SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Heliópolis

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
30/03/2023	1859	SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022	MHGYXVY/KIMI3MAFLLQ5JQ
30/03/2023	1858	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023	OBU6M+UCN7KKCKTQQHR7JG
29/03/2023	1857	RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO D013/2023	PGVBFTQ4G+O+YWCPYQEKXG
28/03/2023	1856	DECRETO Nº 88, DE 28 DE MARÇO DE 2023 -RESOLUÇÃO Nº 02/2023 -	QKURW4LYOE7RPAIWM+DWDA
27/03/2023	1855	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023	FABGE5VA4K99AYBJTNJY1A
27/03/2023	1854	DECRETO Nº 87, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -	6B07P+X49K+1I+LMM7CK5G
23/03/2023	1853	RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO D011-2023	UHUQPBBAES9IOZGZBHZQHW
23/03/2023	1852	TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA	Z/IHWPF5C2JEW0GCAVPMRG
22/03/2023	1851	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 -EXTRATO DO CONTRATO 038/2023 -EXTRATO DO CONTRATO 039/2023	R7EHUE+ODRWIS9KGYYNBAG
22/03/2023	1850	REQUERIMENTO - REVISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO – ADJUDICAÇÃO – EMPRESA IMPEDIDA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023 -DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETÔNICO Nº 004/2023 -DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2023	N4VT5HXF7K/L1CTD6QVGTA
22/03/2023	1849	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2023	SFTMCAXDMDWVAGMDZSQFSA
21/03/2023	1848	LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO LO N° 01/2023	5N6NFYMEUWZJMEJCW8OIYG
21/03/2023	1847	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023	T46RHW541WVROJ0OM5CXFQ
20/03/2023	1846	RATIFICAÇÃO/EXTRATO CONTRATO D010/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D010/2023 -DECRETO Nº 85, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 86, DE 20 DE MARÇO DE 2023.	KELQM2RK8L6GRC7BZSNTMW
20/03/2023	1845	RESOLUÇÃO Nº 01/2023	ZVCUQNVVHPOKG/FWJXXAQG
17/03/2023	1844	DECRETO Nº 84, DE 17 DE MARÇO DE 2023.	HJ98CUE4M1M0MTA1AUOWWW
17/03/2023	1843	EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024	JZ7BRZXB6BPS5FMXXJ2K2Q
16/03/2023	1842	DECRETOS Nº 56 AO 83, DE 16 DE MARÇO DE 2023.	JGRGAYDW/7IIYTNF2U2DDA
16/03/2023	1841	RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D008/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº D008/2023 -RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D009/2023 -EXTRATO DO CONTRATO NºD009/2023	CAHMEMUHUFRNBIYRDVOFZQ
15/03/2023	1840	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS BA	DAAYXRLUPFZGWRI9UAPU1Q
15/03/2023	1839	RESOLUÇÃO N° 06/2023 -RESOLUÇÃO N° 07/2023 -RESOLUÇÃO N° 08/2023	QM2X2H8/3QC65VCPI1KBAA
14/03/2023	1838	EXTRATO DO CONTRATO Nº036/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2023	6ZKNTVWVWZPYOYNRFBM4OG
13/03/2023	1837	HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 – PMH -EXTRATO DO CONTRATO 035/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023	MYPMKQ5BX+G8DQV8AWKVJG
13/03/2023	1836	PORTARIA Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA Nº 11, DE 13 DE MARÇO DE 2023	KZHACHTLVPEKOG+TZWTPFG
10/03/2023	1835	PARECER DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CP Nº 001/2023-PMH. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA CP Nº 001/2023 – PMH. -EXTRATOS DOS CONTRATOS. -	RIHC8CBZBHJ/D0/DQA9CQW
09/03/2023	1834	DECRETO Nº 55, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2023 . -PORTARIA Nº 09, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021-PP 002/2021 PMH. -EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021-PP 002/2021 PMH.	7JGGJU42VRT0LTZRN0DHPQ
