº 467/2021, de 06 de Maio de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, acordos, consórcios, ajustes, termos de parceria e/ou outros instrumentos de interesse público, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9KZG8LZAJ9EUYOJVDEMHNW

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  06/05/2021 - Edição nº 1218

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 (Sistema de Registro de Preço) - Registro de preços para eventual aquisição com fornecimento parcelado de materiais e instrumentos odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Heliópolis-Ba.
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  Nº certificação: 4MUX2DW2HCOMZU5W6KLBGW

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  05/05/2021 - Edição nº 1217

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Heliópolis BA.

  Nº certificação: 2TOXUMIJ5YDFE2HM3ZRG8A

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  05/05/2021 - Edição nº 1216

  Resumo: SIAFIC: Plano de Ação da Prefeitura Municipal de Heliópolis.

  Nº certificação: PR1PQK5TL70GHOZVPASGYW

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  05/05/2021 - Edição nº 1215

  Resumo: • Decreto Nº 257/2021, de 04 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de HELIÓPOLIS, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: L1Z4ZV7HUSKM7GZIZXGN0Q

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  05/05/2021 - Edição nº 1214

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 006/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita as famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Heliópolis (Ba).
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Processo Administrativo Nº 072/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas para aquisição de ares condicionados e máquinas de lavar para o município de Heliópolis (Ba).
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  Nº certificação: LXXYG3MKVVTWXYCO2U0KMQ

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  04/05/2021 - Edição nº 1213

  Resumo: Edital de Publicação – 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº D001/2020 - J.F.E Empreendimentos e Construcoes LTDA.

  Nº certificação: B3NNZZBWX39SAEPYJTUUSA

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  04/05/2021 - Edição nº 1212

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 004/2021 Sistema de Registro de Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de informática para infraestrutura da Secretaria e Departamentos do Município de Heliópolis (BA).
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  Nº certificação: U24JW7CKIWGIDAJRLKB4UW

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  03/05/2021 - Edição nº 1211

  Resumo: Decreto Nº 243/2021, de 30 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 244/2021, de 30 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 245/2021, de 30 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 246/2021, de 30 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 247/2021, de 30 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 248/2021, de 30 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 249/2021, de 30 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 250/2021, de 30 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 251/2021, de 30 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 252/2021, de 30 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 253/2021, de 30 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 254/2021, de 30 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 255/2021, de 30 de Abril de 2021.
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  Nº certificação: KWZPZCEJFQLXVC+UKZ7XFA

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  03/05/2021 - Edição nº 1210

  Resumo: Portaria Nº 017/2021, de 30 de Abril de 2021 - Dispões sobre a nomeação para o cargo de Secretária Escolar.
  -Portaria Nº 018/2021, de 30 de Abril de 2021 - Dispões sobre a nomeação para o cargo de Secretária Escolar.
  -Portaria Nº 019/2021, de 30 de Abril de 2021 - Dispões sobre a nomeação para o cargo de Secretária Escolar.
  -Portaria Nº 020/2021, de 30 de Abril de 2021 - Dispões sobre a nomeação para o cargo de Secretária Escolar.
  -Portaria Nº 021 /2021, de 30 de Abril de 2021 - Dispões sobre a nomeação para o cargo de Secretária Escolar.
  -Portaria Nº 022/2021, de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Lotação de Professor do Quadro Efetivo do Magistério do Município de Heliópolis, Bahia.
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  Nº certificação: CP5PLTK9W50Y9BMKUZA4PW

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  03/05/2021 - Edição nº 1209

  Resumo: Decreto Nº 5 de 26 de Abril de 2021 - Abre Crédito Especial por Crédito Especial - COVID no valor total de R$ 339.000,00 (Trezentos e Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: WH2AL8RNTID13M6AD/HQYQ

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 1208

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Aviso De Cancelamento De Licitação.
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  Nº certificação: RUBEPH690CWV67THDJS0KG

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  30/04/2021 - Edição nº 1207

  Resumo: Resolução CMAS N° 03 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro dos Recursos Estaduais do Exercício de 2020.
  -Resolução CMAS N° 04 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos para o Exercício de 2021.
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  Nº certificação: AJE7XACI3KKDAQAXK6519A

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  28/04/2021 - Edição nº 1206

