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Prefeitura Municipal de Heliópolis

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O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Heliópolis é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/12/2022 1740 DECRETO Nº 161, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargos comissionados e dá outras providências. CNZSQ620Z9AWC3AJ11S5QQ
30/11/2022 1739 PAACI 2023 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2023. IF6/PI262IDFRUPUKS3GBW
28/11/2022 1738 ATA DE ABERTURA DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO N. 003/2022 6Y3KK67VB8/8+TJRPHPY2W
28/11/2022 1737 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 061/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022		 F/T/T5ALQQEVV6DIO45GHG
25/11/2022 1736 PORTARIA Nº 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 607JATMXD27R5BXOYPIFZW
24/11/2022 1735 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 058/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 059/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 060/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022		 VVWMF8LJQ5MTF4KFVMXVVW
23/11/2022 1734 PARECER DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - PMH
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 007/2022 – PMH
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS 007/2022 - PMH
-EXTRATO DO CONTRATO 080/2022		 WIQLJJKAQVZGN0PVZYDXTQ
23/11/2022 1733 DECRETO Nº 160, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 4PXMNXTD0Y31NUDJ8MOQ6G
22/11/2022 1732 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2022. R6VJLJE+AZMKNLG+VGLS4A
22/11/2022 1731 DECRETO Nº 20 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
-DECRETO Nº 21 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022		 YR6WVUOFQ7JOQOB8N7JKEG
21/11/2022 1730 DECRETO EXECUTIVO Nº 159, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 MFFSJBAARAMI/C9OZRDF9G
17/11/2022 1729 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2022 DECRETO EXECUTIVO Nº 146/2022 KPJF8H+3G6+U6+8MCVTDLA
17/11/2022 1728 DECRETO Nº 158 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-		 ZN1QGRS9AOCWOKI/VRQ7KG
16/11/2022 1727 DECRETO Nº 156, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 157, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022		 A99PFCSKHDTCR5JLW+4SWQ
10/11/2022 1726 LEI Nº 493, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. K4LW46BPW+J3MPZWSFOHVW
09/11/2022 1725 DECRETO Nº 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 7VOCWR8CYEXQURO88VROKG
09/11/2022 1724 AVISO DE ERRATA - TORNA PÚBLICO QUE NA EDIÇÃO N º 1720, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, NO AVISO DE LICITAÇÃO.
-ATA DE ABERTURA DE SESSÃO – CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022
-PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
-ANÁLISE DA PROPOSTA - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022		 BWSZS0BFCCP1BIHYHGOO3W
09/11/2022 1723 DECRETO Nº 154, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 FZFLFNKNYCZHRIS1YIIAVW
09/11/2022 1722 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 057/2022 YHPG03ESRLA27JNTMQ8QYG
08/11/2022 1721 DECRETO Nº. 153, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. TQKADOZIBIW4SM7YDN5MHQ
07/11/2022 1720 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 056/2022. WL4V+QZXLIS+NKO2LZA2LQ
07/11/2022 1719 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS/BA X34SP3IUKTR353VRZRAKXA
03/11/2022 1718 LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA SIMPLIFICADA LS N° 002/2022 4L7TZDIJINJHM9QT/BOZ8Q
27/10/2022 1717 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 054/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 055/2022		 ENZYGQD76049RY5XBZNF+A
26/10/2022 1716 ANÁLISE DA PROPOSTA - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022
-ATA DE ABERTURA DE SESSÃO – CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022		 MJTTJNMG2EHWI6EGAXPGMW
26/10/2022 1715 ATA DE ABERTURA DE SESSÃO HABILITAÇÃO E JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 005/2022 FARMLPTUTLSEHSHIUIOADW
24/10/2022 1714 DECRETO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022		 YM8PFLRLN/CXHKFJSZX6SG
21/10/2022 1713 DECRETO Nº 152, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. 1UV+IFZBEBGDQLTTJMBH0W
20/10/2022 1712 PORTARIA Nº 53, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 PZVXQE11ECEW0ZVPEFJRIQ
20/10/2022 1711 AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022		 LC85I52GTQY8HL6DYL82EW
17/10/2022 1710 DECRETO Nº 151, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022
-		 SFZXG/ICNC+OR8FKUV+6XG
14/10/2022 1709 DECRETO Nº 150, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
-		 V7+V2KB6+EVXKJJTHPEA2W
13/10/2022 1708 ATA DE ABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022
-ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO APRESENTADA NA TP N° 06/2022		 DN+69QPQH6T8I7O/HNL+GQ
13/10/2022 1707 AVISO DE ERRATA - TORNA PÚBLICO QUE NA EDIÇÃO Nº 1703, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022, NO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 070/2022
-EXTRATO DO CONTRATO 074A/2022		 EWUOB8KFEPXF7AD30VM7WG
11/10/2022 1706 DECRETO Nº 149, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. 0QNANVY547BSRO+LCV1XZA
11/10/2022 1705 PORTARIA Nº 52, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 JNCCYUGXGSQN99QBW8LF3W
10/10/2022 1704 AVISO DE ERRATA - EDIÇÃO N º 1699, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, NO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022		 OPL0K31+M4J8KFIMI2FORQ
05/10/2022 1703 CONVÊNIO 001/2022
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS BA		 4T3HDMFA5TQPUB+GYB8QDG
05/10/2022 1702 PORTARIA Nº 49, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 50, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 51, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
-		 VI7IYJJLJSGABG+KN09SBW
03/10/2022 1701 DECRETO Nº 0147, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0148, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.		 PBD8YMJJNDLKMMWFQQU0SA
03/10/2022 1700 DECRETO Nº 146, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
-		 Q9IFAML2PU2GX5AONDVKXQ
30/09/2022 1699 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 053/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022		 W12OY1NNEYNNFT1R3SRPKW
28/09/2022 1698 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022 QOPCIDZEYVLZFW5ECPOMQA
28/09/2022 1697 LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA ALTERAÇÃO - LA N° 002/2022 2IFSQKQKMUGEHUV042TKUA
27/09/2022 1696 DECRETO Nº 145, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 OMONSQO8YGSRL/5X77W22A
26/09/2022 1695 PORTARIA Nº 47, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 48, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022		 BYEN/KVBBSHP23RGQV2VJA
26/09/2022 1694
-
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-		 QUO4RKN378Z8JO9I7E5FAW
23/09/2022 1693 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022		 ECOXJZUUNL5RACPBRETUBA
22/09/2022 1692 DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2022		 BIMTW2V67FCVOTHNCX/AEG
22/09/2022 1691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 050/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 052/2022
-		 KPJ0U39DIMVZDU+7TBUBXQ
21/09/2022 1690 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 140/2022
-DECRETO Nº 144 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 46, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
-RESOLUÇÃO CMAS N° 04, DE 21 SETEMBRO DE 2022.