08/03/2023	1833	DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.187.272,54 (Quatro milhões e cento e oitenta e sete mil e duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.	U5QNDBIDXA3L8VRTUKUDIA
08/03/2023	1832	REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.	NPATGYIS3F0PWBCOBLJSZA
07/03/2023	1831	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023	RUMONOJFOEQXRJNGOQZNEMJ
07/03/2023	1830	ATA DE ABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2023 -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTES AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 -	BGHRRLWKW1WB0ZHZNT/NUG
06/03/2023	1829	PORTARIA Nº 8, DE 03 DE MARÇO DE 2023	EZ1DPZTRBSMSZWLZCTN0ZG
06/03/2023	1828	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023	D3RQFP+CVMTIWGCTHDJN5W
03/03/2023	1827	DECRETO Nº 54, DE 03 DE MARÇO DE 2023 -RESOLUÇÃO CMAS N° 06 DE 02 MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS N° 07 DE 02 MARÇO DE 2023.	LNE/JXGBHV8O7UWC0RYCFW
03/03/2023	1826	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 - -	0ARYEDZSBUDC12PYULYJTQ
03/03/2023	1825	DECRETO Nº 51, DE 03 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 52, DE 03 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 53, DE 03 DE MARÇO DE 2023.	XAPBZVEOVFGG2ELAISXGMW
02/03/2023	1824	PORTARIA Nº 7, DE 02 DE MARÇO DE 2023	09B2VYBDVYBJ6NEAWXNRTQ
02/03/2023	1823	EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022-CONVITE 01/2022 PMH -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO D034/2021. -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO D035/2021. -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO D040/2021.	3BSB3IQJIXTXM0/JA4QLFW
01/03/2023	1822	DECRETOS Nº 44 AO 50, DE 1º DE MARÇO DE 2023.	DEGB8QJW3X7D9XJJUPYCUW
01/03/2023	1821	PORTARIA Nº 5, DE 01 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA Nº 6, DE 01 DE MARÇO DE 2023	XQHXMQNLDAZLLCQQ7BWGDA
01/03/2023	1820	EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 079/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº.06/2022	JETIXCZ0MVDT4N3EA/DU3G
01/03/2023	1819	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3°. QUADRIMESTRE 2022	NQW15YKGQ9/78JJ5H9M2CQ
28/02/2023	1818	LEI Nº 498, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 -LEI Nº 499, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -LEI Nº 500, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - -	IK/JCWEQPWSSEDWLKZRCRW
27/02/2023	1817	ATA DA DE SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023	KZNMDTNLRNOAP3ZK3M0D7G
24/02/2023	1816	DECRETO N° 43, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO D029/2021.	GHEIQHIASDH7LDZCED2BTW
23/02/2023	1815	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -EXTRATO DO CONTRATO 007/2023 AO 010/2023 -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO 005/2023. PREGÃO ELETRÔNIO N° 058/2022- PMH	S6VGACWR13IIWP308BL+PQ
23/02/2023	1814	PORTARIA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023	ZZHKDD1ZPVUISNLA0QNFCQ
17/02/2023	1813	RESOLUÇÃO N° 01/2023 -RESOLUÇÃO N° 02/2023 -RESOLUÇÃO N° 03/2023 -RESOLUÇÃO N° 04/2023 -RESOLUÇÃO N° 05/2023	1CD6FT5R889QQLUTCGGOVA
16/02/2023	1812	DECRETO Nº 42, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	R+YQ6ZB22Q2W+0GHXNJPWW
16/02/2023	1811	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023	H3JVHC3+OSK9USCAQRBLAA
15/02/2023	1810	PORTARIA SMECEL Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023	KLAWAYXYVFMOAPZRE6C1ZQ
15/02/2023	1809	DECRETO Nº 41 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	8R/4+AQTZQNJ/RFY1JE0UG