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 011/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços De Poda De Árvores A Fim De Atender Nas Necessidades Do Município De Heliópolis (Ba).
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 012/2021 - Objeto: Prestação De Serviços De Manutenção De Áreas Verdes, Parques E Jardins Com A Execução De Serviços De Roçagem, Capina E Caiação Em Vias E Logradouros Públicos Do Município De Heliópolis (Ba).
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  Nº certificação: 2W6KXON73IVT3VKKCDXHYW

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  26/04/2021 - Edição nº 1205

  Resumo: Lei Nº 466/2021, de 26 de Abril de 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

  Nº certificação: HXRE8LZS5BULF0XPLVGGRW

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  26/04/2021 - Edição nº 1204

  Resumo: Decreto Nº 242/2021, de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Vigilância a Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /VBDWS68NAHEGSSAQJMEUW

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  23/04/2021 - Edição nº 1203

  Resumo: Decreto Nº 0241/2021, De 23 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente de Vigilância a Saúde, e dá outras providências.
  -Resolução CMS Nº 01/2021 De 16 De Abril De 2021 - Elege e empossa a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde do município de Heliópolis/BA para o biênio 2021/2022.
  -Resolução CMS Nº 02/2021 De 16 De Abril De 2021 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2021 da Secretaria Municipal da Saúde.
  -Resolução CMS Nº 03/2021 De 16 De Abril De 2021 - Aprova as metas pactuadas referentes aos indicadores do SISPACTO – 2021 da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: WDZ78W3HY6PU3MZGWQFMZW

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  23/04/2021 - Edição nº 1202

  Resumo: - Autorização - Comercialização de Medicamentos Retinóide - Faz publicar a Aprovação e cadastro do estabelecimento abaixo denominado, autorizando este comercializar medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da lista “C2” (Retinóides) da referida portaria.

  Nº certificação: 3RLD+MDZZGKRKRXLUNJBIW

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  23/04/2021 - Edição nº 1201

  Resumo: Resultado Final - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na locação de software de gestão pública com foco em contabilidade, tesouraria, patrimônio, tributos, nota fiscal eletrônica, folha de pagamento e Portal do Servidor.
  -Extrato De Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021.
  -Extrato Do Contrato 003/2021-PP. - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo: 034/2021 - Contratada: ADM Sistemas Ltda.
  -Extrato Do Contrato 002/2021-Pp. - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo: 034/2021 - Contratada: Fator Sistemas E Cosultoria Ltda.
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  Nº certificação: 1MHEH0NEBKSYJILZYFDF0W

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  22/04/2021 - Edição nº 1200

  Resumo: Errata- Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 007/2021- Extrato Da Ata De Registro De Preço Nº. APR-007/2021.
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  Nº certificação: ZYHUHHQSNJJJJIU4BVGEJW

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  20/04/2021 - Edição nº 1199

  Resumo: Decreto nº 3 de 01 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 722.117,76 (Setecentos e vinte e dois mil e cento e dezessete reais e setenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EPIRMPIT48SPVTJ4RGSP1W

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  20/04/2021 - Edição nº 1198

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço nº 007/2021 - Registro de preços para eventual fornecimento de pneus automotivos, câmaras e protetores, novos de primeiro uso, destinados a manutenção da frota de veículos municipais da cidade de Heliópolis (BA).
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço nº 007/2021 - Registro de preços para eventual fornecimento de pneus automotivos, câmaras e protetores, novos de primeiro uso, destinados a manutenção da frota de veículos municipais da cidade de Heliópolis (BA).
  -Extrato da Ata de Registro de Preço nº. APR-005/2021 Pregão Presencial 007/2021 - Auto Vidros Pombal Ltda.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço nº. APR-006/2021 Pregão Presencial 007/2021 - Constantino Pneus Eireli.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço nº. APR-007/2021 Pregão Presencial 007/2021 - Jose Nilson Gama Morais.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço nº. APR-007/2021 Pregão Presencial 007/2021 - Anderson de Jesus Silva de Cicero Dantas.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço nº. APR-008/2021 Pregão Presencial 007/2021 - Melo Pneus Ltda-EPP
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  Nº certificação: UOAYD6QTU7WQJIFBZRBVIG

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  19/04/2021 - Edição nº 1197

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Heliópolis.

