Diário Oficial
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Julho - 2022
01/07/2022 - Edição nº 1606
Resumo: DECRETO Nº 90, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Antecipa a feira livre e fixa outras providências.
Nº certificação: TWCOTXL4BJ7BFEROHB0MLW
01/07/2022 - Edição nº 1605
Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022
-Nº certificação: N4SH0JUDY7P0DNC7BFEV0Q
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Junho - 2022
30/06/2022 - Edição nº 1604
Resumo: LEI N° 490, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-Nº certificação: LHOHKGIG3PBAJ31JAV7FOW
30/06/2022 - Edição nº 1603
Resumo: DECRETO Nº. 89, de 29 de junho de 2022
Nº certificação: R0XD5WXO4DEWFZVMFGMYYA
30/06/2022 - Edição nº 1602
Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
Nº certificação: BZH59/0KLL0JELJ0TGXCBQ
29/06/2022 - Edição nº 1601
Resumo: RESOLUÇÃO CMAS N° 03, DE 28 JUNHO DE 2022- Dispõe sobre o Termo de Aceite ´´SUAS BAHIA MAIS RURAL``.
Nº certificação: YA48HBQOZ3EEOOC+ZBEDTW
28/06/2022 - Edição nº 1600
Nº certificação: 70NQUSARE6ROBPXV3JFIJQ
28/06/2022 - Edição nº 1599
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Nº certificação: FQCMNSJT0PENSVEE4N8SGQ
27/06/2022 - Edição nº 1598
Nº certificação: EYXTSRDZSWWKPNUAFF6ZQW
22/06/2022 - Edição nº 1597
Resumo: DECRETO Nº 88, DE 22 DE JUNHO DE 2022
-Nº certificação: EUAOVCHGQDAIZO+ENYRVDG
21/06/2022 - Edição nº 1596
Resumo: DECRETO Nº 87, DE 21 DE JUNHO DE 2022
-Nº certificação: ZCOHB33ZK5/YDAFAXDSTIW
20/06/2022 - Edição nº 1595
Resumo: DECRETO Nº 86, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Nº certificação: SB/O4DGSADGBXD/7SJZ5CA
17/06/2022 - Edição nº 1594
Resumo:
-DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2022 .
-DECRETO Nº85, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-Nº certificação: DKO4PMR3BFLU1DWUKI7JXG
15/06/2022 - Edição nº 1593
Resumo: DECRETO Nº 83, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 84, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-Nº certificação: JRFVTHLDSN9PQ49FRANEFQ
14/06/2022 - Edição nº 1592
Nº certificação: XDM9MIBMT2S1RKCACPHZQA
13/06/2022 - Edição nº 1591
Nº certificação: 0XO2LZK6PYDLGUUP5GKG/G
13/06/2022 - Edição nº 1590
Nº certificação: VPAUOPFDRZQOJPBYWUADYA
10/06/2022 - Edição nº 1589
Resumo: DECRETO Nº 80, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
Nº certificação: N/U+HDYQCPYFZURTXG/P+W
09/06/2022 - Edição nº 1588
Nº certificação: GRHGSQHX3ZK62YB0GAGZGG
08/06/2022 - Edição nº 1587
Nº certificação: VUH+ZHJSQDN01IUFQCNWZQ
08/06/2022 - Edição nº 1586
Nº certificação: KSYANXGTSLRMUIPAPBEGPA
08/06/2022 - Edição nº 1585
Resumo: Licença Ambiental Licença de Alteração Nº 01/2022.