15/02/2023	1808	AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023	2I/HHTRS6LUTTBZLKR8I9W
15/02/2023	1807	PARECER TÉCNICO DE ANALISE DE AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.	OMO+1BUNNEXB7NSPU6YKOW
14/02/2023	1806	LEI MUNICIPAL N° 230/04	VEZYBXJWOLCWMUGZNFFIFA
13/02/2023	1805	ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2023	GFQW4OGYEN6HUE3GBSJGEA
08/02/2023	1804	RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D007/2023 -EXTRATO DO CONTRATO NºD007/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2023	QXCYM1G3LMXMVT6DKGEH4W
08/02/2023	1803	PARECER DE ANÁLISE DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 -CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. EMPRESA JC COMERCIAL DE ALIMENTOS ANDRADE LTDA. -CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. EMPRESA ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EPP. -	YMLXBA95UESK3IN/6X/EMG
08/02/2023	1802	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2023 -	G9L/NPKBCOWDHGMDWT/WMQ
08/02/2023	1801	DECRETO Nº 40, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023	J02HMN4CFWOHESAZMSFNAW
08/02/2023	1800	DECRETO Nº 39, DE 08 FEVEREIRO DE 2023	JUWFK7J1DOKYZPR7Q36F9G
07/02/2023	1799	DECRETO Nº 38, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº D006/2023. -	X+N4OFHU7OLQY0WG6SQBQG
07/02/2023	1798	DECRETO Nº 37, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023	DSXRUV/DOKWV1XBFOENHGW
07/02/2023	1797	DECRETO Nº 36 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.	QPOFJMKNUBD9XCQZ8G6S/A
06/02/2023	1796	DECRETO Nº 035, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -	K/H2NKV7VJ71RQLSUEZVRG
03/02/2023	1795	DECRETO Nº 32 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 33 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 34 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023	VPWNM4/WZBJZAUPUL/PLWG
03/02/2023	1794	EXTRATOS TERMOS ADITIVOS - CONTRATOS D016/2021 AO D022/2021. -EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-PE051/2021 PMH	BF0PQUFN1W3K6CXLLK6QUA
02/02/2023	1793	DECRETO Nº 29, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 30, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 31, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 03, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023	ISXVYWKUPLTE27+ZIQYBNG
02/02/2023	1792	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL	5DNO2RU1DUC0F/SBHTKSNW
01/02/2023	1791	RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023	9FL1FN8J3JRJZSO2N933QG
01/02/2023	1790	RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023	SRU8M058ZKBUDPG39FUT9W
01/02/2023	1789	DECRETO Nº 22 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 23 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 24 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 25 , DE 01 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 26 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 27 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 28, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.	JR6/BUAEGGI+HA26+U5LDW
01/02/2023	1788	RESOLUÇÃO CMAS N° 05 DE 30 JANEIRO DE 2023	1MY6NKHJHC1EKQEXFZ2AAA
31/01/2023	1787	RESOLUÇÃO CMAS N° 03 DE 30 JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS N° 04 DE 30 JANEIRO DE 2023. -EDITAL DE Nº 01/2023 -RESOLUÇÃO CMAS N° 04 DE 30 JANEIRO DE 2023. -EDITAL DE Nº 01/2023	XQSB/KTEONQGKFLHPZUW4W
31/01/2023	1786	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0183/2022 -PARECER TÉCNICO Nº. 009/2022	/GQST4H4IXSND1FGLDGWLG