  Nº certificação: NKIUMPA82VDP50+ZSB+QYW

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  19/04/2021 - Edição nº 1196

  Resumo: Licença Ambiental Licença Simplificada LS Nº 03/2021 - Valdi Gonçalves da Gama Junior

  Nº certificação: T9AFMAZDTQUSUZBLJJBYBA

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  19/04/2021 - Edição nº 1195

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Processo Administrativo Nº 058/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de insumos hospitalares e materiais de proteção individual destinados as necessidades do Município de Heliópolis Bahia.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar do ano letivo de 2021 do Município de Heliópolis (Ba).
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 010/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500) a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis (Ba).
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  Nº certificação: CTMYU88LAFPLR781I3VVMW

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  16/04/2021 - Edição nº 1194

  Resumo: Portaria Nº 18/2021 de 16 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidor do quando permanente, e dá outras providências.

  Nº certificação: MXAK++R/161S3DQJ/0YPRW

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  16/04/2021 - Edição nº 1193

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos Destinados Ao Uso Hospitalar No Atendimento Médico E Para Compor O Catálogo De Distribuição Gratuíta Da Assistência Farmacêutica Municipal E Medicamentos Controlados, Ambos Do Município De Heliópolis - Ba.

  Nº certificação: FJTDSJJ1YDVHRCABLVSQHQ

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  15/04/2021 - Edição nº 1192

  Resumo: Decreto Nº 199/2021, De 15 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração, A Pedido, De Servidor Do Quadro Permanente Do Município, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: IDPPAPVOTBMPTCLASY2B7W

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  15/04/2021 - Edição nº 1191

  Resumo:
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 008/2021(Sistema De Registro De Preço) - Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais de Heliópolis (BA).
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 009/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Fornecimento de material limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Heliópolis(BA).
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  Nº certificação: ZMI6ULPAPWK5QR1JZ6GXWA

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  13/04/2021 - Edição nº 1190

  Resumo: Licença Ambiental Simplificada LS Nº 01/2021
  -Licença Ambiental Simplificada LS Nº 02/2021
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  Nº certificação: 5ZGMEYZDVNG69NCS5APX5A

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  12/04/2021 - Edição nº 1189

  Resumo: Edital de Convocação 03/2021.

  Nº certificação: MMKGXPPURB2DI8LB/DDG/Q

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  08/04/2021 - Edição nº 1188

  Resumo: Aviso de Adiamento - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 007/2021 (Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de pneus automotivos, câmaras e protetores, novos de primeiro uso, destinados a manutenção da frota de veículos municipais da cidade de Heliópolis (BA).

  Nº certificação: +EBDIO11JZAIUAYR42HINQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1187

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 198/2021, de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação candidato habilitado em concurso público para o cargo de Professor Nível I, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 015 /2021, de 08 de Abril de 2021 - Dispões sobre a designação de servidora para a função de Secretária Escolar.
  -Portaria Nº 16/2021, de 08 de abril de 2021 - Concede licença-prêmio a servidora pública municipal e fixa outras providências.
  -Portaria Nº 17/2021, de 08 de Abril de 2021 - Concede licença-prêmio a servidora pública municipal e fixa outras providências.
  -Resolução – CMAS N° 01, de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre reprogramação dos saldos do cofinanciamento estadual e federal apurados em 31/12/2020 e aprovação do plano de aplicação.
  -Resolução CMAS N° 02 de 19 Março de 2021 - Dispõe sobre a apreciação do plano de ação para o cofinanciamento da assistência social pelo governo do estado da Bahia para o ano de 2021.
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  Nº certificação: FZ7XAZRXWRMTJSPGJ6G2GA

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  08/04/2021 - Edição nº 1186

  Resumo: Portaria nº 15/2021, de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências.

  Nº certificação: D1G12HLAAMEW7/MPDWSZIW

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  08/04/2021 - Edição nº 1185

  Resumo: Decreto Nº 198/2021, De 08 De Abril De 2021 - Dispõe sobre nomeação candidato habilitado em concurso público para o cargo de Professor Nível I, e dá outras providências.
  -Edital De Convocação 02/2021.
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  Nº certificação: PV9EG1E9TDB5BWGNB5IO4A

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  05/04/2021 - Edição nº 1184

  Resumo: Decreto Municipal Nº 197, De 05 De Abril De 2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: STWSHRK8VJG6JMURFFKPHW

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  05/04/2021 - Edição nº 1183

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Heliópolis BA.