-
-
-
- 		6QTCSNO6HRLM7F6NVZRH9Q
21/09/2022 1689 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 45 DE 20/09/2022 /JIZO2Z6PIWQRYR1B5VS9G
21/09/2022 1688 PARECER DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - PMH
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 005/2022 – PMH
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS 005/2022 - PMH
-EXTRATO DO CONTRATO 074/2022		 EQP5Q2+XK9F14PDLB37BOA
20/09/2022 1687 PORTARIA Nº 45, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
-		 9CE2GZ+FKL/8PZIC0Q+FJQ
19/09/2022 1686 DECRETO Nº143, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 44, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022		 OSPS3RU9SDA3KM5DGDHERQ
13/09/2022 1685 DECRETO Nº 138, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 139, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 140, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 141, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 142, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022		 08WFH98PZGJGUF1Y7UWOKW
12/09/2022 1684 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 046/2022 Q55NMJDRIYMR56/NOH0UKG
09/09/2022 1683 DECRETO Nº 137 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 IBLLXN2PDDXQQW+X2TZZLQ
09/09/2022 1682 DECRETO Nº 135, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-
-		 JJ0I10SNQR5SYSVRDDKKCW
08/09/2022 1681 EDITAL Nº 002/2022 - RESULTADO – 1ª LISTA – CONVOCAÇÃO
-PORTARIA Nº 43, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
-		 TBCXRYFBNKVZ+DKWRRLLZQ
08/09/2022 1680 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 046/2022. DB6OHPDQ8PXIC5ZES+HRSW
06/09/2022 1679 PORTARIA Nº 42, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 SXVYI8G65MK/SDPWSLHLJA
06/09/2022 1678 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 049/2022 BVWRIYQ24KRFJAGIK9KGWA
05/09/2022 1677 AVISO DE ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 020/2022 L7LNLLQE9KI7UOVMJKESAW
02/09/2022 1676 RESOLUÇÃO CME Nº 002/2022 LQ1ODVEGNYQKX6IP/PS+VA
02/09/2022 1675 ATOS LICITATÓRIOS - MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA 1GTYEB2FXSU0WIFKK2VT0W
02/09/2022 1674 DECRETO Nº 133, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 134, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.
-		 W1H6ITAUIBBXM/DCIYYWDQ
01/09/2022 1673 PORTARIA Nº 41, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 GJ8M0SOAUWJNEKYXUBVADW
01/09/2022 1672 DECRETO Nº 132, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. QMGCYVMWE+TGTLCV5VVI6G
01/09/2022 1671 RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DOS MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA QAB911YA6ZKWE4QKSCHXXG
01/09/2022 1670 DECRETO Nº 131 , DE 31 DE AGOSTO DE 2022
-EDITAL/SMECEL/N°002/2022		 CPHPJVCAJ6RZUTJAXPKE8W
31/08/2022 1669 - DECRETO Nº 130, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2022 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
-- DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022.
-		 HUBBWJG/K+7XYVELOLPJ9G
31/08/2022 1668 PARECER TÉCNICO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADAS NA TP Nº 05/2022.
-AVISO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022.
-ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022.
-		 LWQZ6RIDXLYQM7ZQACHK3AG
30/08/2022 1667 ATA DE ABERTURA DE SESSÃO - PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022. QNJDSVJCRWKUW+E0X1LLVQ
30/08/2022 1666 PORTARIA Nº 40, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022.
-		 HISLF2BHLXBWEOLWFOTZVW
29/08/2022 1665 - RESULTADO PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO DOS MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. B+QUNBHQOWJGKR/Q14XBKW
29/08/2022 1664 PORTARIA Nº 39, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 ODC30DRERKQZMZRGNKU1 MK
29/08/2022 1663 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 046/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 047/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 048/2022.
-		 KRSRNHXBYJ1NEOJK1VKO9Q
26/08/2022 1662 LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA PRÉVIA - LP N° 003/2022. CSSH6PRSZDNUHZJOZWAW2Q
25/08/2022 1661 DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2022
-DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2022		 RKISMZIAMOIXOUFEQUOZRE
23/08/2022 1660 EDITAL/SMECEL/N°002/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA MZFGOTGWNTE4NKM2Q0ZGWNT
23/08/2022 1659 AVISO DE CONVOCAÇÃO (REDESIGNAÇÃO) TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022. 2YGEGTOPL8EVRSEVEB3EVW
23/08/2022 1658 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2022 – PMH. CKOLSGSRNFWONFNNU2GRG6A
22/08/2022 1657 - AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 – PMH. M3SALOFPAH729UM2K4D2FQ
19/08/2022 1656 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 043/2022 – PMH.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 044/2022 – PMH.
-		 RN5VIEVHPBJSL/AUCEPHAG
18/08/2022 1655 DECRETO Nº127, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 128, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 129, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 38, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-		 9EISDHGYOOCZV/B62DJ+QG
18/08/2022 1654 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 04/2022.
-DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 04/2022.
-PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N.º 04/2022.
-		 KGTR3ZJBZNUAQ2A5J9A1WQ
16/08/2022 1653 -PREGÃO ELETRÔNICO 042/2022 – PMH. 1ZQGUNXNJGOMP5YMT1M3XG
12/08/2022 1652 AVISO DE ERRATA NA EDIÇÃO Nº 1643, DE 05 DE AGOSTO DE 2022, NO EXTRATO DE CONTRATO 062/2022.
-ATA DE JULGAMENTO DA FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022.
-		 1GYAGA5J1//B8UD8M9VOCJG
12/08/2022 1651 AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TP05/2022.
-AVISO DE ERRATA - EDIÇÃO Nº 151, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-		 RLEX5XR+YAZ/AN1HH3VJFG
11/08/2022 1650 PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 - PMH
-PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 - PMH		 MDAXRTY4NTLDQJJFQKISBOD
10/08/2022 1649 PORTARIA Nº 37, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 OUUXOERGRUI1MZBGNJG3QU
10/08/2022 1648 EXTRATO DE CONTRATO - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME.
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CRE-DENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGA-MENTO.
-		 ZS8Q5Z600WOGJFCRHUFI2Q
10/08/2022 1647 DECRETO Nº 126 , DE 10 DE AGOSTO DE 2022 MDUYRKMYMJJGNDEXMDMOMK
09/08/2022 1646 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 041/2022		 NJYONJU4RUFDQJFDMJOYRT
08/08/2022 1645 PORTARIA Nº 35, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 36, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
-		 MDKWMKFENTMXMJGONTEXMU
08/08/2022 1644 DECRETO Nº 125 , DE 08 DE AGOSTO DE 2022. Q0 REESQZAXMJJEQJZCONJ
05/08/2022 1643 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS BA UMC/6ONE7XHZ94E9PITRMG
05/08/2022 1642 DECRETO Nº 122, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 123, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 124, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.		 MTAZMTGXNDEZRUQYQJCORJ
04/08/2022 1641 EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 QKMWNOVBQTGOMKIOMDUWMD
04/08/2022 1640 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 MEMSQUYWRKFDMZU1REE5MK
03/08/2022 1639 DECRETO Nº120, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 121 , DE 03 DE AGOSTO DE 2022.		 MOY4QKZBQZK1O0ERFMZE4MK
03/08/2022 1638 DECRETO Nº. 119, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-		 OUUSQZMYMOMONEE3SQOZCZO
03/08/2022 1637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 039/2022. Q0ZGMZM3MZA2NJUSMKZENK
02/08/2022 1636 DECRETO EXECUTIVO Nº. 118, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-		 MUEYMDISQUYWMTVDOTI4NU
02/08/2022 1635 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022- Objeto: Credenciamento De Instituições Financeiras Para Prestação De Serviços Bancários De Recolhimento De Tributos E Demais Receitas Municipais, Através De Dam - Documento De Arrecadação Municipal, Em Padrão Febraban, Por Intermédio De Suas Agências, Com Prestação De Contas Por Meio Magnético De Valores Arrecadados. NDKZOTASMDGOMJJDMZEXQK
01/08/2022 1634 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2022 18PBGBGULN9Z84JSNAFKIQ
01/08/2022 1633 DECRETO Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 117, DE 31 DE JULHO DE 2022.