Nº certificação: 0QQUHUKG7+E/YZCLJWEDPG
08/06/2022 - Edição nº 1584
Nº certificação: 1CU+PUWNDDEG3WX2WLCOAG
07/06/2022 - Edição nº 1583
Nº certificação: EKQD9BQCGIROQVKY4NLW4G
06/06/2022 - Edição nº 1582
Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
Nº certificação: JMGIPPDHN/4BH9FP38E2KW
06/06/2022 - Edição nº 1581
Nº certificação: DXUTETLZO72J5XXJNZM+2W
06/06/2022 - Edição nº 1580
Nº certificação: 8VNXXSKZL9ZOUBSK9+IS+G
02/06/2022 - Edição nº 1579
Resumo: DECRETO Nº 75, DE 02 DE JUNHO DE 2022
Nº certificação: MV1IBBUKA/ITN7BOITWUMG
02/06/2022 - Edição nº 1578
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 034/2022
Nº certificação: IOQ5N8J8RF9DLKUKK/HEQA
01/06/2022 - Edição nº 1576
Nº certificação: LXHDN+DELS58IIAYHILJFA
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Maio - 2022
31/05/2022 - Edição nº 1575
Nº certificação: 1VJPGAOBXQISRED0HDCT5G
27/05/2022 - Edição nº 1574
Nº certificação: CZF63S2NANER9EEHCVJVUA
26/05/2022 - Edição nº 1573
Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
Nº certificação: V1XNWB/DKWFKLXXQLK8GZW
26/05/2022 - Edição nº 1572
Nº certificação: PTZALAEFRUE70YILCFXYVA
25/05/2022 - Edição nº 1571
Nº certificação: SDHWSF7HSCMXILKEKNCM4G
24/05/2022 - Edição nº 1570
Nº certificação: SHS/RM8M/QV8UGJXAJEYUA
23/05/2022 - Edição nº 1569
Nº certificação: T0MCD9HUIN6YGZ4XQY96VA
23/05/2022 - Edição nº 1568
Nº certificação: +OFXQC3FOEQFWRMRFUSGFW
23/05/2022 - Edição nº 1567
Nº certificação: 3YSILOPKSLYUFSXUMTY7PG
23/05/2022 - Edição nº 1566
Nº certificação: KJCYN3JMT/XSLI4BJSHPEQ
20/05/2022 - Edição nº 1565
Nº certificação: KEVZP07Q8IJJAJDUIWFERQ
19/05/2022 - Edição nº 1564
Nº certificação: DA/ECVYMDLFQWAELQZGUQW
19/05/2022 - Edição nº 1563
Nº certificação: WQJ8IKHLGRVGDCYFLFRGTG
19/05/2022 - Edição nº 1562
Nº certificação: RUCEA4ZI9GYBM5H9CLEVAG
18/05/2022 - Edição nº 1561
Resumo: Extrato - 1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 001/2022 - PMH.
Nº certificação: W2C7RWLQS7SEXEOFKOL8WG
17/05/2022 - Edição nº 1560
Resumo: Republicação do Memorando nº 001/2022/PMH/SPAF/AVJN
Nº certificação: XKLWWESU6OFONCCHDIVKPQ
13/05/2022 - Edição nº 1559
Nº certificação: HWGGLIETUNWCW1JKDP2K2G
13/05/2022 - Edição nº 1558
Nº certificação: FB6F75IZ27DF2V5RWXO1PW
13/05/2022 - Edição nº 1557
Nº certificação: 1TIJNSJBMDU9JG65XPGUSG
11/05/2022 - Edição nº 1556
Nº certificação: HVCPUOGDIDF6UMA7YASNGA
10/05/2022 - Edição nº 1555
Nº certificação: YCDWPFLBTFLN+HJBVO1XSA
05/05/2022 - Edição nº 1554
Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Heliópolis.
Nº certificação: JCZYIBEVLSICWCE6M8TXTG
05/05/2022 - Edição nº 1553
Nº certificação: SL8XKB91VJPEUOQTSHPNMG
03/05/2022 - Edição nº 1552
Nº certificação: DM7FCRLCRDJCBC0AC8TEYA
02/05/2022 - Edição nº 1551
Nº certificação: I4IPYQAL0WYAZ5ZCNJNI9W
02/05/2022 - Edição nº 1550
Nº certificação: DGG9TRVZYP5QHEMSDY8+RA
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Abril - 2022
29/04/2022 - Edição nº 1549
Nº certificação: L0MXOPOGNHNSYNMMT2O+NA
28/04/2022 - Edição nº 1548
Nº certificação: KZUVTHCIR2ZQ46STI9WWKA
27/04/2022 - Edição nº 1547
Resumo: Notificação Extrajudicial - Notificada: empresa Eliene Pereira Mendes dos Santos.