  Nº certificação: GW0HHVODMT3QTQ2BAXSQ5W

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  01/04/2021 - Edição nº 1182

  Resumo: Decreto Nº 196, De 01 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Heliópolis, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: QOIU08HTSBKECT6EYXO9TG

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1181

  Resumo: Portaria Nº 014, de 31 de março de 2021 - Institui o comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas.

  Nº certificação: 4BKXNXOPTLOUA6AGSEO55G

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  30/03/2021 - Edição nº 1180

  Resumo: Decreto Nº 178/2021, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 179/2021, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 180/2021, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 181/2021, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 182/2021, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 183/2021, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 184/2021, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 185/2021, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 186/2021, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 187/2021, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 188/2021, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 189/2021, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 190/2021, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 191/2021, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 192/2021, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 193/2021, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 194/2021, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 195/2021, de 23 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: XI4U+OFCHGB4UFV0G85XXQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1179

  Resumo: Aviso De Errata Decreto Nº 058/2021 - Torna Público Que Na Edição N º 1145, De 09 De Fevereiro De 2021, Cujo Dispõe Sobre Nomeação Para O Cargo De Diretor De Administração Geral, E Dá Outras Providências.
  -Aviso De Errata No Extrato Do Contrato Da Dispensa De Licitação D014/2021 - Torna Público Que Na Edição N º 1148, De 17de Fevereiro De 2021.
  -Aviso De Errata Extrato Do Contrato Da Dispensa De Licitação D015/2021 - Torna Público Que Na Edição N º 1159, De 05de Março De 2021
  -Aviso De Errata Ratificação Da Dispensa Emergencial Nºd032/2021 E No Extrato Do Contrato Da Dispensa de Licitação D032A/2021, D032B/2021 e D032C/2021 - Torna Público Que Na Edição N º 1159, De 05de Março De 2021.
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  Nº certificação: BU2BLR1FQH8L6LERPQC3SQ

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  26/03/2021 - Edição nº 1178

  Resumo: Portaria Nº 14/2021, De 26 De Março De 2021 - Dispõe sobre lotação de professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências

  Nº certificação: NPVTE3HUYWOQ2TT8J4FYAG

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  25/03/2021 - Edição nº 1177

  Resumo: Decreto Nº 177/2021, de 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Heliópolis, revoga o decreto 156, de 15 de março de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: DHM30R/O+TRX2XMDXI4VZA

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  25/03/2021 - Edição nº 1176

  Resumo: Edital de Convocação 01/2021 - Convoca o candidato Romario dos Santos Oliveira, aprovado no Concurso Público na 83ª posição para o Cargo de Professor Nível I regido pelo Edital 01/2013 homologado pelo Decreto nº 14/2014 de 12 de fevereiro de 2014, a comparecer no prazo de 05 dias úteis a partir da publicação no diário oficial, conforme estabelecido no item 16.2 do edital 01/2013, em horário de expediente (das 08:00 às 12:00) junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Heliópolis.

  Nº certificação: QDYJJSFGYY7ISQAPDANGLW

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  25/03/2021 - Edição nº 1175

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 007/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Registro de preços para eventual fornecimento de pneus automotivos, câmaras e protetores, novos de primeiro uso, destinados a manutenção da frota de veículos municipais da cidade de Heliópolis (BA).

  Nº certificação: XTJY6MBJAGVVLAEECT1NKQ

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  25/03/2021 - Edição nº 1174

  Resumo: Decreto Nº 2 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Credito Orçamentário Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 67.749,28 (sessenta e sete mil e setecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providencias.

  Nº certificação: 0/AR8RWRB88HYUJFPXJQBW

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  24/03/2021 - Edição nº 1173

  Resumo: Decreto Nº 0166/2021, De 22 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 0167/2021, De 22 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 0168/2021, De 22 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 0169/2021, De 22 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 0170/2021, De 22 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 0171/2021, De 22 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 0172/2021, De 22 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 0173/2021, De 22 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 0174/2021, De 22 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 0175/2021, De 22 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 0176/2021, De 22 De Março De 2021.
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  Nº certificação: G8EX/WEJU2B9SA/8914JLA

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  22/03/2021 - Edição nº 1172

  Resumo: Decreto Nº 165/2021, De 22 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências.