30/01/2023	1785	DECRETO Nº 005/2022 -DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022	V9OH329W1PIBXK3VGHZVAW
30/01/2023	1784	CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022	VAI1W2FC/WXVI1VDUAIJXG
30/01/2023	1783	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023	UI9SOOTSXUYP4DKYH/LJJW
26/01/2023	1782	DECRETO Nº 21 , DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -	YEUCN8+DJVYD/5K+WJZQEG
26/01/2023	1781	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D004/2023 -EXTRATO DO CONTRATO NºD004/2023 -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D005/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº D005/2023 -EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 065/2022	KRWTU8AGFQ2ZBMTGC2AWJW
24/01/2023	1780	DECRETO Nº 18 , DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 19 , DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 20 , DE 24 DE JANEIRO DE 2023.	MOKBF3BZOZZR/EBYU5QAIW
23/01/2023	1779	RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºD003/2023 -EXTRATO DO CONTRATO D003/2023	RLMKUFBPJWP7IJJL7QY2RG
20/01/2023	1778	PORTARIA SEDUC Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2023	QJLDRKEYMOUONJK3QUMXRJ
19/01/2023	1777	EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº IN002/2022	OEYOMUZCOEVGODAONJLCOE
19/01/2023	1776	RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023	SNGJYBALLYHFKZMDRINNWQ
17/01/2023	1775	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2023	MZI2MWQZMEFCQUJA1QZLEOZ
16/01/2023	1774	EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO 003-2023 PE023-2021	MZY1N0Q1MKFCRJYXNKNFQT
13/01/2023	1773	RESOLUÇÃO CMAS N° 01 DE 12 JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS N° 02 DE 12 JANEIRO DE 2023.	QJKXMDY2QZVGMUMZQTDCOZ
13/01/2023	1772	EXTRATO – SÉTIMO TERMO ADITIVO - CONTRATO: 126/2020	MDC1RJREMKJGMTREOEE1MZ
11/01/2023	1771	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023	PD4IUZJME5YW5VVNWAHQ7W
11/01/2023	1770	NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAL	MEUXMEISNOUSODK1Q0Q5RD
10/01/2023	1769	RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D001/2023 -EXTRATO DO CONTRATO NºD001/2023 -RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D002/2023 -EXTRATO DO CONTRATO NºD002/2023 - -	MZKXRJFGNTMXMDEXNZMZNO
09/01/2023	1768	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023	NDG4RJJERJDGNEZDMTMZQU
06/01/2023	1767	DECRETO Nº 17, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -	QTDFMZBDNZG3NDAYNJFBRK
06/01/2023	1766	DECRETOS Nº 05/2023 AO 16/2023, DE JANEIRO DE 2023.	QOZFEOEUXRTNENKQYNTQYMD
05/01/2023	1765	DECRETO Nº 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.	MIMZOZA4MTI2NTIYMIQWMJ
05/01/2023	1764	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023	KKXYMJJZBD/U0QN87QHGSA
05/01/2023	1763	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS BA	3KZ84RWYBFZ/U5LO6JZQXG
04/01/2023	1762	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022 -EXTRATO DO CONTRATO 001/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023 -PARECER DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - PMH -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2022 – PMH -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS 008/2022 - PMH -EXTRATO DO CONTRATO 005/2023	MDGORTAYRJVCMZNFOQZNBMU
04/01/2023	1761	DECRETO Nº. 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº. 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº. 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.	MUQZRJASOEE3ODCONZRDRT
02/01/2023	1760	DECRETO Nº 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.	REJFMTFGQUISODAZMTFDOQK