Nº certificação: EBRIIPYG/LOPUCIBNQKBEA
26/04/2022 - Edição nº 1546
Nº certificação: EDAF5VQF2+FVRGWIGUTA+Q
26/04/2022 - Edição nº 1545
Nº certificação: G2KETOHOWDWMWKSNJYS0/A
25/04/2022 - Edição nº 1544
Nº certificação: GFNDMUQDATYEXNQUD7FJ3G
20/04/2022 - Edição nº 1543
Nº certificação: K+AGNQSKERFVURKBR9OSIQ
20/04/2022 - Edição nº 1542
Nº certificação: S51EQVGLEMX0NJKQJSDXSG
20/04/2022 - Edição nº 1541
Nº certificação: X34KFIY06EIAVPH15/2/FG
19/04/2022 - Edição nº 1540
Nº certificação: B6HXQQIKK9BVUFP9WVK1VQ
19/04/2022 - Edição nº 1539
Nº certificação: JJO4LXLSGJGKPY5EK9SM5A
19/04/2022 - Edição nº 1538
Nº certificação: TILX4TITQ8MWFDO6HPLKEQ
18/04/2022 - Edição nº 1537
Nº certificação: UONHD0GU3KTOCOPQDRALTA
14/04/2022 - Edição nº 1536
Nº certificação: QK9T0QZEHUQLXDEERT9AZG
13/04/2022 - Edição nº 1535
Nº certificação: TAW6NGFRAGLUOGHFIQEN3A
08/04/2022 - Edição nº 1532
Resumo: Decreto nº 60, de 07 de abril de 2022 - Decreta feriado no dia 11 de abril e dá outras providências.
Nº certificação: AJZDQ3NB7UMKJH3N0R8K/W
07/04/2022 - Edição nº 1531
Resumo: Retificação - Dispensa De Licitação D015/2022 E D016/2022 – PMH.
Nº certificação: WBSHU8V2BZ6E8BKQWDV4EG
07/04/2022 - Edição nº 1530
Nº certificação: SY5GZIR9NW7+MHHDPJJLXW
07/04/2022 - Edição nº 1529
Resumo: Notificação Extrajudicial - Notificada: empresa Banício Pneus Eireli.
Nº certificação: HBJZ35XGOEA5+RHE3F7/1A
07/04/2022 - Edição nº 1528
Nº certificação: FVDBQ7ABACW7BU+IWVKC9W
05/04/2022 - Edição nº 1527
Nº certificação: 10I39ZYE1WFZRAORKD7OBA
05/04/2022 - Edição nº 1526
Nº certificação: C61N8IXXD5BVOXNSF6KENG
04/04/2022 - Edição nº 1525
Nº certificação: IODZ23I/JRADXSEWTEOK7A
04/04/2022 - Edição nº 1524
Nº certificação: K3RIMOX+RBPH6L7ULUEEEW
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Março - 2022
31/03/2022 - Edição nº 1523
Nº certificação: QIJSQTQ8BIX/DXUI+7E7ZQ
30/03/2022 - Edição nº 1522
Nº certificação: T3OMQWJYWGOJCJDDOLOKZG
30/03/2022 - Edição nº 1521
Nº certificação: FDLB8/TWL28EU0FJNTSN1G
30/03/2022 - Edição nº 1520
Nº certificação: RDTGQVAHFXM+PFHQYH//7Q
29/03/2022 - Edição nº 1519
Nº certificação: 8ESPDORRHTEUIFIQ7PKSPQ
25/03/2022 - Edição nº 1518
Nº certificação: LCVIRWPJKMALQFJQB5BRNG
25/03/2022 - Edição nº 1517
Nº certificação: KH0EKZW3P8JBUW4/ZUOGCA
24/03/2022 - Edição nº 1516
Nº certificação: AGZUY9ADPCNQWMJJPITNMG
24/03/2022 - Edição nº 1515
Resumo: Edital - Consulta Pública Eletrônica para Elaboração da Lei De Diretrizes Orçamentárias 2023.
Nº certificação: IEQHPHYT1JZTFDWPSOSMTW
24/03/2022 - Edição nº 1514
Nº certificação: EVJZRMQTA5LQR9ALXLPVWQ
24/03/2022 - Edição nº 1513
Resumo: Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2022
Nº certificação: FNGNWHVLJZA8GPAKWWDPKG
24/03/2022 - Edição nº 1512
Nº certificação: VMETB/ZPBL7G+SGYVF4WAW
23/03/2022 - Edição nº 1511
Resumo: Notificação Extrajudicial - Alcir Mendes Muritiba Junior EPP.