  Nº certificação: 4US4S6O3XMQZFJR6DBUMLG

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  22/03/2021 - Edição nº 1171

  Resumo: Decreto Nº 158/2021, de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Escolar I, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 159/2021, de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Atendente de Saúde, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 160/2021, de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Saúde II, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 161/2021, de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Saúde II, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0162 /2021, de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Atendente de Saúde, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 163 /2021, de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente de Saúde III e dá outras providências.
  -Decreto Nº 164, 18 de março de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal De Saúde - CMS, e fixa outras providências.
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  Nº certificação: XV9TJAYZXVVPFCLB2SGG2G

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  22/03/2021 - Edição nº 1170

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: HYLZUKCEKYPAV9JFA3287Q

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  18/03/2021 - Edição nº 1169

  Resumo:
  -Aviso De 2º Prorrogação De Abertura De Licitação - Pregão Presencial Nº. 004/2021(Sistema De Registro De Preço) - Processo Administrativo Nº 036/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais de Heliópolis (BA).
  -Aviso De 2º Prorrogação De Abertura De Licitação - Pregão Presencial Nº. 005/2021(Sistema De Registro De Preço) - Processo Administrativo Nº 037/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Heliópolis (BA).
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  Nº certificação: UJBAZZFW9GPSAK6FZQ6N9W

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  16/03/2021 - Edição nº 1168

  Resumo: Decreto Nº 157/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e fixa outras providências.

  Nº certificação: /FOFYKKULUAW+UFIMDLHXA

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  16/03/2021 - Edição nº 1167

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021 (Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município de Heliópolis(BA).

  Nº certificação: P4RCQ2CXPFIXVFB62AVTCQ

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  16/03/2021 - Edição nº 1166

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento diário dos poços artesianos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender as comunidades que dependem do abastecimento de água através de poços artesianos pertencentes ao município de Heliópolis/BA. Empresa: Bom Conselho Serviços e Comercio Eireli.
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021. Empresa: Bom Conselho Serviços e Comercio Eireli.
  -Extrato do Contrato n. 001/2021-PP - Pregão Presencial Nº 001/2021. Empresa: Bom Conselho Serviços e Comercio Eireli.
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  Nº certificação: FXDXMMMCBVNQX5YYVYNHFQ

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  15/03/2021 - Edição nº 1165

  Resumo: Decreto Nº 156, De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Heliópolis, revoga o decreto 155 de 11 de março de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: A1PDW+LAECE8KKM1DAHAXW

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  12/03/2021 - Edição nº 1164

  Resumo: Ratificação Dispensa De Licitação Nº D026/2021, Processo Administrativo Nº 031/2021. (Executa Construcoes e Locacoes de Veiculos Eireli).
  -Extrato Do Contrato Nº D026/2021. (Executa Construcoes e Locacoes de Veiculos Eireli).
  -Ratificação Processo Administrativo Nº 032/2021, Processo De Inexigilidade Nº IN0052021. (Thaís Alves Santana Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia).
  -Extrato De Contrato IN0052021. (Thaís Alves Santana Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia).
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  Nº certificação: DUK9HWOM0ZCWZ9LIPOVYBG

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  11/03/2021 - Edição nº 1163

  Resumo: Decreto Nº 155, De 11 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Novas Medidas De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Da COVID-19 No Âmbito Do Município De Heliópolis, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 13/2021, 11 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Remoção/Alteração/Modificação De Locais De Trabalho De Servidores Visando Reestruturar E Reorganizar O Quadro Profissional Das Secretarias Municipais, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: EDUUD2RSVD6CQS+VONRWYA

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  10/03/2021 - Edição nº 1162

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação - Pregão Presencial Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº 035/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de pneus automotivos, câmaras e protetores, novos de primeiro uso, destinados a manutenção da frota de veículos municipais da cidade de Heliópolis (BA).
  -Aviso De Prorrogação De Abertura De Licitação - Pregão Presencial Nº. 004/2021 - Processo Administrativo Nº 036/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais de Heliópolis (BA).
  -Aviso De Prorrogação De Abertura De Licitação - Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Processo Administrativo Nº 037/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Heliópolis (BA).
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  Nº certificação: 9CI+PPU6PD9NGHN5DECJIA

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  10/03/2021 - Edição nº 1161

  Resumo: Republicação Do Decreto Nº 0123/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargos Comissionados E Dá Outras Providências.
  -Decretos Da Prefeitura Municipal De Heliópolis.
  -Portaria Nº 013 /2021, De 08 De Fevereiro De 2021 - Concede Progressão Funcional A Professora Do Quadro Efetivo Do Magistério Do Município De Heliópolis, Bahia.
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  Nº certificação: 4DAXFI7DK3PW6JABVFG1LW

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  08/03/2021 - Edição nº 1160

  Resumo: Decreto Nº 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.579.438,17 (Dois milhões e quinhentos e setenta e nove mil e quatrocentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UBZHMFOF8YHBKGBVB4ENNA

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  05/03/2021 - Edição nº 1159

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.