Março - 2023

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30/03/2023 - Edição nº 1859

Resumo: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022

Nº certificação: MHGYXVY/KIMI3MAFLLQ5JQ

30/03/2023 - Edição nº 1858

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

Nº certificação: OBU6M+UCN7KKCKTQQHR7JG

29/03/2023 - Edição nº 1857

Resumo: RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO D013/2023

Nº certificação: PGVBFTQ4G+O+YWCPYQEKXG

28/03/2023 - Edição nº 1856

Resumo: DECRETO Nº 88, DE 28 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023
-

Nº certificação: QKURW4LYOE7RPAIWM+DWDA

27/03/2023 - Edição nº 1855

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023

Nº certificação: FABGE5VA4K99AYBJTNJY1A

27/03/2023 - Edição nº 1854

Resumo: DECRETO Nº 87, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 6B07P+X49K+1I+LMM7CK5G

23/03/2023 - Edição nº 1853

Resumo: RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO D011-2023

Nº certificação: UHUQPBBAES9IOZGZBHZQHW

23/03/2023 - Edição nº 1852

Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº certificação: Z/IHWPF5C2JEW0GCAVPMRG

22/03/2023 - Edição nº 1851

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 038/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 039/2023

Nº certificação: R7EHUE+ODRWIS9KGYYNBAG

22/03/2023 - Edição nº 1850

Resumo: REQUERIMENTO - REVISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO – ADJUDICAÇÃO – EMPRESA IMPEDIDA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023
-DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETÔNICO Nº 004/2023
-DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2023

Nº certificação: N4VT5HXF7K/L1CTD6QVGTA

22/03/2023 - Edição nº 1849

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2023

Nº certificação: SFTMCAXDMDWVAGMDZSQFSA

21/03/2023 - Edição nº 1848

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO LO N° 01/2023

Nº certificação: 5N6NFYMEUWZJMEJCW8OIYG

21/03/2023 - Edição nº 1847

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023

Nº certificação: T46RHW541WVROJ0OM5CXFQ

20/03/2023 - Edição nº 1846

Resumo: RATIFICAÇÃO/EXTRATO CONTRATO D010/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D010/2023
-DECRETO Nº 85, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 86, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: KELQM2RK8L6GRC7BZSNTMW

20/03/2023 - Edição nº 1845

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2023

Nº certificação: ZVCUQNVVHPOKG/FWJXXAQG

17/03/2023 - Edição nº 1844

Resumo: DECRETO Nº 84, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: HJ98CUE4M1M0MTA1AUOWWW

17/03/2023 - Edição nº 1843

Resumo: EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024

Nº certificação: JZ7BRZXB6BPS5FMXXJ2K2Q

16/03/2023 - Edição nº 1842

Resumo: DECRETOS Nº 56 AO 83, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: JGRGAYDW/7IIYTNF2U2DDA

16/03/2023 - Edição nº 1841

Resumo: RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D008/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº D008/2023
-RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D009/2023
-EXTRATO DO CONTRATO NºD009/2023

Nº certificação: CAHMEMUHUFRNBIYRDVOFZQ

15/03/2023 - Edição nº 1840

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS BA

Nº certificação: DAAYXRLUPFZGWRI9UAPU1Q

15/03/2023 - Edição nº 1839

Resumo: RESOLUÇÃO N° 06/2023
-RESOLUÇÃO N° 07/2023
-RESOLUÇÃO N° 08/2023

Nº certificação: QM2X2H8/3QC65VCPI1KBAA

14/03/2023 - Edição nº 1838

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº036/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2023

Nº certificação: 6ZKNTVWVWZPYOYNRFBM4OG

13/03/2023 - Edição nº 1837

Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 – PMH
-EXTRATO DO CONTRATO 035/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023

Nº certificação: MYPMKQ5BX+G8DQV8AWKVJG

13/03/2023 - Edição nº 1836

Resumo: PORTARIA Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 11, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: KZHACHTLVPEKOG+TZWTPFG

10/03/2023 - Edição nº 1835

Resumo: PARECER DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CP Nº 001/2023-PMH.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA CP Nº 001/2023 – PMH.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-

Nº certificação: RIHC8CBZBHJ/D0/DQA9CQW

09/03/2023 - Edição nº 1834

Resumo: DECRETO Nº 55, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2023 .
-PORTARIA Nº 09, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021-PP 002/2021 PMH.
-EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021-PP 002/2021 PMH.

Nº certificação: 7JGGJU42VRT0LTZRN0DHPQ

08/03/2023 - Edição nº 1833

Resumo: DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.187.272,54 (Quatro milhões e cento e oitenta e sete mil e duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: U5QNDBIDXA3L8VRTUKUDIA

08/03/2023 - Edição nº 1832

Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.

Nº certificação: NPATGYIS3F0PWBCOBLJSZA

07/03/2023 - Edição nº 1831

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023

Nº certificação: RUMONOJFOEQXRJNGOQZNEMJ

07/03/2023 - Edição nº 1830

Resumo: ATA DE ABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2023
-PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTES AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-

Nº certificação: BGHRRLWKW1WB0ZHZNT/NUG

06/03/2023 - Edição nº 1829

Resumo: PORTARIA Nº 8, DE 03 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: EZ1DPZTRBSMSZWLZCTN0ZG

06/03/2023 - Edição nº 1828

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023

Nº certificação: D3RQFP+CVMTIWGCTHDJN5W

03/03/2023 - Edição nº 1827

Resumo: DECRETO Nº 54, DE 03 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 06 DE 02 MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 07 DE 02 MARÇO DE 2023.