-		 7J+V6PBXQC/YRAVB9JYXSA
30/07/2022 1632
-PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 34, DE 30 DE JULHO DE 2022.
-
-		 RIRFMDLEMZLBRTIBQJCYMO
28/07/2022 1631 LICENÇA AMBIENTAL – LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 002/2022. N2RCGOWQMOQ7PJ+EQIMC8FW
27/07/2022 1630 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 037/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 038/2022.
-
-		 DDOSUKQDAQP+1P205ESS4A
25/07/2022 1629 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2022 FWTEVTN7RE4JQUTRCNIIAA
22/07/2022 1628 RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS SELEÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO EDITAL/SMECEL/N°001/2022.
-RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO.		 MOEZRTC2Q0JCMKMXQTBCOE
22/07/2022 1627 LEI Nº 491, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-LEI Nº 492, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-		 RTMINURCOUY5MKJEQZLGRJ
22/07/2022 1626 PORTARIA Nº 32, DE 22 DE JULHO DE 2022 QIMONTVEOEY3NOI2RDREND
21/07/2022 1625 DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-		 NIFDRKEYMDRBMZZFQUQOMK
21/07/2022 1624 ATA DE ABERTURA DE SESSÃO - HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022. QTA2RDLFRKU1RUI2MEM5NJ
20/07/2022 1623 RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DE PRÉ-SELECÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO.
-AVISO DE ERRATA NA EDIÇÃO N º 1584, DE 08 DE JUNHO DE 2022, NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022.
-		 NEQGZMEJDQJOSQO0YONTZCN
20/07/2022 1622 ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
-ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022
-ERRATA I AO EDITAL/SMECEL/N° 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
-		 REMB3NUMXMJRGMZGYMDU3NJ
18/07/2022 1621 DECRETO Nº 112, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 113, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 114, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 115, DE 18 DE JULHO DE 2022		 NZUANZRGOTUWNTBEQTNCRK
18/07/2022 1620 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022 – PMH
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: CREDENCIAMENTO 001/2022 – PMH
-PARECER DE JULGAMENTO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - PMH		 MICOOTE1 OENCNUMONZCXNK
18/07/2022 1619 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022 ODLFQJUWMTDEMJNBNOVCNT
15/07/2022 1618 DECRETO Nº 100, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 101, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 102, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 103, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 104, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 105, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 106, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 107, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 108, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 109, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 110, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 111, DE 15 DE JULHO DE 2022.		 OEUWQJY5MERDOTUYOTIWOT
15/07/2022 1617 NOTA TÉCNICA Nº 01/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO QZCWNDFCRTG4QTKYOEQONT
13/07/2022 1616 DECRETO Nº 99, DE 13 DE JULHO DE 2022. QZIONDM5RTFBOZOSMTFGRT
13/07/2022 1615 EDITAL/SMECEL/N°001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER NDYWRKZCMZFBQKY5MTQYNT
13/07/2022 1614 ATA DE ABERTURA DE SESSÃO - CREDENCIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022
-PORTARIA SMECEL Nº09 DE 13 DE JULHO DE 2022		 OKEZODVEQJYYQ0Q1OTUZNU
12/07/2022 1613 DECRETO Nº 98, DE 12 DE JULHO DE 2022. NJIXNORBNTKZODKYMJLGNE
06/07/2022 1612 DECRETO Nº 97, DE 06 DE JULHO DE 2022 MIFFQUNGMKU4QZK1QTG3RT
05/07/2022 1611 ATOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS BA. BHSPOKY8ZWHYVGWFEENM/G
04/07/2022 1610 PORTARIA Nº 31, de 04 de julho de 2022
-		 NZA1NUJCNJZBQOZMYNJBFNT
04/07/2022 1609 DECRETO Nº 94, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 95, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 96, DE 04 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 30, DE 04 DE JULHO DE 2022
-		 MIGXODRDNDNDRJISMDMWRJ
04/07/2022 1608 DECRETO Nº 91, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 92, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 93, DE 01 DE JULHO DE 2022.		 MIGOQZEYNZUWNEFDNZC3MU
04/07/2022 1607 AVISO - ABERTURA DE DILIGÊNCIA E RETORNO PARA FASE DE HABILITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 035/2022 RENBNURDMOYOMZUYRJLDRT
01/07/2022 1606 DECRETO Nº 90, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Antecipa a feira livre e fixa outras providências. ODZDNDQ1NDQWNJEO0QKIZMZ
01/07/2022 1605 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022
-		 QZDGOTM1QJFGRDIYMTHBRU
30/06/2022 1604 LEI N° 490, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-		 LHOHKGIG3PBAJ31JAV7FOW
30/06/2022 1603 DECRETO Nº. 89, de 29 de junho de 2022 NJJEQOUZMJIBCRTE4NDVCOU
30/06/2022 1602 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022 RTFBOZHGRUNEMJBCOUVGRD
29/06/2022 1601 RESOLUÇÃO CMAS N° 03, DE 28 JUNHO DE 2022- Dispõe sobre o Termo de Aceite ´´SUAS BAHIA MAIS RURAL``. RIBFQOTNEMURGRJNFNJG2QU
28/06/2022 1600 DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022		 NKFBODYWOQZC1NJOXQTLEQU
28/06/2022 1599 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 ODZCNJGOQO0VDQTAONDIYMJ
27/06/2022 1598 CONVITE N. 03/2022
-DEPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N. 03/2022
-PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE N. 03/2022		 NDBDOZA2RTGXNJY5RTISND
22/06/2022 1597 DECRETO Nº 88, DE 22 DE JUNHO DE 2022
-		 NTIYONDHCMDAONTHBNKIXRD
21/06/2022 1596 DECRETO Nº 87, DE 21 DE JUNHO DE 2022
-		 MDM2MEZEQO0RFNTG4QURFNJ
20/06/2022 1595 DECRETO Nº 86, DE 20 DE JUNHO DE 2022 QKEBGNDGONOMSNJHGMJJGRU
17/06/2022 1594
-DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2022 .
-DECRETO Nº85, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-		 MDFFQTVCRTKONDIB8NZNDOT
15/06/2022 1593 DECRETO Nº 83, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 84, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-		 NDMZNJG1RJOXRUFCQJMOQT
14/06/2022 1592 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 096/2022 - Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para creches e escolas da rede municipal de ensino.
-Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 036/2022 - Processo Administrativo Nº 097/2022 - Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviço de lavagem de veículos da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias do município de Heliópolis (Ba).
-		 FNR95ZRIDCCIMK02N6WZ0Q
13/06/2022 1591 DECRETO Nº 081, DE 13 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 82, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JUNHO DE 2022
-		 MDHDMDQ1QJCORJBBMZK1OD
13/06/2022 1590 Aviso de Julgamento de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Ribeira e Anjos Empreendimentos e Engenharia LTDA-EPP.
-Ata Complementar - Sessão de Julgamentos de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 02/2022 - Objeto: contratação de empresa para executar serviços de manutenção e conservação de sistemas de abastecimento de água simplificado do município de Heliópolis..