  Nº certificação: AFSOOBANV+NEZ47TC2NCMG

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  03/03/2021 - Edição nº 1158

  Resumo: Decreto Nº 133/2021, De 26 De Fevereiro De 2021 - Determina O Retorno Aos Órgãos De Origem Dos Servidores Públicos Municipais Cedidos E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: KRDLROJOFOG9FCA7ZRQRXG

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  01/03/2021 - Edição nº 1157

  Resumo: Aviso de Errata na Edição Nº 1148, de 17 de fevereiro de 2021, no Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação D007/2021.
  -Aviso de Errata na Edição Nº 1149, de 18 de fevereiro de 2021, no Extrato do Contrato da Inexigibilidade de Licitação IN004/2021.
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  Nº certificação: JN8XY+M1PT9J/KYQVD2LMW

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1156

  Resumo: Decreto Nº 132, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a alteração do decreto 131/2021, regulamentando as novas medidas de restrição de circulação noturna e o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2YFBOHOSBWUGSVXZWCJHAG

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  25/02/2021 - Edição nº 1155

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação Nº D001/2021 do Processo Administrativo Nº 006/2021 - Errata.
  -Errata do Extrato do Contrato Nº D001/2020.
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  Nº certificação: MPA5F7NGMCYRPWD/MXJN+Q

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  25/02/2021 - Edição nº 1154

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2021 - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na locação de software de gestão pública com foco em contabilidade, tesouraria, patrimônio, tributos, nota fiscal eletrônica, folha de pagamento e Portal do Servidor.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 003/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Registro de preços para eventual fornecimento de pneus automotivos, câmaras e protetores, novos de primeiro uso, destinados a manutenção da frota de veículos municipais da cidade de Heliópolis (BA).
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 004/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais de Heliópolis (BA).
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 005/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Registro de preços para eventual fornecimento de material limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Heliópolis (BA).
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  Nº certificação: +GRQ+LZWF5YYJGIFKQEHQQ

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  23/02/2021 - Edição nº 1153

  Resumo: Decreto Nº 131, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração do decreto 130/2021 que regulamentou no Município de Heliópolis/BA, do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4BEFVG34EZ5V/HYFL64L+A

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  19/02/2021 - Edição nº 1152

  Resumo: Republicação - Decreto Nº. 124 de 09 de Fevereiro de 2021 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Heliópolis, para o exercício de 2021.
  -Republicação - Decreto Nº. 128 de 17 de Fevereiro de 2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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  Nº certificação: HSTF6I95Q7HVE+++DNQLGQ

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  19/02/2021 - Edição nº 1151

  Resumo: Decreto Nº 130, De 18 De Fevereiro De 2021 - Regulamenta, no Município de Heliópolis/BA, o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 001/2021 - Contratação de empresa para o gerenciamento diário dos poços artesianos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender as comunidades que dependem do abastecimento de água através de poços artesianos pertencentes ao Município de Heliópolis/BA.
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  Nº certificação: AM5EMJA/SIIVG0RGMORUSW

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  18/02/2021 - Edição nº 1150

  Resumo: Decreto Nº 129/2021, 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação, e fixa outras providências.
  -Portaria Nº 12/2021, De 18 De Fevereiro De 2021 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações, na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
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  Nº certificação: WG/UTDRHAEJHRJCINY5NKW

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  18/02/2021 - Edição nº 1149

  Resumo: Decreto Nº. 128 de 17 de Fevereiro de 2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
  -Extrato de Contrato IN004/2021 - Processo Administrativo: 009/2021. Contratado: Ivania Maria do Nascimento Carvalho Souza
  -

  Nº certificação: TVHOQXXXKAD1PDQ6JQRPKG

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  17/02/2021 - Edição nº 1148

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Heliópolis.