Nº certificação: LNE/JXGBHV8O7UWC0RYCFW

03/03/2023 - Edição nº 1826

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023
-
-

Nº certificação: 0ARYEDZSBUDC12PYULYJTQ

03/03/2023 - Edição nº 1825

Resumo: DECRETO Nº 51, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 52, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 53, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: XAPBZVEOVFGG2ELAISXGMW

02/03/2023 - Edição nº 1824

Resumo: PORTARIA Nº 7, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: 09B2VYBDVYBJ6NEAWXNRTQ

02/03/2023 - Edição nº 1823

Resumo: EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022-CONVITE 01/2022 PMH
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO D034/2021.
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO D035/2021.
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO D040/2021.

Nº certificação: 3BSB3IQJIXTXM0/JA4QLFW

01/03/2023 - Edição nº 1822

Resumo: DECRETOS Nº 44 AO 50, DE 1º DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: DEGB8QJW3X7D9XJJUPYCUW

01/03/2023 - Edição nº 1821

Resumo: PORTARIA Nº 5, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 6, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: XQHXMQNLDAZLLCQQ7BWGDA

01/03/2023 - Edição nº 1820

Resumo: EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 079/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº.06/2022

Nº certificação: JETIXCZ0MVDT4N3EA/DU3G

01/03/2023 - Edição nº 1819

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3°. QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: NQW15YKGQ9/78JJ5H9M2CQ
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 1818

Resumo: LEI Nº 498, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-LEI Nº 499, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 500, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-
-

Nº certificação: IK/JCWEQPWSSEDWLKZRCRW

27/02/2023 - Edição nº 1817

Resumo: ATA DA DE SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023

Nº certificação: KZNMDTNLRNOAP3ZK3M0D7G

24/02/2023 - Edição nº 1816

Resumo: DECRETO N° 43, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO D029/2021.

Nº certificação: GHEIQHIASDH7LDZCED2BTW

23/02/2023 - Edição nº 1815

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 007/2023 AO 010/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO 005/2023. PREGÃO ELETRÔNIO N° 058/2022- PMH

Nº certificação: S6VGACWR13IIWP308BL+PQ

23/02/2023 - Edição nº 1814

Resumo: PORTARIA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: ZZHKDD1ZPVUISNLA0QNFCQ

17/02/2023 - Edição nº 1813

Resumo: RESOLUÇÃO N° 01/2023
-RESOLUÇÃO N° 02/2023
-RESOLUÇÃO N° 03/2023
-RESOLUÇÃO N° 04/2023
-RESOLUÇÃO N° 05/2023

Nº certificação: 1CD6FT5R889QQLUTCGGOVA

16/02/2023 - Edição nº 1812

Resumo: DECRETO Nº 42, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: R+YQ6ZB22Q2W+0GHXNJPWW

16/02/2023 - Edição nº 1811

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023

Nº certificação: H3JVHC3+OSK9USCAQRBLAA

15/02/2023 - Edição nº 1810

Resumo: PORTARIA SMECEL Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: KLAWAYXYVFMOAPZRE6C1ZQ

15/02/2023 - Edição nº 1809

Resumo: DECRETO Nº 41 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 8R/4+AQTZQNJ/RFY1JE0UG

15/02/2023 - Edição nº 1808

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Nº certificação: 2I/HHTRS6LUTTBZLKR8I9W

15/02/2023 - Edição nº 1807

Resumo: PARECER TÉCNICO DE ANALISE DE AMOSTRAS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