-		 6GRLRJIAAZ4CXMQ20DAYLYW
10/06/2022 1589 DECRETO Nº 80, DE 10 DE JUNHO DE 2022. QTNERUISQOESNDK3MDE2RT
09/06/2022 1588 Aviso de Credenciamento Nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de bandas e grupos musicais para apresentações artísticas para comemoração das festividades juninas promovidas pelo o município de Heliópolis (BA). 5P10TW1B1GSCFOIZP4AQIQ
08/06/2022 1587 Decreto Nº 79, De 08 De Junho De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Secretário Municipal De Desenvolvimento Econômico E Meio Ambiente, E Dá Outras Providências. VEOQCVF8V7E+16XKNSMLIG
08/06/2022 1586 Decreto Nº 77, de 07 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e dá outras providências.
-Decreto Nº 78, de 07 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Departamento de Agricultura, e dá outras providências.
-Portaria SMECEL Nº 08, de 06 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Heliópolis/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
-		 BR9TE+HMYEYPUYLWDEDC2Q
08/06/2022 1585 Licença Ambiental Licença de Alteração Nº 01/2022. MRJFP3RMOFDHPFCTPQCZOA
08/06/2022 1584 Parecer De Julgamento- Tomada De Preços Nº 003/2022 – PMH – Empresa: Dorata Construções E Empreendimentos Eireli.
-Termo De Adjudicação- Tomada De Preços 003/2022 – PMH – Empresa: Dorata Construções E Empreendimentos Eireli.
-Termo De Homologação- Tomada De Preços 003/2022 – PMH – Empresa: Dorata Construções E Empreendimentos Eireli.
-Extrato Do Contrato 039/2022- Tomada De Preços 003/2022 – PMH – Contratado: Dorata Construções E Empreendimentos Eireli.
-
-		 WB3KYMPU+WPNOQCNOKQP4A
07/06/2022 1583 Licença Ambiental Licença Prévia - N° 001/2022 - Construção de Espaço Educativo, Rural e Urbano - 06 salas, padrão FNDE, no Povoado Cajazeiras, em Heliópolis. FOLWZ8G7YYTJN7PD6JIGFG
06/06/2022 1582 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis. JMGIPPDHN/4BH9FP38E2KW
06/06/2022 1581 Decreto nº 76, de 06 de junho de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências. 7LUCEKFEY6LFPHG/NXKHOW
06/06/2022 1580 Aviso De Julgamento Da Fase De Habilitação - Tomada De Preços Nº 04/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Heliópolis/BA.
-Ata De Julgamento Da Fase De Documentos De Habilitação - Tomada De Preços Nº 04/2022.
-		 NGMV8UE9SDROL2JVSN47ZYR
02/06/2022 1579 DECRETO Nº 75, DE 02 DE JUNHO DE 2022 RDIXNKYOQTGZNZKZQJHDRT
02/06/2022 1578 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 034/2022 ODAONTUXNJOYNZC5RDHDND
01/06/2022 1577 Decreto Nº 71, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Pública, e dá outras providências.
-Decreto Nº 72, de 01 de Junho de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, e dá outras providências. ”
-Decreto Nº 73, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
-Decreto Nº 74, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
-Portaria Nº 26, de 01 de junho de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-Portaria Nº 27, de 01 de Junho de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-Portaria Nº 28, de 01 de Junho de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-		 XGADB9SI9XJBFPKIJARURTW
01/06/2022 1576 Decreto Nº 68, De 31 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 69, De 31 De Maio De 2022.
-Decreto Nº70, De 31 De Maio De 2022.
-		 RSNZT85VHGZAFMXZ3PAWVW
31/05/2022 1575 Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico 030/2022
-Decisão em Sede de Impugnação Pregão Eletrônico SRP 030/2022
-		 4MRITUM28DTJYLTSXQAIIQ
27/05/2022 1574 Aviso De Julgamento De Tomada De Preço - TP 01/2022.
-Análise Das Propostas De Preços Apresentadas Na TP Nº 01/2022.
-Ata Complementar – Sessão De Julgamento De Propostas De Preço - Tomada De Preços Nº 01/2022.
-Aviso De Resultado De Julgamento De Tomada De Preço – TP 03/2022.
-Análise Das Propostas De Preços Apresentadas Na TP Nº 03/2022
-Ata Complementar - Sessão De Julgamento De Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 03/2022.
-		 NYXGJVUDN8PO9JAZAMKPD3G
26/05/2022 1573 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. TVK8V7F5M2GOWHCLEQVK4Q
26/05/2022 1572 Decreto Nº 67, De 26 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre Nomeação De Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente E Fixa Outras Providências. 7vVHU4A3KSKBKOIGRB+OOAG
25/05/2022 1571 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 033/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da rede de iluminação pública deste município de Heliópolis (Ba). GEBD8BOWIBWYYMRFRYRSFW
24/05/2022 1570 Portaria Nº 25, de 24 de maio de 2022 - Concede poderes à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e fixa outras providências. RSIVJJ/68LZQLOCTM214JMW
23/05/2022 1569 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-		 T0MCD9HUIN6YGZ4XQY96VA
23/05/2022 1568 Decreto Nº 65, de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
-Decreto Nº 66, de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
-		 JYWVW5OBTQVWD8QPWSPFIW
23/05/2022 1567 Decreto Nº 64, de 23 de Maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências. AEX2MJIUG99Y1QDTSEVMVA
23/05/2022 1566 Decreto nº 7 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 916.334,00 (Novecentos e dezesseis mil e trezentos e trinta e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências
-Decreto nº 8 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais ).
-Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº 03/2022 - Contratação de empresa para reforma das UBS Santos Dumont e do Povoado Tijuco do Município de Heliópolis (BA) Conforme Proposta Nº 11510.6870001/21-001 e 11510.6870001/21-002.
-		 LDVP/HZR/XESDYRKAK4CQA
20/05/2022 1565 Edital Nº 01/2022 - Dispõe sobre o processo de convocação e eleição dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Heliópolis - Bahia, biênio 2022/2024. PWELXGHGZT4QA+TIHO+SAQ
19/05/2022 1564 Aviso de Convocação Tomada de Preços 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção e conservação de sistemas de abastecimento de água simplificado do município de Heliópolis (BA). PSOBFRGRIDCJOOZPBYGVHG
19/05/2022 1563 Republicação - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 032/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apólice de seguro para os veículos pertencente à Frota Municipal de Heliópolis (BA) XDFVBRWMWBJZULLXP6K/LA
19/05/2022 1562 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 028/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 029/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 030/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 031/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 032/2022
-		 EBOQMOHOGL8OJ8N7F1VXPDA
18/05/2022 1561 Extrato - 1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 001/2022 - PMH. MNZ8WPN3DJRHZ2IMQPNSOG
17/05/2022 1560 Republicação do Memorando nº 001/2022/PMH/SPAF/AVJN SMQETDDXRMTFCOTTBV2CIG
13/05/2022 1559 Portaria N° 07/2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. 68JRNUQPB5F2QV8VMWDLKA
13/05/2022 1558 Decreto Nº 63, de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. IVEXYQR+U7CTO4R3YNQ/O0Q
13/05/2022 1557 Portaria Nº 23, De 13 De Maio De 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-Portaria Nº 24, De 13 De Maio De 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-		 JaPQ9DAKEMUN6XE2RFXWKW
11/05/2022 1556 Portaria Nº 22, de 11 de Maio de 2022 - Nomeia o Senhor Antônio Valter de Jesus nascimento para exercer a função de coordenador da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil – COMPDEC, e fixa outras providências.
-Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº 001/2022
-Julgamento de Recursos Administrativos Tomada de Preços 01/2021 – PROC ADM N. 035/2022.
-Decisão de Recursos Administrativo Tomada de Preços 01/2022.
-Memorando A/C: Empresas Prestadoras De Serviços Para o Município De Heliópolis, Que Sejam Optantes Pelo Regime Simples Nacional.
-		 NL+ILV4l+RIXUURSQVKKAQ
10/05/2022 1555 Aviso De Julgamento Da Fase De Habilitação - Tomada De Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para manutenção e conservação de sistemas de abastecimento de água simplificado do município de Heliópolis - BA.
-Ata De Julgamento De Documentação De Habilitação - Tomada De Preços Nº 02/2022.
-Aviso De Julgamento Da Fase De Habilitação - Tomada De Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para reforma das UBS Santos Dumont e do Povoado Tijuco deste município conforme proposta nº 11510.6870001/21-001 e 11510.6870001/21-002.
-Ata De Julgamento De Documentação De Habilitação - Tomada De Preços Nº 03/2022.
-
-		 35FCZBSKP4JFYFR2E3JTAQ
05/05/2022 1554 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Heliópolis. JCZYIBEVLSICWCE6M8TXTG
05/05/2022 1553 Portaria nº 21, de 05 de Maio de 2022 - Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor que especifica. DDOUYPUIILHZYBJ6+CGSYW
03/05/2022 1552 Lei Nº 488, de 03 de Maio 2022 - Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
-Lei Nº 489, de 03 de Maio de 2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Heliópolis, e dá outras providências.
-		 2EDPRQHXTTESELQJOGORJYW
02/05/2022 1551 Decreto Nº 62, de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Assistente Escolar I, e dá outras providências. ZK6HLVJ1POAGDEJSSW+EXW
02/05/2022 1550 Republicação - Aviso De Pregão Eletrônico – Pregão Eletrônico SRP N. 22/2022 – Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de fogos de artifícios, para suprir as necessidades nas festividades do município de Heliópolis (BA). WMUUEXBDA6SNGX6DT2VQLW
29/04/2022 1549 Resolução CME nº 001/2022 de 29 de abril de 2022 - Aprova a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e adesão ao Documento Curricular Referencial da Bahia - DCRB 1M6MDNFKNUJQYBXGOUADSQ
28/04/2022 1548 Aviso para Apresentação de Contrarrazôes – Tomada de Preços Nº 01/2022 – Litoral Construtora e Terraplenagem EIRELI; LM Serviços de Engenharia LTDA e IP Express Engenharia EIRELI.
-Recurso Administrativo Contra Inabilitação - Processo Nº 035/2022 - Tomada de Preços Nº 01/2022 – Litoral Construtora e Terraplenagem EIRELI.
-Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 001/2022 - LM Serviços de Engenharia LTDA.
-Recurso Administrativo - Tomada de Preço Nº 0001/2022 - Processo Administrativo Nº 035/2022 - IP Express Engenharia EIRELI.
-		 KZUVTHCIR2ZQ46STI9WWKA
27/04/2022 1547 Notificação Extrajudicial - Notificada: empresa Eliene Pereira Mendes dos Santos. 7EQY8/HUQEXBECXQIPFXTA
26/04/2022 1546 Termo de Rescisão Contratual de Forma Unilateral/Distrato Contrato 007/2022 - Pregão Eletrônico 61/2021 Processo Administrativo 065/2022 - Alcir Mendes Muritiba Júnior - EPP 1JZ1ZBFASNXJAED1420Q5G
26/04/2022 1545 Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 067/2022 - Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no município de Heliópolis-Ba
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 025/2022 - Processo Administrativo nº 068/2022 - Registro de preços para aquisição de refeições prontas do tipo almoço e quentinha para suprir as necessidades do município de Heliópolis (Ba) e órgãos participantes
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 026/2022 - Processo Administrativo nº 070/2022 - Registro de preço para aquisição de pneus, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais do município de Heliópolis (Ba).
-		 /8XC1+XG5320MZM9XAU+TA
25/04/2022 1544 Resolução CMAS N° 02, de 01 Abril de 2022 - Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro dos Recursos Estaduais do Exercício de 2021. FBXGSG8EM/NOMSFCYZOO9A
20/04/2022 1543 Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato 032/2021- PMH – Objeto: Contratação de empresa para manutenção predial das escolas municipais do Município de Heliópolis/BA. Contratado (A): Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda
-Notificação Extrajudicial.
-		 +ZR/E9JJBOVVGC2TVJWVCW
20/04/2022 1542 Decreto Nº 61, de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Administrativo, e dá outras providências. DSPMKZA8W1DUMJR+KRNF9G
20/04/2022 1541 Decreto Nº 5 De 03 De Março De 2022.
-Decreto Nº 6 De 03 De Março De 2022.
-Termo De Cancelamento – Ata De Registro De Preços Nº 118/2021.
-		 YDQHUT1 QDHYRWEEJBMY56A
19/04/2022 1540 Extrato de Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº 01/2022 - Objeto: Cooperação entre os partícipes, visando à instalação de Posto de Atendimento ao eleitor da 110ª Zona Eleitoral no Município de Heliópolis-BA. XYZMBXE1FXVNTRBWJAS3DG
19/04/2022 1539 Republicação Portaria Nº 18, de 18 de abril de 2022 - Concede licença para desempenho de mandato classista e fixa outras providências. CHDXO02D9GXTVJD8WWDULQ
19/04/2022 1538 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 022/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de fogos de artifícios, para suprir as necessidades nas festividades do município de Heliópolis (BA).
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 023/2022 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de insumos hospitalares e materiais de proteção individual destinados às necessidades do município de Heliópolis (BA).
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 024/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do município de Heliópolis (BA).
-		 YSHPL6F8PSZPWV5PAXRNLOQ
18/04/2022 1537 Portaria Nº 18, de 18 de abril de 2022 - Concede Licença para desempenho de mandato classista e fixa outras providências.
-Portaria Nº 19, de 18 de abril de 2022 - Concede Licença-Prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-		 SPUV68NNMICMT9AJWUOOLKA
14/04/2022 1536 Aviso de Julgamento Tomada de Preços Nº 01/2022.
-Ata de Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços Nº 01/2022.
-Parecer Técnico Análises de CAT'S Tomada de Preço 001/2022 - Heliópolis –BA.
-		 WQO8/6PHHJ6DQS3R7527YXQ
13/04/2022 1535 Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Contratação de empresa para reforma das UBS Santos Dumont e do Povoado Tijuco do município de Heliópolis (Ba) YTPNWYT6GDZNASEAOO0U+5W
12/04/2022 1534 Ata de Credenciamento e Abertura de Documentação de Habilitação Tomada de Preços nº 02/2022 - Contratação de empresa para executar serviços de manutenção e conservação de sistemas de abastecimento de água simplificado do município de Heliópolis, em conformidade com o Orçamento Sintético, Composição Analítica, Curva ABC de Serviços, Curva ABC de Insumos, Quadro de Composição de BDI, Planta Baixa, Memorial Descritivo e ART do Engenheiro.