Nº certificação: 5VF7O7FIAJBV2KU3EW+/YA
22/03/2022 - Edição nº 1510
Nº certificação: RQLLKHJ3RBZDC6W9AAC9FW
21/03/2022 - Edição nº 1509
Nº certificação: PQ1SWNDGPR4X0IDAFQCGJQ
21/03/2022 - Edição nº 1508
Nº certificação: ZQPEN/000DLQUK1W+IKPSW
18/03/2022 - Edição nº 1507
Nº certificação: 1JPGNWGAJSTMX9CKXDKCJG
17/03/2022 - Edição nº 1506
Nº certificação: FRCEHJOHMWV6H/AYJEKA1G
14/03/2022 - Edição nº 1505
Nº certificação: YEW4DBBVDSXTRYKDQXIB5G
11/03/2022 - Edição nº 1504
Nº certificação: TI7ME7FRAXSXODHLEPSPWA
07/03/2022 - Edição nº 1503
Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis
Nº certificação: HHVS5U0Z8RYZXXZIMLMWFG
07/03/2022 - Edição nº 1502
Nº certificação: JQWEGBFAPTIPSLFCYDOLFW
03/03/2022 - Edição nº 1501
Nº certificação: B+O9AW/AOSQBMV4TESXNTQ
03/03/2022 - Edição nº 1500
Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 Consolidado
Nº certificação: 6TZEEC/ICPKWLGWJSQABTG
02/03/2022 - Edição nº 1499
Nº certificação: CV9Z7QTSSBZH/C8ICUPC8Q
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Fevereiro - 2022
25/02/2022 - Edição nº 1498
Resumo: Extrato 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 031/2021-PMH - Construtora J Carla Ltda
Nº certificação: F9LS6X0TMPSAK6CZOYSO+G
24/02/2022 - Edição nº 1497
Nº certificação: T1Q2JOHH2WLNOBEA6MSCFW
23/02/2022 - Edição nº 1496
Nº certificação: OWU10WOCBGCQFGLRXBYCCQ
23/02/2022 - Edição nº 1495
Nº certificação: RIUMFWCMTE9AMWBEQQQERW
22/02/2022 - Edição nº 1493
Resumo: Notificação Extrajudicial – Empresa: Israel Motta De Souza Junior.
Nº certificação: 0CEX+43A3LZK90YJCWFTFG
22/02/2022 - Edição nº 1492
Nº certificação: FUUZOJ5LZACZ5PM5AX9YOQ
21/02/2022 - Edição nº 1490
Nº certificação: CKM2GZHXOHDBOJBSGREHZA
17/02/2022 - Edição nº 1488
Nº certificação: 8TJ0VHN0FM5DMHSWWSQEBQ
16/02/2022 - Edição nº 1487
Nº certificação: +DBSW2POITEMBX2S52AP/G
15/02/2022 - Edição nº 1486
Nº certificação: BQIY2FHPEB553U8GIF6O6Q
14/02/2022 - Edição nº 1485
Resumo: Notificação Extrajudicial - Notificada: empresa Israel Motta de Souza Junior.