Nº certificação: OMO+1BUNNEXB7NSPU6YKOW

14/02/2023 - Edição nº 1806

Resumo: LEI MUNICIPAL N° 230/04

Nº certificação: VEZYBXJWOLCWMUGZNFFIFA

13/02/2023 - Edição nº 1805

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2023

Nº certificação: GFQW4OGYEN6HUE3GBSJGEA

08/02/2023 - Edição nº 1804

Resumo: RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D007/2023
-EXTRATO DO CONTRATO NºD007/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2023

Nº certificação: QXCYM1G3LMXMVT6DKGEH4W

08/02/2023 - Edição nº 1803

Resumo: PARECER DE ANÁLISE DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
-CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. EMPRESA JC COMERCIAL DE ALIMENTOS ANDRADE LTDA.
-CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. EMPRESA ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EPP.
-

Nº certificação: YMLXBA95UESK3IN/6X/EMG

08/02/2023 - Edição nº 1802

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2023
-

Nº certificação: G9L/NPKBCOWDHGMDWT/WMQ

08/02/2023 - Edição nº 1801

Resumo: DECRETO Nº 40, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: J02HMN4CFWOHESAZMSFNAW

08/02/2023 - Edição nº 1800

Resumo: DECRETO Nº 39, DE 08 FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: JUWFK7J1DOKYZPR7Q36F9G

07/02/2023 - Edição nº 1799

Resumo: DECRETO Nº 38, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº D006/2023.
-

Nº certificação: X+N4OFHU7OLQY0WG6SQBQG

07/02/2023 - Edição nº 1798

Resumo: DECRETO Nº 37, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: DSXRUV/DOKWV1XBFOENHGW

07/02/2023 - Edição nº 1797

Resumo: DECRETO Nº 36 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: QPOFJMKNUBD9XCQZ8G6S/A

06/02/2023 - Edição nº 1796

Resumo: DECRETO Nº 035, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: K/H2NKV7VJ71RQLSUEZVRG

03/02/2023 - Edição nº 1795

Resumo: DECRETO Nº 32 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 33 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 34 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: VPWNM4/WZBJZAUPUL/PLWG

03/02/2023 - Edição nº 1794

Resumo: EXTRATOS TERMOS ADITIVOS - CONTRATOS D016/2021 AO D022/2021.
-EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-PE051/2021 PMH

Nº certificação: BF0PQUFN1W3K6CXLLK6QUA

02/02/2023 - Edição nº 1793

Resumo: DECRETO Nº 29, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 30, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 31, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 03, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: ISXVYWKUPLTE27+ZIQYBNG

02/02/2023 - Edição nº 1792

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Nº certificação: 5DNO2RU1DUC0F/SBHTKSNW

01/02/2023 - Edição nº 1791

Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023

Nº certificação: 9FL1FN8J3JRJZSO2N933QG

01/02/2023 - Edição nº 1790

Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023

Nº certificação: SRU8M058ZKBUDPG39FUT9W

01/02/2023 - Edição nº 1789

Resumo: DECRETO Nº 22 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 23 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 24 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 25 , DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 26 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 27 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 28, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: JR6/BUAEGGI+HA26+U5LDW

01/02/2023 - Edição nº 1788

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS N° 05 DE 30 JANEIRO DE 2023

Nº certificação: 1MY6NKHJHC1EKQEXFZ2AAA
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 1787

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS N° 03 DE 30 JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 04 DE 30 JANEIRO DE 2023.
-EDITAL DE Nº 01/2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 04 DE 30 JANEIRO DE 2023.
-EDITAL DE Nº 01/2023

Nº certificação: XQSB/KTEONQGKFLHPZUW4W

31/01/2023 - Edição nº 1786

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0183/2022
-PARECER TÉCNICO Nº. 009/2022

Nº certificação: /GQST4H4IXSND1FGLDGWLG

30/01/2023 - Edição nº 1785

Resumo: DECRETO Nº 005/2022
-DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Nº certificação: V9OH329W1PIBXK3VGHZVAW

30/01/2023 - Edição nº 1784

Resumo: CONVOCAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: VAI1W2FC/WXVI1VDUAIJXG