  Nº certificação: HYE1WGVVYGRPZOYQLWCPUW

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  11/02/2021 - Edição nº 1147

  Resumo: Decreto Nº. 124 De 09 De Fevereiro De 2021 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Heliópolis, para o exercício de 2021.
  -Decreto Nº. 125 De 09 De Fevereiro De 2021 - Institui o índice para reajuste e atualiza o Valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, do Município de Heliópolis, do exercício de 2021.
  -Decreto Nº. 126 De 09 De Fevereiro De 2021 - Versa sobre normas de parcelamento de crédito Tributário e Fiscal do Município de Heliópolis, ou créditos devidos à Fazenda Pública, decorrentes de indenizações ou restituições de qualquer origem ou modalidade.
  -Decreto Nº 127/2021 De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e fixa outras providências.
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  Nº certificação: K9FSL1XA/9/NMKY685N3OW

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  11/02/2021 - Edição nº 1146

  Resumo: Decreto Nº 117/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar I, em virtude e dá outras providências.
  -Decreto Nº 118/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Saúde I, em virtude e dá outras providências.
  -Decreto Nº 119/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Saúde III, em virtude e dá outras providências.
  -Decreto Nº 120/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Saúde III, em virtude e dá outras providências.
  -Decreto Nº 121/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Saúde III, em virtude e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0122/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Saúde III e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0123/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: SC+JTNOC9VZK6BE0ZBWJEG

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  09/02/2021 - Edição nº 1145

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Heliópolis – Bahia.

  Nº certificação: BLYEDHNHWPFSY0NQHZ5ETQ

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  05/02/2021 - Edição nº 1144

  Resumo: Extrato de Contrato IN001/2021 Processo Administrativo 001/2021.
  -Extrato de Contrato IN0032021 Processo Administrativo 0032021.
  -Extrato de Contrato IN0022021 Processo Administrativo 0022021.
  -Extrato do Contrato Nº D002/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021.
  -Extrato do Contrato Nº D003/2021 Processo Administrativo Nº 008/2021.
  -Extrato do Contrato Nº D005/2021 Processo Administrativo Nº 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº D006/2021 Processo Administrativo Nº 011/2021.
  -Extrato do Contrato Nº D008/2021 Processo Administrativo Nº 013/2021.
  -Extrato do Contrato Nº D009/2021 Dispensa Emergencial Nº D009/2021.
  -Extrato do Contrato Nº D010/2021 Processo Administrativo Nº 015/2021.
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  Nº certificação: XZUVRJXDSAFVGLW3U6SOUA

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  02/02/2021 - Edição nº 1143

  Resumo: Decreto Nº 038/2021, De 18 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Vigilância a Saúde, e dá outras providências.
  -
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  Nº certificação: GB45TWBTHKJEVYJ5E2RSSQ

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  01/02/2021 - Edição nº 1142

  Resumo: Decreto nº 036/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Programas e Projetos, e dá outras providências.
  -Decreto nº 037/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Departamento de Benefícios Sociais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: AVVJLXTISBYD/J5BILWSHW

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• Janeiro - 2021

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  30/01/2021 - Edição nº 1141

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
  -

  Nº certificação: YWCITAFARVYDJGYCWU0BXW

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  29/01/2021 - Edição nº 1140

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6° Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: GEZ0RVGGKN66MJLECVZ97G

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  29/01/2021 - Edição nº 1139

  Resumo: Decreto Nº 034/2021, de 14 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 035/2021, de 14 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 11/2021
  -

  Nº certificação: ZIBQ9YQR/HMPBD1IY7UUOW

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  27/01/2021 - Edição nº 1138

  Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 002/2021, de 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 003/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 004/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 005/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 006/2021, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 007/2021, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 008/2021, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 009/2021, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 010/2021, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 011/2021, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 012/2021, de 22 de Janeiro de 2021.
  -Ratificação Dispensa de Licitação Nº D001/2021 Processo Administrativo Nº 006/2021.
  -Extrato do Contrato Nº D001/2020 Dispensa Emergencial Nº D001/2020.
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  Nº certificação: Z+N1C41BYUBJNILWGK5AUG

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  19/01/2021 - Edição nº 1137

  Resumo: Portaria nº 10/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Institui Comissão de Avaliação de Imóveis e Benfeitorias da Prefeitura de Heliópolis e fixa outras providências.