-Ata de Credenciamento Tomada de Preços nº 03/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços de reforma das UBS Santos Dumont (lote 01) e UBS do povoado Tijuco (lote 02) do município de Heliópolis/BA, conforme propostas nº 11510.6870001/21-001 e 11510.6870001/21-002, conforme Composições Principais, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Quadro de Composição de BDI, Plantas Baixa, Memorial Descritivo, Layout e ART do Engenheiro, anexos ao Edital.
-		 SAKOYZKQ9WRDGLG+FPGMXW
12/04/2022 1533
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2022 - Processo Administrativo nº 055/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de apólice de seguro para os veículos pertencente à frota do municipal de Heliópolis (Ba).
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 020/2022 - Processo Administrativo nº 056/2022 - Registro de preço para aquisição de pneus, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais do município de Heliópolis (Ba).
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 -Processo Administrativo nº 058/2022 - Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar do ano letivo de 2022 do município de Heliópolis (Ba).
-		 XEOSQSEWRJYNL1/ZESWVA
08/04/2022 1532 Decreto nº 60, de 07 de abril de 2022 - Decreta feriado no dia 11 de abril e dá outras providências. 6QESIEAGVHDPVY2MS94WNQ
07/04/2022 1531 Retificação - Dispensa De Licitação D015/2022 E D016/2022 – PMH. FK2UZHKMVXZCF/CNWN+MZG
07/04/2022 1530 Licença Ambiental – Licença Simplificada – LS Nº 01/2022 – Empresa: Rozenilda Andrade Silva EPP.
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-		 PTSFJZ6KU9YRPWUXAONIVQ
07/04/2022 1529 Notificação Extrajudicial - Notificada: empresa Banício Pneus Eireli. YOK2V1/LSJOZPAWSDJATOQ
07/04/2022 1528 Decreto Nº 59 de 06 de abril de 2022 - Declara de interesse público para fins de desapropriação por utilidade pública, em caráter de urgência, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências. F7?92JRMRNEEPRL+US9XNKK
05/04/2022 1527 Decreto Nº 58, de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico II, e dá outras providências.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
-		 10I39ZYE1WFZRAORKD7OBA
05/04/2022 1526 Republicação Do Decreto Nº 56, De 04 De Abril De 2022 - Regulamenta A Lei Nº 478/2021, Que Dispõem Sobre O Serviço De Inspeção Municipal De Heliópolis, E Dá Outras Providências. C61N8IXXD5BVOXNSF6KENG
04/04/2022 1525 Decreto Nº 57, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro permanente do Município e dá outras providências. UXR+Z8DDCURXO0ERDPHHJPQ
04/04/2022 1524 Decreto Nº 56, de 04 de Abril de 2022 - Regulamenta a Lei nº 478/2021, que dispõem sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Heliópolis, e dá outras providências. K3RIMOX+RBPH6L7ULUEEEW
31/03/2022 1523 Notificação Extrajudicial - Contrato N. 007/2022 - Pregão Eletrônico Nº PE061/2021 – Contratada: Alcir Mendes Muritiba Júnior EIRELI. FBR8GPUFWKTIACT5PF2QY2A
30/03/2022 1522 Ata de Abertura dos Envelopes de Habilitação Tomada de Preços n° 01/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentação em paralelepípedo e rede de esgoto em diversos logradouros do município de Heliópolis. 7TXH ENZWGYL7EBBYKCBTA
30/03/2022 1521 Portaria nº 02, de 30 de março de 2022- Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. 5R18EE/SZYX9Y88HGDMYYQ
30/03/2022 1520 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente, a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis (BA).
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a suprir as demandas da Secretaria de Saúde do município de Heliópolis (BA).
-		 VMBHYZSQUIZOMHXBVAM9WW
29/03/2022 1519 Portaria Nº 16, de 29 de março de 2022 – Dispõe sobre redistribuição de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 17, de 29 de março de 2022 – Dispõe sobre cessão com ônus de Servidor ao Município de Alagoinhas, Estado da Bahia.
-Termo de Cessão da Servidora Maria Vilma Alves de Fontes, que entre si Fazem, de um lado, o município de Heliópolis - BA e, do outro, o Município de Alagoinhas – BA.
-		 36V/JHR+49X5VTQALTWP9Q
25/03/2022 1518 Portaria nº 14, de 25 de março de 2022 -Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-Portaria nº 15, de 25 de março de 2022- Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-		 HIOXQ0W+FZXGVKE6S+PBCG
25/03/2022 1517 Aviso de Convocação Processo: Tomada de Preços Nº 001/2022 - Contratação de Empresa para Manutenção de Pavimentação em Paralelepípedo e Rede de Esgoto em Diversos Logradouros do Município de Heliópolis (BA). TTG31AE6GJSR9TVOHSWLPUQ
24/03/2022 1516 Republicação com Correção - Portaria Nº 01/2022, de 24 de Março de 2022 - Concede progressão funcional a Professor do quadro efetivo do Magistério do Município de Heliópolis, Bahia. ABZAGSKVJUTBASRXWAZUYA
24/03/2022 1515 Edital - Consulta Pública Eletrônica para Elaboração da Lei De Diretrizes Orçamentárias 2023. /AW2ERCXW2WZKKXLBPNWJQ
24/03/2022 1514 Portaria nº /2022, de 24 de março de 2022 - Concede progressão funcional ao professor do quadro efetivo do Magistério do Município de Heliópolis, Bahia.
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-		 NPFUG2HYFBMNYJS6VVMLWW
24/03/2022 1513 Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2022 FNGNWHVLJZA8GPAKWWDPKG
24/03/2022 1512 Ata de Credenciamento – Tomada de Preço Nº 01/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentação de paralelepípedo e rede de esgoto em diversos logradouros do município de Heliópolis CLUCASWB3YXYNDKJI+K1INA
23/03/2022 1511 Notificação Extrajudicial - Alcir Mendes Muritiba Junior EPP. FG2E+PY4MIQTPREBO8FXQA
22/03/2022 1510 Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.445.577,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e sete reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 4 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ).
-		 4C0YFOMHSJ37CPZM+QLMG1G
21/03/2022 1509 Lei Nº 487, de 21 de março de 2022 - Autoriza o poder executivo do Município de Heliópolis a conceder reajuste no vencimento-base dos servidores públicos.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 015/2022 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de kits de teste rápido para Covid-19, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 016/2022 - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de informática para Infraestrutura da Secretaria e Departamentos do Município de Heliópolis (BA).
-		 AZQHBS52N+SD1KQMGUYXKQ
21/03/2022 1508 Portaria Nº 13, de 21 de Março de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2022
-		 IUA72MBGX4GUIZYFAWS57MW
18/03/2022 1507 Decreto Nº 55, de 18 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico II, e dá outras providências.
-Portaria Nº 11, de 22 de fevereiro de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-Portaria Nº 12, de 11 de março de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-		 WTBBX+6DQWWFCHCGWKQLHW
17/03/2022 1506 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 014/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo, odontológicos e hospitalares a serem utilizados pela Atenção Básica do município de Heliópolis-Ba. SWWUSBBGXQXRV1WIDCDWXO0
14/03/2022 1505 Decreto Nº 054, De 14 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Nomeação Para O Cargo De Assistente De Saúde I E Dá Outras Providências. O2LBXNS00OFCRT3ANP58VQW
11/03/2022 1504 Decreto Nº 52, de 11 de março de 2022. - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências.