30/01/2023 - Edição nº 1783

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

Nº certificação: UI9SOOTSXUYP4DKYH/LJJW

26/01/2023 - Edição nº 1782

Resumo: DECRETO Nº 21 , DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: YEUCN8+DJVYD/5K+WJZQEG

26/01/2023 - Edição nº 1781

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D004/2023
-EXTRATO DO CONTRATO NºD004/2023
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D005/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº D005/2023
-EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 065/2022

Nº certificação: KRWTU8AGFQ2ZBMTGC2AWJW

24/01/2023 - Edição nº 1780

Resumo: DECRETO Nº 18 , DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 , DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 20 , DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MOKBF3BZOZZR/EBYU5QAIW

23/01/2023 - Edição nº 1779

Resumo: RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºD003/2023
-EXTRATO DO CONTRATO D003/2023

Nº certificação: RLMKUFBPJWP7IJJL7QY2RG

20/01/2023 - Edição nº 1778

Resumo: PORTARIA SEDUC Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: QJLDRKEYMOUONJK3QUMXRJ

19/01/2023 - Edição nº 1777

Resumo: EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº IN002/2022

Nº certificação: OEYOMUZCOEVGODAONJLCOE

19/01/2023 - Edição nº 1776

Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023

Nº certificação: SNGJYBALLYHFKZMDRINNWQ

17/01/2023 - Edição nº 1775

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2023

Nº certificação: MZI2MWQZMEFCQUJA1QZLEOZ

16/01/2023 - Edição nº 1774

Resumo: EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO 003-2023 PE023-2021

Nº certificação: MZY1N0Q1MKFCRJYXNKNFQT

13/01/2023 - Edição nº 1773

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS N° 01 DE 12 JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 02 DE 12 JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QJKXMDY2QZVGMUMZQTDCOZ

13/01/2023 - Edição nº 1772

Resumo: EXTRATO – SÉTIMO TERMO ADITIVO - CONTRATO: 126/2020

Nº certificação: MDC1RJREMKJGMTREOEE1MZ

11/01/2023 - Edição nº 1771

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023

Nº certificação: PD4IUZJME5YW5VVNWAHQ7W

11/01/2023 - Edição nº 1770

Resumo: NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAL

Nº certificação: MEUXMEISNOUSODK1Q0Q5RD

10/01/2023 - Edição nº 1769

Resumo: RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO NºD001/2023
-RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D002/2023
-EXTRATO DO CONTRATO NºD002/2023
-
-

Nº certificação: MZKXRJFGNTMXMDEXNZMZNO

09/01/2023 - Edição nº 1768

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023

Nº certificação: NDG4RJJERJDGNEZDMTMZQU

06/01/2023 - Edição nº 1767

Resumo: DECRETO Nº 17, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: QTDFMZBDNZG3NDAYNJFBRK

06/01/2023 - Edição nº 1766

Resumo: DECRETOS Nº 05/2023 AO 16/2023, DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QOZFEOEUXRTNENKQYNTQYMD

05/01/2023 - Edição nº 1765

Resumo: DECRETO Nº 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MIMZOZA4MTI2NTIYMIQWMJ

05/01/2023 - Edição nº 1764

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023

Nº certificação: KKXYMJJZBD/U0QN87QHGSA

05/01/2023 - Edição nº 1763

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS BA

Nº certificação: 3KZ84RWYBFZ/U5LO6JZQXG

04/01/2023 - Edição nº 1762

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022
-EXTRATO DO CONTRATO 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023
-PARECER DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - PMH
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2022 – PMH
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS 008/2022 - PMH
-EXTRATO DO CONTRATO 005/2023

Nº certificação: MDGORTAYRJVCMZNFOQZNBMU

04/01/2023 - Edição nº 1761

Resumo: DECRETO Nº. 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MUQZRJASOEE3ODCONZRDRT

02/01/2023 - Edição nº 1760

Resumo: DECRETO Nº 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: REJFMTFGQUISODAZMTFDOQK

Diário Oficial

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