  Nº certificação: CY9QQLSCXUMA8AWLZFYX0W

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  18/01/2021 - Edição nº 1136

  Resumo: Republicação com Correção - Decreto Nº 031/2021, de 13 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro, e dá outras providências.
  -Republicação com Correção - Republicação - Decreto Nº 032/2021, de 13 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Departamento de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Decreto de Emergência Nº 33, de 18 de janeiro de 2021 - Declara situação de emergência no Município de Heliópolis e dá outras providências.
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  Nº certificação: LIDNACLLFNY08BGTWOFR2W

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  15/01/2021 - Edição nº 1135

  Resumo: Decreto Nº 057/2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Departamento de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Republicação Da Portaria Nº 008/2021 De 11 De Janeiro De 2021 - Designa servidora pública para o exercício da função de Tesoureira da Prefeitura Municipal de Heliópolis e fixa outras providências.
  -Portaria Nº 09/2021, De 11 De Janeiro De 2021 - Cria e compõe a Comissão Permanente de Licitação – CPL e fixa outras providências.
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  Nº certificação: 7RYYI3JGGF+Y6HY8ZAZT3G

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  14/01/2021 - Edição nº 1134

  Resumo: Portaria nº 008/2021 de 14 de Janeiro de 2021 - Designa servidora pública para o exercício da função de Tesoureira da Prefeitura Municipal de Heliópolis e fixa outras providências.

  Nº certificação: EAUJJGTJYTUDV9HSUR09TG

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  14/01/2021 - Edição nº 1133

  Resumo: Republicação Do Decreto Nº 019/2021, De 05 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de escola e dá outras providências.
  -Decreto Nº 034/2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor departamento administrativo e financeiro, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 06/2021 De 08 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a designação para a gestão do programa bolsa família, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 07/2021 De 11 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a designação para a função de técnico de vigilância sanitária, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BHP38D6E444UUQPYZ9ZLZW

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  08/01/2021 - Edição nº 1132

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 010/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Gerente de Recursos Humanos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 030/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Contábil, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 005/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Concede poderes à Diretora de Receitas e fixa outras providências.
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  Nº certificação: PMI9IZOANEXXCBWAI5FQUQ

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  08/01/2021 - Edição nº 1131

  Resumo: Portaria Nº 004/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Concede poderes à Secretária Municipal de Assistência Social e fixa outras providências.

  Nº certificação: 7VHH7Q/SS0X+EN88QBFFDW

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  07/01/2021 - Edição nº 1130

  Resumo: Decreto Nº 021/2021, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Receita, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0022/2021, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 023/2021, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Gerente de Cadastros, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 024/2021, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Departamento de Vigilância à Saúde, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 025/2021, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Departamento de Assistência à Saúde, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 026/2021, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Gerente de Licitação e Compras, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 027/2021, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 028/2021, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 029/2021, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Departamento de Acompanhamento, Avaliação e Auditoria a Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7WKTB40DIYJVLJ+QZKLY2W

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  07/01/2021 - Edição nº 1129

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 004/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 011/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Gerente de Recursos Humanos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 011/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Escola e dá outras providências.
  -Decreto Nº 012/2021, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 013/2021, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 014/2021, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 015/2021, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 016/2021, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 017/2021, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 018/2021, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 019/2021, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 020/2021, de 05 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 001/2021 de 06 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 002/2021 de 06 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 003/2021 de 06 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: B7NUPVVY98GTMLL+6PSSYQ

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  06/01/2021 - Edição nº 1128

  Resumo: Decreto Nº 029/20, de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 030/20, de 2 de Novembro De 2020 - Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 640.000,00 (Seiscentos e Quarenta Mil Reais), Com Recursos Oriundos de Excesso de Arrecadação, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
  -Decreto Financeiro Nº 031/20, de 2 de Novembro de 2020 - "Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 257.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), Com Recursos Oriundos de Superávit Financeiro, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 032/20, de Novembro De 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2020.
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  Nº certificação: PZB3T1QUBRE20O3C6SRNDG

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  04/01/2021 - Edição nº 1127

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Heliópolis.

  Nº certificação: L5PRMKJND6VAUZV80PB+4G

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  04/01/2021 - Edição nº 1126

  Resumo: • Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Resumo de Contrato Nº 130/2020 - Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli.

  Nº certificação: KWEGKOESJSZX7VLGOJGN6A

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