-Decreto Nº 53, de 11 de março de 2022. - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências.
-		 9BEKY2RQFAU"OUOIY+XHGOW
07/03/2022 1503 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis HHVS5U0Z8RYZXXZIMLMWFG
07/03/2022 1502 Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção de pavimentação em paralelepípedo e rede de esgoto em diversos logradouros do Município de Heliópolis (Ba). FT3C9TPF+PGEWKH34K/M5G
03/03/2022 1501 Decreto Nº 52, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Públicos e dá outras providências. CUSTWZHYNGZMOGTQOSOPDNA
03/03/2022 1500 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 Consolidado 6E5Z+HDBVTZZURDD3JSKPA
02/03/2022 1499 Decreto Nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.939.238,00 (Dois Milhões e Novecentos e Trinta e Nove Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 2 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 953.974,00 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil e Novecentos e Setenta e Quatro Reais).
-		 TYYY7+LTX8KNY/OAAIJ6DQ
25/02/2022 1498 Extrato 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 031/2021-PMH - Construtora J Carla Ltda 5DP+SRVQIIROAL91XYOOWW
24/02/2022 1497 Notificação Extrajudicial - Ivanete Barbosa De Santana.
-Aviso de Errata – Extrato - Contrato Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na perfuração do poço artesiano no povoado jiboia do município de Heliópolis (BA).
-		 D2NMFRB9/O/Y3EJMMMPVYW
23/02/2022 1496 Decreto Nº 45, de 23 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 46, de 23 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 47, de 23 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 48, de 23 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 49, de 23 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 50, de 23 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 051/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
-		 DYJGHDVH5FLOFRBS7N2NVA
23/02/2022 1495 Decreto Nº 44, De 23 De Fevereiro De 2022 - Decreta Ponto Facultativo Para O Funcionalismo Público Municipal Nas Datas Que Indica E Fixa Outras Providências.
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-		 R62IHSZNNIUXJC8T3FMO5SW
22/02/2022 1494 Análise e Julgamento da Proposta de Preços Realinhada da empresa Alicerce Construções e Serviços LTDA - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as demandas do Município de Heliópolis/BA.
-Análise e Julgamento da Proposta de Preços Realinhada apresentada pela empresa ACDS Comércio e Serviços EIRELI – ME - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as demandas do Município de Heliópolis/BA.
-		 SODRH5FDBZ37FFNOQUO+WW
22/02/2022 1493 Notificação Extrajudicial – Empresa: Israel Motta De Souza Junior. ZSOELNZSB6EGOVNADN9HYBQ
22/02/2022 1492 Resolução nº 03/2022- Aprova o 1°, 2º e 3° Relatório Detalhado Quadrimestrais do ano de 2021 da Secretaria Municipal da Saúde.
-Resolução nº 04/2022- Aprova o Relatório Anual de Gestão do ano de 2021 - RAG da Secretaria Municipal da Saúde.
-		 WACFYW/DDSJBOKESS3RIMW
21/02/2022 1491 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº. 012/2022 – Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, conforme necessidade das secretarias municipais do município de Heliópolis/Ba.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº. 013/2022 – Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de urnas mortuárias, bem como serviços de auxílio funeral, incluso ornamentação e translado do corpo a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis/Ba.
-Aviso De Errata - Edição N º 1465, De 24 De Janeiro De 2022, No Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Da 027/2021.
-		 3C+6EENUFV4HPQEEYSR5FW
21/02/2022 1490 Decreto Nº 43, de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Públicos e dá outras providências. VDOOXBIIY+8V7NIJTNLZ5Q
18/02/2022 1489 Decreto Nº 032, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
-Decreto Nº 33, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
-Decreto Nº 34, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
-Decreto Nº 35, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências.
-Decreto Nº 36, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico II, e dá outras providências.
-Decreto Nº 37, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
-Decreto Nº 38, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar I, e dá outras providências.
-Decreto Nº 39, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico II, e dá outras providências.
-Decreto Nº 40, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar I, e dá outras providências.
-Decreto Nº 41, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Públicos e dá outras providências.
-Decreto Nº 42, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico II, e dá outras providências.
-		 YOH3BD9FRLSGSEIMIONALG
17/02/2022 1488 Julgamento de Impugnações do Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as demandas do município de Heliópolis/BA. 8TJ0VHN0FM5DMHSWWSQEBQ
16/02/2022 1487 Decreto Nº 24, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 25, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 26, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 27, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 28, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 29, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 30, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 31, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 10, De 14 De Fevereiro De 2022.
-		 J1DXHJWEE4BCRQAOSGQUELG
15/02/2022 1486 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 027/2022 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km, tipo Furgoneta adaptado para ambulância simples remoção tipo a, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Heliópolis (BA). XVKGNHFTT+SWDVKF9DWVDQ
14/02/2022 1485 Notificação Extrajudicial - Notificada: empresa Israel Motta de Souza Junior.
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-		 KH1WZODUJDH2EHZWFKFMPA
11/02/2022 1484 Portaria Nº 8, de 11 de fevereiro de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-Portaria Nº 9, de 11 de fevereiro de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
-		 EOQRWG4GO0TOD15NPLTLIPQ
11/02/2022 1483 Notificação Extrajudicial - Ata de Registro de Preços n.º 0118/2021 - Pregão Eletrônico Tombado Sob a Sequência Numérica PE045/2021 - JP Comercio de Pneus Eireli TZ4FKJJDZA6HIWF72HFDLG
09/02/2022 1482 Decreto Nº 23, de 09 de fevereiro de 2022 - Altera a redação do art. 1º, do Decreto nº 20, de 07 de fevereiro de 2022 CTS97TRGRRQOXLAAFNFSUG
09/02/2022 1481 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. EAESHNJXGYHX/PVO0+8YHNQ
08/02/2022 1480 Decreto Nº22, de 08 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Infraestrutura e dá outras providências. VTIO9J9JOCH8GOQ3QUD983A
08/02/2022 1479 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº. 009/2022 - Processo Administrativo nº 023/2022 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Heliópolis (Ba).
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 024/2022 - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as demandas deste município de Heliópolis.
-		 RVMIPADUIBRCEUZXXZGBOW
07/02/2022 1478 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis RIKDFLJXA/GUCYDAP10QCG
07/02/2022 1477 Decreto Nº 20, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Heliópolis e dá outras providências.
-Decreto Nº 21, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
-		 FLY6OLIZFNOMHIJS/V1SGW
07/02/2022 1476 Portaria nº 07, em 1º de fevereiro de 2022- Designa servidor público para exercer as funções de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. UNWHTTCOJ8ZPCGRPYSQWXG
07/02/2022 1475 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo (arroz e peixe) para distribuição às pessoas carentes deste município no período da Semana Santa do ano de 2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas físicas do tipo banheiro químico, palco, toldos e sonorização para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Heliópolis (BA).
-		 1KSFOTAAHK49ZR2U80XGMG
04/02/2022 1474 Aviso De Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Composição Da Merenda Escolar Do Ano De 2022. UA87MZNFVNHYSMQIMHRVHQ
03/02/2022 1473 Decreto Nº 19, De 03 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Assistente De Serviços Públicos E Dá Outras Providências. ENUWMTR1SSZFJJXONV79RG
02/02/2022 1472 Decreto Nº 17, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Públicos e dá outras providências.