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-Nº certificação: ZU3ZBH/5MRMAWDD6VUL/4Q
11/02/2022 - Edição nº 1484
Nº certificação: DF89LMJVBGPNREUZNACXLA
11/02/2022 - Edição nº 1483
Nº certificação: ER0IVALU1SBNVT354BXMUA
09/02/2022 - Edição nº 1482
Nº certificação: V3EG2YFQIJXBSEJO105KDG
09/02/2022 - Edição nº 1481
Resumo: Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
Nº certificação: UCC8XZSA7X/RD8AUURXSCW
08/02/2022 - Edição nº 1480
Nº certificação: LAGTFGOVWAGCPIW9JNWMKG
08/02/2022 - Edição nº 1479
Nº certificação: +ZMBVM/19+BJZTWKDLIZEA
07/02/2022 - Edição nº 1478
Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Heliópolis
Nº certificação: RIKDFLJXA/GUCYDAP10QCG
07/02/2022 - Edição nº 1477
Nº certificação: JWZ0LHUARZS+QQIXXIBBNW
07/02/2022 - Edição nº 1476
Nº certificação: 9MGQUSBBPHUJ8VK2H/3Y+W
07/02/2022 - Edição nº 1475
Nº certificação: E0ARVCJWZ6ZF8YFJDLASIW
04/02/2022 - Edição nº 1474
Nº certificação: CKUG5A2XH+WYH6AP3CDJBQ
03/02/2022 - Edição nº 1473
Nº certificação: QD395GKTJQDAR9G2C1FDPG
02/02/2022 - Edição nº 1472
Nº certificação: GNGR6VRDGB93TROMEOIB6A
01/02/2022 - Edição nº 1471
Nº certificação: PDQ6TWW0HOJCPZ9JJSAPMQ
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Janeiro - 2022
31/01/2022 - Edição nº 1470
Resumo: Parecer CME Nº 001/2022 – Aprovação do Calendário Escolar 2022.
Nº certificação: WDLOZLE8DOAT4K1QKW7ODW
31/01/2022 - Edição nº 1469
Nº certificação: VOCPP1KAVIXYKZRB1E9WEA
28/01/2022 - Edição nº 1468
Nº certificação: VC+ZGYZN/AJ4YFEGVUQVAQ
26/01/2022 - Edição nº 1467
Nº certificação: CR8TMGTFTOLG1CGIGHYSYG
24/01/2022 - Edição nº 1466
Resumo: Circular Nº 01/2022 Heliópolis/BA, 24 de Janeiro de 2022
Nº certificação: G1X991BUOHGVT5PW4SPRCA
21/01/2022 - Edição nº 1464
Nº certificação: EJDOZRP6TQOB6IRSR1AQWQ
20/01/2022 - Edição nº 1463
Nº certificação: GXOA7GGZLAXQLW2KMHNTDQ
19/01/2022 - Edição nº 1462
Nº certificação: KJAORZKLP/YXYXNTN9OJGA
17/01/2022 - Edição nº 1461
Nº certificação: 7YU0H2+WI8A9GSOMFVI3FQ
17/01/2022 - Edição nº 1460
Nº certificação: AP6HEOH9VREOOLMZ1HW/YQ
17/01/2022 - Edição nº 1459
Nº certificação: N47YUQPXQXHI427DMAJDSQ
14/01/2022 - Edição nº 1458
Nº certificação: TWC3VHVA00IAKODR6ZC9FG
14/01/2022 - Edição nº 1457
Nº certificação: R84PQLHCZCLXOWDUUXN3LG
14/01/2022 - Edição nº 1456
Nº certificação: A2EJYHRZMFXF/S8TLUWHJW
12/01/2022 - Edição nº 1455
Nº certificação: CNARNVU2IKC89NBR/FTHFW
11/01/2022 - Edição nº 1454
Nº certificação: TLCXE1P1+13OM9ZOPCJPEA
11/01/2022 - Edição nº 1453
Nº certificação: B1CUAQJ6ZO5LPWUM51ABIA
07/01/2022 - Edição nº 1452
Nº certificação: TQM3R3JTSSURYA9IQHSZEG
06/01/2022 - Edição nº 1451
Nº certificação: VUJF1LT9/1RNWN2KEHP94G
05/01/2022 - Edição nº 1450
Nº certificação: B5V8NDVX9NPZE3M+CE1TDQ
05/01/2022 - Edição nº 1449
Nº certificação: RZLFEE8SBCA7TSIBSZQ9IA
05/01/2022 - Edição nº 1448
Nº certificação: /80BRNDTNP7ZFWYFGM4DSQ
04/01/2022 - Edição nº 1447
Nº certificação: AZ+EHQTX9ICJAVCNNQJFYG
04/01/2022 - Edição nº 1446
Nº certificação: HGJS317DK9VEHYGUG6CSGA
04/01/2022 - Edição nº 1445
Nº certificação: Q0VFKIFN1ALBA/UUZWKIFW
03/01/2022 - Edição nº 1444
Nº certificação: 1BC4W5GC7WX9RQUVZKL3XQ
03/01/2022 - Edição nº 1443
Nº certificação: FJJRNR8CP0CRDNWIHTTVRA