-Decreto Nº 18, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Serviços Públicos e dá outras providências.
-		 N+P3LUL73FQPNIZUC9JOIW
01/02/2022 1471 Decreto Nº 16, de 1º de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.” 7UXC55P9LP/PVDLIVZRYMW
31/01/2022 1470 Parecer CME Nº 001/2022 – Aprovação do Calendário Escolar 2022. J7Y9A8FP9WMUWNJDFVXQO/Q
31/01/2022 1469 Resolução CMS N° 002/2022 - Aprova o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do município de Heliópolis. YP3SJ3ZAPESKFMASP70X0Q
28/01/2022 1468 Resultado De Julgamento- Tomada De Preços Nº 005/2021 – Empresa: Lucelmo Comercio E Servicos Eireli.
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-		 VVX4PNDOQN1MAEXJAJCRV+Q
26/01/2022 1467 Portaria Nº 6, De 26 De Janeiro De 2022 - Concede Licença-Prêmio A Servidor Público Municipal E Fixa Outras Providências.
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-		 CDJTSKES4THCLNBTOQDXYG
24/01/2022 1466 Circular Nº 01/2022 Heliópolis/BA, 24 de Janeiro de 2022 NKBBLHCFW8KDHCBFYYQZ+Q
24/01/2022 1465 Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 (SRP) - Registro de preços para aquisição de kit escolar para distribuição aos alunos da rede escolar do município de Heliópolis (BA).
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 (SRP) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento para atender a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Heliópolis (BA).
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 (SRP) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de bornal tipo mochila para distribuição aos alunos da rede escolar do município de Heliópolis (BA).
-Extrato – 1º Termo Aditivo- Tomada De Preços 002/2022– PMH – Contrato 027/2021 – PMH - Contratado: Ribeiro E Anjos Empreendimentos E Engenharia Ltda.
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-		 D3FNJSTQEI9KKO9XUX+C9A
21/01/2022 1464 Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº 005/2021 - Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial do Povoado Jiboia no Município de Heliópolis (Ba). YX9JZWPVADEDOF2LY+CUCA
20/01/2022 1463 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-		 GXOA7GGZLAXQLW2KMHNTDQ
19/01/2022 1462 Portaria Nº 05, De 19 De Janeiro De 2022 - Designa Servidor Para Desempenhar As Atribuições De Gerente Municipal De Convênios E Contratos – GMC E Dá Outras Providências. CBENHUEMCEHNE1QUQJJAJW
17/01/2022 1461
-Decreto Nº 014, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico I e dá outras providências.
-Decreto Nº 15, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Escolar I e dá outras providências.
-		 FHIPQQZPY6J6RJE//VLRG
17/01/2022 1460 Decreto Nº 18 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de Dotação no valor total de R$ 1.829.100,00 (Um Milhão e Oitocentos e Vinte e Nove Mil e Cem Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 19 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.811.316,00 (Um Milhão e Oitocentos e Onze Mil e Trezentos e Dezesseis Reais).
-		 Z2PZZWTBJHSLQOPGGUU9WAW
17/01/2022 1459 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 (SRP) - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinado às necessidades das secretarias do município de Heliópolis (Ba). S8RQNOJWCG5QGAIFFBU9CG
14/01/2022 1458 Resolução CMAS N° 01, de 14 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a apreciação do plano de ação para o cofinanciamento da assistência social para o município de Heliópolis pelo governo do Estado da Bahia para o ano de 2022.
-		 SOQLVOIL9ZDS/HQL7RZ9FW
14/01/2022 1457 Decreto Nº 10, de 13 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 11, de 13 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 12, de 13 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 13, de 13 de janeiro de 2022.
-		 FKMPVKEREOYTDJTEY3MFQOG
14/01/2022 1456 • Aviso de Pregão Eletrônico N° 02/2022 (SRP) - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as demandas deste Município de Heliópolis.
-• Resultado de Julgamento TP 05/2021 – Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial do Povoado Jiboia neste Município de Heliópolis.
-		 GM6EFRJXGRNSDHBW8AL7B5W
12/01/2022 1455 Portaria Nº 04, De 11 De Janeiro De 2022 - Nomeia membros da Comissão Especial para fiscalização e vistoria da frota de veículos a ser utilizada nos serviços de transporte escolar de Heliópolis.
-Resolução CMS Nº. 001-2022 – Aprova ad referendum a publicação da Lista de Participantes da 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Heliópolis.
-		 BBBCDKV/D3UXSPXGAZCKXW
11/01/2022 1454 Decreto Nº 09, de 10 de Janeiro de 2022 - Institui Comissão Especial para fiscalização e vistoria da frota de veículos a ser utilizada nos serviços de transporte escolar de Heliópolis. 40KDLN7LX0OCZPOETXNHZA
11/01/2022 1453 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Sistema De Registro De Preço - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de lanches e sucos, destinados a suprir as necessidades das secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Heliópolis (Ba).
-Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 061/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar do ano letivo de 2022 do município de Heliópolis (Ba).
-		 ECPAEYQGVSKXVZCPY9KBOW
07/01/2022 1452 Decreto Nº 07, De 07 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Saúde III e dá outras providências.
-Decreto Nº 08, De 07 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Saúde II e dá outras providências.
-		 YFDVK1UEYEP41UDVY31T7A
06/01/2022 1451 Extrato – 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº IN001/2021-PMH – Objeto: prestação de serviços de consultoria contábil para o exercício financeiro de 2022 desta prefeitura municipal de Heliópolis-ba. Contratado: ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples. IOY/DNH1 UKYVDNMWSBUQRA
05/01/2022 1450 Decreto Nº 05, de 05 de janeiro de 2022 - Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 06, de 05 de janeiro de 2022 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-		 B5V8NDVX9NPZE3M+CE1TDQ
05/01/2022 1449 Decreto Nº 02, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Saúde III e dá outras providências.
-Decreto Nº 03, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente de Saúde III e dá outras providências.
-Decreto Nº 04, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador e dá outras providências.
-		 JANQQI2JHZYRNMR2DRM+HG
05/01/2022 1448 Portaria Nº 03, De 05 De Janeiro De 2022 - Concede Poderes À Secretária Municipal De Assistência Social E Fixa Outras Providências.
-Errata Do Aviso De Abertura Dos Envelopes De Habilitação Da TP Nº 005/2021.
-		 KGFOCV9TNLROSWZZDJTVGQ
04/01/2022 1447 Aviso de Convocação da Sessão de Abertura dos Envelopes de Habilitação da Tomada de Preços nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial do Povoado Jiboia no município de Heliópolis (BA). AORZSUY86PHFZSURABNJOG
04/01/2022 1446 Decreto Nº 01, De 04 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre Nomeação Para O Cargo De Secretária Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências. U7VO/VWMOAOYVETSAKSZBW
04/01/2022 1445 Republicação do Decreto Nº 334, de 31 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 9YK1YFIIRCIKKJJX6lJFDW
03/01/2022 1444 Decreto Nº 334, de 31 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Decreto Nº 335, de 31 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargos comissionados e dá outras providências.
-		 QIAGDQIYWZJAOLIGCET5YQ
03/01/2022 1443 Portaria Nº 01, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL e fixa outras providências.
-Portaria Nº 02, de 03 de janeiro de 2022 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
-		 NONAHAHUVJSEGIOXGY1BXA


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